{{Título | Órgão indigenista oficial}}

Em 2010 o indigenismo oficial no Brasil completou cem anos. Apesar da longa e dramática história da colônia e do império, apenas em 1910, vinte anos após a promulgação da República, foram criados mecanismos jurídicos e administrativos específicos, em âmbito federal, para conduzir as relações junto aos [[Quem são | povos indígenas]]. Antes disso, como destacou a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha (1992), houve um verdadeiro ‘vazio legislativo’. Os índios sequer foram mencionados nas Constituições de 1824 e 1889. A ausência, entretanto, tinha justificativas: cada província poderia legislar e atuar livremente para promover a “catequese e civilização dos índios”, o que acabou por trazer trágicas consequências para os mais diversos povos. As políticas iniciadas em 1910 abriram um novo período, a partir do qual a União passou a se responsabilizar e a se envolver diretamente com a questão indígena, retirando das províncias e líderes locais suas prerrogativas anteriores.

No ano do centenário diversos novos desafios se apresentam ao indigenismo de Estado. Um novo [[Estatuto do Índio | Estatuto dos Povos Indígenas]], que pretende substituir o de 1973, aguarda votação no Congresso. Em dezembro de 2009, o governo iniciou um amplo projeto de reestruturação da [[Órgão Indigenista Oficial | Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)]], que promete modernizar, aparelhar e aproximar dos índios o atual órgão indigenista oficial, tido por muitos como um dos mais sucateados e ineficazes da Nação. Neste contexto, apresentamos aqui um breve panorama destes cem anos, com o objetivo de situar e refletir sobre o momento atual. O foco é observar o processo, seus avanços e impasses, de modo a que as tragédias do passado não continuem a se repetir.

==Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)==

Fundada em 1967, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é o órgão indigenista oficial responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas de todo o território nacional. Até 2023 o nome do órgão era Fundação Nacional do Índio.

===A criação da Funai no contexto da ditadura militar===

Embora projetada pelos intelectuais do CNPI para superar os antigos impasses do [[Serviço de Proteção aos Índios (SPI)]], a Funai acabou por reproduzi-los. Sua criação foi inserida no plano mais abrangente da ditadura militar (1964-1985), que pretendia reformar a estrutura administrativa do Estado e promover a expansão político-econômica para o interior do País, sobretudo para a região amazônica. As [[O que é política indigenista | políticas indigenistas]] foram integralmente subordinadas aos planos de defesa nacional, construção de estradas e hidrelétricas, expansão de fazendas e extração de minérios. Sua atuação foi mantida em plena afinidade com os aparelhos responsáveis por implementar essas políticas: Conselho de Segurança Nacional (CSN), Plano de Integração Nacional (PIN), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A ação da Funai durante a ditadura foi fortemente marcada pela perspectiva assimilacionista. O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001) aprovado em 1973, e ainda vigente, reafirmou as premissas de integração que permearam a história do SPI. Por um lado, pretendia-se agregar os índios em torno de pontos de atração, como batalhões de fronteira, aeroportos, colônias, postos indígenas e [[Igrejas e Missões religiosas | missões religiosas]]. Por outro, o foco era isolá-los e afastá-los das áreas de interesse estratégico. Para realizar este projeto, os militares aprofundaram o monopólio tutelar: centralizaram os projetos de assistência, [[Saúde Indígena | saúde]], [[A educação escolar indígena no Brasil | educação]], alimentação e habitação; cooptaram lideranças e facções indígenas para obter consentimento; e limitaram o acesso de pesquisadores, organizações de apoio e setores da Igreja às áreas indígenas (M. Santilli, 1991).

O órgão foi concebido em bases semelhantes às do SPI. Até 1991 se manteve vinculado ao extinto Ministério do Interior, que sempre exerceu grande ingerência sobre suas ações. Os presidentes nomeados entre as décadas de 1970 e 1980 eram, em grande maioria, militares ou políticos de carreira pouco ou nada comprometidos, e até mesmo contrários aos interesses indígenas. A administração foi centralizada em Brasília. Os postos indígenas foram mantidos e as inspetorias transformadas em delegacias regionais. Outras instâncias – ajudâncias, superintendências, administrações executivas, núcleos locais de apoio – foram criadas e extintas ao longo do tempo. A despeito destas modificações, a Funai se estruturou aos moldes do SPI, de modo mais ou menos centralizado, com grande rigidez burocrática, em três níveis espaciais: nacional, regional e local (Souza Lima, 2001).

