De Povos Indígenas no Brasil
 
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Para um quadro completo da situação jurídica das TIs hoje, acesse o painel [https://terrasindigenas.org.br Terras Indígenas no Brasil] do ISA.
  
Veja abaixo o quadro-resumo da situação jurídica das [[O que são Terras Indígenas? | Terras Indígenas]] (TIs) no Brasil e, mais abaixo, um recorte específico para a situação das TIs na Amazônia Legal.
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==Demarcações nos últimos governos==
 
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Abaixo, tabela com o reconhecimento de [[O que são Terras Indígenas? | Terras Indígenas]] (TI) no Brasil, nos governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Para facilitar a compreensão dividimos em quatro as várias [[Demarcações | etapas do processo de reconhecimento oficial das TIs]]. Cada linha corresponde a uma situação nesse processo.
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<caption>Demarcações - Brasil</caption>
==Situação das TIs no Brasil==
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<small>(clique na situação jurídica para ver todas as TIs nessa situação)</small>
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<td>Jair Bolsonaro [jan 2019 - dez 2022]</td>
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<td>Dilma Rousseff [jan 2011 a dez 2014]</td>
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<td>Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2003 a dez 2006]</td>
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<td>Fernando Henrique Cardoso [jan 1999 a dez 2002]</td>
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<td>Fernando Henrique Cardoso [jan 1995 a dez 1998]</td>
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<td>Itamar Franco [out 92 | dez 94]</td>
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<td>Fernando Collor [mar 90 | set 92]</td>
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==Situação das TIs na Amazônia Legal==
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'''*''' Inclui nove (9) terras Reservadas por decreto: um (1) no governo Sarney, três (3) no governo Collor , um (1) no primeiro Mandato de Lula e dois (2) no segundo mandato de Lula.
 
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'''**''' As colunas "Número de terras" e "Extensão" não devem ser somadas, pois várias terras indígenas homologadas em um governo foram redefinidas e novamente homologadas.
<small>(clique na situação jurídica para ver todas as TIs nessa situação)</small>
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(Por exemplo, a TI Baú que já havia sido declarada no governo FHC com 1.850.000 hectares, e no governo Lula foi reduzida para 1.543.460 hectares. Também a TI Raposa Serra do Sol, que já tinha sido declarada em 1998 no gov. FHC , foi posteriormente declarada por Lula, com a mesma extensão. Nesses casos a extensão foi contabilizada duas vezes, o que impede a simples somatória dos campos)
 
 
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[[Categoria:Terras Indígenas]]
 
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Edição atual tal como às 16h09min de 29 de abril de 2024

Situação jurídica das TIs no Brasil hoje

Para um quadro completo da situação jurídica das TIs hoje, acesse o painel Terras Indígenas no Brasil do ISA.

Demarcações nos últimos governos

Abaixo, tabela com o reconhecimento de Terras Indígenas (TI) no Brasil, nos governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Demarcações - Brasil
TIs Declaradas TIs Homologadas*
Presidente [período] Nº** Nº**
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2023 - atual] 0 8
Jair Bolsonaro [jan 2019 - dez 2022] 0 0
Michel Temer [mai 2016 a dez 2018] 3 1
Dilma Rousseff [jan 2015 a mai 2016] 15 10
Dilma Rousseff [jan 2011 a dez 2014] 11 11
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2007 a dez 2010] 48 19
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2003 a dez 2006] 30 62
Fernando Henrique Cardoso [jan 1999 a dez 2002] 60 29
Fernando Henrique Cardoso [jan 1995 a dez 1998] 59 110
Itamar Franco [out 92 | dez 94] 39 19
Fernando Collor [mar 90 | set 92] 57 110
José Sarney [abr 85 | mar 90] 46 34

* Inclui nove (9) terras Reservadas por decreto: um (1) no governo Sarney, três (3) no governo Collor , um (1) no primeiro Mandato de Lula e dois (2) no segundo mandato de Lula. ** As colunas "Número de terras" e "Extensão" não devem ser somadas, pois várias terras indígenas homologadas em um governo foram redefinidas e novamente homologadas. (Por exemplo, a TI Baú que já havia sido declarada no governo FHC com 1.850.000 hectares, e no governo Lula foi reduzida para 1.543.460 hectares. Também a TI Raposa Serra do Sol, que já tinha sido declarada em 1998 no gov. FHC , foi posteriormente declarada por Lula, com a mesma extensão. Nesses casos a extensão foi contabilizada duas vezes, o que impede a simples somatória dos campos)