De Povos Indígenas no Brasil

Situação jurídica das TIs no Brasil hoje

Veja abaixo o quadro-resumo da situação jurídica das Terras Indígenas (TIs) no Brasil e, mais abaixo, um recorte específico para a situação das TIs na Amazônia Legal.

Para facilitar a compreensão dividimos em quatro as várias etapas do processo de reconhecimento oficial das TIs. Cada linha corresponde a uma situação nesse processo.

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Situação das TIs no Brasil

(clique na situação jurídica para ver todas as TIs nessa situação)

Situação No TIs Extensão (hectares)
Em Identificação / Restrição de uso* 148 1.084.049
Identificada 47 (5,95%) 2.787.796 (2,36%)
Declarada 61 (7,72%) 6.183.102 (5,23%)
Reservada / Homologada 534 108.077.939
Total Geral 790 (100%) 118.132.886 (100%)

* A extensão neste grupo refere-se às TIs em revisão ou às com restrição de uso.

Situação das TIs na Amazônia Legal

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Terras Identificadas, aprovadas pelo presidente da Funai sujeitas a contestações

Terras Identificadas, aprovadas pelo presidente da Funai sujeitas a contestações (última atualização em 11/09/2017)
Nº Nome da Terra Povo UF Extensão (há) Data (DOU)
1. Tremembé de Almofala Tremembé CE 4.900 27/07/1993
2. Barra Velha do Monte Pascoal Pataxó BA 52.748 29/02/2008
3. Tupinambá de Olivença Tupinambá BA 47.376 20/04/2009
4. Tumbalalá Tumbalalá BA 44.978 02/06/2009
5. Votouro Kandoia Kaingang RS 5.977 08/12/2009
6. Paukalirajausu Nambikwara-Sararé MT 8.400 05/10/2010
7. Apiaká do Pontal Apiaká e Munduruku PA 982.324 20/04/2011
8. Maró Arapiuns e Borari   42.373 10/10/2011
9. Panambi-Lagoa Rica Kaiowá MS 12.196 12/12/2011
10. ´Wedezé Xavante MT 145.881 26/12/2011
11. Tuwa Apekuokawera Aikewara (Surui) PA 11.764 25/01/2012
12. Menku (área ampliada da Myky) Menku MT 146.398 19/04/2012
13. Wassu Cocal Wassu AL 9.098 13/07/2012
14. Vista Alegre Mura AM 13.206 01/08/2012
15. Kanela/Memortumré KanelaRamkokamekra, MA 100.221 29/08/2012
16. Jauary Mura AM 24.831 10/10/2012
17. Iguatemipeguá I Guarani Kaiowá MS 41.571 08/01/2013
18. Kaxixó Kaxixó MG 5.411 26/03/20013
19. Boa Vista do Sertão Pro-Mirim Guarani Mbyá SP 5.420 23/04/2013
20. Tupinambá de Belmonte Tupinambá BA 9.521 23/04/2013
21. Herareka Xetá Xetá PR 2.686 01/072014
22. Xakriabá (ampliação) Xakriabá MG 43.357 06/10/2014
23. Comexatiba Pataxó BA 28.077 27/07/2015
24. Cobra Grande Arapiuns, Jaraqui e Tapajó PA 8.906 29/09/2015
25. Kaxuyana-Tunayana Kaxuyana, Tunayana etc AM/PA 2.184.120 20/10/2015
26. Sawré/Muybu Munduruku PA 178.173 19/04/2016
27. Sambaqui Guarani Mbyá PR 2.795 19/04/2016
28. Ypoi-Triunfo Guarani Ñandeva MS 19.756 19/04/2016
29. Mato Castelhano-FÁg TY KA Kaingang RS 3.567 11/05/2016
30. Pakurity Guarani Mbyá SP 5.750 12/05/2016
31. Peguaoty Guarani MByá SP 6.230 12/05/2016
32. Cerco Grande Guarani Mbyá PR 1.390 12/05/2016
33. Dourados Amambaipeguá I Guarani Kayowá e Ñandeva MS 55.600 13/05/2016
34. Djaiko-aty G.Mbyá e Nandeva SP 1.216 24/08/2016
35. Ka´aguy Mirim Guarani Mbyá SP 1.190 24/08/2016
36. Ambá Porã Guarani Mbyá SP 7.204 24/08/2016
37. Pindoty/Araçá-Mirim Guarani Mbya SP 1.030 27/01/2017
38. Tekohá Jevy Guarani Mbya e Nandeva SP 2.370 24/04/2017
39. Pipipã Pipipã PE 63.322 25/04/2017
40. Guaviraty Guarani Mbyá SP 1.248 25/04/2017
41. Tapy'i/Rio Branquinho Guarani Mbyá SP 1.154 25/04/2017
42. Ka´aguy Hovy Guarani Mbyá SP 1.950 25/04/2017