Perguntas frequentes

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Sobre os povos indígenas

Quais e quantos são os povos indígenas no Brasil?

Os 279 povos indígenas somam, segundo o Censo IBGE 2022, 1.693.535 pessoas, que corresponde a 0,83% do total do Brasil. No Censo de 2010, os mais de 305 povos indígenas somavam 896.917 pessoas.

Veja o Quadro Geral dos Povos.

Quanto do território brasileiro está reservado aos indígenas?

O Brasil tem uma extensão territorial de 851.196.500 hectares, ou seja, 8.511.965 km2. As terras indígenas (TIs) somam 800 áreas, ocupando uma extensão total de 118.223.695 hectares (1.182.237 km²). Assim, 13.9% das terras do país são reservados aos povos indígenas.

A maior parte das TIs concentra-se na Amazônia Legal: são 419 áreas, 115.342.101 hectares, representando 23% do território amazônico e 98.33% da extensão de todas as TIs do país. O restante, 1.67% , espalha-se pelas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e estados de Mato Grosso do Sul e Goiás.  

Qual a diferença entre "indígena", "índio", "ameríndio", "silvícola", "aborígine"...?

A expressão genérica "povos indígenas" refere-se a grupos humanos espalhados por todo o mundo, e que são bastante diferentes entre si.

É apenas o uso corrente da linguagem que faz com que, em nosso e em outros países, fale-se em povos indígenas, ao passo que, na Austrália, por exemplo, a forma genérica para designá-los seja aborígines. Indígena ou aborígine, como ensina o dicionário, quer dizer "originário de determinado país, região ou localidade; nativo". Aliás, nativos e autóctones são outras expressões usadas, ao redor do mundo, para denominar esses povos.

Genericamente, os povos indígenas que vivem não apenas em nosso país, mas em todo o continente americano, foram erroneamente chamados de "índios". Essa palavra é fruto do equívoco histórico dos primeiros colonizadores que, tendo chegado às Américas, julgaram estar na Índia.

Como há certas semelhanças que unem os índios das Américas do Norte, Central e do Sul, há quem prefira chamá-los, todos, de ameríndios. Em décadas passadas, outra palavra era bastante usada no Brasil para designar os indígenas em geral: silvícolas ("quem nasce ou vive nas selvas"). O termo é totalmente inadequado, porque o que faz de alguém indígena não é a característica do lugar onde se nasce ou vive (a "selva").

Indígena pode tirar carteira de identidade?

Sim, as pessoas indígenas podem e devem fazer carteira de identidade, que é um registro geral dos cidadãos brasileiros. Antigamente a legislação brasileira, não permitia a identificação étnica neste documento, mas atualmente esse é um direito assegurado a toda as pessoas indígenas.

Indígena pode votar ou ser votado?

Todo cidadão brasileiro pode votar, desde que possua registro eleitoral. Como o voto no Brasil é obrigatório, os indígenas são obrigados a votar se tiverem entre 18 e 70 anos e forem alfabetizados em língua portuguesa. Porém, se viverem na aldeia e, segundo seus usos e tradições, o povo, coletivamente, decide não votar, esta decisão prevalece sobre a obrigatoriedade da lei brasileira. Isso porque os povos indígenas têm o direito constitucional de viver segundo seus usos, tradições e costumes.

AS pessoas indígenas podem sim ser candidatas, pois são cidadãs com todos os direitos. Para ser candidata, entretanto, há algumas restrições, como o conhecimento da língua para alguns cargos. Exemplo disso é a eleição da advogada indígena Joenia Wapichana para o cargo de deputada federal, em 2018.

Indígenas podem vender os produtos de sua terra visando o lucro?

Todos os bens da comunidade pertencem à comunidade como um todo, portanto, são bens coletivos. Assim, se no comércio você compra para vender e na indústria e na agricultura você produz para vender com o preço maior do que o investimento, o indígena pode, individualmente, comprar um bem e vender esse bem mais caro. Não há nenhuma restrição, desde que a origem daquele dinheiro seja dele. Ele pode ter dinheiro pessoal, pode ter bens individuais e usá-los como achar melhor. No entanto, não pode fazer isso com os bens da comunidade.

Todos os povos indígenas falam "tupi”?

Atualmente, mais de 160 línguas e dialetos são falados pelos povos indígenas no Brasil. Elas integram o acervo de quase sete mil línguas faladas no mundo contemporâneo (SIL International, 2009). Antes da chegada dos portugueses, contudo, só no Brasil esse número devia ser próximo de mil.

No processo de colonização, a língua Tupinambá, por ser a mais falada ao longo da costa atlântica, foi incorporada por grande parte dos colonos e missionários, sendo ensinada aos indígenas nas missões e reconhecida como Língua Geral ou Nheengatu. Até hoje, muitas palavras de origem Tupi fazem parte do vocabulário dos brasileiros.

