De Povos Indígenas no Brasil

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O trabalho dos linguistas

Há um longo caminho a ser percorrido em direção a um conhecimento mais amplo das línguas indígenas no Brasil. São cerca de 150 línguas distintas, das quais muito poucas foram objeto de estudos amplos e aprofundados.

  • Apenas 15 línguas têm uma descrição ou documentação satisfatória (uma gramática descritiva, dicionário, coletâneas de textos);
  • 114 foram objeto de estudos parciais, de algum tipo de descrição de aspectos da fonológica e/ou da sintaxe;
  • 35 línguas, pelo menos, permanecem amplamente ignoradas.

Diante do preocupante quadro de ameaça à sobrevivência dessas línguas, os lingüistas nelas especializados têm um importante papel a desempenhar, inclusive quando atuam como assessores de projetos de educação escolar.

A seguir Bruna Franchetto (antropóloga e lingüista do Museu Nacional/ UFRJ) escreve sobre o assunto.

Introdução

Números e porcentagens podem falar de modo mais contundente mesmo quando se trata de línguas indígenas no Brasil, um país, ainda, multilíngüe.

No contexto sul-americano, o Brasil é o país com a maior diversidade e densidade lingüísticas e, também, com uma das mais baixas concentrações de falantes por língua (200/250 falantes). Como previsível, a maioria dessas línguas está na região amazônica.

Não há coincidência entre número de etnias e número de línguas, já que há vários povos indígenas que já não falam mais as suas línguas nativas, sobretudo se considerarmos aqueles que sofreram o primeiro e mais violento impacto da conquista e da colonização. Este impacto, no que concerne a precária sobrevivência das línguas nativas, ainda está presente e atuante, apesar do crescimento demográfico. Menciona-se com freqüência a existência atual de cerca de 180 línguas, em graus variados de vitalidade ou de enfraquecimento. No levantamento mais recente, realizado por Moore (2008), o cálculo é de 150 línguas, considerando distinções entre línguas versus distinções entre variantes dialetais de uma mesma língua, tarefa difícil, dada a escassez de informações atualizadas e confiáveis. Além disso, o valor atribuído à categoria ‘dialeto’ é geralmente inferior ao valor atribuído a uma ‘língua’. Aqui, projeções políticas e ideológicas interferem de maneira complexa com os critérios usados pelos lingüistas. Falantes de dialetos distintos devem se entender e se comunicar com facilidade, enquanto não há inteligibilidade mútua entre falantes de línguas distintas. Os critérios que demarcam as relações entre dialetos e entre línguas não são sempre fácieis de se averiguar numa aproximação superficial. O número total de línguas, com suas variantes, poderá se alterar com o aumento de descrições de novas línguas ou de línguas ainda parcialmente documentadas.

As línguas indígenas no Brasil se distribuem em 2 troncos (Tupi e Macro-Jê), 4 famílias maiores (Aruak, Karib, Pano e Tukano), 6 famílias de tamanho médio (Arara, Katukina, Makú, Nambikwara, Txapakura e Yanomami), 3 famílas menores (Bora, Guaikuru, Mura) e 7 línguas isoladas (Moore, 2008). Se olharmos os números relativos à população de cada etnia, seguindo a lista que consta do site do ISA, eles não podem ser confundidos com o efetivo número de falantes, que varia de um máximo de 20 mil/10 mil (como é o caso do Guarani, Tikuna, Terena, Macuxi, Kaingang) aos dedos de uma mão, quando não resta um único e último falante. Cerca de 40 línguas, pelo menos, estão, hoje, em iminente perigo de desaparecimento.

O quadro se torna ainda mais complexo e assustador se considerarmos a questão dos chamados ‘grupos isolados’. Nos anos 80, pesquisadores do Museu Goeldi encontraram os dois últimos falantes de Puruborá e redescobriram o Kujubim; em 1987, o Zo'e ingressou na família Tupi-Guarani; em 1995, foi identificado um grupo arredio como sendo falante do até então desconhecido Canoê. Levantamento realizado por Brackelaire e Azanha (1) lista 20 povos isolados confirmados, 28 cuja localização e existência está esperando confirmação, 4 já atendidos pela FUNAI. Suas línguas podem revelar novos agrupamentos genéticos ou novos acréscimos a famílias ou troncos já estabelecidos(2).

