O que dizem (e pensam) os indígenas sobre as políticas de inclusão digital?
por Tatiane Klein e Nicodème de Renesse, pesquisadores do Centro de Estudos Ameríndios da USP (CEstA)
Em novembro de 2010 aconteceu na Universidade de São Paulo o 1º Simpósio Indígena Sobre Usos da Internet. O encontro reuniu 24 representantes de comunidades indígenas, oriundos de 16 povos e 13 estados do Brasil e permitiu consolidar os nós de uma rede de protagonismo indígena sobre as políticas de inclusão digital.
O saguão da antiga biblioteca do prédio de História da Universidade de São Paulo ganhou cores diferentes. No lugar de jovens universitários, por três dias estiveram ali cerca de 30 jovens indígenas, acompanhados de suas canetas, blocos de papel, máquinas fotográficas e computadores. Pela primeira vez, um simpósio reuniu indígenas ansiosos por discutir políticas inclusão digital e os usos da internet em suas comunidades.
Organizado pelo Núcleo de História Indígena e do Indigenismo da universidade, o Simpósio se propunha como um espaço de expressão das preocupações indígenas sobre o tema da internet, debatendo o uso cotidiano dessa tecnologia nas aldeias e as dificuldades que esse uso acarreta.
Durante os três dias, os debates aconteceram na forma de rodas de conversas, veiculados ao vivo pela internet.¹ A partir de apresentações em que os participantes expuseram a situação dos projetos de inclusão digital em sua comunidade ou região, emergiram diversos temas que serviram de base para a articulação dos debates. Entre eles: a questão do patrimônio na internet e das contradições entre as necessidades de divulgar e de preservar os conhecimentos; as formas de controle exercido pela comunidade sobre o acesso e a utilização da internet; a relação da internet com a vida comunitária; e as dificuldades encontradas pelos grupos na implantação, manutenção e utilização da internet. Surgiu dessas falas também a proposta de criação de uma Rede das Redes entre todos os povos indígenas, para prolongar de forma permanente, no ambiente virtual, o intercâmbio propiciado pelo Simpósio.
Do conjunto das apresentações ficou claro que, nas várias regiões do país, a apropriação da internet sob suas formas mais diversas está intimamente ligada ao protagonismo dos grupos.
Da região do Xingu (PIX), trouxeram testemunhos Kumaré Ikpeng, representando a Atix, Kanaré Ikpeng, realizador indígena e responsável pela Casa de Cultura da aldeia, e Takumã Kuikuro, também realizador indígena, ambos formados pela ONG Vídeo nas Aldeias.
Kumaré Ikpeng relatou que, quando a internet chegou ao Posto Pavuru, no Parque Indígena do Xingu, apenas médicos e enfermeiras que prestavam serviço para a Funasa tinham acesso à rede. Mais tarde, uma iniciativa da Secretaria da Educação (MT) trouxe uma conexão à escola, ampliando o acesso. Segundo Kumaré, o uso prioritário da internet entre os Ikpeng é na educação, possibilitando a realização de pesquisas e evitando que os jovens devam sair das comunidades para estudar. Em julho de 2011, os Ikpeng lançaram o seu próprio site.² Eles almejam também usar a internet para fiscalizar o PIX territorialmente, em uma parceria com o Google – como já fazem os Suruí Paiter no estado de Roraima. Apesar disso, dificuldades técnicas e falta de capacitação, assim como vetos das lideranças mais velhas restringem fortemente o uso da internet pela comunidade. Da mesma maneira, Takumã Kuikuro, representante do Alto Xingu, que participa do Coletivo Kuikuro de Cinema e criou o blog do Coletivo,³ contou que mesmo entre os jovens, a apropriação da internet é marcada por dificuldades: “Eu nunca fiz curso de informática para mexer com internet, divulgar cultura”. Sua fala destacou o fato de que as políticas de inclusão chegam até a aldeia, mas não são continuadas, revelando problemas de sustentabilidade. “O Gesac instalou [os equipamentos] e depois abandonou. Não tem recurso para arrumar esse PC. Quebrou todos os equipamentos. Não tem mais. Nós mesmos temos que comprar PC”. Takumã Kuikuro é dos poucos na aldeia que possui um computador. Ele começou a usar a internet em 2009, quando a conexão foi instalada por meio de uma parceria com o Ministério das Comunicações.
