De Povos Indígenas no Brasil
| (3 revisões intermediárias por 2 usuários não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 4: | Linha 4: | ||
|[[http://loja.socioambiental.org/loja/detalhe_download.html?id_prd=10359 Formas de organização: associação, fundação, cooperativa, empresa]] | |[[http://loja.socioambiental.org/loja/detalhe_download.html?id_prd=10359 Formas de organização: associação, fundação, cooperativa, empresa]] | ||
|O Objetivo deste trabalho é explicar em linguagem simples as diversas formas de organização que a lei prevê, facilitando a mobilização dos povos indígenas em defesa de seus direitos. | |O Objetivo deste trabalho é explicar em linguagem simples as diversas formas de organização que a lei prevê, facilitando a mobilização dos povos indígenas em defesa de seus direitos. | ||
| − | | | + | |https://img.socioambiental.org/d/985743-2/Formas+de+organizacao_ISA.png|Formas de organização: associação, fundação, cooperativa, empresa. ISA, 2002. |
}} | }} | ||
{{Info-link | {{Info-link | ||
|[[http://loja.socioambiental.org/loja/detalhe_download.html?id_prd=10363 Manual para administração de organizações indígenas]] | |[[http://loja.socioambiental.org/loja/detalhe_download.html?id_prd=10363 Manual para administração de organizações indígenas]] | ||
|Manual didático para apoiar o trabalho de administração das associações indígenas no Brasil | |Manual didático para apoiar o trabalho de administração das associações indígenas no Brasil | ||
| − | | | + | |https://img.socioambiental.org/d/985741-2/manual+para+organizacoes_ISA.png|Manual para administração de organizações indígenas. ISA, 2002. |
}} | }} | ||
<div class="clearfix"></div> | <div class="clearfix"></div> | ||
| Linha 15: | Linha 15: | ||
|[[http://www.ispn.org.br/recomendacoes-para-boas-praticas-de-gestao-administrativa-e-financeira-de-pequenos-projetos/ Recomendações para boas práticas de gestão administrativa e financeira de pequenos projetos]] | |[[http://www.ispn.org.br/recomendacoes-para-boas-praticas-de-gestao-administrativa-e-financeira-de-pequenos-projetos/ Recomendações para boas práticas de gestão administrativa e financeira de pequenos projetos]] | ||
|Tem como público-alvo as organizações que estão iniciando sua experiência com projetos que recebem apoio financeiro de fontes governamentais e/ou de doadores nacionais ou internacionais. A publicação traz orientações práticas e exemplos didáticos sobre o planejamento, gestão e prestação de contas de pequenos projetos. | |Tem como público-alvo as organizações que estão iniciando sua experiência com projetos que recebem apoio financeiro de fontes governamentais e/ou de doadores nacionais ou internacionais. A publicação traz orientações práticas e exemplos didáticos sobre o planejamento, gestão e prestação de contas de pequenos projetos. | ||
| − | | | + | |https://img.socioambiental.org/d/985737-2/capa-manual_boaspraticas-gestao-financeira-pequenos-projetos.jpg|Recomendações para Boas Práticas de Gestão Administrativa e Financeira de Pequenos Projetos. Andréa Lobo, Cristiane de Azevedo, Fábio Vaz Ribeiro de Almeida, et al (Orgs). Brasília: 2011. Realização: Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN. |
}} | }} | ||
{{Info-link | {{Info-link | ||
|[[http://www.iieb.org.br/index.php/publicacoes/livros/associacao-e-para-fazer-juntos/ Associação é para fazer juntos]] | |[[http://www.iieb.org.br/index.php/publicacoes/livros/associacao-e-para-fazer-juntos/ Associação é para fazer juntos]] | ||
|Trata dos processos e exigências para a criação de uma associação, ferramentas de diagnóstico participativo, planejamento, elaboração e execução de projetos, gestão administrativa e financeira, além de possíveis problemas enfrentados pelas associações nessa trajetória. | |Trata dos processos e exigências para a criação de uma associação, ferramentas de diagnóstico participativo, planejamento, elaboração e execução de projetos, gestão administrativa e financeira, além de possíveis problemas enfrentados pelas associações nessa trajetória. | ||
| − | | | + | |https://img.socioambiental.org/d/985717-1/71b826a14a484ac20292a1eab3734ba1_f936.jpg|Associação é para fazer juntos / José Strabeli. – Brasília : Instituto |
Internacional de Educação do Brasil, 2011. | Internacional de Educação do Brasil, 2011. | ||
