De Povos Indígenas no Brasil
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{{Título |Sobreposições em números}} | {{Título |Sobreposições em números}} | ||
| − | {{Lead |Por '''Fany Pantaleoni Ricardo''', Antropóloga, coordenadora do <htmltag href="https://www.socioambiental.org/pt-br/o-isa/programas/monitoramento-de-areas-protegidas" tagname="a" target="_blank">Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas, ISA</htmltag> e '''Silvia de Melo Futada, '''Bióloga e mestre em Ecologia, ISA. Publicado originalmente no livro <htmltag class="external" href="https://loja.socioambiental.org/livros/livros-publicacoes-do-isa/povos-indigenas-no-brasil-2011-2016.html" tagname="a" target="_blank">Povos Indígenas no Brasil 2011/2016</htmltag>. }} | + | {{Lead |Por '''Fany Pantaleoni Ricardo''', Antropóloga, coordenadora do <htmltag href="https://www.socioambiental.org/pt-br/o-isa/programas/monitoramento-de-areas-protegidas" tagname="a" target="_blank">Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas, ISA</htmltag> e '''Silvia de Melo Futada, '''Bióloga e mestre em Ecologia, ISA. Publicado originalmente no livro <htmltag class="external" href="https://loja.socioambiental.org/livros/livros-publicacoes-do-isa/povos-indigenas-no-brasil-2011-2016.html" tagname="a" target="_blank">Povos Indígenas no Brasil 2011/2016</htmltag> e atualizado em setembro de 2018. }} |
| − | + | Até 30 de setembro de 2018, data do fechamento desta análise, contabilizava-se em todo | |
| + | o país 77 casos de sobreposição territorial envolvendo 61 [[O que são Terras Indígenas? | Terras Indígenas]] e 57 [https://uc.socioambiental.org/o-snuc/o-que-%C3%A9-o-snuc Unidades de Conservação] (37 federais e 20 estaduais), que somam quase 11,4 milhões de | ||
| + | hectares, correspondentes a 9,7% da extensão total das TIs no território nacional. A | ||
| + | grande maioria dos casos encontra-se na [https://uc.socioambiental.org/amaz%C3%B4nia/as-v%C3%A1rias-amaz%C3%B4nias Amazônia Legal] (51) e o restante se distribui | ||
| + | entre as regiões Sul-Sudeste (19) e Nordeste (07). Do total de UCs envolvidas, 33 | ||
| + | destinam-se à [https://uc.socioambiental.org/o-snuc/categorias-de-ucs Proteção Integral]: são 14 [https://uc.socioambiental.org/prote%C3%A7%C3%A3o-integral/parques Parque Nacionais] (Parnas), nove [https://uc.socioambiental.org/prote%C3%A7%C3%A3o-integral/parques Parques Estaduais] (PESs), quatro [https://uc.socioambiental.org/protecao-integral/estacao-ecologica Estações Ecológicas] (Esecs), cinco [https://uc.socioambiental.org/protecao-integral/reserva-biologica Reservas Biológicas] | ||
| + | (Rebios), uma Reserva Ecológica (Resec) e um [https://uc.socioambiental.org/prote%C3%A7%C3%A3o-integral/ref%C3%BAgio-de-vida-silvestre Refúgio da Vida Selvagem] (RVS). Outras | ||
| + | 23 destinam-se ao [https://uc.socioambiental.org/o-snuc/categorias-de-ucs Uso Sustentável]: sete [https://uc.socioambiental.org/uso-sustent%C3%A1vel/reserva-extrativista Reservas Extrativistas] (Resex), uma Resec, nove [https://uc.socioambiental.org/uso-sustent%C3%A1vel/florestas Florestas Nacionais] (Flonas), três [https://uc.socioambiental.org/uso-sustent%C3%A1vel/florestas Florestas Estaduais] (FES) e três [https://uc.socioambiental.org/uso-sustent%C3%A1vel/%C3%A1rea-de-relevante-interesse-ecol%C3%B3gico Aries]. | ||
==Proteção integral== | ==Proteção integral== | ||
| − | A maior parte dos casos de sobreposição envolvendo UCs de Proteção Integral é herança de meados do século passado, quando Áreas Protegidas deste tipo eram criadas sem o devido levantamento da ocupação humana, ou mesmo sem considerar os direitos de povos indígenas e outras populações tradicionais. Além disso, naquela época, era comum que povos indígenas com pouco contato fossem entendidos como parte integrante da natureza a ser conservada, em virtude de seu modo de vida ser considerado de baixíssimo impacto. | + | A maior parte dos casos de sobreposição envolvendo UCs de Proteção Integral é herança |