As classificações lingüísticas sofrem constantes modificações à medida que cresce o número de descrições; de reexames de descrições ou de dados já disponíveis; do trabalho de comparação, o que permite rever hipóteses sobre a pré-história e a história indígenas. Números e classificações poderão ainda sofrer modificações à medida que se esclareçam diferenças entre dialetos e línguas, tarefa nada simples, como já foi dito, dadas as dificuldades de estabelecer fronteiras claras; nesse campo, entram em jogo, além de nossa ignorância propriamente lingüística, fatores ideológicos e políticos, internos e externos aos povos indígenas.

Michael Krauss lançou uma alerta para o mundo quando afirmou, com base em rigoroso levantamento, que, no século XXI, três mil das seis mil línguas existentes no mundo desaparecerão e 2.400 estarão perto da extinção (3). Apenas 600, ou seja, 10%, se encontram seguras, a salvo; no próximo século, diz Ken Hale, a categoria "língua" incluirá, somente, aquelas faladas por, no mínimo, cem mil pessoas (4). Isso significa que 90% das línguas do planeta está em perigo; pelo menos 20% - ou talvez 50% - das línguas já estão agonizando. Uma língua agonizante ou "em perigo" é, tipicamente, uma língua local, minoritária, e em situação de ruptura geracional, na qual, se os pais ainda falam com seus próprios pais suas línguas maternas, já não o fazem mais com seus próprios filhos, que abandonam definitivamente o uso da língua nativa, destinada ao desaparecimento dentro de um século, a menos que algo aconteça para a sua revitalização. Entre os fatores principais dessa crise está a pressão das línguas nacionais, dominantes, do domínio socioeconômico, da assimilação, através de meios e canais quais a escolarização, a mídia (rádio, televisão etc.), a sedimentação de atitudes valorativas positivas para a língua do colonizador e negativas para a língua dos colonizados. Krauss calcula que 27% das línguas sul-americanas não são mais aprendidas pelas crianças.

Línguas na América do Sul

O pesquisador Willem Adelaar apresentou, em 1991, o seguinte quadro para a América do Sul:

País Número de línguas nativas Número de falantes
Argentina 14-23 169.432 a 190.732
Bolívia 35 2.786.512 a 4.848.607
Brasil 170-180 155.000 a 270.000
Chile 6 220.053 a 420.055
Colômbia 60-78 194.589 a 235.960
Equador 12-23 642.109 a 2.275.552
Guiana Francesa 6 1.650 a 2.600
Guiana 10 17.000 a 27.840
Paraguai 14-19 33.170 a 49.796
Peru 50-84 4.724.307 a 4.831.220
Suriname 5 4.600 - 4.950
Venezuela 38 52.050 a 145.230

Fonte: Adelaar, Willem - “The endangered problem: South America”. In: Endangered Languages (editado por Robert Robons e Eugene Uhlenbeck), New York: St. Marin 's Press, 1991.(5)

Colette Grinevald calcula o número total de línguas na América do Sul em mais de 400, maior do que todo o resto das Américas, com uma surpreendente variedade genética e número de línguas isoladas. A variedade genética sul-americana (118 famílias) é comparável à da Nova Guiné (6).

No Brasil

No que diz respeito às línguas indígenas no Brasil, Aryon Rodrigues, em trabalho já citado, estima que, às vésperas da conquista, eram faladas 1.273 línguas; em 500 anos, uma perda de cerca de 85%. É só contemplar o mapa etno-histórico no qual Curt Nimuendajú, nos anos 40, procurou oferecer um panorama do povoamento do Brasil indígena utilizando somente as fontes documentais históricas disponíveis produzidas pelos colonizadores: um território coberto em toda sua extensão por faixas e pontos coloridos para dar conta dos troncos, famílias, agrupamentos lingüísticos, línguas isoladas, falados por inúmeros povos; vazios brancos indicam áreas, sobretudo ao longo dos baixos cursos dos rios principais, despovoadas já nos primeiros tempos da colonização(7).

