Sobreposições em números

Sobreposições em números

Por Fany Pantaleoni Ricardo, Antropóloga, coordenadora do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas, ISA e Silvia de Melo Futada, Bióloga e mestre em Ecologia, ISA. Publicado originalmente no livro Povos Indígenas no Brasil 2011/2016 e atualizado em setembro de 2018.

Em março de 2017, data do fechamento desta coletânea, contabilizava-se em todo o país 74 casos de sobreposição territorial envolvendo 58 Terras Indígenas e 55 Unidades de Conservação (36 federais e 19 estaduais), que somam cerca de 11,4 milhões de hectares, correspondentes a 9,7% da extensão total das TIs no território nacional. A grande maioria dos casos encontra-se na Amazônia Legal (51) e o restante se distribui entre as regiões Sul-Sudeste (17) e Nordeste (06). Do total de UCs envolvidas, 32 destinam-se à Proteção Integral: são 14 Parque Nacionais (Parnas), oito Parques Estaduais (PESs), quatro Estações Ecológicas (Esecs), quatro Reservas Biológicas (Rebios), uma Reserva Ecológica (Resec) e um Refúgio da Vida Selvagem (RVS). Outras 23 destinam-se ao Uso Sustentável: sete Reservas Extrativistas (Resex), uma Resec, nove Florestas Nacionais (Flonas), três Florestas Estaduais (FES) e três Aries.

Proteção integral

A maior parte dos casos de sobreposição envolvendo UCs de Proteção Integral é herança de meados do século passado, quando Áreas Protegidas deste tipo eram criadas sem o devido levantamento da ocupação humana, ou mesmo sem considerar os direitos de povos indígenas e outras populações tradicionais. Além disso, naquela época, era comum que povos indígenas com pouco contato fossem entendidos como parte integrante da natureza a ser conservada, em virtude de seu modo de vida ser considerado de baixíssimo impacto.

Na Amazônia Legal, há 22 TIs sobrepostas a 20 UCs de Proteção Integral, federais (13) e estaduais (07). Entre estas, apenas quatro unidades (duas federais e duas estaduais) foram criadas a partir do ano 2000, quando foi instituído o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Embora o Snuc tenha indicado a criação de um Grupo de Trabalho para regularizar as sobreposições, entre órgãos responsáveis pela execução das políticas ambiental e indigenista, o grande marco deste campo foi a determinação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), lançado em 2002, em não apoiar a criação de UCs até que estas tivessem solucionado as questões pendentes com as terras e povos indígenas que afetavam.

No norte do Mato Grosso, a TI Apiaká do Pontal e Isolados – identificada e delimitada em 2011 a partir de processo iniciado em 2008 – se sobrepõe quase integralmente (97%) à Resec Apiacás, criada em 1982, e parcialmente (10,9%) ao Parna do Juruena, de 2006. No leste do mesmo estado, a TI Wedezé, dos Xavante, foi identificada em 2011 com uma pequena parcela (8%) sobreposta à RVS Quelônios do Araguaia. No Amazonas, em região próxima a Porto Velho (RO), a Área de Restrição de Uso Jacareúba/Katawixi – instituída em 2007 pela Funai para a proteção de povos em isolamento na região do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira – foi sobreposta quase integralmente (96%), no ano seguinte, ao Parna Mapinguari. No norte do Pará, a Esec Grão-Pará, criada em 2009, passou a se sobrepor à TI Kaxuyana-Tunayana – com presença de isolados – identificada e delimitada em 2015, a partir de processo iniciado em 2008.

Fora da Amazônia Legal, são 18 casos envolvendo 17 TIs sobrepostas a 12 UCs de Proteção Integral, sendo cinco federais e sete estaduais. Entre as sete estaduais, criadas entre 1961 e 1995, seis se encontram no estado de São Paulo – entre a Capital, o Litoral e o Vale do Ribeira – e uma no litoral catarinense. O PES Serra do Mar, criado em 1977, por exemplo, se sobrepõe a seis diferentes TIs ocupadas pelos Guarani Mbya. Na capital São Paulo, nos últimos anos, também foi instaurada a sobreposição entre o PES Jaraguá, criado em 1961, e a TI Jaraguá também ocupada pelos Guarani, cujo reestudo foi aprovado pela Funai em 2013, tendo sido a terra declarada pelo Ministério da Justiça em 2015.

Na região Nordeste, os três casos efetivos de sobreposição entre TIs e UCs de Proteção Integral se encontram na Bahia. A TI Barra Velha, dos Pataxó, homologada em 1991, se sobrepõe integralmente ao Parna Monte Pascoal, criado em 1961. Também a TI Barra Velha do Monte Pascoal, área de reestudo da TI Barra Velha, identificada em 2014, se sobrepõe parcialmente (30%) à mesma UC. Além dessas, recentemente foi instaurado o caso da sobreposição territorial entre o Parque Nacional do Descobrimento, criado em 1999, e parte (14%) da TI Comexatiba (Cahy-Pequi), também dos Pataxó, identificada pela Funai em 2015, em processo iniciado em 2005.

