Índios e as eleições

Instituições dos brancos

Por Marcos Pereira Rufino, antropólogo.

As eleições no Brasil – como todo evento multifacetado, misto de festa, acordo, combate e ritual – mobiliza os veículos de informação também pelo anedotário que produz. Curiosamente, a presença crescente dos índios no processo eleitoral nos é transmitida exatamente neste registro. De certo modo, a participação dos índios na disputa por vagas no poder legislativo e executivo é apresentada no mesmo tom de estranheza com que o jornalismo brasileiro descreve índios xinguanos paramentados com sandálias Havaianas e calções Adidas. É como se a candidatura indígena selasse, solenemente, a inexorável aculturação.

Para além deste anedotário há, de fato, muito o que refletirmos. Afinal, índios dos mais diversos povos estão lidando com as grandes instituições da sociedade branca e com processos políticos pertencentes a uma gramática social e simbólica que lhes é absolutamente estranha, ao menos na maneira como estamos acostumados a pensar.

A começar pela representação política, essa tão louvada instituição do Ocidente, originada entre os atenienses da Grécia antiga e, em sua forma mais contemporânea, na Revolução Francesa. A representação envolve, no mínimo, premissas e categorias mentais muito distintas aos modos nativos de fazer política. A idéia de delegar a um indivíduo o poder de atuar em nome do grupo em questões que lhe são vitais implica em muitas coisas, como, por exemplo, na criação de um mediador que se interpõe entre os índios e a tomada de decisões.

A política, que em muitas formulações nativas atravessa a vida social de maneira ampla articulando-se simultaneamente às regras do parentesco, ao complexo ritual e religioso, ao discurso cosmológico, passa então a circular em uma ordem específica, a ordem política, regida por uma racionalidade burocrática e fundamentada em valores que se pretendem universalmente válidos. Formas tradicionais de liderança política – como, por exemplo, aquela assumida pelo sábio ancião, com sua oratória sensível, seu zelo pela reatualização permanente do legado mitológico e da tradição, seu prestígio guerreiro – cedem lugar para uma nova forma de liderança, desta vez protagonizada por jovens talentosos, escolarizados, falantes do português, minimamente conhecedores dos códigos e peculiaridades do mundo dos brancos.

Se não bastasse tudo isso, a candidatura indígena deve lidar obrigatoriamente com a mecânica de funcionamento partidário. Como sabemos, o partido político é em si mesmo o resultado de compromissos, interesses e arranjos complexos. Com alguma freqüência a candidatura não pode se eximir de promover um projeto político que lhe ultrapassa em extensão, fazendo referência não apenas aos interesses da sociedade local envolvente como também às grandes questões nacionais. Por força de tais injunções o índio ganha ainda outras identidades: torna-se liberal ou socialista; e até mesmo outros lugares onde ficar: está na esquerda, na direita ou no centro.

Para alguns observadores, as diversas candidaturas indígenas reproduzem alguns arranjos que nos são conhecidos. Uns seriam representantes "legítimos" de seu povo, indicados ao pleito eleitoral diretamente pela decisão de suas comunidades ou de suas respectivas organizações indígenas. Outros seriam candidatos isolados, envolvidos em um projeto político próprio, determinados a atuar na vida pública. Os primeiros estariam ligados aos partidos que tradicionalmente situamos na esquerda política, os segundos estariam filiados aos partidos de perfil clientelista.

As relações de gênero também repercutem essas transformações. Se no âmbito do movimento indígena é cada vez mais freqüente a participação feminina e mesmo o surgimento de organizações indígenas de mulheres, a política local de alguns municípios começa a presenciar esse novo ator social. Nas eleições municipais do ano 2000 tivemos até uma candidata Kaingang à vice-prefeitura em um município do oeste catarinense.

Estas e muitas outras questões certamente não deixam os índios estáticos em contemplação, ou em elucubrações filosóficas sobre sua nova condição de sujeitos da "alta" política dos brancos. Ao que tudo indica muitos têm pressa. As eleições de 1996 contaram com pouco mais de 80 candidatos indígenas, entre vereadores e prefeitos. Em 1998, além do crescimento no número de candidatos o país assistiu à tentativa de David Terena de chegar ao governo do Distrito Federal. Nas eleições de 2000, foram mais de 350 índios pleiteando vagas nas eleições municipais – sendo 13 deles para prefeito – e 80 se elegeram. Na condição de eleitores os índios também não ficam atrás. Em simulações de votação realizados em Roraima, o presidente do TRE espantava-se com a velocidade do voto indígena na urna eletrônica: 22 segundos contra mais de um minuto de muito eleitor branco.