Da mesma forma que o Tupi influenciou o português falado no Brasil, o contato entre povos faz com que suas línguas estejam em constante modificação. Além de influências mútuas, as línguas guardam entre si origens comuns, integrando famílias lingüísticas, que, por sua vez, podem fazer parte de divisões mais englobantes - os troncos lingüísticos. Se as línguas não são isoladas, seus falantes tampouco. Há muitos povos e indivíduos indígenas que falam e/ou entendem mais de uma língua; e, não raro, dentro de uma mesma aldeia fala-se várias línguas - fenômeno conhecido como multilingüismo.

Em meio a essa diversidade, apenas 25 línguas têm acima de cinco mil falantes: Apurinã, Ashaninka, Baniwa, Baré, Chiquitano, Guajajara, Guarani [[[Povo:Guarani Ñandeva | Guarani Ñandeva]] / Guarani Kaiowá / Guarani Mbya], Galibi do Oiapoque, Ingarikó, Kaxinawá, Kubeo, Kulina, Kaingang, Kayapó, Makuxi, Sateré-Mawé, Taurepang, Terena, Ticuna, Timbira, Tukano, Wapixana, Xavante, Yanomami, Ye'kuana.

Conhecer esse extenso repertório tem sido um desafio para os lingüistas, assim como mantê-lo vivo e atuante tem sido o objetivo de muitos projetos de educação escolar indígena.

Se um indígena dirige carro, vê televisão, ele deixa de ser indígena?

A partir do contato com a nossa sociedade, uma série de mudanças ocorreu no modo de viver dos povos indígenas. Em relação a esse assunto, é preciso ter em mente dois aspectos.

Primeiro, que as culturas indígenas não são estáticas. Como quaisquer outras, elas mudam ao longo do tempo, mesmo que não seja por influência estrangeira. Por outro lado, é inegável que as mudanças decorrentes do contato com a nossa sociedade podem, muitas vezes, alcançar escalas preocupantes. Esse é o caso, por exemplo, de povos que perderam suas línguas maternas e, hoje, só falam o português. Nosso papel, como aliados dos indígenas, deve ser defender que tenham condições sociais, econômicas e políticas de absorver as novidades que vêm do contato, da forma como lhes parecer mais adequada.

Em segundo lugar, por trás das mudanças, com ritmo e naturezas diferentes em cada caso, há um fato fundamental: mesmo travando relações com os não indígenas, os povos indígenas mantêm suas identidades e se afirmam como grupos étnicos diferenciados, portadores de tradições próprias. A identidade étnica, ou seja, a consciência de pertencimento a um determinado povo, resulta de um jogo complexo entre o "tradicional" e o "novo", o "próprio" e o "estrangeiro", que acontece sempre que populações diferentes vivem em contato. É importante lembrar disso antes de dizer que alguém "já não é mais indígena" porque usa roupas, reza missa, assiste televisão, opera computadores, joga futebol ou dirige um carro.

Existem indígenas vivendo em isolamento?

No Brasil de hoje há pelo menos 115 referências de "indígenas isolados". Assim são chamados aqueles que recusam contato com o órgão indigenista oficial - Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Não se sabe ao certo quem são, onde estão, quantos são e que línguas falam. O pouco que se sabe é que 28 dessas referências já foram confirmadas e encontram-se em Terras Indígenas já demarcadas ou com algum grau de reconhecimento pelos órgãos federais. Existem pelo menos outras 86 referências de indígenas isolados, que precisam ter suas existências confirmadas pela Funai.

A ideia de que há indígenas que permaneceram isolados desde a chegada dos portugueses ou de que há sociedades mantidas à margem de todas as transformações ocorridas na face da terra, é enganadora. Os grupos considerados isolados travam, muitas vezes, relações de longa data com segmentos da sociedade nacional.

O isolamento representa, em muitos casos, uma opção do grupo, que pode estar pautada por suas relações com outros grupos, pela história das frentes de atração na região e também pelos condicionantes geográficos que propiciam essa situação. 

Desde 1987, a Funai conta com uma unidade destinada a tratar da localização e da proteção a esses indígenas: a Coordenação Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGIIRC). Sua atuação se dá por meio de equipes denominadas "Frentes de Proteção Etnoambiental". São elas: Awá (MA), Envira (Acre), Guaporé (RO), Madeira-Purus, (AM), Madeirinha/Juruena (MT), Médio Xingu (PA), Uru-eu-wau-wau (RO), Vale do Javari (AM), Yanomami e Ye'kwana (RR) e Waimiri-Atroari (RR/AM) e uma coordenação em Brasília.

Atualmente, quatro grupos já contatados continuam conhecidos pela Funai como "isolados", recebendo dela assistência diferenciada. São eles os Kanoê e os Akuntsu, de Rondônia; os Zo'é, do Pará, e um pequeno grupo Korubo.

