Edição das 13h06min de 13 de março de 2018

Situação jurídica das TIs no Brasil hoje

Veja abaixo o quadro-resumo da situação jurídica das Terras Indígenas (TIs) no Brasil e, mais abaixo, um recorte específico para a situação das TIs na Amazônia Legal.

Para facilitar a compreensão dividimos em quatro as várias etapas do processo de reconhecimento oficial das TIs. Cada linha corresponde a uma situação nesse processo.

Última atualização em 27/09/2024 - 23:21.

Situação das TIs no Brasil

(clique na situação jurídica para ver todas as TIs nessa situação)

Situação	N^o TIs	Extensão (hectares)
Em Identificação / Restrição de uso*	155	1.084.049
Identificada	43 (5,39%)	1.576.020 (1,34%)
Declarada	65 (8,15%)	7.394.878 (6,27%)
Reservada / Homologada	535	107.908.965
Total Geral	798 (100%)	117.963.912 (100%)

* A extensão neste grupo refere-se às TIs em revisão ou às com restrição de uso.

Situação das TIs na Amazônia Legal

(clique na situação jurídica para ver todas as TIs nessa situação)

Situação	N^o TIs	Extensão (hectares)
Em Identificação / Restrição de uso*	71	1.084.049
Identificada	9 (1,98%)	1.038.356 (0,90%)
Declarada	29 (6,37%)	7.124.652 (6,15%)
Reservada / Homologada	346	106.597.360
Total Geral	455 (100%)	115.844.417 (100%)

* A extensão neste grupo refere-se às TIs em revisão ou às com restrição de uso.

Terras Identificadas, aprovadas pelo presidente da Funai sujeitas a contestações

Terras Identificadas, aprovadas pelo presidente da Funai sujeitas a contestações (última atualização em 11/09/2017)
Nº	Nome da Terra	Povo	UF	Extensão (há)	Data (DOU)
1.	Tremembé de Almofala	Tremembé	CE	4.900	27/07/1993
2.	Barra Velha do Monte Pascoal	Pataxó	BA	52.748	29/02/2008
3.	Tupinambá de Olivença	Tupinambá	BA	47.376	20/04/2009
4.	Tumbalalá	Tumbalalá	BA	44.978	02/06/2009
5.	Votouro Kandoia	Kaingang	RS	5.977	08/12/2009
6.	Paukalirajausu	Nambikwara-Sararé	MT	8.400	05/10/2010
7.	Apiaká do Pontal	Apiaká e Munduruku	PA	982.324	20/04/2011
8.	Maró	Arapiuns e Borari		42.373	10/10/2011
9.	Panambi-Lagoa Rica	Kaiowá	MS	12.196	12/12/2011
10.	´Wedezé	Xavante	MT	145.881	26/12/2011
11.	Tuwa Apekuokawera	Aikewara (Surui)	PA	11.764	25/01/2012
12.	Menku (área ampliada da Myky)	Menku	MT	146.398	19/04/2012
13.	Wassu Cocal	Wassu	AL	9.098	13/07/2012
14.	Vista Alegre	Mura	AM	13.206	01/08/2012
15.	Kanela/Memortumré	KanelaRamkokamekra,	MA	100.221	29/08/2012
16.	Jauary	Mura	AM	24.831	10/10/2012
17.	Iguatemipeguá I	Guarani Kaiowá	MS	41.571	08/01/2013
18.	Kaxixó	Kaxixó	MG	5.411	26/03/20013
19.	Boa Vista do Sertão Pro-Mirim	Guarani Mbyá	SP	5.420	23/04/2013
20.	Tupinambá de Belmonte	Tupinambá	BA	9.521	23/04/2013
21.	Herareka Xetá	Xetá	PR	2.686	01/072014
22.	Xakriabá (ampliação)	Xakriabá	MG	43.357	06/10/2014
23.	Comexatiba	Pataxó	BA	28.077	27/07/2015
24.	Cobra Grande	Arapiuns, Jaraqui e Tapajó	PA	8.906	29/09/2015
25.	Kaxuyana-Tunayana	Kaxuyana, Tunayana etc	AM/PA	2.184.120	20/10/2015
26.	Sawré/Muybu	Munduruku	PA	178.173	19/04/2016
27.	Sambaqui	Guarani Mbyá	PR	2.795	19/04/2016
28.	Ypoi-Triunfo	Guarani Ñandeva	MS	19.756	19/04/2016
29.	Mato Castelhano-FÁg TY KA	Kaingang	RS	3.567	11/05/2016
30.	Pakurity	Guarani Mbyá	SP	5.750	12/05/2016
31.	Peguaoty	Guarani MByá	SP	6.230	12/05/2016
32.	Cerco Grande	Guarani Mbyá	PR	1.390	12/05/2016
33.	Dourados Amambaipeguá I	Guarani Kayowá e Ñandeva	MS	55.600	13/05/2016
34.	Djaiko-aty	G.Mbyá e Nandeva	SP	1.216	24/08/2016
35.	Ka´aguy Mirim	Guarani Mbyá	SP	1.190	24/08/2016
36.	Ambá Porã	Guarani Mbyá	SP	7.204	24/08/2016
37.	Pindoty/Araçá-Mirim	Guarani Mbya	SP	1.030	27/01/2017
38.	Tekohá Jevy	Guarani Mbya e Nandeva	SP	2.370	24/04/2017
39.	Pipipã	Pipipã	PE	63.322	25/04/2017
40.	Guaviraty	Guarani Mbyá	SP	1.248	25/04/2017
41.	Tapy'i/Rio Branquinho	Guarani Mbyá	SP	1.154	25/04/2017
42.	Ka´aguy Hovy	Guarani Mbyá	SP	1.950	25/04/2017

@@ Linha 4: / Linha 4: @@
 Para facilitar a compreensão dividimos em quatro as várias [[Demarcações | etapas do processo de reconhecimento oficial das TIs]]. Cada linha corresponde a uma situação nesse processo.
+'''Última atualização em {{#agora:}}.'''
 ==Situação das TIs no Brasil==