Luciana Storto relata a grave e significativa situação do Estado de Rondônia: 65% das línguas estão seriamente em perigo pelo fato de não estarem sendo mais usadas pelas crianças e por ter um pequeno número de falantes; 52% não estão sendo faladas pelas crianças; 35% são momentaneamente seguras(8). Muitos lingüistas dedicados ao estudo dessas línguas são testemunhas de processos de perda, menos ou mais gritantes. No Alto Xingu, por exemplo, um sistema intertribal onde são faladas línguas geneticamente distintas, há línguas ainda plenamente vivas e íntegras e línguas na beira da extinção. Há apenas 50 falantes de Trumai (língua isolada) e o Yawalapiti (aruak) sobrevive em menos de uma dezena de falantes numa aldeia multilíngüe onde dominam o Kuikuro (karib) e o Kamayurá (tupi-guarani)(9). As outras línguas alto-xinguanas, ainda saudáveis, dão, contudo, sinais preocupantes: a escola é considerada o tempo/espaço onde tem que se aprender a língua do branco; os jovens, fascinados com tudo o que provém do mundo das cidades, procuram falar cada vez mais o português e ao mesmo tempo se afastam das tradições orais. É como se a avalanche e a sede de novos conhecimentos aniquilassem tudo aquilo que se torna associado aos velhos, à vida aldeã.

É a grande diversidade que torna a perda irreversível. Para os lingüistas, essa perda significa não conseguir reconstruir a pré-história lingüística e determinar a natureza, o leque e os limites das possibilidades lingüísticas humanas, tanto em termos de estrutura como em termos de comportamento comunicativo ou de expressão e criatividade poética. Mais graves e mais complexas são as conseqüências da perda lingüística para as populações indígenas, minoritárias e sitiadas. Se é complexa a relação entre identidade lingüística e identidade étnica, cultural e política - não sendo elas redutíveis uma à outra, como mostram os povos indígenas do Nordeste -, não há dúvida quanto às consequências da agonia e desaparecimento de uma língua com relação à perda da saúde intelectual do seu povo, das tradições orais, de formas artísticas (poética, cantos, oratória), de conhecimentos, de perspectivas ontológicas e cosmológicas. Certamente, diversidade lingüística e diversidade cultural podem ser equacionadas e, nesse sentido, a perda lingüística é uma catástrofe local e para toda a humanidade.

O que sabemos e como chegamos a saber dessas línguas?

Notas

(1) Brakelaire, Pierre e Azanha, Gilberto. “Últimos pueblos indígenas aislados em América Latina: reto a la supervivencia”. In: Lenguas y tradiciones orales de la Amazonía: Diversidade en peligro?. UNESCO/Casa de las Americas, 2006, p. 315-368.

(2) Grenand, Pierre e Grenand, Françoise. “Amérique Equatoriale: Grande Amazonie”. In: Situation des populations indigènes des forêts denses et humides (editado por Serge Bahuchet), Luxemburg: Office des publications officielles des communautés européennes, 1993.

(3) Krauss, Michael. “The world 's languages in crisis”. In: Language, 68, 1992.

(4) Hale, Ken. “On endangered languages and the importance of linguistic diversity”. In: Endangered Languages - Language loss and community response (editado por Lenore A. Grenoble e J. Whaley Lindsay), Cambridge: Cambridge University Press, 1998.

(5) Os dados de Adelaar também podem ser conferidos em As línguas amazônicas hoje (organizado por Francisco Queixalós e Odile Renault-Lescure), São Paulo: IRD/ ISA/ MPEG, 2000.

(6) Grinevald, Colette. “Language endangerment in South America: a programmatic approach”. In: Endangered Languages - Language loss and community response (editado por Lenore A. Grenoble e J. Whaley Lindsay), Cambridge: Cambridge University Press, 1998.

(7) Mapa etno-histórico de Curt Nimuendaju (Rio de Janeiro: IBGE, 1981).

(8) Storto, Luciana. “A Report on language endangerment in Brazil”. In: Papers on Language Endangerment and the Maintenance of Linguistic Diveristy (editado por Jonathan D. Bobaljik, Rob Pensalfini e Luciana Storto), The MIT Working Papers in Linguistics, Vol. 28, 1996.

(9) Franchetto, Bruna. “Línguas e História no Alto Xingu”. In: Os povos do Alto Xingu - História e Cultura (organizado por Bruna Franchetto e Michael Heckenberger), Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2001.

