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− | ==Materiais de apoio para Organizações Indígenas==
| + | {{Título | Materiais de apoio para organizações indígenas}} |
− | * <htmltag tagname="a" href="#formas-organizacao">Formas de organização, administração e gestão</htmltag>
| + | == Formas de organização, administração e gestão == |
− | * <htmltag tagname="a" href="#producao-comercializacao">Produção e comercialização</htmltag>
| + | {{Info-link |
− | * <htmltag tagname="a" href="#projetos">Elaboração de projetos</htmltag>
| + | |[[http://loja.socioambiental.org/loja/detalhe_download.html?id_prd=10359 Formas de organização: associação, fundação, cooperativa, empresa]] |
− | * <htmltag tagname="a" href="#governanca-territorio">Governança e gestão territorial</htmltag>
| + | |O Objetivo deste trabalho é explicar em linguagem simples as diversas formas de organização que a lei prevê, facilitando a mobilização dos povos indígenas em defesa de seus direitos. |
− | * <htmltag tagname="a" href="#direitos">Direitos indígenas</htmltag>
| + | |https://img.socioambiental.org/d/985743-2/Formas+de+organizacao_ISA.png|Formas de organização: associação, fundação, cooperativa, empresa. ISA, 2002. |
− | * <htmltag tagname="a" href="#exemplos-docs">Exemplos de documentos</htmltag></h4>
| + | }} |
| + | {{Info-link |
| + | |[[http://loja.socioambiental.org/loja/detalhe_download.html?id_prd=10363 Manual para administração de organizações indígenas]] |
| + | |Manual didático para apoiar o trabalho de administração das associações indígenas no Brasil |
| + | |https://img.socioambiental.org/d/985741-2/manual+para+organizacoes_ISA.png|Manual para administração de organizações indígenas. ISA, 2002. |
| + | }} |
| + | <div class="clearfix"></div> |
| + | {{Info-link |
| + | |[[http://www.ispn.org.br/recomendacoes-para-boas-praticas-de-gestao-administrativa-e-financeira-de-pequenos-projetos/ Recomendações para boas práticas de gestão administrativa e financeira de pequenos projetos]] |
| + | |Tem como público-alvo as organizações que estão iniciando sua experiência com projetos que recebem apoio financeiro de fontes governamentais e/ou de doadores nacionais ou internacionais. A publicação traz orientações práticas e exemplos didáticos sobre o planejamento, gestão e prestação de contas de pequenos projetos. |
| + | |https://img.socioambiental.org/d/985737-2/capa-manual_boaspraticas-gestao-financeira-pequenos-projetos.jpg|Recomendações para Boas Práticas de Gestão Administrativa e Financeira de Pequenos Projetos. Andréa Lobo, Cristiane de Azevedo, Fábio Vaz Ribeiro de Almeida, et al (Orgs). Brasília: 2011. Realização: Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN. |
| + | }} |
| + | {{Info-link |
| + | |[[http://www.iieb.org.br/index.php/publicacoes/livros/associacao-e-para-fazer-juntos/ Associação é para fazer juntos]] |
| + | |Trata dos processos e exigências para a criação de uma associação, ferramentas de diagnóstico participativo, planejamento, elaboração e execução de projetos, gestão administrativa e financeira, além de possíveis problemas enfrentados pelas associações nessa trajetória. |
| + | |https://img.socioambiental.org/d/985717-1/71b826a14a484ac20292a1eab3734ba1_f936.jpg|Associação é para fazer juntos / José Strabeli. – Brasília : Instituto |
| + | Internacional de Educação do Brasil, 2011. |
| + | }} |
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− | <h2 id="formas-organizacao">Formas de organização, administração e gestão</h2>
| + | == Produção e comercialização == |
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| + | {{Info-link |
− | <ul class="lista-livros">
| + | |[[http://www.ispn.org.br/caderno-de-normas-ed-2/ 2ª edição do Caderno de Normas Fiscais, Sanitárias e Ambientais]] |
− | <li><htmltag tagname="a" class="inner" href="http://loja.socioambiental.org/loja/detalhe_download.html?id_prd=10359">
| + | |Informações sistematizadas para a regularização jurídica, fiscal, ambiental e sanitária de agroindústrias de gestão familiar e comunitária. |
− | <div class="li-img"><htmltag tagname="img" alt="Formas de organização: associação, fundação, cooperativa, empresa. ISA, 2002." src="http://img.socioambiental.org/d/985743-2/Formas+de+organizacao_ISA.png" /></div>
| + | |https://img.socioambiental.org/d/985739-2/capa-manual-normas-fiscais-sanitarias-ambientais.jpg|2ª edição do Caderno de Normas Fiscais, Sanitárias e Ambientais |
− | <div class="li-text">
| + | }} |
− | <h3>Formas de organização: associação, fundação, cooperativa, empresa</h3>
| + | {{Info-link |
− |
| + | |[[http://www.ispn.org.br/entraves-para-a-producao-agroextrativista-sao-tema-de-nova-publicacao-do-ispn/ Entraves Regulatórios na Produção Agroextrativista]] |
− | O Objetivo deste trabalho é explicar em linguagem simples as diversas formas de organização que a lei prevê, facilitando a mobilização dos povos indígenas em defesa de seus direitos.