Uso sustentável

A grande maioria das situações de sobreposição territorial entre TIs e UCs de Uso Sustentável encontra-se na Amazônia Legal; são 26 casos envolvendo 22 TIs e 19 UCs, 13 federais e seis estaduais. Entre estes casos, 13 (11 TIs, oito Flonas, três FES) envolvem unidades que, embora admitam a permanência de populações tradicionais desde a instituição do Snuc (2000), se destinam prioritariamente à exploração madeireira empresarial, atividade incompatível com as Terras Indígenas.

Cumpre destacar que quatro das UCs desta categoria se encontram sobrepostas parcialmente a três TIs com presença de povos isolados: a Yanomami (RR), a Kaxuyana-Tunayana (PA) e Riozinho do Envira (AC). A estes casos, somam-se ainda outras três TIs reservadas povos isolados, regularizadas entre 2007 e 2016, que se sobrepõem parcialmente a duas Resex. São elas: a TI Jacareúba-Katawixi (AM) sobreposta em 19% à Resex Ituxi; e as TIs Piripikura (MT) e Kawahiva do Rio Pardo (MT) sobrepostas, respectivamente, em 1,5% e 0,6% à Resex Guariba Roosevelt.

Atualmente, no Médio Solimões e Afluentes (AM), quatro TIs – Acapuri de Cima, Porto Praia, Jaquiri e Uati-Paraná –, identificadas entre os anos 1990 e 2000, se sobrepõem integralmente (ou quase) à Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Esta, a primeira unidade desta categoria, recategorizada em 1996, a partir da Estação Ecológica homônima, criada em 1990 e destinada à proteção integral da natureza. Desde então, diversos coletivos classificados de modo genérico como ribeirinhos, pescadores ou caboclos passaram se reconhecer como povos indígenas. Atualmente, conforme levantamento produzido por Deborah Lima e Rafael Barbi (veja capítulo Solimões), são cerca de 10 mil indígenas pertencentes a pelo menos dez povos: Kambeba/Omágua, Kokama, Kaixana, Kanamari, Katukina, Madi-Já/ Kulina, Mayoruna, Miranha, Mura, Ticuna. Ainda conforme o levantamento, as quatro TIs supracitadas são apenas uma pequena parcela das TIs 30 reivindicadas por aproximadamente 45 comunidades/aldeias distribuídas pelas RDSs Mamirauá e Amanã, além da Resex Auati-Paraná.

Situação semelhante ocorre na região do Baixo Tapajós e Arapiuns (PA), onde constam duas TIs munduruku declaradas em 2016 – Taquara e Bragança/Marituba – que se encontram integralmente sobrepostas à Flona Tapajós; a primeira unidade do tipo a ser criada no Brasil em 1974. Estas TIs estão vinculadas a coletivos que passaram a se reconhecer como indígenas em meados de 1998. Há ainda na região 14 TIs reivindicadas e sem providências, das quais oito se encontram no interior da Resex Tapajós Arapiuns. São cerca de 7 mil indígenas em toda a região, pertencentes a 12 povos – Apiaká, Arapium, Arara Vermelha, Borari, Cara Preta, Jaraqui, Kumaruara, Maytapu, Munduruku, Tapajó, Tupaiu e Tupinambá.

Fora da Amazônia Legal há cinco casos de sobreposição entre cinco TIs e quatro UCs de Uso Sustentável. Na Paraíba, a Arie Manguezais da Foz do Rio Mamanguape, criada em 1985, se sobrepõe a 1,9% da área da TI Potiguara, homologada em 1991 (declarada em 1983), e a 14% da da TI Potiguara de Monte-Mor; ambas habitadas pelos Potiguara. Por ser constituída por terras públicas ou privadas, a Arie não apresenta, a princípio, um dos tipos de sobreposições mais conflitantes. No Ceará, a TI Lagoa Encantada, dos Jenipapo-Canindé, declarada em 2011 a partir de processo iniciado em 1997, se sobrepõe em 82% à Resex Batoque, criada em 2003. Os outros dois casos se encontram na região sul do país. Em Santa Catarina, a TI Ibirama-La Klãnõ – dos Guarani, Kaingang e Xokleng – declarada em 2003 em processo iniciado em 1997 instaurado para rever os limites de uma pequena área reservada pelo SPI em 1927 – se encontra sobreposta em 9% de sua extensão à Arie Serra da Abelha, criada em 1996. No Rio Grande do Sul, a TI Mato Castelhano-Fág Ty Ka, dos Kaingang, identificada em 2016, a partir de processo iniciado em 2009, se sobrepõe a uma ínfima porção (1,3%) da Flona Passo Fundo.

