Situação jurídica das TIs no Brasil hoje

Veja abaixo o quadro-resumo da situação jurídica das Terras Indígenas (TIs) no Brasil e, mais abaixo, um recorte específico para a situação das TIs na Amazônia Legal.

Para facilitar a compreensão dividimos em quatro as várias etapas do processo de reconhecimento oficial das TIs. Cada linha corresponde a uma situação nesse processo.

Última atualização em 28/06/2017.

Situação das TIs no Brasil  (clique na situação jurídica para ver todas as TIs nessa situação)

Situação No TIs Extensão (hectares)
Em Identificação / Com restrição de uso a não índios* 108 1.083.844
Identificada 44 (6,25%) 5.538.287 (4,72%)
Declarada 72 (10,23%) 3.927.234 (3,35%)
Reservada / Homologada 480 106.831.308
Total Geral 704 (100%) 117.380.673 (100%)
* A extensão neste grupo refere-se às TIs em revisão ou às com restrição de uso.

 

Situação das TIs na Amazônia Legal (clique na situação jurídica para ver todas as TIs nessa situação)

Situação No TIs Extensão (hectares)
Em Identificação / Com restrição de uso a não índios* 45 1.083.840
Identificada 13 (3,10%) 5.054.752 (4,38%)
Declarada 31 (7,40%) 3.609.359 (3,13%)
Reservada / Homologada 330 105.594.150
Total Geral 419 (100%) 115.342.101 (100%)
* A extensão neste grupo refere-se às TIs em revisão ou às com restrição de uso.

 

 

Nome da Terra Povo UF Extensão (há) Data (DOU)

Terras Identificadas, aprovadas pelo presidente da Funai sujeitas a contestações (última atulização em 05/04/2017)

1. Tremembé de Almofala Tremembé CE 4900 27/07/1993
2. Barra Velha do Monte Pascoal Pataxó BA 52748 29/02/2008
3. Tupinambá de Olivença Tupinambá BA 47376 20/04/2009
4. Tumbalalá Tumbalalá BA 44978 02/06/2009
5. Votouro Kandoia Kaingang RS 5977 08/12/2009
6. Paukalirajausu Nambikwara-Sararé MT 8400 05/10/2010
7. Apiaká do Pontal Apiaká e Munduruku PA 982324 20/04/2011
8. Maró Arapiuns e Borari   42373 10/10/2011
9. Panambi-Lagoa Rica Kaiowá MS 12196 12/12/2011
10. ´Wedezé Xavante MT 145881 26/12/2011
11. Tuwa Apekuokawera Aikewara (Surui) PA 11764 25/01/2012
12. Menku (área ampliada da Myky) Menku MT 146398 19/04/2012
13. Wassu Cocal Wassu AL 9098 13/07/2012
14. Vista Alegre Mura AM 13206 01/08/2012
15. Kanela/Memortumré KanelaRamkokamekra, MA 100221 29/08/2012
16. Jauary Mura AM 24831 10/10/2012
17. Iguatemipeguá I Guarani Kaiowá MS 41571 08/01/2013
18. Kaxixó Kaxixó MG 5411 26/03/20013
19. Boa Vista do Sertão Pro-Mirim Guarani Mbyá SP 5420 23/04/2013
20. Tupinambá de Belmonte Tupinambá BA 9521 23/04/2013
21. Tapeba Tapeba CE 5838 27/08/2013
22. Herareka Xetá Xetá PR 2686 01/072014
23. Xakriabá (ampliação) Xakriabá MG 43357 06/10/2014
24. Comexatiba Pataxó BA 28077 27/07/2015
25. Cobra Grande Arapiuns, Jaraqui e Tapajó PA 8906 29/09/2015
26. Kaxuyana-Tunayana Kaxuyana, Tunayana etc AM/PA 2184120 20/10/2015
27. Jurubaxi-Téa Baré,Tukano, Baniwa etc AM 1208155 19/04/2016
28. Sawré/Muybu Munduruku PA 178173 19/04/2016
29. Sambaqui Guarani Mbyá PR 2795 19/04/2016
30. Ypoi-Triunfo Guarani Ñandeva MS 19756 19/04/2016
31. Mato Castelhano-FÁg TY KA Kaingang RS 3567 11/05/2016
32. Pakurity Guarani Mbyá MS 5750 12/05/2016
33. Peguaoty Guarani MByá MS 6230 12/05/2016
34. Cerco Grande Guarani Mbyá PR 1390 12/05/2016
35. Dourados Amambaipeguá I Guarani Kayowá e Ñandeva MS 55600 13/05/2016
36. Djaiko-aty G.Mbyá e Nandeva SP 1216 24/08/2016
37. Ka´aguy Mirim Guarani Mbyá SP 1190 24/08/2016
38. Ambá Porã Guarani Mbyá SP 7204 24/08/2016
39. Pindoty/Araçá-Mirim Guarani Mbya SP 1030 27/01/2017
40. Tekohá Jevy Guarani Mbya e Nandeva SP 2370 24/04/2017
41. Pipipã Pipipã PE 63322 25/04/2017
42. Guaviraty Guarani Mbyá SP 1248 25/04/2017
43. Tapy'i/Rio Branquinho Guarani Mbyá SP 1154 25/04/2017
44. Ka´aguy Hovy Guarani Mbyá SP 1950 25/04/2017