 

Apesar das irregularidades que levaram à extinção do SPI, seu quadro funcional foi transferido para a Funai. Com recursos escassos e mal contabilizados, a Funai continuou a operar, assim como o SPI, com profissionais pouco qualificados. Não se concretizou a proposta de se realizar planejamentos antropologicamente orientados, conduzidos por profissionais de formação sólida, bem pagos e comprometidos com o futuro dos povos indígenas. O órgão foi permeado, em todos os níveis, por redes de relações pessoais, clientelistas e corporativas, que remetem ao paternalismo e ao voluntarismo que dominaram o velho SPI. A criação da Funai foi marcada pela ineficiência, desinteresse e dificuldade de operação, o que levou o órgão a limitar sua intervenção a favor dos índios a situações altamente críticas, conflituosas e emergenciais, consequentes dos planos de colonização e exploração econômica que chegavam aos extremos do país (Oliveira, 2006; Souza Lima, 2002).

 

===A emergência da questão indígena no cenário nacional===

Neste contexto desfavorável, a questão indígena começou a emergir no cenário político nacional. A maior parte das organizações de apoio aos índios se estruturou na década de 1970. Entre elas destaca-se: as comissões pró-índio (CPIs), as associações nacionais de apoio ao índio (ANAIs), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), a Operação Amazônia Nativa (OPAN), o Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI) e o Núcleo de Direitos Indígenas (NDI). Estas duas últimas se juntaram para fundar o atual <htmltag href="http://www.socioambiental.org" tagname="a" target="_blank">Instituto Socioambiental (ISA)</htmltag>. Criadas por intelectuais e clérigos envolvidos com a questão indígena, estas entidades passaram a realizar importantes trabalhos como: o questionamento fundamentado às políticas oficiais, a interlocução entre índios e Funai, bem como a formulação de alternativas concretas para o indigenismo brasileiro (M. Santilli, 1991; Souza Lima, 2002).

 

Na década de 1980, diversas manifestações indígenas passaram a ganhar visibilidade nacional. Também neste período começaram a se estruturar suas primeiras organizações formais de base comunitária ou regional. Em âmbito nacional foi criada a União das Nações Indígenas (UNI), que já não existe mais. [[Organizações indígenas | Conheça as organizações indígenas]] compiladas pelo ISA.

===Os povos indígenas e o marco jurídico atual===

Com as mobilizações indígenas e das organizações de apoio, a [[Constituição | Constituição de 1988]] acabou por conferir um tratamento inédito aos povos indígenas. Pela primeira vez foi reconhecido seu [[Constituição | direito à diferença (Art. 231)]], rompendo com a tradição assimilacionista que prevaleceu até então. Foi garantido o [[Constituição | usufruto exclusivo de seus territórios]] tradicionalmente ocupados, definidos a partir de seus usos, costumes e tradições (Art. 231). A União foi instituída definitivamente como instância privilegiada das relações entre os índios e a sociedade nacional. Através do artigo 232, os indígenas e suas organizações foram reconhecidos como partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos, o que incentivou a expansão e a consolidação de suas associações. Para isso, foram definidos canais diretos de comunicação entre os índios, o Ministério Público e o Congresso Nacional. Com estas medidas, o conceito de “capacidade relativa dos silvícolas” (Código Civil, 1917), e a consequente necessidade do “poder de tutela” perderam validade e atualidade. Estas vitórias constitucionais precisariam, entretanto, ser regulamentadas e consolidadas politicamente.

Em 1991, uma Comissão Especial foi instaurada para rever o [[Estatuto do Índio | Estatuto do Índio (1973)]] a partir do enfoque inovador da Carta de 1988. Foram abordados temas como: a situação jurídica dos índios e as responsabilidades assistenciais da Funai; os direitos de autoria e a propriedade intelectual; a proteção ambiental e a regulamentação do uso e exploração de recursos naturais; os procedimentos de demarcação de terras indígenas. A tramitação do projeto, entretanto, foi paralisada em 1994.