Setembro de 2000

Candidatos indígenas mostram força nas Eleições Municipais de 2008

Instituto Socioambiental, outubro de 2008

No último pleito, foram registradas mais de 350 candidaturas indígenas em 150 municípios brasileiros, espalhados por 21 Estados da Federação. Cerca de 78 indígenas deverão tomar posse no início de 2009. A maioria dos eleitos – aproximadamente 70% – concorreu a cargos em municípios de pequeno porte, onde estão localizadas Terras Indígenas, e que contam com menos de 10.000 eleitores.

Embora a participação indígena na política partidária brasileira só tenha ganhado destaque na mídia no final da década de 1980 - com a eleição de Mário Juruna para o cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro - , os registros sobre esse envolvimento remontam pelo menos aos anos 1950. A presença indígena na política partidária brasileira não é, portanto, um fenômeno novo. Mas, como o TSE não faz registro dos candidatos por etnia, aqueles que se propõem a acompanhar o desempenho dos candidatos indígenas nas eleições municipais, estaduais e federais encontram inúmeras dificuldades e os dados devem ser considerados parciais.

Este ano, no Estado do Amazonas, foram eleitos dois prefeitos indígenas: Pedro Garcia e Mecias Pereira Batista, em São Gabriel da Cachoeira e Barreirinha, respectivamente. Em Minas Gerais, no município de São João das Missões, José Nunes de Oliveira, indígena Xacriabá, reelegeu-se para o cargo de prefeito e a câmara será ocupada majoritariamente por vereadores indígenas. Listas elaboradas por antropólogos e indigenistas apontam a eleição de mais dois indígenas para prefeito no Estado de Roraima: Eliésio Cavalcante de Lima, em Uiramutã, e Orlando Oliveira Justino, em Normandia.

Em Jacareacanga, no Pará, os três vereadores Munduruku eleitos no pleito de 2004 reelegeram-se e a Câmara Municipal contará, ainda, com a presença de mais dois vereadores indígenas. Ao todo, 42,3 % dos indígenas que exerceram mandato nos últimos quatro anos conseguiram se reeleger.

Em alguns locais, a eleição de candidatos indígenas é resultado de anos de mobilização política de indígenas e indigenistas. Em outros, tratam-se de candidaturas motivadas por interesses alheios aos das comunidades indígenas, como a intenção das elites locais de angariar votos indígenas. Desta forma, encontramos candidatos indígenas em partidos com diferentes orientações ideológicas: o PT elegeu 26 dos indígenas que concorreram ao pleito municipal em 2008; o PMDB, 12; o PSDB, 6; o PR, 6; o PV, 5; o PPS, 4; o DEM, 3; o PC do B, 3; o PDT, 2; o PP, 2; o PRB, 2; o PHS, o PMN, o PRP, o PSC, o PSDC, o PSL e o PTB elegeram 1 candidato cada um. Mas, independentemente da filiação partidária dos candidatos, a presença indígena nas câmaras municipais confere a elas um colorido especial. Não podemos deixar de considerar que, em sociedades regidas pela lógica da dádiva, até mesmo práticas identificadas como clientelistas podem assumir novas características. A atuação dos indígenas eleitos deve ser acompanhada de perto pela sociedade civil como um todo e, especialmente, por aqueles que os elegeram.

