De Povos Indígenas no Brasil

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Situação jurídica das TIs no Brasil hoje

Veja abaixo o quadro-resumo da situação jurídica das Terras Indígenas (TIs) no Brasil e, mais abaixo, um recorte específico para a situação das TIs na Amazônia Legal.

Para facilitar a compreensão dividimos em quatro as várias etapas do processo de reconhecimento oficial das TIs. Cada linha corresponde a uma situação nesse processo.

Última atualização em {{#$smarty.now|date_format:'%d/%m/%Y':}}.

Situação das TIs no Brasil

(clique na situação jurídica para ver todas as TIs nessa situação)

Situação No TIs Extensão (hectares)
Em Identificação / Restrição de uso* 155 1.084.049
Identificada 43 (5,39%) 1.576.020 (1,34%)
Declarada 65 (8,15%) 7.394.878 (6,27%)
Reservada / Homologada 535 107.908.965
Total Geral 798 (100%) 117.963.912 (100%)

* A extensão neste grupo refere-se às TIs em revisão ou às com restrição de uso.

Situação das TIs na Amazônia Legal

(clique na situação jurídica para ver todas as TIs nessa situação)

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Terras Identificadas, aprovadas pelo presidente da Funai sujeitas a contestações

(última atualização em 05/04/2017)

Terras Identificadas, aprovadas pelo presidente da Funai sujeitas a contestações
Nº Nome da Terra Povo UF Extensão (há) Data (DOU)
1. Tremembé de Almofala Tremembé CE 4900 27/07/1993
2. Barra Velha do Monte Pascoal Pataxó BA 52748 29/02/2008
3. Tupinambá de Olivença Tupinambá BA 47376 20/04/2009
4. Tumbalalá Tumbalalá BA 44978 02/06/2009
5. Votouro Kandoia Kaingang RS 5977 08/12/2009
6. Paukalirajausu Nambikwara-Sararé MT 8400 05/10/2010
7. Apiaká do Pontal Apiaká e Munduruku PA 982324 20/04/2011
8. Maró Arapiuns e Borari 42373 10/10/2011
9. Panambi-Lagoa Rica Kaiowá MS 12196 12/12/2011
10. ´Wedezé Xavante MT 145881 26/12/2011
11. Tuwa Apekuokawera Aikewara (Surui) PA 11764 25/01/2012
12. Menku (área ampliada da Myky) Menku MT 146398 19/04/2012
13. Wassu Cocal Wassu AL 9098 13/07/2012
14. Vista Alegre Mura AM 13206 01/08/2012
15. Kanela/Memortumré KanelaRamkokamekra, MA 100221 29/08/2012
16. Jauary Mura AM 24831 10/10/2012
17. Iguatemipeguá I Guarani Kaiowá MS 41571 08/01/2013
18. Kaxixó Kaxixó MG 5411 26/03/20013
19. Boa Vista do Sertão Pro-Mirim Guarani Mbyá SP 5420 23/04/2013
20. Tupinambá de Belmonte Tupinambá BA 9521 23/04/2013
21. Tapeba Tapeba CE 5838 27/08/2013
22. Herareka Xetá Xetá PR 2686 01/072014
23. Xakriabá (ampliação) Xakriabá MG 43357 06/10/2014
24. Comexatiba Pataxó BA 28077 27/07/2015
25. Cobra Grande Arapiuns, Jaraqui e Tapajó PA 8906 29/09/2015
26. Kaxuyana-Tunayana Kaxuyana, Tunayana etc AM/PA 2184120 20/10/2015
27. Jurubaxi-Téa Baré,Tukano, Baniwa etc AM 1208155 19/04/2016
28. Sawré/Muybu Munduruku PA 178173 19/04/2016
29. Sambaqui Guarani Mbyá PR 2795 19/04/2016
30. Ypoi-Triunfo Guarani Ñandeva MS 19756 19/04/2016
31. Mato Castelhano-FÁg TY KA Kaingang RS 3567 11/05/2016
32. Pakurity Guarani Mbyá SP 5750 12/05/2016
33. Peguaoty Guarani MByá SP 6230 12/05/2016
34. Cerco Grande Guarani Mbyá PR 1390 12/05/2016
35. Dourados Amambaipeguá I Guarani Kayowá e Ñandeva MS 55600 13/05/2016
36. Djaiko-aty G.Mbyá e Nandeva SP 1216 24/08/2016
37. Ka´aguy Mirim Guarani Mbyá SP 1190 24/08/2016
38. Ambá Porã Guarani Mbyá SP 7204 24/08/2016
39. Pindoty/Araçá-Mirim Guarani Mbya SP 1030 27/01/2017
40. Tekohá Jevy Guarani Mbya e Nandeva SP 2370 24/04/2017
41. Pipipã Pipipã PE 63322 25/04/2017
42. Guaviraty Guarani Mbyá SP 1248 25/04/2017
43. Tapy'i/Rio Branquinho Guarani Mbyá SP 1154 25/04/2017
44. Ka´aguy Hovy Guarani Mbyá SP 1950 25/04/2017