No início da década de 1990, houve amplos debates acerca do papel do órgão indigenista oficial a partir do novo marco jurídico. O Ministério do Interior foi extinto e a Funai  foi transferida ao Ministério da Justiça. Blocos parlamentares anti-indígenas propunham fechá-la, sem substituí-la por nada novo, o que provocaria um grande vazio administrativo. Mobilizações indígenas e organizações de apoio defendiam que a reestruturação do órgão fosse feita concomitantemente à aprovação do texto do Estatuto. Em 1991, o governo Collor realizou, por meio de decretos, uma ampla reforma das atribuições da Funai. As responsabilidades sobre saúde, educação, desenvolvimento rural e meio ambiente foram descentralizadas, e passaram a ser exercidas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. As ações extra-Funai decretadas por Collor tomaram rumos distintos e impactaram de modos diferenciados os povos indígenas do Brasil. Durante os anos FHC estas políticas passaram a adquirir contornos administrativos mais precisos. Algumas ONGs e associações indígenas passaram a participar ativamente do processo de implementação das políticas públicas.

Com os decretos de 1991, a Funai, esvaziada em suas atribuições, passou a se concentrar nas políticas de regularização fundiária. Em 1996, o governo FHC modificou as regras para a [[O que são Terras Indígenas? | demarcação de Terras Indígenas]] visando destacar a necessidade da participação indígena e o direito a contestação das partes afetadas (Decreto 1775/96, Portaria 14/96).

===O desenvolvimento dos projetos participativos===

Também em 1996 passou a operar o Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), resultado da parceria entre a Funai e o Programa Piloto para a Conservação das Florestas Tropicais do Brasil – PPG7. Embora direcionado à demarcação de terras, o PPTAL se propôs a criar alternativas concretas e de longo prazo ao modelo tutelar. Sua proposta se baseou no estímulo ao controle social e à atuação indígena qualificada na estrutura da Funai e do Estado de modo mais abrangente. Em seu âmbito, a partir da experiência dos [[Povo:Wajãpi | Wajãpi]] do Amapá, foi criado o modelo de “demarcação participativa”, que tem como premissa básica a parceria e a co-responsabilidade dos povos indígenas na formulação das políticas que lhes afetam diretamente. Neste modelo, a própria demarcação é tomada como apenas uma das etapa do processo mais abrangente de gestão sustentável das Terras Indígenas. Trata-se de uma proposta baseada no diálogo intercultural, que apenas se realiza enquanto política pública com o pleno envolvimento e concordância dos povos interessados (Mendes, 2002).

A experiência inovadora do PPTAL estimulou a criação em 2001 do Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI), desenvolvido no âmbito do Ministério do Meio Ambiente em parceria com o PP-G7. Este projeto é voltado ao financiamento de iniciativas de valorização cultural e desenvolvimento sustentável elaborados e geridos pelas populações indígenas e seus parceiros.

===A Funai e as novas demandas por reconhecimento indígena===

 

Na virada do milênio, [[Conhecimentos tradicionais: "Novos rumos e alternativas de proteção" | os conhecimentos indígenas e tradicionais]] passaram a ganhar destaque na agenda nacional e internacional. As discussões se concentram na criação e aprimoramento de mecanismos legais que impeçam que estas populações sejam expropriadas de seu rico patrimônio intelectual, produzido ao longo de gerações. O problema é evidente no caso dos conhecimentos associados à biodiversidade que têm sido alvo de inúmeros casos de biopirataria. Embora acordos internacionais como a Convenção da Diversidade Biológica e a Agenda 21, criadas no contexto da Eco-92, tenham destacado a urgência do problema, apenas em 2002 o Brasil iniciou, através de decreto presidencial (nº 4.339, de 22 de agosto de 2002), uma política nacional de biodiversidade, que, entretanto, precisa ser aprimorada em diversos aspectos (J. Santilli, 2000, 2002).  Também neste âmbito e neste período, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), vinculado ao Ministério da Cultura, passou a realizar ações de proteção, valorização e salvaguarda do patrimônio cultural material e imaterial de povos indígenas e tradicionais. Estas ações decorrem do esforço de regulamentação da Constituição de 88, que em seus artigos 215 e 216 formaliza o valor imaterial dos bens culturais. No ano 2000 o decreto 3.551 instituiu os mecanismos oficiais de valorização e proteção do patrimônio cultural no Brasil. Estes instrumentos, entretanto, se encontram em fase inicial de consolidação e são alvo de pesquisas e debates entre especialistas. Até mesmo no campo internacional as propostas neste sentido são recentes. Data de 2003 a Convenção da UNESCO para a “Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial”.

