Edição das 16h29min de 24 de julho de 2024

Situação jurídica das TIs no Brasil hoje

Para um quadro completo da situação jurídica das TIs hoje, acesse o painel Terras Indígenas no Brasil do ISA.

Demarcações nos últimos governos

Abaixo, tabela com o reconhecimento de Terras Indígenas (TI) no Brasil, nos governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Demarcações - Brasil
Presidente [período]	Homologações*	Declarações
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2023 - atual]	8	0
Jair Bolsonaro [jan 2019 - dez 2022]	0	0
Michel Temer [mai 2016 a dez 2018]	1	3
Dilma Rousseff [jan 2015 a mai 2016]	10	15
Dilma Rousseff [jan 2011 a dez 2014]	11	11
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2007 a dez 2010]	19	49
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2003 a dez 2006]	62	30
Fernando Henrique Cardoso [jan 1999 a dez 2002]	29	60
Fernando Henrique Cardoso [jan 1995 a dez 1998]	110	59
Itamar Franco [out 92 a dez 94]	19	39
Fernando Collor [mar 90 a set 92]	110	57
José Sarney [abr 85 a mar 90]	34	15

* As Terras Indígenas de diferentes mandatos não devem ser somadas, várias delas declaradas ou homologadas mais de uma vez.

@@ Linha 36: / Linha 36: @@
 | Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2007 a dez 2010]
 | 19
-| 48
+| 49
 |-
 | Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2003 a dez 2006]
@@ Linha 60: / Linha 60: @@
 | José Sarney [abr 85 a mar 90]
 | 34
-| 46
+| 15
 |}
-'''*''' Inclui nove (9) terras Reservadas por decreto: um (1) no governo Sarney, três (3) no governo Collor, um (1) no primeiro Mandato de Lula e dois (2) no segundo mandato de Lula.
+'''*''' As Terras Indígenas de diferentes mandatos não devem ser somadas, várias delas declaradas ou homologadas mais de uma vez.
 [[Categoria:Terras Indígenas]]