A sociedade civil

O papel das ONGs

A expressão “Organização Não-Governamental” surgiu após a Segunda Guerra Mundial, no âmbito da Organização das Nações Unidas, e, naquele contexto, designava organizações supranacionais e internacionais autônomas, ou seja, que não foram criadas por acordos governamentais. Atualmente, a sigla ONG é usada de maneira corriqueira para designar todos os tipos de organização de natureza não-estatal, excluindo os sindicatos, entidades de classe, clubes recreativos, associações de bairro etc. Em outras palavras, as ONGs são criadas pela vontade de pessoas que compartilham algum objetivo não-lucrativo e se organizam para alcançá-lo.

Apenas três formatos de associações sem fins lucrativos são previstos na legislação brasileira: associação, fundação e organização religiosa. Por isso, juridicamente, toda ONG é uma associação civil ou uma fundação privada, porém, com objetivos diversos das demais formas de associação civil

Origens e desenvolvimento

Podemos afirmar que o embrião das atuais ONGs foram os “centros de educação”, entidades surgidas durante o regime militar dedicadas à “educação popular” e à “promoção social”. Seus membros não se reconheciam como pertencentes a um universo institucional próprio. Cultivavam certa “invisibilidade social”, baseada na dedicação às classes desfavorecidas e à convicção de que seu trabalho seria temporário, voltado a ser superado pela capacitação e qualificação das populações atendidas. Com o passar do tempo, no entanto, o que se viu foi a institucionalização dessas organizações e a construção de uma identidade comum focada em seu reconhecimento como protagonistas em um contexto de diversificação de associações da sociedade civil no regime autoritário.

Nesse período embrionário, a Igreja católica teve um papel preponderante. Marcada pelas resoluções do Conselho Vaticano II e pela Teologia da Libertação, a Igreja católica abrigava todo tipo de ativismo de base, protegendo seus agentes das perseguições políticas e ações violentas que ocorriam durante o regime militar. Movimentos ecumênicos transnacionais, como o Conselho Mundial de Igrejas (CMI), também apoiavam as ações de movimentos sociais, sobretudo aqueles dedicados ao combate às ditaduras da América latina.

A volta dos exilados e as novas especialidades

Com o tempo, a convergência entre organizações de naturezas semelhantes, membros cada vez mais especializados e concepções compartilhadas, permitiu a politização das praticas assistenciais e sua vinculação à geração da autonomia das bases, contrapondo-se ao assistencialismo do Estado. A superação da relação com a Igreja e a secularização das ações foi se consolidando.

Já no final da década de 1970, os intelectuais formados na relação com as “bases” passaram também a se distanciar do “hermetismo pouco comprometido” da academia, fundando uma nova linguagem para a produção de conhecimento. Esse processo foi contemporâneo ao ingresso de pessoas oriundas de movimentos de esquerda, que após perseguições, exílios e carreiras interrompidas, retornavam ao Brasil e se inseriam nos movimentos sociais. Esses novos quadros não compartilhavam, no entanto, a memória das relações com a Igreja e da origem nos centros de educação. Traziam novas competências que potencializaram a formação de assessores que viriam a atuar em movimentos diversos. Aportaram também pesquisadores universitários, sobretudo sociólogos e antropólogos, que chegavam com novas especialidades e competências que foram agregadas aos movimentos. Esse amálgama de personagens e trajetórias teve papel crucial nas distinções e na institucionalização das organizações que se formavam.

O aumento das relações com a cooperação internacional foi, em grande parte, decorrência do envolvimento de retornados do exílio no processo de transformação dos “centros de educação”. Por sua permanência no exterior, tinham maior domínio do funcionamento dessas instituições de fomento e das forças sociais e políticas envolvidas em sua atuação.

Já na década de 1980, as instituições herdeiras dos antigos centros se distinguiram definitivamente dos movimentos sociais de base (com quem eram envolvidos até os anos 1970) e dos partidos políticos, reformulando seus quadros profissionais, desenhos institucionais, crenças e discursos, profissionalizando-se. Ao criarem uma identidade compartilhada por todos e inserirem-se em um campo político internacionalizado pela relação com as agências de cooperação internacional, essas entidades foram identificadas e passaram a se reconhecer pela sigla “ONG”.

As ONGs e o indigenismo

A precariedade do trabalho desenvolvido pelo Estado, somada ao processo de democratização da sociedade brasileira pós-ditadura militar, foram dois importantes fatores a contribuir para que muitos outros agentes da sociedade civil se envolvessem gradativamente nos processos de formulação e execução das políticas voltadas para os povos indígenas.