 

===O desafio da consolidação do paradigma participativo===

 

Em relação à consolidação jurídica deste novo momento, é notável que o Estatuto do Índio de 1973, de bases integracionistas, ainda esteja vigente. Entre 1991 e 1994, foi apresentada uma proposta de substituição ao texto que jamais foi votada pelo congresso. Em março de 2006, o governo federal criou a Comissão Nacional de Política Indígenista (CNPI). Em sua agenda, foi estabelecida a prioridade da atualização do Estatuto, com vistas a apresentar uma regulamentação integrada dos diversos temas da agenda dos povos indígenas: o patrimônio e os conhecimentos tradicionais, a proteção e a gestão territorial e ambiental, as atividades sustentáveis e o uso de recursos renováveis, o aproveitamento de recursos minerais e hídricos, a assistência social, a educação escolar e o atendimento à saúde diferenciados. Em julho de 2009, a proposta - construída com a participação de representantes indígenas – foi apresentada ao Congresso Nacional e aguarda votação.

 

Neste contexto, o atual CNPI e a Funai tem a tarefa de articular e integrar o conjunto das ações estatais de defesa dos direitos indígenas, com vistas a promover o paradigma participativo e superar definitivamente seu papel tutelar. Com este objetivo, o órgão indigenista oficial têm realizado esforços para atualizar suas práticas e modos de funcionamento.

 

Em fins de 2009, o governo Lula anunciou, por meio de decreto presidencial (<htmltag href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7056.htm" tagname="a" target="_blank">nº 7.056, 28/12</htmltag>), um amplo plano de reestruturação da Funai, que pretende oferecer maior capacidade de atuação onde vivem os povos indígenas. As Administrações Executivas Regionais (AERs) e Postos Indígenas (PIs) foram substituídos por Coordenações Técnicas Locais e Regionais, formadas por técnicos qualificados, que passarão a desenvolver ações participativas junto aos povos indígenas envolvidos. Nesta estrutura, está planejada a criação de Conselhos Consultivos, nos quais os indígenas e as organizações parceiras participam diretamente na formulação, implantação e gestão das políticas públicas a eles destinadas. Além disso, está prevista a criação de 3,1 mil cargos a serem preenchidos até 2012. Esta nova estrutura pretende, conforme sua direção, superar os impasses históricos do órgão indigenista oficial. Apreensivos, diversos povos se posicionaram contra as mudanças e reclamaram de falta de consulta prévia prevista na Convenção nº 169 da OIT.'''

 

 

<caption>Presidentes da Funai (1967-2023)</caption>

Advogada nascida na comunidade Truaru da Cabeceira, TI Truaru (RR), Joênia Wapichana é a primeira pessoa indígena a ser indicada como presidente do órgão indigenista oficial. Ela, que em 2018 foi também a primeira mulher indígena a ser eleita como deputada federal (Rede-RR), é ativista pelos direitos de povos indígenas há décadas e tem uma longa jornada de pioneirismo. Em 1997, ela se tornou a primeira indígena a se formar em Direito no Brasil, pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). Logo depois, atuou na assessoria jurídica do Conselho Indígena de Roraima (CIR), onde permaneceu por mais de 20 anos. Em 2004, Joenia se tornou a primeira indígena a denunciar violações do Estado brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e, em 2008, repetiu o feito como a primeira advogada indígena a fazer uma sustentação oral diante do Supremo Tribunal Federal (STF), no histórico julgamento que definiu a legalidade da homologação contínua da TI Raposa Serra do Sol (RR). Em 2011, a deputada foi a primeira a completar um mestrado em uma universidade dos Estados Unidos e, em 2018, foi consagrada com o principal prêmio de Direitos Humanos das Nações Unidas, que divide com nomes como o da ativista Malala Yousafzai e o do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela.

<td>'''Marcelo Augusto Xavier da Silva'''<br/>[jul. 2019 - dez.2022]

O delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva foi nomeado,  no dia 19 de julho, presidente da Funai. Ele assume após a saída do general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, exonerado por pressão da bancada ruralista, em junho. Durante um mês a Funai teve como presidente substituto Fernando Maurício Duarte Melo.

 

Silva atuou na <htmltag href="https://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-isa/editorial-do-isa-o-fim-da-cpi-da-funai-e-o-desespero-ruralista" tagname="a" target="_blank">Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai</htmltag>, em 2016, como assessor da mesma frente parlamentar. A CPI foi criada para apurar supostas irregularidades cometidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pela Funai em processos de titulação de quilombos e de demarcação de Terras Indígenas, respectivamente. O relatório final propôs a revisão de demarcações - uma bandeira do governo Bolsonaro. Afinal, o objetivo da comissão acabou sendo tentar criminalizar lideranças e organizações indígenas, organizações das sociedade civil aliadas dos povos indígenas, antropólogos e servidores públicos - os mesmos setores considerados inimigos pela atual administração federal.

