De Povos Indígenas no Brasil
 
(56 revisões intermediárias por 5 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
{{Título |Situação jurídica das TIs no Brasil hoje}}
+
=Situação jurídica das TIs no Brasil hoje=
 +
Para um quadro completo da situação jurídica das TIs hoje, acesse o painel [https://terrasindigenas.org.br Terras Indígenas no Brasil] do ISA.
  
Veja abaixo o quadro-resumo da situação jurídica das [[O que são Terras Indígenas? | Terras Indígenas]] (TIs) no Brasil e, mais abaixo, um recorte específico para a situação das TIs na Amazônia Legal.
+
==Demarcações nos últimos governos==
 +
Abaixo, tabela com o reconhecimento de [[O que são Terras Indígenas? | Terras Indígenas]] (TI) no Brasil, nos governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.
 +
<small></small>
  
Para facilitar a compreensão dividimos em quatro as várias [[Demarcações | etapas do processo de reconhecimento oficial das TIs]]. Cada linha corresponde a uma situação nesse processo.
+
{| class="wikitable"
 +
|-
 +
! colspan="3" | Demarcações - Brasil
 +
|-
 +
| Presidente [período]
 +
| Homologações*
 +
| Declarações
 +
|-
 +
| Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2023 - atual]
 +
| 10
 +
| 4
 +
|-
 +
| Jair Bolsonaro [jan 2019 - dez 2022]
 +
| 0
 +
| 0
 +
|-
 +
| Michel Temer [mai 2016 a dez 2018]
 +
| 1
 +
| 3
 +
|-
 +
| Dilma Rousseff [jan 2015 a mai 2016]
 +
| 10
 +
| 15
 +
|-
 +
| Dilma Rousseff [jan 2011 a dez 2014]
 +
| 11
 +
| 11
 +
|-
 +
| Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2007 a dez 2010]
 +
| 21
 +
| 49
 +
|-
 +
| Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2003 a dez 2006]
 +
| 65
 +
| 30
 +
|-
 +
| Fernando Henrique Cardoso [jan 1999 a dez 2002]
 +
| 30
 +
| 60
 +
|-
 +
| Fernando Henrique Cardoso [jan 1995 a dez 1998]
 +
| 113
 +
| 59
 +
|-
 +
| Itamar Franco [out 92 a dez 94]
 +
| 19
 +
| 39
 +
|-
 +
| Fernando Collor [mar 90 a set 92]
 +
| 110
 +
| 57
 +
|-
 +
| José Sarney [abr 85 a mar 90]
 +
| 66
 +
| 15
 +
|}
  
<small>Última atualização em {{#agora:}}.</small>
+
'''*''' Terras Indígenas de diferentes mandatos não devem ser somadas, várias delas foram declaradas ou homologadas mais de uma vez.
 
 
==Situação das TIs no Brasil==
 
 
 
<small>(clique na situação jurídica para ver todas as TIs nessa situação)</small>
 
 
 
<div class="table-responsive">
 
{{#computo:}}
 
</div>
 
 
 
==Situação das TIs na Amazônia Legal==
 
 
 
<small>(clique na situação jurídica para ver todas as TIs nessa situação)</small>
 
 
 
{{#computo: amlegal}}
 
 
 
__FORCETOC__
 
  
 
[[Categoria:Terras Indígenas]]
 
[[Categoria:Terras Indígenas]]

Edição atual tal como às 11h59min de 26 de setembro de 2024

Situação jurídica das TIs no Brasil hoje

Para um quadro completo da situação jurídica das TIs hoje, acesse o painel Terras Indígenas no Brasil do ISA.

Demarcações nos últimos governos

Abaixo, tabela com o reconhecimento de Terras Indígenas (TI) no Brasil, nos governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Demarcações - Brasil
Presidente [período] Homologações* Declarações
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2023 - atual] 10 4
Jair Bolsonaro [jan 2019 - dez 2022] 0 0
Michel Temer [mai 2016 a dez 2018] 1 3
Dilma Rousseff [jan 2015 a mai 2016] 10 15
Dilma Rousseff [jan 2011 a dez 2014] 11 11
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2007 a dez 2010] 21 49
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2003 a dez 2006] 65 30
Fernando Henrique Cardoso [jan 1999 a dez 2002] 30 60
Fernando Henrique Cardoso [jan 1995 a dez 1998] 113 59
Itamar Franco [out 92 a dez 94] 19 39
Fernando Collor [mar 90 a set 92] 110 57
José Sarney [abr 85 a mar 90] 66 15

* Terras Indígenas de diferentes mandatos não devem ser somadas, várias delas foram declaradas ou homologadas mais de uma vez.