De Povos Indígenas no Brasil

Situação jurídica das TIs no Brasil hoje

Para um quadro completo da situação jurídica das TIs hoje, acesse o painel Terras Indígenas no Brasil do ISA.

Demarcações nos últimos governos

Abaixo, tabela com o reconhecimento de Terras Indígenas (TI) no Brasil, nos governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Demarcações - Brasil
TIs Declaradas TIs Homologadas*
Presidente [período] Nº** Nº**
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2023 - atual] 0 8
Jair Bolsonaro [jan 2019 - dez 2022] 0 0
Michel Temer [mai 2016 a dez 2018] 3 1
Dilma Rousseff [jan 2015 a mai 2016] 15 10
Dilma Rousseff [jan 2011 a dez 2014] 11 11
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2007 a dez 2010] 51 21
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2003 a dez 2006] 30 66
Fernando Henrique Cardoso [jan 1999 a dez 2002] 60 31
Fernando Henrique Cardoso [jan 1995 a dez 1998] 58 114
Itamar Franco [out 92 | dez 94] 39 16
Fernando Collor [mar 90 | set 92] 58 112
José Sarney [abr 85 | mar 90] 39 67
Demarcações - Amazônia legal
TIs Declaradas TIs Homologadas
Presidente [período] nº** Extensão (ha) nº** Extensão (ha)
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2023 - atual] 0 3
Jair Bolsonaro [jan 2019- dez 2022] 0 0
Michel Temer [mai 2016 a dez 2018] 2 1
Dilma Rousseff [jan 2015 a mai 2016] 10 9
Dilma Rousseff [jan 2011 a dez 2014] 5 11
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2007 a dez 2010] 26 13
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2003 a dez 2006] 20 52
Fernando Henrique Cardoso [jan 1999 a dez 2002] 47 18
Fernando Henrique Cardoso [jan 1995 a dez 1998] 32 81
Itamar Franco [out 92 | dez 94] 23 10
Fernando Collor [mar 90 | set 92] 35 74
José Sarney [abr 85 | mar 90] 34 21

* Inclui nove (9) terras Reservadas por decreto: um (1) no governo Sarney, três (3) no governo Collor , um (1) no primeiro Mandato de Lula e dois (2) no segundo mandato de Lula. ** As colunas "Número de terras" e "Extensão" não devem ser somadas, pois várias terras indígenas homologadas em um governo foram redefinidas e novamente homologadas. (Por exemplo, a TI Baú que já havia sido declarada no governo FHC com 1.850.000 hectares, e no governo Lula foi reduzida para 1.543.460 hectares. Também a TI Raposa Serra do Sol, que já tinha sido declarada em 1998 no gov. FHC , foi posteriormente declarada por Lula, com a mesma extensão. Nesses casos a extensão foi contabilizada duas vezes, o que impede a simples somatória dos campos)