 

O delegado federal já passou pela Funai. Trabalhou na ouvidoria do órgão. Nessa época, chegou a solicitar que policiais investigassem supostas "invasões" de indígenas em áreas por eles reivindicadas no Mato Grosso do Sul. As denúncias mostraram-se sem fundamento. Pouco depois, em abril de 2018, Silva acabou demitido. Na sequência, foi nomeado como assessor para assuntos fundiários do braço-direito de Michel Temer, o então ministro da Secretaria de Governo da Presidência, deputado Carlos Marun (MDB-MS).

 

Em 24 de janeiro deste ano, já no governo Bolsonaro, o policial ganhou mais um cargo em Brasília: o de assessor especial de Nabhan Garcia, presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR) e atual secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. Nabhan é o maior inimigo das demarcações de Terras Indígenas dentro do governo.

 

A nomeação do delegado na Presidência da Funai faz parte do plano de Bolsonaro de dar o controle total do órgão indigenista aos ruralistas e, assim, cumprir seu compromisso de campanha de paralisar de vez e rever as demarcações de Terras Indígenas.

O militar da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas retornou à Presidência da Funai após a exoneração de Wallace Moreira Bastos, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 16 de janeiro de 2019. O presidente, na verdade, foi o antecessor de Wallace, entre maio de 2017 e abril de 2018. No período, aprovou os estudos da Terra Indígena Pankará da Serra do Arapuá, do povo Pankará, com 15.114 hectares, no município de Carnaubeira da Penha (PE).

 

Depois de pouco mais de 10 meses no cargo, Franklimberg foi exonerado e sua gestão não agradou a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). O general, nomeado durante o governo Bolsonaro, foi formalmente reapresentado à Presidência no mesmo dia da saída de Wallace Moreira Bastos do cargo.

 

Prestes a completar 5 meses em sua segunda passagem pelo cargo, Franklimberg foi demitido pelo mesmo motivo de sua gestão anterior: os ruralistas não concordaram com sua atuação a favor dos direitos indígenas, que aliás é a obrigação do presidente da Funai. O que pensar então? Que o próximo presidente do órgão tem que ser contrário aos direitos indígenas e favorável aos ruralistas?

 

 

Essa indicação não foi vista com bons olhos no meio indígena e indigenista porque Wallace não tem, em seu currículo, nenhuma experiência relacionada aos povos indígenas. Foi sócio-proprietário e gestor, entre 2002 e 2008, das empresas Giraffas, Casa do Pão De Queijo, Montana Grill e Café Cancun e, antes, analista de Vendas da Ambev. Concursado na ANAC, é membro do Conselho de Administração da Companhia Docas do Maranhão (Codomar) e antes da indicação para a Funai ocupava o cargo de subsecretário do Ministério de Transportes, Portos e Aviação Civil. É a terceira indicação do PSC para a Fundação em pouco mais de um ano.  

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<td>'''Franklimberg Ribeiro de Freitas'''<br/>[mai. de 2017 - abr. 2018]

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O general do exército Franklimberg Ribeiro de Freitas assumiu interinamente a presidência da Funai após a exoneração de Antônio Costa. Em julho de 2017, foi plenamente empossado. Franklimberg é militar da reserva, tendo ingressado nas Forças Armadas em 1976, e antes de ser nomeado para a Funai exercia o cargo de assessor de relações institucionais do CMA (Comando Militar da Amazônia), sediado em Manaus (AM).

Sua gestão não agradou à Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), composta por 252 parlamentares, entre deputados e senadores, que esperavam ações que atendessem os interesses dos ruralistas. A FPA enviou um ofício ao presidente Temer com a assinatura de mais de 170 lideranças indígenas que não queriam a permanência de Franklimberg, e pediram sua demissão. Permaneceu no cargo por pouco mais de 10 meses.

Ele é o segundo presidente que o PSC indica (o anterior, Antonio Fernandes Toninho Costa, também fora indicação do partido) e é demitido por não atender interesses contrários aos direitos indígenas.

Em 2016, permaneceu no cargo de presidente substituto por aproximadamente 4 meses. Em sua curta interinidade, Artur publicou, em agosto de 2016, a identificação de três TIs Guarani no estado de São Paulo: Djaiko-aty com 1,216 ha, Ka'aguy Mirim com 1.190, e a Ambá Porã com 7.204 ha.

