De Povos Indígenas no Brasil

Situação jurídica das TIs no Brasil hoje

Para um quadro completo da situação jurídica das TIs hoje, acesse o painel Terras Indígenas no Brasil do ISA.

Demarcações nos últimos governos

Abaixo, tabela com o reconhecimento de Terras Indígenas (TI) no Brasil, nos governos dos presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Demarcações - Brasil
Presidente [período] Homologações* Declarações
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2023 - atual] 10 10
Jair Bolsonaro [jan 2019 - dez 2022] 0 0
Michel Temer [mai 2016 a dez 2018] 1 3
Dilma Rousseff [jan 2015 a mai 2016] 10 15
Dilma Rousseff [jan 2011 a dez 2014] 11 11
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2007 a dez 2010] 21 49
Luiz Inácio Lula da Silva [jan 2003 a dez 2006] 65 30
Fernando Henrique Cardoso [jan 1999 a dez 2002] 30 60
Fernando Henrique Cardoso [jan 1995 a dez 1998] 113 59
Itamar Franco [out 92 a dez 94] 19 39
Fernando Collor [mar 90 a set 92] 110 57
José Sarney [abr 85 a mar 90] 66 15

* Terras Indígenas de diferentes mandatos não devem ser somadas, várias delas foram declaradas ou homologadas mais de uma vez.