Candidatos indígenas eleitos em 05 de outubro de 2008

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Nome	Cargo	Partido	Cidade	Estado	votos
Joel Ferreira Lima	Vereador	PC do B	Mâncio Lima	AC	421
Adalberto Domingos Kaxinawa	Vereador	PPS	Santa Rosa	AC	48
Edimar Domingos Kaxinawa	Vereador	DEM	Santa Rosa	AC	45
Hilário Augusto Kaxinawá	Vice-Prefeito	PC do B	Santa Rosa	AC	671
Paulo Lopes Mateus Kaxinawá	Vereador	PC do B	Santa Rosa	AC	88
Lauro Lorenço	Vereador	PHS	Amaturá	AM	185
Siriaco Silva Gomes	Vereador	PMDB	Amaturá	AM	254
Cecilio Correa	Vereador	PMDB	Autazes	AM	351
Mecias Pereira Batista	Prefeito	PMN	Barreirinha	AM	3666
Davi Félix Cecílio Filho	Vereador	PSDC	Benjamin Constant	AM	376
Silbeni Ovidio Rosindo	Vereador	PR	Santo Antônio do Iça	AM	387
André Fernando	Vice-Prefeito	PV	São Gabriel da Cachoeira	AM	6366
Osmarina Maria Pena	Vereador	PT	São Gabriel da Cachoeira	AM	426
Pedro Garcia	Prefeito	PT	São Gabriel da Cachoeira	AM	6366
Rivelino Ortiz Garcia	Vereador	PT	São Gabriel da Cachoeira	AM	638
Alcides Sebastião Guedes	Vereador	PSDB	São Paulo de Olivença	AM	288
Hildo Moçambite Martins	Vereador	PT	São Paulo de Olivença	AM	530
Francisco Antonio Guedes	Vereador	PT	São Paulo de Olivença	AM	404
Sebastiao Ramos Nogueira	Vereador	PSL	Tabatinga	AM	484
Elton Anica dos Santos	Vereador	PV	Oiapoque	AP	476
Felizardo dos Santos	Vereador	PV	Oiapoque	AP	315
Cicero Rumão Gomes Marinheiro	Vereador	PSC	Abaré	BA	480
Gerson de Souza Melo	Vereador	PT	Pau Brasil	BA	205
Edmundo Ferreira dos Santos	Vereador	PT	Prado	BA	275
Romildo Cruz de Araujo	Vereador	PRP	Rodelas	BA	471
Sérgio Luis Cruz Silva	Vereador	PT	Rodelas	BA	335
Ailton Alves dos Santos	Vereador	PR	Santa Cruz de Cabrália	BA	337
Antonio Kacrose Canela	Vereador	PT	Fernando Falcão	MA	382
Isaias Alves Pavião	Vereador	PV	Jenipapo dos Vieiras	MA	499
Davi Soares Milhomem	Vereador	PT	Montes Altos	MA	208
Ismail Maxakali	Vereador	PMDB	Bertópolis	MG	96
Maria Diva Maxacali	Vereador	PRB	Santa Helena de Minas	MG	165
Antonio de Araújo Santana	Vereador	PT	São João das Missões	MG	393
Hilário Correa Franco	Vereador	PT	São João das Missões	MG	234
João Batista dos Santos	Vereador	PT	São João das Missões	MG	347
João Pinheiro dos Santos	Vereador	PT	São João das Missões	MG	258
José Nunes de Oliveira	Prefeito	PT	São João das Missões	MG	3316
Maria Zita Barbosa Lacerda	Vereador	PR	São João das Missões	MG	392
Domingos Gonçalves de Alkimim	Vereador	PT	São João das Missões	MG	306
Percedino Rodrigues	Vereador	PT	Dois Irmãos do Buriti	MS	290
Sergio Cavalheiro	Vereador	PT	Laguna Carapã	MS	102
Diomar Uretêe	Vereador	PR	Bom Jesus do Araguaia	MT	138
Jeremias Pinita'awe Tsibodowapre	Vereador	DEM	Campinápolis	MT	362
Ciucarte Carlinho Mehinako	Vereador	PPS	Gaúcha do Norte	MT	125
Ary Maraiho	Vereador	PSDB	Nova Nazaré	MT	53
José Itabira Surui	Vereador	PR	Rondolândia	MT	128
Genilson André Kezomae	Vereador	PR	Tangará da Serra	MT	739
Adonias Kabá Munduruku	Vereador	PSDB	Jacareacanga	PA	243
Gerson Barbosa Manhuary Munduruku	Vereador	PT	Jacareacanga	PA	292
Hans Amancio Caetano Kaba Munduruku	Vereador	PMDB	Jacareacanga	PA	208
Isaias Munduruku	Vereador	PMDB	Jacareacanga	PA	186
Roberto Crixi	Vice-Prefeito	PT	Jacareacanga	PA	1904
Rosinildo Saw Munduruku	Vereador	PMDB	Jacareacanga	PA	204
Genival Silva dos Santos	Vereador	PP	Baia da Traição	PB	235
Manoel Messias Rodrigues	Vereador	PMDB	Baia da Traição	PB	234
Nivaldo Deolindo da Silva	Vereador	PSDB	Baia da Traição	PB	187
José Carlos da Cruz Pereira	Vereador	PMDB	Marcação	PB	179
José Edson Soares de Lima	Vereador	PTB	Marcação	PB	231
Paulo Sérgio da Silva Araújo	Prefeito	PMDB	Marcação	PB	2301
Raimunda Candido Barbosa	Vereador	PRB	Marcação	PB	192
Valdi Fernandes da Silva	Vice-Prefeito	PT	Marcação	PB	2301
Claudecir da Silva Braz	Vereador	PMDB	Rio Tinto	PB	760
José Frederico da Silva	Vereador	DEM	Águas Belas	PE	615
Edson Gabriel da Silva	Vereador	PDT	Carnaubeira da Penha	PE	382
Cleomar Diomedio dos Santos	Vereador	PDT	Jatobá	PE	230
Jose Agnaldo Gomes de Souza	Vereador	PT	Pesqueira	PE	1314
Orlando Oliveira Justino	Prefeito	PSDB	Normandia	RR	1641
Anisio Pedrosa Lima	Vice-Prefeito	PP	Pacaraima	RR	2250
Albertino Dias de Souza	Vereador	PSDB	Uiramutã	RR	105
Dilson Domente Ingaricó	Vereador	PT	Uiramutã	RR	278
Eliésio Cavalcante de Lima	Prefeito	PT	Uiramutã	RR	1756
Pedro Ferreira	Vereador	PT	Benjamin Constant do Sul	RS	254
Erpone Nascimento	Vice-Prefeito	PPS	Gramado dos Loureiros	RS	840
Darci Maurerri Javae	Vereador	PV	Formoso do Araguaia	TO	241
Iwraru Karaja	Vereador	PMDB	Lagoa da Confusão	TO	149
Antonio Marco Sena Leal Karaja	Vereador	PPS	Santa Fé do Araguaia	TO	188
Alexandre Chapazane Xerente	Vereador	PMDB	Tocantínia	TO	179
Ivan Suzawré Xerente	Vereador	PT	Tocantínia	TO	149