Segundo <htmltag href="http://acritica.uol.com.br/blogs/blog_do_sim_-_nao/funai_7_1375732414.html" tagname="a" target="_blank">nota d'A Crítica</htmltag> (14/06/15), sua indicação ''"foi uma costura de parlamentares petistas do Norte com o argumento de que o Governo Dilma precisa dar mais espaços a políticos da Amazônia assim como Lula fez quando pôs Marcus Barros no Ibama, e Marina Silva, no Ministério do Meio Ambiente."''

Permaneceu os 8 meses de sua gestão como presidente interino. Nesse período apesar das determinações do governo de paralisar o reconhecimento das Terras Indígenas (TIs) - conseguiu aprovar e publicar no DOU em janeiro de 2015, os estudos de identificação e delimitação da <htmltag href="http://ti.socioambiental.org/pt-br/#!/pt-br/terras-indigenas/4056" tagname="a" target="_blank">TI Riozinho</htmltag>, dos índios [[Povo:Ticuna | Ticuna]] e [[Povo:Kokama | Kokama]] com 362.495 hectares, nos municípios de Juruá e Jutai no Amazonas.

Em junho de 2015, com a nomeação do novo presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, Flávio Chiarelli foi nomeado assessor especial do Ministro da Justiça.

Mesmo mantida em interinidade durante um ano e quatro meses, em um governo que primou pela paralisia das demarcações de Terras Indígenas, ela conseguiu aprovar e publicar três estudos de identificação das TIs: <htmltag href="http://ti.socioambiental.org/pt-br/#!/pt-br/terras-indigenas/3864" tagname="a" target="_blank">Tapeba</htmltag> com 5.838 hectares, no Ceará; da <htmltag href="http://ti.socioambiental.org/pt-br/#!/pt-br/terras-indigenas/4142" tagname="a" target="_blank">Herareka Xetá</htmltag> com 2.686 hectares, no Paraná; e a ampliação da <htmltag href="http://ti.socioambiental.org/pt-br/#!/pt-br/terras-indigenas/5399" tagname="a" target="_blank">TI Xakriabá</htmltag> com 43.357 em Minas Gerais.

<td>'''Marta Maria Azevedo'''<br/>[abr. de 2012 a jun. de 2013]

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Professora e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marta Maria do Amaral Azevedo é antropóloga, demógrafa, e autora de um dos primeiros trabalhos de pesquisa sobre demografia dos povos indígena. Nascida em São Paulo, formou-se em Ciências Sociais em 1978 pela Universidade de São Paulo (USP). Em 1980 integrou o grupo de Educação Indígena da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e atuou como colaboradora do Programa Povos Indígenas no Brasil do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI). Também foi colaboradora do ISA, do Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da Universidade de São Paulo – onde ajudou a fundar o Grupo Mari de Educação Indígena – e do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), no início da década de 1990. Participou da equipe de demógrafos que, em conjunto com o IBGE, Funai e especialistas de várias e diferentes instituições, aprimorou a coleta das informações sobre os povos indígenas para o censo brasileiro de 2010. Suas investigações envolvem temas como educação indígena, segurança alimentar e saúde das mulheres indígenas, os quais contam com o comprometimento de Marta em sua gestão.

Almeida tomou posse oficialmente no cargo mais de um mês após o início da nova gestão do governo brasileiro, em 03/02/2003. É natural do Rio de Janeiro, jornalista e membro fundador da Sociedade Brasileira de Indigenistas (SBI). Já trabalhou na Funai como assessor da presidência entre janeiro e agosto de 2000. Desde janeiro de 2002, atuava como consultor do Ministério do Meio Ambiente. Em sua gestão, Almeida concentrou parte de seus esforços na preparação da Conferência Nacional de Política Indigenista, um dos ítens mais relevantes na pauta petista para a questão indígena – já expresso no documento de campanha de Lula à presidência, intitulado Compromisso com os Povos Indígenas – e cujo objetivo é o de criar uma instância de articulação entre os setores governamentais que têm responsabilidades para com as demandas indígenas, representantes dos índios e outros setores da sociedade civil. No âmbito das reivindicações territoriais, Almeida criou Grupos de Trabalho (Gts) para identificar 17 novas Terras Indígenas e reestudar os limites de outras dez. Uma decisão inovadora da gestão de Eduardo Aguiar de Almeida foi a determinação do critério da "auto-identificação" como instrumento fundamental para que se reconheça como indígenas os grupos que reivindiquem esta condição, adequando as ações do Estado brasileiro à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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<td>'''Artur Nobre Mendes'''<br/>[ago. de 2002 a jan. de 2003]

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Artur Nobre Mendes foi formalmente apresentado no novo cargo em 31/07/2002, juntamente com a equipe recém-constituída por Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, o oitavo ministro da Justiça a assumir a pasta ao longo das duas gestões FHC. Mendes permaneceu à frente da Funai até janeiro de 2003, quando, já então no primeiro mês do governo de Luís Inácio Lula da Silva, pediu demissão.