O Gesac, o programa de inclusão digital do Ministério das Comunicações, envolve parcerias diretas com treze ministérios, alguns dos quais têm seus próprios programas de inclusão digital, como o Ministério da Cultura e o Ministério do Planejamento, gerando outras parcerias. Para fora do governo, as parcerias tipicamente se prolongam para a execução dos projetos, geralmente com o setor privado atuando como patrocinador, o poder público estadual ou municipal colaborando com o fornecimento de uma contrapartida em espaços ou serviços, e o terceiro setor, as entidades não governamentais, como autoras ou executantes dos projetos junto às comunidades locais.
Lucas Benite, Guarani Mbya vindo do Angra dos Reis (RJ), é o coordenador de um projeto de audiovisual em sua aldeia e destacou o papel dessas tecnologias para que os indígenas possam estudar: “Hoje em dia a gente não está dependendo dos brancos”. Mas reiterou as preocupações de Takumã Kuikuro com a sustentabilidade da tecnologia. Nesse caso específico, os computadores foram doados pela ONG CDI. Lucas Benite conta que o equipamento ficou abandonado durante sete anos, porque ninguém sabia como mexer nele. Hoje, o grupo está recebendo alguma formação em manutenção de computadores do próprio CDI, mas ainda não são autônomos e não há recursos para fazer manutenção. Para consolidar o uso da internet na aldeia, existe um projeto em colaboração com outras cinco aldeias da região para a implantação de um Ponto de Cultura – telecentro multimídia financiado pelo Ministério da Cultura – que Lucas Benite espera realizar ainda em 2011.
Vindo do povoado de Iauaretê, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), Elizeu Nascimento Pedrosa, do povo Piratapuya, relatou que a internet foi levada para a região do rio Uaupés pela Fundação Bradesco, que criou um Centro de Inclusão Digital, inaugurado em 13 de junho de 2008. Entretanto, devido às dificuldades de transporte e aos custos, a internet somente foi instalada um ano e meio depois, no final de 2009. Atualmente, o Centro já permite que estudantes acessem à rede e façam pesquisas, ainda que faltem acessórios como fones de ouvido e webcams para realizar o projeto de escola virtual. Segundo ele, o acesso à rede fornece também entretenimento e comunicação com parentes de regiões distantes, tendo em vista que o telefone instalado pela operadora Oi só funciona de maneira muito intermitente. A internet, ainda que seja muito lenta, tem servido também para viabilizar a atuação da associação indígena, permitindo manter contato com financiadores e parceiros, além de articular políticas regionais com outras associações.
As dificuldades relatadas por Elizeu Pedrosa têm a ver com a precariedade dos equipamentos e a falta de recursos para o pagamento de monitores. A antena original fornecida pela Brasil Telecom funcionou poucos meses e acabou sendo trocada por uma antiga antena do Gesac que estava desativada e pertencia aos militares. Além disso, as dificuldades do transporte fluvial pelo rio Uaupés danifica os computadores. Até pouco tempo atrás havia apenas dois computadores funcionando: “Só em 2010 vieram novos PCs, por via fluvial, no barco. Esses equipamentos são tão frágeis. Quando enviam seis equipamentos, só chegamm funcionando três ou dois”.
Também de difícil acesso é a região de Raimundo e Daniel Baniwa, no Alto Rio Negro (AM), a área conhecida como “Cabeça do Cachorro”. Como representantes da Foirn, os Baniwa relatam que há quatro localidades baniwa com acesso à internet (Assunção do Içana, Escola Pamáali, São Joaquim e Tunuí), abrangendo também a etnia Coripaco. Eles estão interessados em fortalecer o acesso à educação por meio da internet, mas, por enquanto, da rede regional composta por 66 escolas municipais, apenas duas contam com acesso à rede. Com o apoio do Instituto Socioambiental, em 2004, a conexão oferecida pelo Gesac chegou à Escola Pamáali. Em 2009, foi criado um Ponto de Cultura, ligado ao Gesac, na Comunidade de Assunção do Içana. Além desses, ainda há outros dois pontos situados em pelotões do Exército, na região de fronteira, aos quais os Baniwa eventualmente têm acesso munidos do próprio computador.