| + | |A publicação classifica 12 temas principais que devem ser trabalhados para desburocratizar e apoiar a produção artesanal, familiar e comunitária. Em cada tema, foram identificados entraves e possíveis soluções. Ao todo foram descritas 105 propostas para a superação dos diferentes gargalos. |
− | <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">ISA, 2011.
| + | |https://img.socioambiental.org/d/985723-1/capa-entraves-regulatorios-producao-extrativista2.jpg|Entraves Regulatórios na Produção Agroextrativista. ISPN. |
− | </div>
| + | }} |
− | </htmltag></li>
| + | <div class="clearfix"></div> |
− | <li><htmltag tagname="a" class="inner" href="http://loja.socioambiental.org/loja/detalhe_download.html?id_prd=10363">
| + | {{Info-link |
− | <div class="li-img"><htmltag tagname="img" alt="Manual para administração de organizações indígenas. ISA, 2002." src="http://img.socioambiental.org/d/985741-2/manual+para+organizacoes_ISA.png" /></div>
| + | |[[http://www.iieb.org.br/index.php/publicacoes/livros/como-participar-em-uma-rodada-de-negocios-sugestoes-para-com/ Como Participar em uma Rodada de Negócios: sugestões para as comunidades e associações]] |
− | <div class="li-text">
| + | |Apresentada pelos personagens Simone e Francisco a publicação inclui informações básicas sobre o que é uma rodada de negócio, como preparar para uma rodada de negócio, o que vai encontrar em uma rodada de negócio, e como encerrar o seu encontro em uma rodada de negócio. |
− | <h4>Manual para administração de organizações indígenas</h4>
| + | |https://img.socioambiental.org/d/985713-1/f08bb2ac2c0c8956014566b883b41245_f861.jpg|Como Participar em uma Rodada de Negócios: sugestões para as comunidades e associações. IEB. |
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| + | }} |
− | Manual didático para apoiar o trabalho de administração das associações indígenas no Brasil
| + | {{Info-link |
− | <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">ISA, 2011.
| + | |[[http://www.iieb.org.br/index.php/publicacoes/livros/fique-legal-seus-negocios-e-tributos-vol1/ Fique Legal: Seus Negócios e Tributos - Vol.1]] |
− | </div>
| + | |Tem o objetivo de esclarecer às comunidades e aos pequenos produtores todos os processos e tributos a serem pagos na hora de iniciar um negócio. Além disso, nela o leitor encontrará orientações valiosas para se organizar ao realizar atividades comerciais e se informar de como os principais tributos podem afetar a vida e os negócios de quem não planeja adequadamente uma atividade econômica. |
− | </htmltag></li>
| + | |https://img.socioambiental.org/d/985710-1/23d357998cd86741659fa38917604d9d_f852.jpg|Fique Legal: Seus Negócios e Tributos - Vol.1 IEB. |
− | <li><htmltag tagname="a" class="inner" href="http://www.ispn.org.br/recomendacoes-para-boas-praticas-de-gestao-administrativa-e-financeira-de-pequenos-projetos/">
| + | }} |
− | <div class="li-img"><htmltag tagname="img" alt="Recomendações para Boas Práticas de Gestão Administrativa e Financeira de Pequenos Projetos. Andréa Lobo, Cristiane de Azevedo, Fábio Vaz Ribeiro de Almeida, et al (Orgs). Brasília: 2011. Realização: Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN." src="http://img.socioambiental.org/d/985737-2/capa-manual_boaspraticas-gestao-financeira-pequenos-projetos.jpg" /></div>
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− | <div class="li-text">
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− | <h4>Recomendações para boas práticas de gestão administrativa e financeira de pequenos projetos</h4>
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− | Tem como público-alvo as organizações que estão iniciando sua experiência com projetos que recebem apoio financeiro de fontes governamentais e/ou de doadores nacionais ou internacionais. A publicação traz orientações práticas e exemplos didáticos sobre o planejamento, gestão e prestação de contas de pequenos projetos.