(agosto de 2008)

Os primeiros dados

por Bruna Franchetto (antropóloga e lingüista do Museu Nacional/ UFRJ)

O século XVI viu a Europa se expandir para além de suas fronteiras. As conquistas fizeram os sábios europeus, encabeçados por muitos missionários e alguns viajantes, mergulharem na diversidade. Ampliaram-se os horizontes lingüísticos, começaram a se acumular conhecimentos registrados em listas de palavras, esboços gramaticais, escritas de falas e discursos. Nos novos mundos, se iniciavam investigações que alimentavam teorias e tipologias, inspiradas ora nos esquemas evolucionistas que vigoraram até o final do século XIX, ora no universalismo dos gramáticos filósofos racionalistas que floresceram sobretudo no século XVII.

Enquanto os espanhóis registravam quase que obsessivamente as línguas encontradas nos territórios que iam conquistando em trajetórias de penetração do litoral para o interior, os portugueses se concentraram nas línguas da costa, onde dominava o Tupi-Guarani. Os documentos dos primeiros três séculos da colonização do Brasil que a nós chegaram, são gramáticas e catecismos de três línguas indígenas que desapareceram no mesmo período: Tupinambá, Kariri e Manau. O Tupi Antigo disfarçava-se nas Línguas Gerais – Paulista e Amazônica –, das quais se conservou uma considerável memória escrita e, também, missionária.

As gramáticas jesuíticas tupi até hoje são objeto de admiração e repulsa. De um lado, admira-se clareza e detalhamento das observações que nos permitem apreciar ainda os sistemas e processos fonológicos e morfossintáticos do Tupinambá e do Tupi Antigo. Do outro lado, e ao mesmo tempo, critica-se a roupagem expositiva que traduz e classifica os fatos registrados através das categorias da tradição gramatical greco-latina. A língua indígena, de qualquer maneira, era consumida e transfigurada, enfim, conquistada, pelo empreendimento missionário, na escrita, nos catecismos, nos autos e peças teatrais pedagógicas, onde o combate cristão bilíngüe (tupi/português) entre o bem e o mal deveria engajar índios e brancos, pecadores das aldeias e das vilas, na luta contra o demônio do paganismo e na elevação para o reino divino pregado pelos conquistadores. Mais tarde, o romantismo tupi na construção da nacionalidade brasileira apresentaria a face profana dessa tradição missionária, erguendo-se com seus lirismos sobre morte, massacre, sacrifício de povos inteiros. E é uma língua tupi transfigurada (e desfigurada) pela literatura que foi traduzindo para o imaginário nacional brasileiro um índio genérico que continua povoando o senso comum, a história escolar, filmes e novelas.

As descobertas nos novos mundos pavimentaram o caminho da lingüística que se apresentaria como ciência na segunda metade do século XIX, comparando e classificando as línguas conhecidas das terras conhecidas, reconstruindo suas histórias. O território brasileiro começou a se povoar, aos poucos, por dezenas de povos e línguas nos mapas desenhados pelas frentes de colonização penetrando o interior. Ao missionário sucedia, ou melhor, se acrescentava, o estudioso viajante, que acompanhava, direta ou indiretamente, as novas expedições de conquista: Koch-Grünberg, Steinen, Capistrano de Abreu, Curt Nimuendajú, para mencionar os mais importantes. As observações gramaticais, mais ou menos sistemáticas, eram acompanhadas ou ilustradas por coletâneas de textos, transcrições alfabéticas de peças das tradições orais de diversos povos indígenas. Começava a se constituir um corpus, na sua maioria composto de narrativas, que seriam transfiguradas, novamente, para alimentar um folclore nacional com suas personagens emblemáticas, como Macunaíma, o herói trickster dos povos karib do norte amazônico.