Resumir o leque de atividades desenvolvidas por esses agentes da sociedade civil é uma tarefa difícil. Estas organizações, principalmente as ONGs, desenvolvem uma complexa rede de atividades e políticas públicas que atuam nas mais diferentes direções. Há desde projetos de auto-sustentação econômica até programas de capacitação técnica, formação de professores indígenas, recuperação e proteção de características sócio-culturais, demarcação e vigilância de terras, para citar apenas alguns.

Fontes

Abong, A ação das ONGs no Brasil, São Paulo, 2005.

Landim, L., “ ‘Experiência Militante’: histórias das assim chamadas ONGs”. in: Les organizations non gouvernamentales em lusophonie: terrains et dèbats, Paris, Éditions Karthala, 2002.

Projetos e parcerias

Historicamente, as relações dos povos indígenas da América Latina com as sociedades envolventes em geral têm provocado a degradação social das comunidades e a degradação dos recursos naturais das terras indígenas. Mas, desde que iniciada a discussão sobre desenvolvimento sustentável, a luta dos povos indígenas por relações mais justas e dignas com as sociedades locais, nacionais e internacionais, alcançou nova dimensão.

Os povos indígenas, que durante muitos anos eram vistos como paradigmas de subdesenvolvimento, passam a ser considerados parceiros importantes na formulação de estratégias de desenvolvimento sustentável.

Hoje, a chamada questão indígena inclui assegurar de fato aos índios o usufruto exclusivo das riquezas existentes em seus territórios, promovendo, além de atividades de subsistência tradicionais, novas atividades econômicas em bases condizentes com a proteção ambiental.

No Brasil, o indigenismo comprometido com a autonomia política e econômica dos índios opõe-se à política oficial de proteção tutelar e assistencialismo praticada pela Funai, entendendo que é preciso estimular, numa terra indígena, a gestação de alternativas econômicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Lista de organizações de apoio aos povos indígenas

Segue uma lista de entidade de apoio aos povos indígenas, com um breve resumo de suas atividades e seus respectivos links. Às entidades que não estiverem na lista, por favor enviem um breve resumo das suas ações e seu link para o e-mail: fany@socioambiental.org

ANAI – Associação Nacional de Ação Indigenista: A ANAI faz indigenismo aplicado na região Nordeste-Leste, a mesma área compreendida pelos estados "representados" pela organização indígena Apoinme – Articulação dos Povos Indígenas no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. Seus ativistas intervêm em políticas públicas direcionadas para os povos indígenas da região nas áreas fundiária, de educação, saúde, sustentabilidade etc. Assessoram a Apoinme e organizações indígenas de caráter local na região, em especial na Bahia, em ações de formação política, de direitos indígenas e outros temas. Possui uma rede de disseminação de notícias sobre povos indígenas denominada ANAIND.; Mais informações: www.anai.org.br

CEstA - Centro de Estudos Ameríndios: O Centro de Estudos Ameríndios (CEstA) é um Núcleo de Apoio à Pesquisa (NAP), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo. Tem como objetivo produzir, aprofundar, sistematizar e divulgar conhecimentos sobre os povos indígenas das Américas. Sua equipe é composta por pesquisadores de diferentes áreas, contando com especialistas reconhecidos no Brasil e no exterior, vinculados à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (Departamentos de Antropologia e História), Museu de Arqueologia e Etnologia, Instituto de Estudos Brasileiros e Instituto de Matemática e Estatística (Departamento de Ciência da Computação).; Mais informações: http://www.usp.br/cesta/

CIMI – Conselho Indigenista Missionário: O Cimi é um organismo vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que, em sua atuação missionária, conferiu um novo sentido ao trabalho da igreja católica junto aos povos indígenas. Impulsionados(as) por nossa fé no Evangelho da vida, justiça e solidariedade e frente às agressões do modelo neoliberal, decidimos intensificar a presença e apoio junto às comunidades, povos e organizações indígenas e intervir na sociedade brasileira como aliados (as) dos povos indígenas, fortalecendo o processo de autonomia desses povos na construção de um projeto alternativos, pluriétnico, popular e democrático.”; Mais informações: www.cimi.org.br

COMIN – Conselho de Missão entre Índios: O Conselho de Missão entre Índios (Comin) é um órgão da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB). Foi criado em 1982, com a finalidade de assessorar e coordenar o trabalho da IECLB com os povos indígenas em todo Brasil. Para atender este objetivo, o Comin se faz presente junto a alguns povos e comunidades indígenas, criando parcerias e dando apoio nas áreas da educação, saúde, terra, organização e auto-sustentação. O Comin tem como princípio e compromisso apoiar as prioridades colocadas pelos povos e comunidades indígenas, respeitando seu jeito de ser e sua cultura, trabalhando com eles e não por eles.; Mais informações: http://www.comin.org.br

