De Povos Indígenas no Brasil
Notícias
Vão mudar as regras sobre animais silvestres
08/01/2005
Fonte: OESP, Vida, p. A10
Vão mudar as regras sobre animais silvestres
Nova instrução normativa vai facilitar a abertura de criadouros de espécies da fauna brasileira e a posse delas como bichos de estimação
Evanildo da Silveira
Vão mudar as regras sobre os animais silvestres no País. Abrir um criadouro desses bichos deve ficar mais simples, assim como ter animais de estimação. A partir de segunda-feira, o Ibama abre uma consulta pública sobre criação, manutenção em cativeiro, comércio, abate, beneficiamento, importação e exportação de animais da fauna nativa do Brasil.
O objetivo da consulta é elaborar uma nova instrução normativa, que reúna num só documento as regras que hoje estão dispersas em 14 instrumentos legais. Também poderá haver mudanças nas normas em vigor. O documento orientador da consulta estará disponível para quem quiser dar sugestões no endereço www.ibama.gov.br até 18 fevereiro.
Segundo o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, Rômulo Mello, o principal objetivo da nova regulamentação é desburocratizar os processos de abertura e gestão de criadouros de animais silvestres. "Hoje a abertura de um estabelecimento legalizado pode demorar até dois anos", diz Mello. "Com as mudanças, que devem entrar em vigor em abril, pretendemos reduzir esse prazo para três meses."
Para isso, a idéia é usar a internet. A partir de abril, a maioria dos procedimentos para a abertura de novos criadouros poderá ser feita por esse meio. Também pela internet, o Ibama poderá controlar e saber o que está acontecendo em cada um dos 2.236 estabelecimentos que lidam com fauna silvestre no Brasil. "Queremos facilitar a vida dos criadores e comerciantes e melhorar a gestão ambiental", explica Mello.
Quanto aos animais em si, as novas regras deverão definir, entre outras coisas, quais espécies de animais silvestres poderão ser comercializadas como bichos de estimação no Brasil. Não deverá haver grandes alterações na lista atual, no entanto. Ela inclui aves das famílias dos psitacídeos (papagaios, periquitos, araras), cracídeos (mutuns), tinamídeos (macucos, jaós, zabelês), aves aquáticas (garças, patos) e emas. Deverá continuar valendo também a regra que estabelece que o animal deve ser adquirido de criadouros legalizados - e não capturados no meio natural.
Para exportação, por sua vez, poderão ser liberados alguns répteis, anfíbios e sagüis. A criação de cobras para fins comerciais, hoje proibida, deverá ser permitida. Hoje só é dada autorização para a criação desses répteis para fins científicos ou conservacionistas.
Em relação aos animais ameaçados de extinção, a proposta do Ibama é que eles só poderão ser criados e comercializados desde que o interessado possua indivíduos com origem legal. Além disso, só poderão ser comercializados, aqueles que pertencerem a linhagens a partir da segunda geração nascida em cativeiro.
CARNE
A nova instrução normativa também deverá estabelecer regras para criadouros de animais destinados a produção de carne para consumo. É o caso de espécies como javali-europeu, capivara, cateto, queixada, tartaruga-da-amazônia, tracajá, muçuã, jacaretinga, jacaré-açu e jacaré-do-pantanal.
Dessas espécies, o javali é um caso especial. Ele é um animal exótico e sua criação está proibida. "É um animal de risco, que foi solto na natureza e está causando problemas", diz Mello. "No meio natural ele cruzou com espécies nativas e domésticas. Gerou até uma sub-raça, o java-porco, que quando solto no meio natural também causa problemas ambientais. Por isso, é um risco liberar sua criação sem um controle rigoroso."
A nova regulamentação também vai tratar da criação de animais utilizados em pesquisas de laboratório e extração de venenos para a produção de fármacos, assim como de abelhas silvestres. A consulta pública ajudará o Ibama a criar regras para o uso de aves da família dos falcões em ações de controle de espécies-problema, como urubus, quero-queros e garças, em aeroportos brasileiros.
Ibama apreende 7,5 mil ovos de tartaruga no RS
Elder Ogliari
O pelotão ambiental da Brigada Militar (a polícia militar gaúcha) e fiscais do Ibama apreenderam anteontem 7,5 mil ovos de tartaruga numa propriedade rural de Capão Seco, no município de Rio Grande, 322 quilômetros ao sul de Porto Alegre. Os donos do terreno, um casal de irmãos, foram multados em R$ 3,75 milhões. "Eles poderão se defender no processo administrativo", avisa a superintendente regional do Ibama no Estado, Cecília Hipólito. "Mas serão denunciados ao Ministério Público por crime ambiental e poderão sofrer uma ação penal."
A dupla contou que recebeu os ovos em setembro do ano passado de um empresário de São Paulo, sob a promessa de que os filhotes seriam comprados em março. O terreno fica perto de um banhado e é semelhante ao usado pela espécie para a desova. Hoje, técnicos do Laboratório de Manejo Ambiental da Universidade Católica de Pelotas vão ao local retirar os ovos e levá-los a uma incubadora. "Eles ficarão em chocadeiras com temperatura controlada", diz o oceanólogo Alex Bager, coordenador do laboratório. Quando nascerem, as tartarugas serão devolvidas à natureza.
Os ovos são da espécie tigre-da-água (Trachemys dordigmyi), abundante no Estado. Bager, que já rastreou o comércio da tartaruga, diz que cada filhote é vendido na região a R$ 2,50 e que chega a US$ 50 no exterior. "O único uso é como animal de estimação." Segundo ele, não há evidências de que a indústria de cosméticos ainda utilize os ovos na elaboração de produtos.