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<td>'''Otacílio Antunes Reis Filho'''<br/>[jun. a jul. 2002]

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A saída de Glênio Alvarez levou à presidência da Funai Otacílio Antunes Reis Filho, antigo funcionário do órgão, então no cargo de diretor de Artesanato. Reis Filho, que já havia sido diretor de Planejamento na gestão de Romero Jucá à frente da Funai, dirigiu a Fundação por 46 dias, entre junho e julho de 2002.

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<td>'''Glênio Alvarez'''<br/>[mai. 2000 a jun. 2002]

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O geólogo Glênio Alvarez, funcionário da Funai há 14 anos, é o 27º presidente do orgão indigenista oficial desde sua fundação, em 1967. Foi administrador regional do órgão em Boa Vista (RR), em 1994, período de demarcação da TI Yanomami.

A escolha de Alvarez, gaúcho de Santa Maria, encerrou a interinidade do antropólogo Roque de Barros Laraia, que ocupou o cargo desde a saída de Carlos Frederico Marés. Alvarez assumiu dizendo pretender implantar programas conjuntos com governos estaduais. Seu principal desafio seria contornar a falta de verbas para desenvolver os programas previstos para 2000.

No início de junho de 2002, a publicação no Diário Oficial da União da exoneração de Glênio Alvarez pegou a todos de surpresa. Ele, inclusive, que não quis se manifestar logo após o ocorrido. Por meio de seu assessor de imprensa, declarou que "havia feito seu trabalho corretamente a favor dos índios no Brasil". A queda de Alvarez aconteceu dois dias depois que o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara, deputado Pinheiro Landim, retirou de pauta o Projeto de Lei da Mineração em Terras Indígenas. A Funai havia se manifestado contrária à aprovação do projeto, de autoria do senador Romero Jucá.

<td>'''Roque de Barros Laraia'''<br/>[abr. a mai. de 2000]

Com a demissão de Marés, o então presidente substituto, o antropólogo Roque de Barros Laraia, assumiu a presidência da Funai em regime interino. Foram 29 dias até que Glênio Alvarez fosse nomeado presidente pelo ministro José Gregori.

Laraia é formado em história, mas optou pela antropologia. Foi parte do corpo docente do Museu Nacional (UFRJ) e, a partir de 1968, da UnB. É integrante do Conselho Indigenista desde que foi criado, em 1967. À época, esse conselho representava o poder máximo no órgão. O antropólogo tem experiência de pesquisa com os [[Povo:Terena|Terena]] e os Suruí do Pará.

Durante a gestão de Marés, Roque Laraia foi o responsável pela Diretoria de Assuntos Fundiários. Em entrevista exclusiva ao Isa, confessou que os maiores problemas por ele enfrentados em sua curta gestão na presidência, foram o esvaziamento dos quadros profissionais, a escassez de recursos e a pressão constante de grupos indígenas, como os [[Povo:Xavante|Xavante]] e os Fulniô. Segundo ele, "não é possível administrar a Funai com os Xavante do jeito que estão". Para ele, a maioria dos índios continua desassistida, ao passo que uma etnia acaba consumindo o tempo da administração e tomando a maioria dos recursos parcamente disponíveis.

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<td>'''Carlos Frederico Marés'''<br/>[nov. de 1999 a abr. de 2000]

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Nascido em União da Vitória (PR), Carlos Frederico Marés de Souza Filho é professor de Direito Agrário e Ambiental da PUC-PR. Foi procurador do estado do Paraná entre 1991 e 1994, e secretário da Cultura do município de Curitiba, entre 1983 e 1988.

Colaborou, na Assembléia Nacional Constituinte (1987-88), na formulação do Capítulo VIII, "Dos Índios", e foi um dos coordenadores da campanha "Povos Indígenas na Constituinte". Em 1989, fundou o Núcleo de Direitos Indígenas (NDI), e, em 1994, o Instituto Socioambiental, do qual foi presidente e conselheiro.