• Os dados sobre os candidatos eleitos para o cargo de prefeito no Estado de Roraima ainda requerem confirmação.

• Os votos computados para os vice-prefeitos correspondem à votação obtida pelos candidados a prefeito.

• As informações apresentadas são oriundas do projeto Da Aldeia à Câmara Municipal: Candidatos indígenas nas eleições de 2008, coordenado por Maria Inês Smiljanic, que conta com a participação de Flávia Roberta Babireski, João Vitor Fontanelli dos Santos, Luís Fernando Carvalho Cintra e Nádia Philippsen Fürbrigen, estudantes do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Paraná - UFPR.

== 2008 - Povos Indígenas e as Eleições em São Gabriel da Cachoeira ==

São Gabriel da Cachoeira, município do estado do Amazonas, possui uma população de 39.714 pessoas (IBGE,2007), sendo que deste total mais de 95% se consideram pertencentes a mais de 20 povos indígenas diferentes. Residem tanto na cidade, como nas terras indígenas da região, sendo a maior delas a Terra Indígena Alto Rio Negro.

É desta terra que vieram os atuais candidatos indígenas a prefeito e vice-prefeito, respectivamente: Pedro Garcia Tariano (pelo PT) e André Fernandes Baniwa (pelo PV).

Pedro Garcia, da etnia Tariano, já foi candidato a prefeito em 2004, mas acabou perdendo por menos de 200 votos a eleição para um não-índio. Dentre os motivos que ajudam a explicar aquela derrota, é possível identificar um que costuma estar presente em boa parte da participação eleitoral de lideranças indígenas: a resistência dos próprios índios em votar em candidatos de etnias distintas.

De olho nesse aspecto, a chapa indígena para as eleições municipais deste ano, formada por Pedro Garcia e André Fernandes, representaram as duas das etnias mais influentes no município de São Gabriel: Tariano e Baniwa. Essa associação inédita em termos de disputa eleitoral, permitiu, entre outros fatores, que Pedro Garcia Tariano se tornasse o primeiro prefeito indígena eleito em São Gabriel da Cachoeira .

Para conhecer antecedentes desta conquista, veja nos links a seguir, matéria publicada no Jornal "A Crítica", de Manaus, com fotos dos candidatos e das comunidades, além de mapas identificando a região e as terras indígenas - A aventura da democracia 1 | A aventura da democracia 2 [set 2008]

Outras leituras

A participação indígena nas eleições municipais de 2004 no Acre