Os povos indígenas ajudam a preservar a natureza?

Apesar de não serem "naturalmente ecologistas", os indígenas têm consciência da sua dependência – não apenas física, mas, sobretudo cosmológica – em relação ao meio ambiente. Em função disso, desenvolvem formas de manejo dos recursos naturais que têm sido fundamentais para a preservação da cobertura florestal no Brasil.

Trata-se de um fato visível nas regiões onde o desmatamento tem avançado com maior rapidez, como nos estados do Mato Grosso, Rondônia e sul do Pará. Em levantamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), por exemplo, as Terras Indígenas aparecem como verdadeiros oásis de florestas.

É fato que alguns povos indígenas se atrelaram ativamente a formas predatórias de exploração dos recursos naturais, hoje em vigor na Amazônia, fazendo alianças principalmente com empresas madeireiras. Todavia, é preciso reconhecer que eles as fizeram por terem passado por pressões concretas, contínuas, ilegais e como sócios menores desses negócios.

Quem já pensou nos indígenas como homens "naturais", defensores inatos da natureza, "naturalistas" está a um passo de vê-los como mera extensão do meio ambiente: deveriam, portanto, ser "conservados" e mantidos à distância do mundo "civilizado". Essa visão deriva, no entanto, de uma concepção da natureza que é própria ao mundo ocidental: natureza como algo que deve permanecer intocado, alheio à ação humana. Mas o que os próprios povos indígenas têm a dizer sobre o assunto é bem diferente.

As concepções da natureza certamente variam bastante conforme o povo indígena que consideremos. Porém, se algo parece comum a todos eles, é o fato de que a natureza está sempre em interação com a ação humana, não sendo jamais intocada.

Devo escrever "os Yanomami" ou "os ianomâmis"?

Por serem ágrafos (ou seja, não possuírem escrita) nos tempos da "atração e pacificação", os povos indígenas foram (e continuam sendo) "batizados" por escrito por "brancos", num processo que deu (e ainda dá) margem a muitas confusões.

Há uma grande variabilidade na maneira de grafar os nomes dos povos indígenas. Convivem padrões diferentes, às vezes criados por funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), outras por antropólogos e, mais recentemente, até mesmo por Manuais de Redação de grandes órgãos da imprensa brasileira.

Como as línguas indígenas têm sons que não encontram representação direta nas letras do alfabeto brasileiro, os antropólogos são obrigados a recorrer a outras letras e combinações de letras. Buscam, então, usar letras cuja interpretação sonora se aproxime do alfabeto fonético internacional, usado pelos linguistas de todo o mundo, e não do alfabeto brasileiro.

As discordâncias ortográficas sobre os nomes de povos indígenas costumam opor antropólogos a Manuais de Redação de grandes jornais. Mas, nesse assunto, não há consenso nem mesmo entre os próprios antropólogos. As maiores polêmicas dizem respeito ao uso (ou não) de maiúsculas iniciais e da forma plural para os nomes das etnias.

Para muitos, quando a denominação de um povo aparece com função de adjetivo, não haveria porque não escrevê-la com minúscula (língua guarani, por exemplo). Já quando aparece como substantivo gentílico, seria mais adequado mantê-la com maiúscula, porque, se é verdade que essas etnias não têm países (como os franceses, a França), também é certo que seus nomes são designativos de uma coletividade única, de uma sociedade, de um povo, e não apenas de uma somatória de pessoas.

Aqueles que defendem a não-flexão do plural ancoram-se na justificativa de que, na maioria dos casos, sendo os nomes palavras em língua indígena, acrescentar um s resultaria em hibridismo. Além do mais, há a possibilidade de as palavras já estarem no plural, ou, ainda, de que a própria forma plural não exista nas línguas indígenas correspondentes.

Os Manuais de Redação, por outro lado, têm imposto um aportuguesamento da grafia dos nomes das tribos, proibindo o uso de letras como w, y, k (!) e certos grupos de letras não existentes em português, como sh. Esse critério não tem consistência, assim como grafar os nomes sempre em minúsculas ou flexionar o número (singular/ plural) mas não o gênero (masculino/ feminino). Por exemplo, se krahô se deve escrever craô, então Kubitscheck deveria ser escrito Cubicheque, Geisel, Gáisel. Por que o mesmo manual que recomenda grafar ianomâmi e os ianomâmis, veta a flexão por gênero, quando a palavra tem função de adjetivo ("mulheres ianomâmis" e não "mulheres ianomamas"), resultando num aportuguesamento pela metade?

Como faço para entrar em contato com os povos indígenas?

A melhor maneira de entrar em contato com os povos indígenas é acessar seus sites e falar diretamente com seus representantes. Na seção Iniciativas Indígenas, apresentamos uma lista com sites de povos indígenas situados no Brasil.