Marés é também autor de seis livros, o último deles - "O renascer dos povos indígenas para o Direito" - é resultado de sua dissertação de doutoramento apresentada, em 1988, à UFPR.

Marés foi indicado para a presidência da Funai pelo ministro da Justiça, José Carlos Dias, que advogou em seu favor, providenciando a regularização de sua situação no Brasil, quando de seu retorno depois de nove anos de exílio.

Antes de assumir o cargo, Marés apresentou 13 propostas para o ministro como condição para poder assumir a presidência da Funai (ver artigo Descascando o "abacaxi", nos "500 anos" do Brasil). Entre elas, estava a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol.

O curto período em que Marés esteve na Funai foi marcado por atos polêmicos. Logo no início de 2000, declarou publicamente que não haveria o que comemorar no dia 22 de abril, aniversário de 500 anos do "descobrimento" do Brasil. "É uma festa da chegada das caravelas, festa dos brancos. A maior parte dos índios brasileiros tem contato com a civilização branca há bem menos de 500 anos", disse ele.

A gestão de Marés foi marcada pela negociação em torno da apresentação da nova proposta para o "Estatuto do Índio". Em 17 de abril de 2000, Marés apresentou a proposta do governo "Estatuto do índio e das comunidades indígenas" às lideranças indígenas que se reuniam em Monte Pascoal, em ocasião da marcha de protesto contra as comemorações dos 500 anos. Isso se deu antes mesmo da proposta ser submetida ao Legislativo.

Em 22 de abril, após presenciar uma ação da polícia contra a marcha dos índios que iam de Coroa Vermelha a Porto Seguro para protestar contra as comemorações dos 500 anos, Marés anunciou que pediria demissão. "Não posso permanecer num governo que faz agressão física ao movimento indígena organizado", afirmou após ter decidido, em caráter irrevogável, apresentar sua demissão ao ministro da Justiça José Gregori.

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<td>'''Márcio Lacerda'''<br/>[fev. a nov. de 1999]

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José Márcio Panoff de Lacerda tomou posse na Presidência da Funai em 22 de fevereiro de 1999. Foi deputado, senador e vice-governador do Mato Grosso. Em seu discurso de posse, prometeu investir na aprovação de um novo Estatuto do Índio, "que reflita uma política realista, voltada para proporcionar às sociedades indígenas o legítimo direito de explorar em bases racionais os recursos naturais existentes em suas terras".

Sua atuação foi marcada pela defesa de parcerias entre o estado e os municípios para melhorar os atendimentos às sociedades indígenas.

Em 31 de maio, Lacerda foi retirado à força do prédio da Funai por 51 guerreiros xavante, que se revoltaram devido ao afastamento do diretor da AER de Nova Xavantina.

A gestão de Lacerda teve de enfrentar, a partir de maio de 1999, os inquéritos por ocasião da CPI da Funai, promovida por parlamentares que visavam investigar o relacionamento do órgão federal com ONGs, admissão de antropólogos e aplicação de recursos. Nesse período, tornou-se cada vez mais público o caos orçamentário da Funai.

Em novembro, por pressões dos índios, de várias instituições e de ONGs, colocou o cargo à disposição. Na ocasião, ele admitiu que enfrentou conflitos internos, principalmente com o médico Oswaldo Cid Nunes da Cunha, exonerado da chefia do Departamento de Saúde na Funai em Brasília, que classificou Lacerda de "incompetente".

Lacerda acusou o médico de deslealdade ao condenar publicamente a decisão do governo de transferir a área de saúde indígena para a Fundação Nacional de Saúde.

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<td>'''Sulivan Silvestr'''<br/>[ago. de 1997 a fev. de 1999]

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Sulivan Silvestre, paranaense, funcionário do Ministério Público de Goiás, tomou posse em 22 de agosto de 1997. Formado em Direito pela PUC de Goiás, Silvestre era especialista em meio ambiente. Desconhecido entre índios e indigenistas, seu nome surpreendeu, já que estavam cotados para ocupar o cargo antropólogos e funcionários da Funai conhecidos pela comunidade.

Sua nomeação comprovou o poder de fogo do ministro Íris Rezende, que conseguiu colocar no comando um apadrinhado político sem nenhuma experiência com a política indigenista. A indicação política desagradou o funcionalismo da Funai, que torcia pela nomeação de um técnico dos quadros da Fundação e algumas organizações não-governamentais.