A importância do acesso à internet para os povos do Alto Rio Negro, segundo eles, consiste em permitir o acesso à informação e a consulta a serviços disponíveis aos cidadãos. Serve também à divulgação de notícias e diversas informações regionais graças a sites e blogues, como os que eles mesmos mantêm, preenchendo a ausência de veículos de comunicação cobrindo a região. Poucos, no entanto, têm acesso à internet e o total de pessoas com capacidade de manusear um computador não passa da centena, para mais de 6000 habitantes (menos de 2%).
Hoje, ressalta Daniel Baniwa, a proposta de uma escola diferenciada numa região de difícil acesso – como a Escola Páamali – passa também pelo uso da internet, permitindo viabilizar o ensino através da pesquisa e o acesso à educação à distância. Para isso, lembram os Baniwa, é preciso haver formação para o uso dessas ferramentas, melhorar a qualidade do sinal recebido pelas das antenas e aumentar o número de pontos de acesso no Alto Rio Negro. Isso é o que tem pautado as perspectivas baniwa para o uso da internet. Eles esperam ampliar para 120 o número dos pontos de acesso na região do rio Negro, por meio do programa Casas Digitais, do Estado do Amazonas.
A sustentabilidade técnica dos projetos de inclusão digital foi tema central na fala de Anápuáka Tupinambá Hãhãhãe, criador do portal Web Brasil Indígena. Ele aprofundou a tônica geral do debate destacando que é preciso reivindicar não só que os projetos não sejam apenas “plantados em aldeias”, mas que haja políticas públicas capazes de garantir a manutenção dos pontos e do acesso – por exemplo, incentivando a inclusão digital por meio de software livre. “Não vai ser cursinho de três dias que vai formar indígena. Como isso vai se manter?”, reiterou ele.
Como proponente da criação de uma rede colaborativa indígena que vise a sanar tais problemas – a Rede das Redes já mencionada –, Anápuáka Hãhãhãe ressaltou: “Quem faz a manutenção de um [computador] Macintosh? O software livre diminui o investimento na parte técnica”, incentivando os participantes do encontro a recorrerem ao Portal do Software Livre, do governo federal.
As comunidades precisam de Internet?
Maurício Ye’kuana, vindo da região de Auaris, na TI Yanomami, fronteira com a Venezuela (RR), é o responsável pela informática na Hutukara Associação Yanomami, sediada em Boa Vista, e pela atualização do site da associação. Ele contou: “Estou começando a aprender uma tecnologia que não é minha”. Como os outros, ele conheceu as dificuldades da aprendizagem, até poder usar e finalmente conseguir fazer a manutenção dos computadores. Maurício Ye’kuana aprendeu a informática em Boa Vista, onde trabalhou alguns anos numa oficina de conserto de computadores. Talvez por isso, preocupe-se tanto com a presença da internet em TIs – em especial terras como a sua, de difícil acesso: “Vai ter muita dificuldade essa internet nas terras indígenas”, apontou. Como ressaltou ele, os próprios militares na região têm dificuldades para manter o equipamento funcionando, e os indígenas, então?
Mas Maurício Ye’kuana, para além de enumerar os problemas, trouxe à tona um questionamento sobre as necessidades indígenas em relação às tecnologias. “A minha preocupação é uma: como será o futuro dos Yanomami se instalar a internet? Somos considerados recém-contatados – não posso ainda levar a internet até lá. Não adianta você conhecer MSN, Orkut. Não vai ajudar na comunidade”, ponderou ele.
Essa dúvida foi retomada por um internauta, que enviou, durante uma das rodas de conversa, a seguinte pergunta aos participantes indígenas: a internet favorece ou não a vida comunitária?
Em resposta, o Guarani Lucas Benite ressaltou que, para favorecer a vida comunitária, é preciso estar “espiritualmente também preparado para receber as ferramentas. É um aparelho pequeno, mas o mundo está dentro dele”. Segundo ele, a liderança do grupo precisa saber com qual objetivo usar essa tecnologia, porque “não é uma ferramenta, é uma arma”. Contou que muitas coisas já chegam na aldeia e “não servem mesmo para a comunidade”, como os videogames; mas não é o caso da internet: só é preciso saber usar e ter objetivos definidos. Pode ser útil para fazer pesquisa e, por exemplo, acessar aos relatórios de antropólogos que já estiveram na área.