Evangelização e pesquisa

O zelo evangelizador tem sido, de qualquer maneira, a base do interesse lingüístico missionário; continua sendo ainda hoje, para o trabalho lingüístico de muitas missões de fé, encabeçadas pela norte-americana Summer Institute of Linguistics, hoje Sociedade Internacional de Lingüística (SIL), como a Novas Tribos, a MEVA (Missão Evangélica da Amazônia), a JOCUM (Jovens com Uma Missão), a ALEM (Associação Lingüística Evangélica Missionária). Essas missões e seus lingüistas, portadores de um trágico binômio "aniquilar culturas, salvar línguas", após demorado trabalho de estudo, esvaziam palavras e enunciados de línguas indígenas para torná-los recipientes de outros conteúdos, bíblias e evangelhos, novas semânticas para povos subjugados e passivizados sob o rolo compressor da conversão civilizatória. O SIL, dublê de missão militantemente evangelizadora e instituição de pesquisa, foi personagem importante na implementação da pesquisa em lingüística "indígena" no Brasil entre o final dos anos 50 e o dos anos 70, bem como teve, até não muito tempo atrás, primazia na cena da lingüística internacional (tendo recursos próprios para publicar e publicando em inglês).

A lingüística laica, não obstante, foi se desvencilhando, mesmo que penosamente, do marco missionário, procurando documentar o que resta dessa diversidade, desdobrando-se entre o desenvolvimento de seus modelos descritivos e explicativos e a aplicação de seus saberes em prol de projetos políticos que possibilitem a sobrevida digna das línguas indígenas diante do fascínio e poder da língua dos brancos na mídia, nos papéis, nas máquinas, nas escolas.

Levantamento feito por Storto e Moore em 1991 mostrava que de 80 a 100 línguas tinham recebido algum tipo de descrição; quase metade estava sem nenhuma documentação. Os autores consideravam que 10% das línguas contavam com uma descrição gramatical satisfatória. Havia somente 12 doutores no Brasil dedicando-se ao estudo dessas línguas, somente oito universidades com a presença das línguas indígenas em programas de pós-graduação. O SIL trabalhava com 40 línguas, não tendo contribuído à formação de nenhum pesquisador brasileiro. Cinqüenta e nove estavam sendo investigadas por lingüistas não-missionários; entre 1985(1) e 1991, um aumento de 36%; entre 1987 e 1991, o Programa de Pesquisas Científica das Línguas Indígenas Brasileiras (PPCLIB) do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) deu apoio a bolsas, pesquisas de campo e cursos intensivos.

Os resultados de levantamento por mim realizado em 1995 mostravam a existência de cerca de 120 pesquisadores (80% ativos; uma dezena de pesquisadores missionários com vínculos acadêmicos em instituições brasileiras). Observava-se o aumento da participação de graduandos e pós-graduandos; as atividades do SIL pareciam estacionárias. O número de pesquisadores estrangeiros representava cerca de 10% desse total: norte-americanos, franceses, holandeses, alemães, sem contar os ligados às missões evangélicas, onde os norte-americanos são a maioria. Entre 1991 e 1995, houve aparentemente um aumento de cerca de 40% em termos do número de línguas estudadas.

Naquele momento, eu observava que pouco mais de 30 delas tinham uma documentação ou descrição satisfatória (algo como uma gramática de referência com textos e, possivelmente, um léxico), 114 tendo algum tipo de descrição sobre aspectos da fonologia e/ou da sintaxe, o restante continuando no limbo do desconhecido. Nesse cálculo, aproximado e provisório, incluía os frutos visíveis, ou seja, em poder de instituições brasileiras ou publicados, da atuação do SIL.

Nesse sentido, uma classificação tripartida em línguas sem nenhuma documentação, com pouca (ou alguma documentação), bem documentadas, é obviamente simplificadora. Nos levantamentos da produção de conhecimentos na área da chamada "lingüística indígena", geralmente não está em jogo a qualidade, nem absoluta nem relativa, dos trabalhos ou das análises, mas a sua mera existência. A qualidade da documentação ou da descrição lingüística é questão que só recentemente começou a ser discutida com seriedade, inclusive graças ao acúmulo de novos conhecimentos e novos dados, a uma maior atenção às teorias que estão na base de modelos descritivos, ao aumento de pesquisadores envolvidos, a uma maior circulação e divulgação das pesquisas e ao desenvolvimento de metodologias e tecnologias para o armazenamento e processamento de dados.

Notas

(1) Rodrigues, Aryon D. - Línguas Brasileiras, São Paulo: Edições Loyola, 1986.

Agosto de 2008