De Povos Indígenas no Brasil
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{{Título |Situação jurídica das TIs no Brasil hoje}}
 
  
Veja abaixo o quadro-resumo da situação jurídica das [[O que são Terras Indígenas? | Terras Indígenas]] (TIs) no Brasil e, mais abaixo, um recorte específico para a situação das TIs na Amazônia Legal.
 
 
Para facilitar a compreensão dividimos em quatro as várias [[Demarcações | etapas do processo de reconhecimento oficial das TIs]]. Cada linha corresponde a uma etapa desse processo.
 
 
<small>Última atualização em {{#agora:}}.</small>
 
 
==Situação das TIs no Brasil==
 
 
<small>(clique na situação jurídica para ver todas as TIs nessa situação)</small>
 
 
<div class="table-responsive">
 
{{#computo:}}
 
</div>
 
 
==Situação das TIs na Amazônia Legal==
 
 
<div class="table-responsive">
 
<table class="table table-hover">
 
<caption>Situação das TIs na Amazônia Legal</caption>
 
<tr>
 
<th >Situação</th>
 
<th >N<sup>o</sup> TIs</th>
 
<th >Extensão (hectares)</th>
 
</tr>
 
<tr>
 
<td>Em Identificação</td>
 
<td align="right">43</td>
 
<td align="right">3.100</td>
 
</tr>
 
<tr>
 
<td>Com restrição de uso a não índios</td>
 
<td align="right">6</td>
 
<td align="right">1.080.740</td>
 
</tr>
 
<tr>
 
<td>Identificada</td>
 
<td align="right">11 (2,59%)</td>
 
<td align="right">1.662.477 (1,44%)</td>
 
</tr>
 
<tr>
 
<td>Declarada</td>
 
<td align="right">32 (7,55%)</td>
 
<td align="right">6.982.470 (6,05%)</td>
 
</tr>
 
<tr>
 
<td>Reservada/Homologada</td>
 
<td align="right">332 (78,67%)</td>
 
<td align="right">105.615.658 (91,57%)</td>
 
</tr>
 
<tr>
 
<td>Total Geral</td>
 
<td align="right">424 (100%)</td>
 
<td align="right">115.344.445 (100%)</td>
 
</tr>
 
</table>
 
</div>
 
 
__FORCETOC__
 
  
 
==Demarcações nos últimos governos==
 
==Demarcações nos últimos governos==

Edição das 12h44min de 14 de junho de 2023


Demarcações nos últimos governos

Abaixo, tabela com o reconhecimento de Terras Indígenas (TI) no Brasil, nos governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. [Última atualização em 20 de Setembro de 2018. Desde então não houve novos decretos e portarias.]

Demarcações - Brasil
TIs Declaradas TIs Homologadas*
Presidente [período] Nº** Extensão (Ha)** Nº** Extensão (Ha)**
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2023 - atual] 0 0 6 621.810
Jair Bolsonaro [jan 2019 - dez 2022] 0 0 0 0
Michel Temer [mai 2016 a dez 2018] 3 3.397.569 1 19.216
Dilma Rousseff [jan 2015 a mai 2016] 15 932.665 10 1.243.549
Dilma Rousseff [jan 2011 a dez 2014] 11 1.096.007 11 2.025.406
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2007 a dez 2010] 51 3.008.845 21 7.726.053
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2003 a dez 2006] 30 10.282.816 66 11.059.713
Fernando Henrique Cardoso [jan 1999 a dez 2002] 60 9.033.678 31 9.699.936
Fernando Henrique Cardoso [jan 1995 a dez 1998] 58 26.922.172 114 31.526.966
Itamar Franco [out 92 | dez 94] 39 7.241.711 16 5.432.437
Fernando Collor [mar 90 | set 92] 58 25.794.263 112 26.405.219
José Sarney [abr 85 | mar 90] 39 9.786.170 67 14.370.486
Demarcações - Amazônia legal
TIs Declaradas TIs Homologadas
Presidente [período] nº** Extensão (ha) nº** Extensão (ha)
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2023 - atual] 0 0 3 603.940
Jair Bolsonaro [jan 2019- dez 2022] 0 0 0 0
Michel Temer [mai 2016 a dez 2018] 2 3.392.275 1 19.216
Dilma Rousseff [jan 2015 a mai 2016] 10 878.462 9 1.240.776
Dilma Rousseff [jan 2011 a dez 2014] 5 964.170 11 2.025.406
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2007 a dez 2010] 26 1.821.205 13 7.690.239
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2003 a dez 2006] 20 7.917.596 52 10.988.935
Fernando Henrique Cardoso [jan 1999 a dez 2002] 47 15.767.121 18 9.642.668
Fernando Henrique Cardoso [jan 1995 a dez 1998] 32 17.138.447 81 30.709.327
Itamar Franco [out 92 | dez 94] 23 6.518.162 10 5.499.776
Fernando Collor [mar 90 | set 92] 35 23.390.618 74 25.795.019
José Sarney [abr 85 | mar 90] 34 11.009.449 21 9.452.807

* Inclui nove (9) terras Reservadas por decreto: um (1) no governo Sarney, três (3) no governo Collor , um (1) no primeiro Mandato de Lula e dois (2) no segundo mandato de Lula. ** As colunas "Número de terras" e "Extensão" não devem ser somadas, pois várias terras indígenas homologadas em um governo foram redefinidas e novamente homologadas. (Por exemplo, a TI Baú que já havia sido declarada no governo FHC com 1.850.000 hectares, e no governo Lula foi reduzida para 1.543.460 hectares. Também a TI Raposa Serra do Sol, que já tinha sido declarada em 1998 no gov. FHC , foi posteriormente declarada por Lula, com a mesma extensão. Nesses casos a extensão foi contabilizada duas vezes, o que impede a simples somatória dos campos)