Nesse sentido, ele criou um projeto de audiovisual dedicado à reflexão e pesquisa sobre a cultura guarani, que envolve pesquisadores indígenas com o apoio do Museu do Índio/Funai. Para ele, é preciso discutir em quais momentos, na comunidade, a internet pode ser efetivamente útil, e essa discussão deve envolver as lideranças mais velhas.
Jean Jaminawa, do Acre, respondeu dando ênfase ao papel que a rede vem representando nas relações interétnicas no Acre. No Vale do Juruá (AC), as comunidades em que foi instalada internet puderam aproveitar melhor as oportunidades oferecidas por essas relações na realização de projetos e melhorias, avaliou, apesar de terem enormes problemas com a instalação e o funcionamento das antenas. Segundo ele, alguns grupos kaxinawá e jaminawa descobriram que falavam a mesma língua após a instalação da internet na aldeia. “Isso fortaleceu nosso povo; todas as etnias do tronco linguístico pano”, notou.
Política e os projetos de inclusão digital
Um dos aspectos também marcantes nas discussões do Simpósio foi a relação entre comunicação e política.
As questões de liderança e organização política dos grupos mostraram ter uma incidência determinante no curso dos projetos de inclusão digital nas comunidades. Os casos são muitos e diversos, mas foi possível perceber uma linha de demarcação bastante clara entre a situação dos grupos em que chegada da internet se limitou a preencher a agenda externa dos parceiros de projetos e a situação dos grupos cujos atores políticos integraram a gestão dos meios de comunicação em um projeto político.
Em sentido inverso, os projetos de comunicação também incidem sobre a organização política dos grupos. Isto porque as posições de chefia ou liderança estão sendo questionadas e reavaliadas neste processo. Não raro, as questões colocadas pela chegada da internet na comunidade reconfiguram esses papeis.
O caso mais claro nesse sentido é o suruí paiter. A criação do Plano Suruí 50 Anos, um plano de sustentabilidade territorial que envolve na sua base um vasto projeto de comunicação com a sociedade não indígena, levou os Suruí Paiter a resgatar e a adaptar seu modelo político tradicional ao contexto atual, porque este era, segundo seu líder Almir Suruí, a única forma de organização capaz de garantir um consenso para as decisões envolvidas no plano. Neste “novo modelo tradicional”, eles criaram um cargo de líder maior do povo suruí, o labiway e saga, que é o representante dos Suruí perante a sociedade não-suruí e o responsável pela articulação da política com os atores externos. O labiway e saga é designado pelas lideranças tradicionais de cada aldeia , que continuam representando a autoridade legítima entre os Suruí. Essa foi a maneira como os Suruí adaptaram seu modelo político a uma situação em que têm de assumir coletivamente responsabilidades cada vez maiores, pela realização do Plano 50 Anos e o empoderamento de suas relações no plano externo.
Isso mostra que a articulação entre o uso da internet e as formas de organização social e política indígenas pode fortalecer essa organização e ao mesmo tempo atualizá-la. Nesse sentido, o uso dos meios de comunicação mostra ser um importante instrumento na atuação dos grupos sobre o próprio destino, na gestão e ampliação de suas relações com a sociedade não indígena. Política e comunicação aparecem mutuamente dependentes e se confundem em muitos aspectos, dando a entender porque a gestão dos meios de comunicação e especialmente da internet é um assunto polêmico para os grupos e tem bastante influência na sua organização.
Quando a tecnologia de comunicação se inscreve na visão política das lideranças como um meio renovado de produzir as práticas sociais e culturais do grupo, e não como um fator de ruptura dessas práticas, ela é apropriada. É justamente porque a ideia importante associada à tecnologia de comunicação é a de continuidade, que ela pode ser um instrumento de empoderamento para o grupo. O Simpósio demonstrou que a capacidade das lideranças indígenas em enxergar nessas ferramentas um projeto político e tomar para si sua utilização está em pleno crescimento. (Edição de relatos e informações colhidos no Io Simpósio Indígena sobre os Usos da Internet e do texto “Para que diabo os índios precisam da internet?”, de Nicodème de Renesse, agosto, 2011).
Notas
¹O acesso ao acervo da transmissão online do simpósio está disponível na página http://www.usp.br/nhii/simposio/?page_id=15 ² Que pode ser acessado em http://www.ikpeng.org/ ³ http://coletivokuikurodecinema.blogspot.com/