De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Relator da ONU se queixa do STF e ministro reage
13/09/2008
Fonte: OESP, Nacional, p. A21
Relator da ONU se queixa do STF e ministro reage
Ayres Britto afirma que País não precisa de ajuda para proteger índio
Jamil Chade e Mariângela Gallucci
O relator da ONU para o direito dos povos indígenas, James Anaya, revelou ao Estado, em Genebra, que foi impedido de se encontrar com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em sua recente visita ao Brasil. "Pedi um encontro com eles (ministros), mas foi negado. Até hoje não sei bem por quê", afirmou Anaya. Ele reconheceu, contudo, que o encontro teria sido polêmico.
O ministro do STF Carlos Ayres Britto, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reagiu. "Entendo que o Brasil não precisa, para proteger seus índios, da ONU e das ONGs estrangeiras, porque a Constituição já o faz melhor do que qualquer outra do mundo. Basta cumprir a Constituição para que as etnias indígenas tenham reconhecido seu extraordinário valor", disse ele, em Brasília.
Relator no STF da ação que contesta a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, Ayres Britto justificou a recusa ao pedido de audiência feito por Anaya. "Quando fui procurado, não tinha disponibilidade de tempo para recebê-lo." No dia 27 de agosto, o relator votou pela homologação da reserva e rejeitou os argumentos contrários à demarcação em área contínua. Em seguida a seu voto, contudo, o ministro Carlos Menezes Direito pediu vistas do processo e o julgamento foi suspenso.
A questão indígena no País está recebendo ampla atenção da ONU, que há meses cobra do governo brasileiro uma solução permanente para a situação das reservas, especialmente em Roraima. O relator acompanha de perto o caso da Raposa Serra do Sol.
Durante sua visita, ele foi até a reserva e não escondeu a preocupação com as condições dos povos indígenas. Nas próximas semanas, ele promete apresentar um relatório que examinará o papel do Estado e da Justiça e as condições de vida dos índios no Brasil. Uma cópia, porém, será antes enviada ao governo de forma sigilosa para que Brasília faça seus comentários.
Anaya conta que continua acompanhando o processo em julgamento no STF. "Esse é um dos casos prioritários para mim", afirmou. "Espero que os juízes sejam imparciais na decisão que tomarão sobre Roraima. Manter a imparcialidade será fundamental."
OESP, 13/09/2008, Nacional, p. A21
Ayres Britto afirma que País não precisa de ajuda para proteger índio
Jamil Chade e Mariângela Gallucci
O relator da ONU para o direito dos povos indígenas, James Anaya, revelou ao Estado, em Genebra, que foi impedido de se encontrar com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em sua recente visita ao Brasil. "Pedi um encontro com eles (ministros), mas foi negado. Até hoje não sei bem por quê", afirmou Anaya. Ele reconheceu, contudo, que o encontro teria sido polêmico.
O ministro do STF Carlos Ayres Britto, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reagiu. "Entendo que o Brasil não precisa, para proteger seus índios, da ONU e das ONGs estrangeiras, porque a Constituição já o faz melhor do que qualquer outra do mundo. Basta cumprir a Constituição para que as etnias indígenas tenham reconhecido seu extraordinário valor", disse ele, em Brasília.
Relator no STF da ação que contesta a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, Ayres Britto justificou a recusa ao pedido de audiência feito por Anaya. "Quando fui procurado, não tinha disponibilidade de tempo para recebê-lo." No dia 27 de agosto, o relator votou pela homologação da reserva e rejeitou os argumentos contrários à demarcação em área contínua. Em seguida a seu voto, contudo, o ministro Carlos Menezes Direito pediu vistas do processo e o julgamento foi suspenso.
A questão indígena no País está recebendo ampla atenção da ONU, que há meses cobra do governo brasileiro uma solução permanente para a situação das reservas, especialmente em Roraima. O relator acompanha de perto o caso da Raposa Serra do Sol.
Durante sua visita, ele foi até a reserva e não escondeu a preocupação com as condições dos povos indígenas. Nas próximas semanas, ele promete apresentar um relatório que examinará o papel do Estado e da Justiça e as condições de vida dos índios no Brasil. Uma cópia, porém, será antes enviada ao governo de forma sigilosa para que Brasília faça seus comentários.
Anaya conta que continua acompanhando o processo em julgamento no STF. "Esse é um dos casos prioritários para mim", afirmou. "Espero que os juízes sejam imparciais na decisão que tomarão sobre Roraima. Manter a imparcialidade será fundamental."
OESP, 13/09/2008, Nacional, p. A21
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