| + | de meados do século passado, quando Áreas Protegidas deste tipo eram criadas sem o | ||
| + | devido levantamento da ocupação humana, ou mesmo sem considerar os direitos de | ||
| + | povos indígenas e outras populações tradicionais. Além disso, naquela época, era comum | ||
| + | que povos indígenas com pouco contato fossem entendidos como parte integrante da | ||
| + | natureza a ser conservada, em virtude de seu modo de vida ser considerado de | ||
| + | baixíssimo impacto. | ||
| − | Na Amazônia Legal, há 22 TIs sobrepostas a 20 UCs de Proteção Integral, federais (13) e estaduais (07). Entre estas, apenas quatro unidades (duas federais e duas estaduais) foram criadas a partir do ano 2000, quando foi instituído o | + | Na Amazônia Legal, há 22 TIs sobrepostas a 20 UCs de Proteção Integral, federais (13) e |
| + | estaduais (07). Entre estas, apenas quatro unidades (duas federais e duas estaduais) | ||
| + | foram criadas a partir do ano 2000, quando foi instituído o [https://uc.socioambiental.org/o-snuc/o-que-%C3%A9-o-snuc Sistema Nacional de Unidades de Conservação] (Snuc). Embora o Snuc tenha indicado a criação de um Grupo de | ||
| + | Trabalho para regularizar as sobreposições, entre órgãos responsáveis pela execução | ||
| + | das políticas ambiental e indigenista, o grande marco deste campo foi a determinação do | ||
| + | Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), lançado em 2002, em não apoiar a | ||
| + | criação de UCs até que estas tivessem solucionado as questões pendentes com as terras | ||
| + | e povos indígenas que afetavam. | ||
| − | No norte do Mato Grosso, a | + | No norte do Mato Grosso, a [https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/5001 TI Apiaká do Pontal e Isolados] – identificada e delimitada em 2011 a partir de processo iniciado em 2008 – se sobrepõe quase integralmente (97%) ao [https://uc.socioambiental.org/uc/3705 Parna Juruena], de 2006, e parcialmente (10,9%) à [https://uc.socioambiental.org/uc/701 Resec Apiacás], criada em 1992. No |
| + | leste do mesmo estado, a [https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/5228 TI Wedezé], dos [[Povo:Xavante | Xavante]], foi identificada em 2011 com uma | ||
| + | pequena parcela (8%) sobreposta à [https://uc.socioambiental.org/pt-br/uc/5125 RVS Quelônios do Araguaia]. No Amazonas, em região próxima a Porto Velho (RO), a [https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4712 Área de Restrição de Uso Jacareúba/Katawixi] – instituída em 2007 pela Funai para a proteção de povos em isolamento na região do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira – foi sobreposta quase integralmente (96%), no ano seguinte, ao [https://uc.socioambiental.org/uc/4234 Parna Mapinguari]. No norte do Pará, a [https://uc.socioambiental.org/pt-br/uc/2709 Esec Grão-Pará], criada em 2009, passou a se sobrepor à [https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4999 TI Kaxuyana-Tunayana] – com presença de isolados – identificada e delimitada em 2015, a partir de processo iniciado em 2008. | ||
| − | Fora da Amazônia Legal, são | + | Fora da Amazônia Legal, são 21 casos envolvendo 20 TIs sobrepostas a 14 UCs de |
| + | Proteção Integral, sendo seis federais e oito estaduais. Entre as oito estaduais, criadas entre 1961 e 1995, seis se encontram no estado de São Paulo – entre a Capital, o Litoral e o Vale do Ribeira – uma no litoral catarinense e uma em Minas Gerais, a Dominial Indígena Riachão/Luiza do Vale. O PES Serra do Mar, criado em 1977, por exemplo, se sobrepõe a seis diferentes TIs ocupadas pelos [[Povo:Guarani Mbya | Guarani Mbya]]. Na capital São Paulo, nos últimos anos, também foi instaurada a sobreposição entre o PES Jaraguá, criado em 1961, e a [https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3707 TI Jaraguá] também ocupada pelos Guarani, cujo reestudo foi aprovado pela Funai em 2013, tendo sido a terra declarada pelo Ministério da Justiça em 2015. | ||