Lista de sobreposições de TIs e UCs

Lista de sobreposições de TIs e UCs (Março, 2017)

	Terra Indígena		Unidade de Conservação			Sobreposição na TI
	Nome	Situação atual	Categoria/Nome*	Criação	Área (ha)	%	Isolados
AMAZÔNIA LEGAL
Acre
1	Arara do Rio Amônia	Declarada, 2009	PARNA Serra do Divisor	1989	2487	11,76
2	Arara do Rio Amônia	Declarada, 2009	RESEX Alto Juruá	1990	12227	57,84
3	Arara/Igarapé Humaitá	Homologada, 2006	RESEX Riozinho da Liberdade	2005	9866	11,3
4	Jaminawa /Envira	Homologada, 2003	FLONA Santa Rosa do Purus	2001	70988	87,48
5	Rio Gregório	Declarada, 2007	FES Rio Liberdade*	2004	42557	21,92
6	Rio Gregório	Declarada, 2007	RESEX Riozinho da Liberdade	2005	2880	1,48
7	Riozinho do Alto Envira	Homologada, 2012	FLONA Santa Rosa do Purus	2001	6378	2,43	Sim
Amazonas
8	Acapuri de Cima	Declarada, 2000	RDS Mamirauá*	1990	18516	94,63
9	Balaio	Homologada, 2009	PARNA Pico da Neblina	1979	37890	14,67
10	Balaio	Homologada, 2009	REBIO Morro dos Seis Lagos*	1990	242018	93,73
11	Betânia	Homologada, 1995	ARIE Javari-Buriti	1985	330	0,27
12	Betânia	Homologada, 1995	ESEC Jutaí-Solimões	1983	5497	4,47
13	Cué-Cué/ Marabitanas	Declarada, 2013	PARNA Pico da Neblina	1979	200629	25,39
14	Diahui	Homologada, 2004	FLONA Humaitá	1998	31604	66,6
15	Inauini/Teuini	Homologada, 1997	FLONA Mapiá-Inauini	1989	4852	1,03
16	Inauini/Teuini	Homologada, 1997	FLONA Purus	1988	62233	13,22
17	Jacareúba/ Katawixi	Restrição de Uso, 2007	PARNA Mapinguari	2008	586261	96,08	Sim
18	Jacareúba/ Katawixi	Restrição de Uso, 2007	RESEX Ituxi	2008	19083	3,13	Sim
19	Jaquiri	Homologada, 1991	RDS Mamirauá*	1990	1885	100
20	Médio Rio Negro II	Homologada, 1998	PARNA Pico da Neblina	1979	48946	15,48
21	Porto Praia	Homologada, 2004	RDS Mamirauá*	1990	4170	100
22	São Domingos do Jacapari e Estação	Homologada, 2009	ESEC Jutaí-Solimões	1983	31853	23,77
23	Uati-Paraná	Homologada, 1991	RDS Mamirauá*	1990	9558	7,49
Amazonas/Pará
24	Andirá-Marau	Homologada, 1986	PARNA Amazônia	1974	89593	11,25
25	Kaxuyana-Tunayana	Identificada, 2015	ESEC Grão-Pará*	2006	24632	1,12	Sim
26	Andirá-Marau	Homologada, 1986	FLONA Pau-Rosa	2001	21673	2,72
27	Kaxuyana-Tunayana	Identificada, 2015	FES Faro*	2006	391985	17,83	Sim
28	Kaxuyana-Tunayana	Identificada, 2015	FES Trombetas*	2006	1600381	72,79	Sim
Amapá
29	Uaçá I e II	Homologada, 1991	PARNA Cabo Orange	1980	13023	2,76
Mato Grosso
30	Apiaká do Pontal e Isolados	Identificada, 2011	PARNA Juruena	2006	978175	97,92	Sim
31	Apiaká do Pontal e Isolados	Identificada, 2011	RESEC Apiacás*	1992	109280	10,94	Sim
32	Enawenê Nawê	Homologada, 1996	ESEC Iquê	1981	219719	29,3
33	Kawahiva do Rio Pardo	Declarada, 2016	RESEX Guariba-Roosevelt*	1996	2823	0,69	Sim
34	Piripkura	Restrição de Uso, 2008	RESEX Guariba-Roosevelt*	1996	3820	1,57	Sim
35	Portal do Encantado	Declarada, 2010	PES Serra de Santa Bárbara*	1997	11427	26,43
36	Wedezé	Identificada, 2011	RVS Quelônios do Araguaia*	2001	11876	8,16
Pará
37	Bragança/ Marituba	Declarada, 2016	FLONA Tapajós	1974	13627	100
38	Munduruku-Taquara	Declarada, 2016	FLONA Tapajós	1974	25580	100
