Situação jurídica das TIs no Brasil hoje

Veja abaixo o quadro-resumo da situação jurídica das Terras Indígenas (TIs) no Brasil e, mais abaixo, um recorte específico para a situação das TIs na Amazônia Legal.

Para facilitar a compreensão dividimos em quatro as várias etapas do processo de reconhecimento oficial das TIs. Cada linha corresponde a uma situação nesse processo.

Última atualização em 04/12/2016.

Situação das TIs no Brasil  (clique na situação jurídica para ver todas as TIs nessa situação)

Situación No TIs Extensión (ha)
Em Identificação / Com restrição de uso a não índios* 115 1.088.744
Identificada 37 (5,26%) 5.462.313 (4,66%)
Declarada 71 (10,10%) 3.917.534 (3,34%)
Reservada / Homologada 480 106.831.308
Total 703 (100%) 117.299.899 (100%)
* A extensão neste grupo refere-se às TIs em revisão ou às com restrição de uso.

 

Situação das TIs na Amazônia Legal (clique na situação jurídica para ver todas as TIs nessa situação)

Situación No TIs Extensión (ha)
Em Identificação / Com restrição de uso a não índios* 45 1.083.840
Identificada 13 (3,10%) 5.054.752 (4,38%)
Declarada 31 (7,40%) 3.609.359 (3,13%)
Reservada / Homologada 330 105.594.150
Total 419 (100%) 115.342.101 (100%)
* A extensão neste grupo refere-se às TIs em revisão ou às com restrição de uso.

 

 

Terras Identificadas, aprovadas pelo presidente da Funai sujeitas a contestações

Nome da Terra Povo UF Extensão (ha) Data (DOU) *
1. Barra Velha do Monte Pascoal Pataxó BA 52748 29/02/2008
2. Tupinambá de Olivença Tupinambá BA 47376 20/04/2009
3. Tumbalalá Tumbalalá BA 44978 02/06/2009
4. Votouro Kandoia Kaingang RS 5977 08/12/2009
5. Paukalirajausu Nambikwara-Sararé MT 8400 05/10/2010
6. Apiaká do Pontal Apiaká e Munduruku PA 982324 20/04/2011
7. Maró Arapiuns e Borari   42373 10/10/2011
8. Panambi-Lagoa Rica Kaiowá MS 12196 12/12/2011
9. ´Wedezé Xavante MT 145881 26/12/2011
10. Tuwa Apekuokawera Aikewara (Surui) PA 11764 25/01/2012
11. Menku (área ampliada da Myky) Menku MT 146398 19/04/2012
12. Wassu Cocal Wassu AL 9098 13/07/2012
13. Vista Alegre Mura AM 13206 01/08/2012
14. Kanela/Memortumré Kanela Ramkokamekra, MA 100221 29/08/2012
15. Jauary Mura AM 24831 10/10/2012
16. Iguatemipeguá I Guarani Kaiowá MS 41571 08/01/2013
17. Kaxixó Kaxixó MG 5411 26/03/20013
18. Boa Vista do Sertão Pro-Mirim Guarani Mbyá SP 5420 23/04/2013
19. Tupinambá de Belmonte Tupinambá BA 9521 23/04/2013
20. Tapeba Tapeba CE 5838 27/08/2013
21. Herareka Xetá Xetá PR 2686 01/072014
22. Xakriabá (ampliação) Xakriabá MG 43357 06/10/2014
23. Comexatiba Pataxó BA 28077 27/07/2015
24. Cobra Grande Arapiuns, Jaraqui e Tapajó PA 8906 29/09/2015
25. Kaxuyana-Tunayana Kaxuyana, Tunayana etc AM/PA 2184120 20/10/2015
26. Jurubaxi-Téa Baré,Tukano, Baniwa etc AM 1208155 19/04/2016
27. Sawré/Muybu Munduruku PA 178173 19/04/2016
28. Sambaqui Guarani Mbyá PR 2795 19/04/2016
29. Ypoi-Triunfo Guarani Ñandeva MS 19756 19/04/2016
30. Mato Castelhano-FÁg TY KA Kaingang RS 3567 11/05/2016
31. Pakurity Guarani Mbyá MS 5750 12/05/2016
32. Peguaoty Guarani MByá MS 6230 12/05/2016
33. Cerco Grande Guarani Mbuyá PR 1390 12/05/2016
34. Dourados Amambaipeguá I Guarani Kayowá e Ñandeva MS 55600 13/05/2016