| − | Na região Nordeste, | + | Na região Nordeste, dos quatro casos de sobreposição entre TIs e UCs de Proteção |
| + | Integral, três se encontram na Bahia. A [https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3615 TI Barra Velha], dos [[Povo:Pataxó | Pataxó]], homologada em 1991, se sobrepõe integralmente ao Parna Monte Pascoal, criado em 1961. Também a [https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4942 TI Barra Velha do Monte Pascoal], área de reestudo da TI Barra Velha, identificada em 2014, se sobrepõe parcialmente (30%) à mesma UC. Além dessas, recentemente foi instaurado o caso da sobreposição territorial entre o Parque Nacional do Descobrimento, criado em 1999, e parte (14%) da [https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4379 TI Comexatiba (Cahy-Pequi)], também dos Pataxó, identificada pela Funai em 2015, em processo iniciado em 2005. Em 2017 deu-se a oficialização de mais duas situações de sobreposições territoriais. Em Pernambuco, foi identificada a [https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4349 TI Pipipã] com pouco mais de 63 mil hectares, a partir dai a [https://uc.socioambiental.org/uc/596392 Rebio Serra Negra], com extensão de 627 hectares passou a ficar inteiramente sobreposta à TI. A Rebio representa menos de 1% da extensão da TI. No Rio de Janeiro, município de Parati, foi identificada a [https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4926 TI Tekoha Jevy], sobreposta ao [https://uc.socioambiental.org/pt-br/uc/594335 Parna Serra da Bocaina] em 1.426 hectares, cerca de 62% de sua extensão total e de 1,3% da extensão do Parque. | ||
==Uso sustentável== | ==Uso sustentável== | ||
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Atualmente, no Médio Solimões e Afluentes (AM), quatro TIs – <htmltag href="https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4184" tagname="a" target="_blank">Acapuri de Cima</htmltag>, <htmltag href="https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4026" tagname="a" target="_blank">Porto Praia</htmltag>, <htmltag href="https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3706" tagname="a" target="_blank">Jaquiri</htmltag> e <htmltag href="https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3887" tagname="a" target="_blank">Uati-Paraná</htmltag> –, identificadas entre os anos 1990 e 2000, se sobrepõem integralmente (ou quase) à <htmltag href="https://uc.socioambiental.org/pt-br/uc/4111" tagname="a" target="_blank">Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá</htmltag>. Esta, a primeira unidade desta categoria, recategorizada em 1996, a partir da Estação Ecológica homônima, criada em 1990 e destinada à proteção integral da natureza. Desde então, diversos coletivos classificados de modo genérico como ribeirinhos, pescadores ou caboclos passaram se reconhecer como povos indígenas. Atualmente, conforme levantamento produzido por Deborah Lima e Rafael Barbi (veja capítulo Solimões), são cerca de 10 mil indígenas pertencentes a pelo menos dez povos: [[Povo:Kambeba | Kambeba/Omágua]], [[Povo:Kokama | Kokama]], [[Povo:Kaixana | Kaixana]], [[Povo:Kanamari | Kanamari]], [[Povo:Katukina do Rio Biá | Katukina]], [[Povo:Kulina | Madi-Já/ Kulina]], [[Povo:Matsés | Mayoruna]], [[Povo:Miranha | Miranha]], [[Povo:Mura | Mura]], [[Povo:Ticuna | Ticuna]]. Ainda conforme o levantamento, as quatro TIs supracitadas são apenas uma pequena parcela das TIs 30 reivindicadas por aproximadamente 45 comunidades/aldeias distribuídas pelas RDSs Mamirauá e