39	Sawré Muybu (Pimental)	Identificada, 2016	FLONA Itaituba II	1998	154798	85,67
Rondônia
40	Igarapé Lourdes	Homologada, 1983	REBIO Jaru	1961	13017	6,64
41	Massaco	Homologada, 1998	REBIO Guaporé	1982	409772	97,2	Sim
42	Rio Negro Ocaia (reestudo)	Declarada, 2011	REBIO Rio Ouro Preto*	1990	33067	25,28
43	Rio Negro Ocaia (reestudo)	Declarada, 2011	RESEX Rio Ouro Preto	1990	1089	0,83
44	Rio Negro Ocaia (reestudo)	Declarada, 2011	RESEX Rio Pacaás Novos	1995	95220	72,78
45	Uru-Eu-Wau-Wau	Homologada, 1991	PARNA Pacaás Novos	1979	709024	37,78
Roraima
46	Raposa Serra do Sol	Homologada, 2005	PARNA Monte Roraima	1989	114199	6,54
47	Yanomami	Homologada, 1992	FLONA Amazonas	1989	1597283	16,73
48	Yanomami	Homologada, 1992	PARNA Pico da Neblina	1979	1125324	11,78
49	Yanomami	Homologada, 1992	PES Serra do Aracá*	1990	1525794	15,98
Tocantins
50	Inãwébohona	Homologada, 2006	PARNA Araguaia	1959	379442	100
51	Utaria Wyhyna/Iròdu Iràna	Declarada, 2010	PARNA Araguaia	1959	179777	100
FORA DA AMAZÔNIA LEGAL
Bahia
52	Barra Velha	Homologada, 1991	PARNA Monte Pascoal (Parque Nacional e Histórico)	1961	8896	100
53	Barra Velha do Monte Pascoal (reestudo)	Identificada, 2008	PARNA Monte Pascoal (Parque Nacional e Histórico)	1961	13623	30,93
54	Comexatiba (Cahy-Pequi)	Identificada, 2015	PARNA Descobrimento	1999	4165	14,64
Ceará
55	Lagoa Encantada	Declarada, 2011	RESEX Batoque	2003	82	4,75
	Minas Gerais
56	Xakriabá (reestudo)	Identificada, 2014 (Suspensa/Justiça)	PARNA Cavernas do Peruaçu	1999	18629	43,22
Paraíba
57	Potiguara	Homologada, 1991	ARIE Manguezais da Foz do Rio Mamanguape	1985	405	1,91
58	Potiguara de Monte-Mor	Declarada, 2007	ARIE Manguezais da Foz do Rio Mamanguape	1985	1145	15,08
Paraná
59	Cerco Grande	Identificada, 2016	ESEC Guaraqueçaba	1982	516	36,78
Rio de Janeiro
60	Guarani de Araponga	Homologada, 1995	PARNA Serra da Bocaina	1971	218	100
Rio Grande do Sul
61	Mato Castelhano-FÁg TY KA	Identificada, 2016	FLONA Passo Fundo	1968	1307	36,64
Santa Catarina
62	Ibirama-La Klãnõ	Declarada, 2003	ARIE Serra da Abelha	1996	3310	9,01
63	Ibirama-La Klãnõ	Declarada, 2003	REBIO Sassafrás*	1977	360	0,98
64	Morro dos Cavalos	Declarada, 2008	PES Serra do Tabuleiro*	1975	1777	83,43
São Paulo
65	Boa Vista do Sertão do Promirim	Identificada, 2013	PES Serra do Mar*	1977	4957	95,2
66	Guarani do Aguapeú	Homologada, 1998	PES Serra do Mar*	1977	1899	42,67
67	Jaraguá (reestudo)	Declarada, 2015 (Suspensa/Justiça)	PES Jaraguá*	1961	298	56,02
68	Pakurity (Ilha do Cardoso)	Identificada, 2016	PES Ilha do Cardoso*	1962	5810	100
69	Peguaoty	Identificada, 2016	PES Carlos Botelho*	1982	5094	82,16
70	Peguaoty	Identificada, 2016	PES Intervales*	1995	696	11,23
71	Peruíbe	Homologada, 1994	PES Serra do Mar*	1977	94	19,83
72	Ribeirão Silveira	Declarada, 2008	PES Serra do Mar*	1977	4881	58,29
73	Rio Branco (do Itanhaém)	Homologada, 1987	PES Serra do Mar*	1977	2285	79,53
74	Tenondé Porã	Declarada, 2016	PES Serra do Mar*	1977	9853	61,29
* Unidades de Conservação Estaduais.

(março, 2017)