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− | <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">ISPN, 2011.
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− | </div>
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− | </htmltag></li>
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− | <li><htmltag tagname="a" class="inner" href="http://www.iieb.org.br/index.php/publicacoes/livros/associacao-e-para-fazer-juntos/">
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− | <div class="li-img"><htmltag tagname="img" src="http://img.socioambiental.org/d/985717-1/71b826a14a484ac20292a1eab3734ba1_f936.jpg" alt="Associação é para fazer juntos / José Strabeli. – Brasília : Instituto
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− | Internacional de Educação do Brasil, 2011. " /></div>
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− | <div class="li-text">
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− | <h4>Associação é para fazer juntos</h4>
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− | Trata dos processos e exigências para a criação de uma associação, ferramentas de diagnóstico participativo, planejamento, elaboração e execução de projetos, gestão administrativa e financeira, além de possíveis problemas enfrentados pelas associações nessa trajetória.
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− | <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">IEB, 2011.
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− | </div>
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− | </htmltag></li>
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− | </ul>
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− | | + | == Elaboração de projetos == |
| + | {{Info-link |
| + | |[[http://www.ispn.org.br/livrocapta/ Guia de Elaboração de Pequenos Projetos Socioambientais para Organizações de Base Comunitária]] |
| + | |ISPN, 2014. |
| + | |https://img.socioambiental.org/d/985740-2/Capa-CAPTA-323x430.jpg|Formas de organização: associação, fundação, cooperativa, empresa. ISA, 2002. |
| + | }} |
| | | |
− |
| + | == Governança e gestão territorial == |
− | <h2 id="producao-comercializacao">Produção e comercialização</h2>
| + | {{Info-link |
− | <ul class="lista-livros">
| + | |[[http://www.iieb.org.br/index.php/publicacoes/livros/contribuicao-de-organizacoes-de-base-territorial-para-govern/ Contribuição de organizações de base territorial para a governança socioambiental]] |
− | <li><htmltag tagname="a" class="inner" href="http://www.ispn.org.br/caderno-de-normas-ed-2/">
| + | |A proposta desta publicação é promover a reflexão sobre a questão da atuação das organizações de base local para assumir a governança socioambiental de determinado território. |
− | <div class="li-img"><htmltag tagname="img" alt="2ª edição do Caderno de Normas Fiscais, Sanitárias e Ambientais" src="http://img.socioambiental.org/d/985739-2/capa-manual-normas-fiscais-sanitarias-ambientais.jpg" /></div>
| + | |https://img.socioambiental.org/d/985715-1/197c943236b400ffd191e0e9a616f6bb_f1204.jpg|Contribuição de organizações de base territorial para a governança socioambiental. IEB. |
− | <div class="li-text">
| + | }} |
− | <h4>2ª edição do Caderno de Normas Fiscais, Sanitárias e Ambientais</h4>
| + | {{Info-link |
− |
| + | |[[http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/Outras_Publicacoes/Entendendo%20a%20PNGATI/Entendendo_a_PNGATI.pdf Entendendo a PNGATI]] |
− | Informações sistematizadas para a regularização jurídica, fiscal, ambiental e sanitária de agroindústrias de gestão familiar e comunitária.
| + | |Tem como objetivo apresentar, em uma linguagem acessível, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, trazendo exemplos de iniciativas e experiências desenvolvidas em conjunto por povos indígenas, o Estado brasileiro e instituições e organizações parceiras. |
− | <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">ISPN, 2012.
| + | |https://img.socioambiental.org/d/985742-2/Entendendo_a_PNGATI.png|Entendendo a PNGATI. Funai, 2014. |
− | </div>
| + | }} |
− | </htmltag></li>
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− | <li><htmltag tagname="a" class="inner" href="http://www.ispn.org.br/entraves-para-a-producao-agroextrativista-sao-tema-de-nova-publicacao-do-ispn/">
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− | <div class="li-img"><htmltag tagname="img" alt="Entraves Regulatórios na Produção Agroextrativista. ISPN." src="http://img.socioambiental.org/d/985723-1/capa-entraves-regulatorios-producao-extrativista2.jpg" /></div>
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− | <div class="li-text">
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− | <h4>Entraves Regulatórios na Produção Agroextrativista</h4>
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− | A publicação classifica 12 temas principais que devem ser trabalhados para desburocratizar e apoiar a produção artesanal, familiar e comunitária. Em cada tema, foram identificados entraves e possíveis soluções. Ao todo foram descritas 105 propostas para a superação dos diferentes gargalos.