Amanã, além da Resex Auati-Paraná. | Atualmente, no Médio Solimões e Afluentes (AM), quatro TIs – <htmltag href="https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4184" tagname="a" target="_blank">Acapuri de Cima</htmltag>, <htmltag href="https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4026" tagname="a" target="_blank">Porto Praia</htmltag>, <htmltag href="https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3706" tagname="a" target="_blank">Jaquiri</htmltag> e <htmltag href="https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3887" tagname="a" target="_blank">Uati-Paraná</htmltag> –, identificadas entre os anos 1990 e 2000, se sobrepõem integralmente (ou quase) à <htmltag href="https://uc.socioambiental.org/pt-br/uc/4111" tagname="a" target="_blank">Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá</htmltag>. Esta, a primeira unidade desta categoria, recategorizada em 1996, a partir da Estação Ecológica homônima, criada em 1990 e destinada à proteção integral da natureza. Desde então, diversos coletivos classificados de modo genérico como ribeirinhos, pescadores ou caboclos passaram se reconhecer como povos indígenas. Atualmente, conforme levantamento produzido por Deborah Lima e Rafael Barbi (veja capítulo Solimões), são cerca de 10 mil indígenas pertencentes a pelo menos dez povos: [[Povo:Kambeba | Kambeba/Omágua]], [[Povo:Kokama | Kokama]], [[Povo:Kaixana | Kaixana]], [[Povo:Kanamari | Kanamari]], [[Povo:Katukina do Rio Biá | Katukina]], [[Povo:Kulina | Madi-Já/ Kulina]], [[Povo:Matsés | Mayoruna]], [[Povo:Miranha | Miranha]], [[Povo:Mura | Mura]], [[Povo:Ticuna | Ticuna]]. Ainda conforme o levantamento, as quatro TIs supracitadas são apenas uma pequena parcela das TIs 30 reivindicadas por aproximadamente 45 comunidades/aldeias distribuídas pelas RDSs Mamirauá e Amanã, além da Resex Auati-Paraná. | ||
| − | Situação semelhante ocorre na região do Baixo Tapajós e Arapiuns (PA), onde constam duas TIs munduruku declaradas em 2016 – Taquara e <htmltag href="https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4178" tagname="a" target="_blank">Bragança/Marituba</htmltag> – que se encontram integralmente sobrepostas à Flona Tapajós; a primeira unidade do tipo a ser criada no Brasil em 1974. Estas TIs estão vinculadas a coletivos que passaram a se reconhecer como indígenas em meados de 1998. Há ainda na região 14 TIs reivindicadas e sem providências, das quais oito se encontram no interior da <htmltag href="https://uc.socioambiental.org/pt-br/uc/6577" tagname="a" target="_blank">Resex Tapajós Arapiuns</htmltag>. São cerca de 7 mil indígenas em toda a região, pertencentes a 12 povos – [[Povo:Apiaká | Apiaká]], Arapium, Arara Vermelha, Borari, Cara Preta, Jaraqui, Kumaruara, Maytapu, [[Povo:Munduruku | Munduruku]], Tapajó, Tupaiu e Tupinambá. | + | Situação semelhante ocorre na região do Baixo Tapajós e Arapiuns (PA), onde constam duas TIs [[Povo:Munduruku|munduruku]] declaradas em 2016 – Taquara e <htmltag href="https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4178" tagname="a" target="_blank">Bragança/Marituba</htmltag> – que se encontram integralmente sobrepostas à Flona Tapajós; a primeira unidade do tipo a ser criada no Brasil em 1974. Estas TIs estão vinculadas a coletivos que passaram a se reconhecer como indígenas em meados de 1998. Há ainda na região 14 TIs reivindicadas e sem providências, das quais oito se encontram no interior da <htmltag href="https://uc.socioambiental.org/pt-br/uc/6577" tagname="a" target="_blank">Resex Tapajós Arapiuns</htmltag>. São cerca de 7 mil indígenas em toda a região, pertencentes a 12 povos – [[Povo:Apiaká | Apiaká]], Arapium, [[Povo:Arara Vermelha|Arara Vermelha]], [[Povo:Borari|Borari]], [[Povo:Cara Preta|Cara Preta]], [[Povo:Jaraqui|Jaraqui]], Kumaruara, Maytapu, [[Povo:Munduruku | Munduruku]], Tapajó, Tupaiu e Tupinambá. |