CPI-AC (Comissão Pró-Índio do Acre): A Comissão Pró-Índio do Acre (CPI – AC) é uma organização não-governamental, indigenista, criada em 19 de fevereiro de 1979. Presente em 11 municípios, conta com três coordenações: educação, saúde, meio ambiente/agricultura. Desenvolve cursos de formação, assessora as aldeias, providencia documentação e publicação didática para 9 etnias, em 20 terras indígenas (Ashaninka, Kaxinawá, Arara, Manchineri, Apurinã, Jaminawa, Yawanawá, Kulina e Katukina). Além dessas atividades, realizadas no Acre, a CPI assessora programas voltados para as populações indígenas de outros estados. http://www.cpiacre.org.br

CPI-SP (Comissão Pró-Índio de São Paulo): A organização não-governamental Comissão Pró-Índio de São Paulo foi fundada em 1978 por um grupo de antropólogos, advogados, médicos, jornalistas e estudantes para defender os direitos dos povos indígenas frente às crescentes ameaças do regime ditatorial vigente naquela época. Nos seus 30 anos de existência, Comissão Pró-Índio de São Paulo tem atuado junto com índios e quilombolas para garantir seus direitos territoriais, culturais e políticos, procurando contribuir com o fortalecimento da democracia e o reconhecimento dos direitos das minorias étnicas.

Mais informações: http://www.cpisp.org.br

CTI (Centro de Trabalho Indigenista): Fundado em 1979, o Centro de Trabalho Indigenista por meio dos programas atua diretamente com as comunidades indígenas – Guarani, Timbira, Terena, Vale do javari -, repassando recursos e assessoria técnica. Cada programa foi elaborado a partir de demandas locais identificadas em conjunto com os índios. O objetivo do trabalho é que as comunidades reduzam a dependência em relação ao Estado e a outras agências assistenciais, assumindo o controle de toda e quaisquer intervenções em seus territórios. Os programas significam ações continuadas e perfazem uma ou mais linhas temáticas, organizadas e viabilizadas por meio de projetos inter-complementares.; Mais informações: http://www.trabalhoindigenista.org.br/default.asp

Greenpeace: O Greenpeace é "uma organização global cuja missão é proteger o meio ambiente, promover a paz e inspirar mudanças de atitudes que garantam um futuro mais verde e limpo para esta e para as futuras gerações."; Mais informações: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/

IEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil: O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) é uma instituição brasileira do terceiro setor dedicada a formar e capacitar pessoas, bem como fortalecer organizações nas áreas de manejo dos recursos naturais, gestão ambiental e territorial e outros temas relacionados à sustentabilidade. O IEB atua em rede, busca parcerias e promove situações de interação e intercâmbio entre organizações da sociedade civil, associações comunitárias, instâncias de governo e do setor privado. Como uma organização de ações educativas, incorpora os saberes de parceiros, as diferentes culturas e as técnicas populares.; Mais informações: http://www.iieb.org.br

Iepé (Instituto de Formação e Pesquisa em Educação Indígena): O objetivo central do Iepé é contribuir para o fortalecimento cultural e político e para o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas que vivem no Amapá e norte do Pará, proporcionando-lhes assessoria especializada e capacitação técnica diversificada para que se organizem e possam enfrentar de forma articulada os desafios crescentes que se colocam hoje às suas comunidades e organizações, para a defesa de seus interesses. Partimos do pressuposto de que a consolidação de um movimento de articulação entre os grupos indígenas da região, em torno de questões de interesse coletivo, é também a melhor maneira de fortalecer suas organizações representativas frente aos seus interlocutores externos.; Mais informações: http://www.institutoiepe.org.br/iepe.html

Índio é Nós: Neste portal estão disponíveis as atividades da campanha Índio é nós, bem como textos e vídeos sobre as questões indígenas no Brasil, manifestações artísticas, material para baixar da campanha e ligações para outros sítios relevantes na internet.; Mais informações: http://www.indio-eh-nos.eco.br

