De Povos Indígenas no Brasil
Materiais de apoio para organizações indígenas
Formas de organização, administração e gestão
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===Formas de organização: associação, fundação, cooperativa, empresa===
O Objetivo deste trabalho é explicar em linguagem simples as diversas formas de organização que a lei prevê, facilitando a mobilização dos povos indígenas em defesa de seus direitos.
<p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">ISA, 2011.
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<h4>Manual para administração de organizações indígenas</h4>
Manual didático para apoiar o trabalho de administração das associações indígenas no Brasil
<p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">ISA, 2011.
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<h4>Recomendações para boas práticas de gestão administrativa e financeira de pequenos projetos</h4>
Tem como público-alvo as organizações que estão iniciando sua experiência com projetos que recebem apoio financeiro de fontes governamentais e/ou de doadores nacionais ou internacionais. A publicação traz orientações práticas e exemplos didáticos sobre o planejamento, gestão e prestação de contas de pequenos projetos.
<p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">ISPN, 2011.
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<h4>Associação é para fazer juntos</h4>
Trata dos processos e exigências para a criação de uma associação, ferramentas de diagnóstico participativo, planejamento, elaboração e execução de projetos, gestão administrativa e financeira, além de possíveis problemas enfrentados pelas associações nessa trajetória.
<p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">IEB, 2011.
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Produção e comercialização
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<h4>2ª edição do Caderno de Normas Fiscais, Sanitárias e Ambientais</h4>
Informações sistematizadas para a regularização jurídica, fiscal, ambiental e sanitária de agroindústrias de gestão familiar e comunitária.
<p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">ISPN, 2012.
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<h4>Entraves Regulatórios na Produção Agroextrativista</h4>
A publicação classifica 12 temas principais que devem ser trabalhados para desburocratizar e apoiar a produção artesanal, familiar e comunitária. Em cada tema, foram identificados entraves e possíveis soluções. Ao todo foram descritas 105 propostas para a superação dos diferentes gargalos.
<p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">ISPN, 2012.
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<h4>Como Participar em uma Rodada de Negócios: sugestões para as comunidades e associações</h4>
Apresentada pelos personagens Simone e Francisco a publicação inclui informações básicas sobre o que é uma rodada de negócio, como preparar para uma rodada de negócio, o que vai encontrar em uma rodada de negócio, e como encerrar o seu encontro em uma rodada de negócio.
<p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">IEB, 2005.
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<h4>Fique Legal: Seus Negócios e Tributos - Vol.1</h4>
Tem o objetivo de esclarecer às comunidades e aos pequenos produtores todos os processos e tributos a serem pagos na hora de iniciar um negócio. Além disso, nela o leitor encontrará orientações valiosas para se organizar ao realizar atividades comerciais e se informar de como os principais tributos podem afetar a vida e os negócios de quem não planeja adequadamente uma atividade econômica.
<p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">IEB, 2005.
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Elaboração de projetos
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<h4>Guia de Elaboração de Pequenos Projetos Socioambientais para Organizações de Base Comunitária</h4>
<p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">ISPN, 2014.
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Governança e gestão territorial
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<h4>Contribuição de organizações de base territorial para a governança socioambiental</h4>
A proposta desta publicação é promover a reflexão sobre a questão da atuação das organizações de base local para assumir a governança socioambiental de determinado território.
<p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">IEB.
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<h4>Entendendo a PNGATI</h4>
Tem como objetivo apresentar, em uma linguagem acessível, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, trazendo exemplos de iniciativas e experiências desenvolvidas em conjunto por povos indígenas, o Estado brasileiro e instituições e organizações parceiras.
<p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">GIZ/Projeto GATI/Funai, 2014.
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Direitos indígenas
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Direitos constitucionais dos índios
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Direitos autorais e de imagem
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Povos indígenas e direitos humanos
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Convenção 169 - Convenção da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais em paises independentes nº. 169
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Resumo dos principais instrumentos de proteção dos direitos humanos dos povos indígenas
Exemplos de documentos
Estatutos
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Estatuto Social da Associação Ö RÄ da Comunidade Xavante
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Estatuto Social da Hutukara AssociaçãoYanomami
Atas