OESP, 08/01/2005, Vida, p. A10
Nova instrução normativa vai facilitar a abertura de criadouros de espécies da fauna brasileira e a posse delas como bichos de estimação
Evanildo da Silveira
Vão mudar as regras sobre os animais silvestres no País. Abrir um criadouro desses bichos deve ficar mais simples, assim como ter animais de estimação. A partir de segunda-feira, o Ibama abre uma consulta pública sobre criação, manutenção em cativeiro, comércio, abate, beneficiamento, importação e exportação de animais da fauna nativa do Brasil.
O objetivo da consulta é elaborar uma nova instrução normativa, que reúna num só documento as regras que hoje estão dispersas em 14 instrumentos legais. Também poderá haver mudanças nas normas em vigor. O documento orientador da consulta estará disponível para quem quiser dar sugestões no endereço www.ibama.gov.br até 18 fevereiro.
Segundo o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, Rômulo Mello, o principal objetivo da nova regulamentação é desburocratizar os processos de abertura e gestão de criadouros de animais silvestres. "Hoje a abertura de um estabelecimento legalizado pode demorar até dois anos", diz Mello. "Com as mudanças, que devem entrar em vigor em abril, pretendemos reduzir esse prazo para três meses."
Para isso, a idéia é usar a internet. A partir de abril, a maioria dos procedimentos para a abertura de novos criadouros poderá ser feita por esse meio. Também pela internet, o Ibama poderá controlar e saber o que está acontecendo em cada um dos 2.236 estabelecimentos que lidam com fauna silvestre no Brasil. "Queremos facilitar a vida dos criadores e comerciantes e melhorar a gestão ambiental", explica Mello.
Quanto aos animais em si, as novas regras deverão definir, entre outras coisas, quais espécies de animais silvestres poderão ser comercializadas como bichos de estimação no Brasil. Não deverá haver grandes alterações na lista atual, no entanto. Ela inclui aves das famílias dos psitacídeos (papagaios, periquitos, araras), cracídeos (mutuns), tinamídeos (macucos, jaós, zabelês), aves aquáticas (garças, patos) e emas. Deverá continuar valendo também a regra que estabelece que o animal deve ser adquirido de criadouros legalizados - e não capturados no meio natural.
Para exportação, por sua vez, poderão ser liberados alguns répteis, anfíbios e sagüis. A criação de cobras para fins comerciais, hoje proibida, deverá ser permitida. Hoje só é dada autorização para a criação desses répteis para fins científicos ou conservacionistas.
Em relação aos animais ameaçados de extinção, a proposta do Ibama é que eles só poderão ser criados e comercializados desde que o interessado possua indivíduos com origem legal. Além disso, só poderão ser comercializados, aqueles que pertencerem a linhagens a partir da segunda geração nascida em cativeiro.
CARNE
A nova instrução normativa também deverá estabelecer regras para criadouros de animais destinados a produção de carne para consumo. É o caso de espécies como javali-europeu, capivara, cateto, queixada, tartaruga-da-amazônia, tracajá, muçuã, jacaretinga, jacaré-açu e jacaré-do-pantanal.
Dessas espécies, o javali é um caso especial. Ele é um animal exótico e sua criação está proibida. "É um animal de risco, que foi solto na natureza e está causando problemas", diz Mello. "No meio natural ele cruzou com espécies nativas e domésticas. Gerou até uma sub-raça, o java-porco, que quando solto no meio natural também causa problemas ambientais. Por isso, é um risco liberar sua criação sem um controle rigoroso."
A nova regulamentação também vai tratar da criação de animais utilizados em pesquisas de laboratório e extração de venenos para a produção de fármacos, assim como de abelhas silvestres. A consulta pública ajudará o Ibama a criar regras para o uso de aves da família dos falcões em ações de controle de espécies-problema, como urubus, quero-queros e garças, em aeroportos brasileiros.
Ibama apreende 7,5 mil ovos de tartaruga no RS
Elder Ogliari
O pelotão ambiental da Brigada Militar (a polícia militar gaúcha) e fiscais do Ibama apreenderam anteontem 7,5 mil ovos de tartaruga numa propriedade rural de Capão Seco, no município de Rio Grande, 322 quilômetros ao sul de Porto Alegre. Os donos do terreno, um casal de irmãos, foram multados em R$ 3,75 milhões. "Eles poderão se defender no processo administrativo", avisa a superintendente regional do Ibama no Estado, Cecília Hipólito. "Mas serão denunciados ao Ministério Público por crime ambiental e poderão sofrer uma ação penal."
A dupla contou que recebeu os ovos em setembro do ano passado de um empresário de São Paulo, sob a promessa de que os filhotes seriam comprados em março. O terreno fica perto de um banhado e é semelhante ao usado pela espécie para a desova. Hoje, técnicos do Laboratório de Manejo Ambiental da Universidade Católica de Pelotas vão ao local retirar os ovos e levá-los a uma incubadora. "Eles ficarão em chocadeiras com temperatura controlada", diz o oceanólogo Alex Bager, coordenador do laboratório. Quando nascerem, as tartarugas serão devolvidas à natureza.
Os ovos são da espécie tigre-da-água (Trachemys dordigmyi), abundante no Estado. Bager, que já rastreou o comércio da tartaruga, diz que cada filhote é vendido na região a R$ 2,50 e que chega a US$ 50 no exterior. "O único uso é como animal de estimação." Segundo ele, não há evidências de que a indústria de cosméticos ainda utilize os ovos na elaboração de produtos.
OESP, 08/01/2005, Vida, p. A10
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