INESC - O Instituto de Estudos Socioeconômicos: É uma organização não governamental, sem fins lucrativos, não partidária e com finalidade pública. Tem por missão: "Contribuir para o aprimoramento da democracia representativa e participativa visando à garantia dos direitos humanos, mediante a articulação e o fortalecimento da sociedade civil para influenciar os espaços de governança nacional e internacional". Criado em 1979, o Inesc atua, em todos os seus projetos, com duas principais linhas de ação: o fortalecimento da sociedade civil e a ampliação da participação social em espaços de deliberação de políticas públicas. Um de seus públicos-alvo são as populações indígenas situadas no Brasil.; Mais informações: http://www.inesc.org.br/

Instituto Socioambiental (ISA): Fundado em 22 de abril de 1994, o ISA incorporou o patrimônio material e imaterial de 15 anos de experiência do Programa Povos Indígenas no Brasil do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (PIB/CEDI) e o Núcleo de Direitos Indígenas (NDI) de Brasília. Ambas organizações de atuação reconhecida nas questões dos direitos indígenas no Brasil. O Atualmente o ISA possui quatro programas envolvidos diretamente com a defesa e a garantia dos povos indígenas situados no Brasil, bem como em projetos de formação e intervenção social em diversas áreas. Veja a seguir o resumo de cada um deles. Para maiores informações e detalhes de cada programa, entre nos links indicados.; Programa Monitoramento de Áreas Protegidas - http://www.socioambiental.org/pt-br/o-isa/programas/monitoramento-de-areas-protegidas; Programa Política e Direito Socioambiental - http://www.socioambiental.org/pt-br/o-isa/programas/politica-e-direito-socioambiental; Programa Rio Negro - http://www.socioambiental.org/pt-br/o-isa/programas/rio-negro; Programa Parque Indígena do Xingu - http://www.socioambiental.org/pt-br/o-isa/programas/xingu

KANINDÉ (Associação de Defesa Etnoambiental): A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, sem fins lucrativos, fundada em 15 de novembro de 1992, por um grupo de pessoas que trabalhavam com o povo indígena Uru-eu-wau-wau e na defesa do meio ambiente, em Rondônia. Entre as principais atividades desenvolvidas, desde a sua criação, destaca-se as ações de vigilância e fiscalização da Terra Indígena Uru-eu-wau-wau e do Parque Nacional de Pacaás Novos, a assessoria às organizações indígenas, laudos de impacto ambiental, Diagnóstico Etnoambiental Participativo em Terras Indígenas, avaliações ecológicas rápidas, educação ambiental, elaboração de projetos e acompanhamento de políticas públicas.; Mais informações: http://www.kaninde.org.br/

OPAN (Operação Amazônia Nativa): O apoio da ONG Operação Amazônia Nativa (Opan) aos Enawenê-Nawê tem como objetivo promover ações indigenistas nas áreas de saúde, educação, economia e controle do território. Em 1995, teve início um processo de alfabetização na língua nativa, que tem como marca diferencial não ser acompanhado da criação de um espaço escolar definido. Mais recentemente, por solicitação expressa dos Enawenê-Nawê e levando-se em conta o processo de intensificação do contato, foi iniciado o ensino da língua portuguesa e de aritmética, além do trabalho sistemático de discussão sobre aspectos políticos, econômicos e epidemiológicos da região e do País. Para a defesa de suas terras, a Opan desenvolve, junto com os Enawenê-Nawê, um programa de fiscalização dos limites do território e o monitoramento do entorno. No campo da economia, buscou-se ampliar a produção interna por meio do plantio de castanheiras e da introdução de outros cultivares. Em parceria com o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e sob a direção da antropóloga Virgínia Valadão, a Opan viabilizou a realização do vídeo Yãkwa, o banquete dos espíritos.

PORTAL KAINGANG: É um espaço de divulgação da cultura e dos direitos do povo Kaingang que se encontram espalhados em todos os estados da região sul e sudeste no Brasil. Foi criado e é mantido pelos indigenistas e pesquisadores Juracilda Veiga e Wilmar da Rocha D'Angelis.; Mais informações: http://www.portalkaingang.org/index_quem.htm

Projeto Vídeo nas Aldeias: O Projeto Vídeo nas Aldeias promove, há 14 anos, o encontro do índio com sua imagem. A proposta é tornar o vídeo um instrumento de expressão das identidades indígenas, refletindo suas visões sobre si mesmos e sobre o mundo. Ao equipar as comunidades indígenas com aparelhos de vídeo, o projeto estimulou o intercâmbio de imagens e informações entre os povos. A formação de documentaristas indígenas foi feita, inicialmente, de aldeia em aldeia, produzindo registros para uso interno. Hoje, através de oficinas nacionais e regionais, eles aprendem e discutem juntos como falar de sua realidade para o seu povo e para o mundo.