}} | }} | ||
| Linha 28: | Linha 28: | ||
|[[http://www.ispn.org.br/caderno-de-normas-ed-2/ 2ª edição do Caderno de Normas Fiscais, Sanitárias e Ambientais]] | |[[http://www.ispn.org.br/caderno-de-normas-ed-2/ 2ª edição do Caderno de Normas Fiscais, Sanitárias e Ambientais]] | ||
|Informações sistematizadas para a regularização jurídica, fiscal, ambiental e sanitária de agroindústrias de gestão familiar e comunitária. | |Informações sistematizadas para a regularização jurídica, fiscal, ambiental e sanitária de agroindústrias de gestão familiar e comunitária. | ||
| − | | | + | |https://img.socioambiental.org/d/985739-2/capa-manual-normas-fiscais-sanitarias-ambientais.jpg|2ª edição do Caderno de Normas Fiscais, Sanitárias e Ambientais |
}} | }} | ||
{{Info-link | {{Info-link | ||
|[[http://www.ispn.org.br/entraves-para-a-producao-agroextrativista-sao-tema-de-nova-publicacao-do-ispn/ Entraves Regulatórios na Produção Agroextrativista]] | |[[http://www.ispn.org.br/entraves-para-a-producao-agroextrativista-sao-tema-de-nova-publicacao-do-ispn/ Entraves Regulatórios na Produção Agroextrativista]] | ||
|A publicação classifica 12 temas principais que devem ser trabalhados para desburocratizar e apoiar a produção artesanal, familiar e comunitária. Em cada tema, foram identificados entraves e possíveis soluções. Ao todo foram descritas 105 propostas para a superação dos diferentes gargalos. | |A publicação classifica 12 temas principais que devem ser trabalhados para desburocratizar e apoiar a produção artesanal, familiar e comunitária. Em cada tema, foram identificados entraves e possíveis soluções. Ao todo foram descritas 105 propostas para a superação dos diferentes gargalos. | ||
| − | | | + | |https://img.socioambiental.org/d/985723-1/capa-entraves-regulatorios-producao-extrativista2.jpg|Entraves Regulatórios na Produção Agroextrativista. ISPN. |
}} | }} | ||
<div class="clearfix"></div> | <div class="clearfix"></div> | ||
| Linha 39: | Linha 39: | ||
|[[http://www.iieb.org.br/index.php/publicacoes/livros/como-participar-em-uma-rodada-de-negocios-sugestoes-para-com/ Como Participar em uma Rodada de Negócios: sugestões para as comunidades e associações]] | |[[http://www.iieb.org.br/index.php/publicacoes/livros/como-participar-em-uma-rodada-de-negocios-sugestoes-para-com/ Como Participar em uma Rodada de Negócios: sugestões para as comunidades e associações]] | ||
|Apresentada pelos personagens Simone e Francisco a publicação inclui informações básicas sobre o que é uma rodada de negócio, como preparar para uma rodada de negócio, o que vai encontrar em uma rodada de negócio, e como encerrar o seu encontro em uma rodada de negócio. | |Apresentada pelos personagens Simone e Francisco a publicação inclui informações básicas sobre o que é uma rodada de negócio, como preparar para uma rodada de negócio, o que vai encontrar em uma rodada de negócio, e como encerrar o seu encontro em uma rodada de negócio. | ||
| − | | | + | |https://img.socioambiental.org/d/985713-1/f08bb2ac2c0c8956014566b883b41245_f861.jpg|Como Participar em uma Rodada de Negócios: sugestões para as comunidades e associações. IEB. |
}} | }} | ||
{{Info-link | {{Info-link | ||
|[[http://www.iieb.org.br/index.php/publicacoes/livros/fique-legal-seus-negocios-e-tributos-vol1/ Fique Legal: Seus Negócios e Tributos - Vol.1]] | |[[http://www.iieb.org.br/index.php/publicacoes/livros/fique-legal-seus-negocios-e-tributos-vol1/ Fique Legal: Seus Negócios e Tributos - Vol.1]] | ||
|Tem o objetivo de esclarecer às comunidades e aos pequenos produtores todos os processos e tributos a serem pagos na hora de iniciar um negócio. Além disso, nela o leitor encontrará orientações valiosas para se organizar ao realizar atividades comerciais e se informar de como os principais tributos podem afetar a vida e os negócios de quem não planeja adequadamente uma atividade econômica. | |Tem o objetivo de esclarecer às comunidades e aos pequenos produtores todos os processos e tributos a serem pagos na hora de iniciar um negócio. Além disso, nela o leitor encontrará orientações valiosas para se organizar ao realizar atividades comerciais e se informar de como os principais tributos podem afetar a vida e os negócios de quem não planeja adequadamente uma atividade econômica. | ||