Fora da Amazônia Legal há cinco casos de sobreposição entre cinco TIs e quatro UCs de Uso Sustentável. Na Paraíba, a Arie Manguezais da Foz do Rio Mamanguape, criada em 1985, se sobrepõe a 1,9% da área da <htmltag href="https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3830" tagname="a" target="_blank">TI Potiguara</htmltag>, homologada em 1991 (declarada em 1983), e a 14% da da <htmltag href="https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4081" tagname="a" target="_blank">TI Potiguara de Monte-Mor</htmltag>; ambas habitadas pelos [[Povo:Potiguara | Potiguara]]. Por ser constituída por terras públicas ou privadas, a Arie não apresenta, a princípio, um dos tipos de sobreposições mais conflitantes. No Ceará, a <htmltag href="https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4066" tagname="a" target="_blank">TI Lagoa Encantada</htmltag>, dos [[Povo:Jenipapo-Kanindé | Jenipapo-Canindé]], declarada em 2011 a partir de processo iniciado em 1997, se sobrepõe em 82% à Resex Batoque, criada em 2003. Os outros dois casos se encontram na região sul do país. Em Santa Catarina, a <htmltag href="https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3682" tagname="a" target="_blank">TI Ibirama-La Klãnõ</htmltag> – dos [[Povo:Guarani | Guarani]], [[Povo:Kaingang | Kaingang]] e [[Povo:Xokleng | Xokleng]] – declarada em 2003 em processo iniciado em 1997 instaurado para rever os limites de uma pequena área reservada pelo SPI em 1927 – se encontra sobreposta em 9% de sua extensão à Arie Serra da Abelha, criada em 1996. No Rio Grande do Sul, a <htmltag href="https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/5067" tagname="a" target="_blank">TI Mato Castelhano-Fág Ty Ka</htmltag>, dos Kaingang, identificada em 2016, a partir de processo iniciado em 2009, se sobrepõe a uma ínfima porção (1,3%) da Flona Passo Fundo. | Fora da Amazônia Legal há cinco casos de sobreposição entre cinco TIs e quatro UCs de Uso Sustentável. Na Paraíba, a Arie Manguezais da Foz do Rio Mamanguape, criada em 1985, se sobrepõe a 1,9% da área da <htmltag href="https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3830" tagname="a" target="_blank">TI Potiguara</htmltag>, homologada em 1991 (declarada em 1983), e a 14% da da <htmltag href="https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4081" tagname="a" target="_blank">TI Potiguara de Monte-Mor</htmltag>; ambas habitadas pelos [[Povo:Potiguara | Potiguara]]. Por ser constituída por terras públicas ou privadas, a Arie não apresenta, a princípio, um dos tipos de sobreposições mais conflitantes. No Ceará, a <htmltag href="https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4066" tagname="a" target="_blank">TI Lagoa Encantada</htmltag>, dos [[Povo:Jenipapo-Kanindé | Jenipapo-Canindé]], declarada em 2011 a partir de processo iniciado em 1997, se sobrepõe em 82% à Resex Batoque, criada em 2003. Os outros dois casos se encontram na região sul do país. Em Santa Catarina, a <htmltag href="https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3682" tagname="a" target="_blank">TI Ibirama-La Klãnõ</htmltag> – dos [[Povo:Guarani | Guarani]], [[Povo:Kaingang | Kaingang]] e [[Povo:Xokleng | Xokleng]] – declarada em 2003 em processo iniciado em 1997 instaurado para rever os limites de uma pequena área reservada pelo SPI em 1927 – se encontra sobreposta em 9% de sua extensão à Arie Serra da Abelha, criada em 1996. No Rio Grande do Sul, a <htmltag href="https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/5067" tagname="a" target="_blank">TI Mato Castelhano-Fág Ty Ka</htmltag>, dos Kaingang, identificada em 2016, a partir de processo iniciado em 2009, se sobrepõe a uma ínfima porção (1,3%) da Flona Passo Fundo. | ||
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