Mais informações: http://www.videonasaldeias.org.br

Uma Gota no Oceano: Organização que busca 'fornecer conteúdo consistente, independente e envolvente para engajar a sociedade nas questões essenciais para a construção de um futuro sustentável.; Mais informações: http://umagotanooceano.org

Outro sites ligados a temática indígena

BAY – Universidade Indígena: "Desde 1996, a Universidade Federal de Minas Gerais tem sido parceira das comunidades indígenas na criação de espaços que propiciem a elaboração e a transformação de seus saberes tradicionais em prol de suas escolas e aldeias. Como um espaço de experimentação artístico-literárias, a BAY acolhe e divulga as textualidades indígenas.”; Mais informações: http://www.letras.ufmg.br/bay/?etnia=9

LACED – Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento: Órgão de pesquisa vinculado ao Setor de Etnologia e Etnografia do Departamento de Antropologia do Museu Nacional/UFRJ, o LACED é um laboratório interdisciplinar de pesquisas e intervenção que reúne pesquisadores trabalhando em contextos urbanos e rurais, junto a grupos sociais e dispositivos de Estado variados – desde povos indígenas e populações ribeirinhas, grupos étnicos de origem imigrante e quilombolas, até as políticas públicas e reflexões intelectuais a eles referidas – enfatizando o papel político-cultural das construções de identidade e as relações sociais que as sustentam.; Mais informações: http://www.laced.mn.ufrj.br/laced.htm

MUSEU DO ÍNDIO: Site do Museu do Índio, órgão vinculado a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e localizado no estado do Rio de Janeiro. Ali se encontram inúmeras informações sobre os povos indígenas brasileiros.

Mais informações: http://www.museudoindio.org.br/

NÚCLEO DE HISTÓRIA INDÍGENA E DO INDIGENISMO - NHII/USP: O NHII é um centro de pesquisa e de assessoria especializado, dedicado à investigação de temas ligados à história dos índios no Brasil, bem como às relações dos diversos povos indígenas brasileiros entre si e com a chamada sociedade envolvente, do período colonial até o presente.; Mais informações: http://www.usp.br/nhii/

PÁGINA DO MELLATI: Site do Professor de Antropologia Social da Universidade de Brasília, Julio César Mellati, na qual podem ser encontradas inúmeras informações sobre os povos indígenas situados no Brasil (língua, costumes, localizações geográficas etc).; Mais informações: http://www.juliomelatti.pro.br/

PROJETO TRILHAS DE CONHECIMENTOS: ENSINO SUPERIOR INDÍGENA; O Projeto Trilhas de Conhecimentos - o ensino superior de indígenas no Brasil, teve início em fevereiro de 2004 e visa dar suporte ao etnodesenvolvimento dos povos indígenas no Brasil, através de sua formação no ensino superior.; Mais informações: http://www.trilhasdeconhecimentos.etc.br/projeto/index.htm

PROGRAMA PARAKANÃ - PROPKN: É uma ação indigenista junto aos índios Parakanã – Awaete (autodenominação) desenvolvida através de um convênio firmado entre a ELETRONORTE e FUNAI como forma mitigadora dos impactos ambientais e sociais provocados pela instalação da Usina Hidrelétrica de Tucuruí pertencente a CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETRONORTE. Com a formação do lago, devido a construção da barragem, parte da Terra Indígena Parakanã ficou submersa. O PROPKN foi elaborado por uma equipe multidisciplinar, com participação da FUNAI e ELETRONORTE, com os objetivos abaixo descritos e com previsão de duração por 25 anos a partir de 1988.; Mais informações: http://www.parakana.org.br/

PROGRAMA WAIMIRI-ATROARI: Sob a denominação de Programa Waimiri Atroari iniciou-se, em 1988, uma ação indigenista junto à comunidade indígena conhecida como Waimiri Atroari - habitante ao norte do Amazonas e sul de Roraima -, com o objetivo de oferecer-lhes condições de melhor enfrentar as dificuldades do relacionamento com a sociedade brasileira e atenuar os impactos dos empreendimentos econômicos que atingem o seu território tradicional. Coube à Eletronorte propor esta ação indigenista, como forma de atenuar os impactos provocados pela interferência do reservatório da UHE Balbina nas terras dos Waimiri Atroari, e que objetiva mitigar grande parte dos problemas provocados pela ação do Estado e de empresas privadas na vida dos Waimiri Atroari.

Mais informações: http://www.waimiriatroari.org.br/

Blogs

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