| − | | | + | |https://img.socioambiental.org/d/985710-1/23d357998cd86741659fa38917604d9d_f852.jpg|Fique Legal: Seus Negócios e Tributos - Vol.1 IEB. |
}} | }} | ||
| Linha 51: | Linha 51: | ||
|[[http://www.ispn.org.br/livrocapta/ Guia de Elaboração de Pequenos Projetos Socioambientais para Organizações de Base Comunitária]] | |[[http://www.ispn.org.br/livrocapta/ Guia de Elaboração de Pequenos Projetos Socioambientais para Organizações de Base Comunitária]] | ||
|ISPN, 2014. | |ISPN, 2014. | ||
| − | | | + | |https://img.socioambiental.org/d/985740-2/Capa-CAPTA-323x430.jpg|Formas de organização: associação, fundação, cooperativa, empresa. ISA, 2002. |
}} | }} | ||
| Linha 58: | Linha 58: | ||
|[[http://www.iieb.org.br/index.php/publicacoes/livros/contribuicao-de-organizacoes-de-base-territorial-para-govern/ Contribuição de organizações de base territorial para a governança socioambiental]] | |[[http://www.iieb.org.br/index.php/publicacoes/livros/contribuicao-de-organizacoes-de-base-territorial-para-govern/ Contribuição de organizações de base territorial para a governança socioambiental]] | ||
|A proposta desta publicação é promover a reflexão sobre a questão da atuação das organizações de base local para assumir a governança socioambiental de determinado território. | |A proposta desta publicação é promover a reflexão sobre a questão da atuação das organizações de base local para assumir a governança socioambiental de determinado território. | ||
| − | | | + | |https://img.socioambiental.org/d/985715-1/197c943236b400ffd191e0e9a616f6bb_f1204.jpg|Contribuição de organizações de base territorial para a governança socioambiental. IEB. |
}} | }} | ||
{{Info-link | {{Info-link | ||
|[[http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/Outras_Publicacoes/Entendendo%20a%20PNGATI/Entendendo_a_PNGATI.pdf Entendendo a PNGATI]] | |[[http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/Outras_Publicacoes/Entendendo%20a%20PNGATI/Entendendo_a_PNGATI.pdf Entendendo a PNGATI]] | ||
|Tem como objetivo apresentar, em uma linguagem acessível, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, trazendo exemplos de iniciativas e experiências desenvolvidas em conjunto por povos indígenas, o Estado brasileiro e instituições e organizações parceiras. | |Tem como objetivo apresentar, em uma linguagem acessível, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, trazendo exemplos de iniciativas e experiências desenvolvidas em conjunto por povos indígenas, o Estado brasileiro e instituições e organizações parceiras. | ||
| − | | | + | |https://img.socioambiental.org/d/985742-2/Entendendo_a_PNGATI.png|Entendendo a PNGATI. Funai, 2014. |
}} | }} | ||
| Linha 69: | Linha 69: | ||
* [[Constituição | Direitos constitucionais dos índios]] | * [[Constituição | Direitos constitucionais dos índios]] | ||
| − | + | * [[Direitos autoral e de imagem]] | |
| + | * [[Povos indígenas e os direitos humanos]] | ||
| + | * [[Convenção 169 - Convenção da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais em paises independentes nº. 169]] | ||
| + | * [[Resumo dos principais instrumentos de proteção dos direitos humanos dos povos indígenas]] | ||
| − | ===Estatutos=== | + | == Exemplos de documentos == |
| + | === Estatutos === | ||
| + | * [[http://aioxavante.blogspot.com.br/2011/01/normal-0-21-false-false-false-pt-br-x.html | Estatuto Social da Associação Ö RÄ da Comunidade Xavante]] | ||
| + | * [[http://www.hutukara.org/index.php/hay/novo-estatuto-da-hutukara | Estatuto Social da Hutukara AssociaçãoYanomami]] | ||
| − | ===Atas=== | + | === Atas === |
| + | * [[http://www.hutukara.org/index.php/hay/novo-estatuto-da-hutukara | Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Hutukara Associação Yanomami]] | ||
== Veja também== | == Veja também== | ||
| Linha 79: | Linha 86: | ||
[[Web indígena | Sites indígenas]] | [[Web indígena | Sites indígenas]] | ||
| + | |||
| + | [[Categoria:Listas]] | ||
Edição atual tal como às 16h43min de 20 de agosto de 2018
Materiais de apoio para organizações indígenas
Formas de organização, administração e gestão
[Formas de organização: associação, fundação, cooperativa, empresa]
O Objetivo deste trabalho é explicar em linguagem simples as diversas formas de organização que a lei prevê, facilitando a mobilização dos povos indígenas em defesa de seus direitos.
[Manual para administração de organizações indígenas]
Manual didático para apoiar o trabalho de administração das associações indígenas no Brasil
[Recomendações para boas práticas de gestão administrativa e financeira de pequenos projetos]
Tem como público-alvo as organizações que estão iniciando sua experiência com projetos que recebem apoio financeiro de fontes governamentais e/ou de doadores nacionais ou internacionais. A publicação traz orientações práticas e exemplos didáticos sobre o planejamento, gestão e prestação de contas de pequenos projetos.
[Associação é para fazer juntos]
Trata dos processos e exigências para a criação de uma associação, ferramentas de diagnóstico participativo, planejamento, elaboração e execução de projetos, gestão administrativa e financeira, além de possíveis problemas enfrentados pelas associações nessa trajetória.
Produção e comercialização
[2ª edição do Caderno de Normas Fiscais, Sanitárias e Ambientais]
Informações sistematizadas para a regularização jurídica, fiscal, ambiental e sanitária de agroindústrias de gestão familiar e comunitária.
[Entraves Regulatórios na Produção Agroextrativista]
A publicação classifica 12 temas principais que devem ser trabalhados para desburocratizar e apoiar a produção artesanal, familiar e comunitária. Em cada tema, foram identificados entraves e possíveis soluções. Ao todo foram descritas 105 propostas para a superação dos diferentes gargalos.
[Como Participar em uma Rodada de Negócios: sugestões para as comunidades e associações]
Apresentada pelos personagens Simone e Francisco a publicação inclui informações básicas sobre o que é uma rodada de negócio, como preparar para uma rodada de negócio, o que vai encontrar em uma rodada de negócio, e como encerrar o seu encontro em uma rodada de negócio.
[Fique Legal: Seus Negócios e Tributos - Vol.1]
Tem o objetivo de esclarecer às comunidades e aos pequenos produtores todos os processos e tributos a serem pagos na hora de iniciar um negócio. Além disso, nela o leitor encontrará orientações valiosas para se organizar ao realizar atividades comerciais e se informar de como os principais tributos podem afetar a vida e os negócios de quem não planeja adequadamente uma atividade econômica.
Elaboração de projetos
Governança e gestão territorial
[Contribuição de organizações de base territorial para a governança socioambiental]
A proposta desta publicação é promover a reflexão sobre a questão da atuação das organizações de base local para assumir a governança socioambiental de determinado território.
[Entendendo a PNGATI]
Tem como objetivo apresentar, em uma linguagem acessível, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, trazendo exemplos de iniciativas e experiências desenvolvidas em conjunto por povos indígenas, o Estado brasileiro e instituições e organizações parceiras.
Direitos indígenas
- Direitos constitucionais dos índios
- Direitos autoral e de imagem
- Povos indígenas e os direitos humanos
- Convenção 169 - Convenção da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais em paises independentes nº. 169
- Resumo dos principais instrumentos de proteção dos direitos humanos dos povos indígenas
Exemplos de documentos
Estatutos
- [| Estatuto Social da Associação Ö RÄ da Comunidade Xavante]
- [| Estatuto Social da Hutukara AssociaçãoYanomami]