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− | <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">ISPN, 2012.
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− | </div>
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− | </htmltag></li>
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− | <li><htmltag tagname="a" class="inner" href="http://www.iieb.org.br/index.php/publicacoes/livros/como-participar-em-uma-rodada-de-negocios-sugestoes-para-com/">
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− | <div class="li-img"><htmltag tagname="img" alt="Como Participar em uma Rodada de Negócios: sugestões para as comunidades e associações. IEB." src="http://img.socioambiental.org/d/985713-1/f08bb2ac2c0c8956014566b883b41245_f861.jpg" /></div>
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− | <div class="li-text">
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− | <h4>Como Participar em uma Rodada de Negócios: sugestões para as comunidades e associações</h4>
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− |
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− | Apresentada pelos personagens Simone e Francisco a publicação inclui informações básicas sobre o que é uma rodada de negócio, como preparar para uma rodada de negócio, o que vai encontrar em uma rodada de negócio, e como encerrar o seu encontro em uma rodada de negócio.
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− | <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">IEB, 2005.
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− | </div>
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− | </htmltag></li>
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− | <li><htmltag tagname="a" class="inner" href="http://www.iieb.org.br/index.php/publicacoes/livros/fique-legal-seus-negocios-e-tributos-vol1/">
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− | <div class="li-img"><htmltag tagname="img" alt="Fique Legal: Seus Negócios e Tributos - Vol.1 IEB." src="http://img.socioambiental.org/d/985710-1/23d357998cd86741659fa38917604d9d_f852.jpg" /></div>
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− | <div class="li-text">
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− | <h4>Fique Legal: Seus Negócios e Tributos - Vol.1</h4>
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− | Tem o objetivo de esclarecer às comunidades e aos pequenos produtores todos os processos e tributos a serem pagos na hora de iniciar um negócio. Além disso, nela o leitor encontrará orientações valiosas para se organizar ao realizar atividades comerciais e se informar de como os principais tributos podem afetar a vida e os negócios de quem não planeja adequadamente uma atividade econômica.
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− | <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">IEB, 2005.
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− | </div>
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− | </htmltag></li>
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− | </ul>
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| + | ==Direitos indígenas== |
− | <h2 id="projetos">Elaboração de projetos</h2>
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− | <ul class="lista-livros">
| |
− | <li><htmltag tagname="a" class="inner" href="http://www.ispn.org.br/livrocapta/">
| |
− | <div class="li-img"><htmltag tagname="img" alt="Formas de organização: associação, fundação, cooperativa, empresa. ISA, 2002." src="http://img.socioambiental.org/d/985740-2/Capa-CAPTA-323x430.jpg" /></div>
| |
− | <div class="li-text">
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− | <h4>Guia de Elaboração de Pequenos Projetos Socioambientais para Organizações de Base Comunitária</h4>
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− | <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">ISPN, 2014.
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− | </div>
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− | </htmltag></li>
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− | </ul>
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| + | * [[Constituição | Direitos constitucionais dos índios]] |
− | <h2 id="governanca-territorio">Governança e gestão territorial</h2>
| + | * [[Direitos autoral e de imagem]] |
− | <ul class="lista-livros">
| + | * [[Povos indígenas e os direitos humanos]] |
− | <li><htmltag tagname="a" class="inner" href="http://www.iieb.org.br/index.php/publicacoes/livros/contribuicao-de-organizacoes-de-base-territorial-para-govern/">
| + | * [[Convenção 169 - Convenção da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais em paises independentes nº. 169]] |
− | <div class="li-img"><htmltag tagname="img" alt="Contribuição de organizações de base territorial para a governança socioambiental. IEB." src="http://img.socioambiental.org/d/985715-1/197c943236b400ffd191e0e9a616f6bb_f1204.jpg" /></div>
| + | * [[Resumo dos principais instrumentos de proteção dos direitos humanos dos povos indígenas]] |
− | <div class="li-text">
| |
− | <h4>Contribuição de organizações de base territorial para a governança socioambiental</h4>
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| |
− | A proposta desta publicação é promover a reflexão sobre a questão da atuação das organizações de base local para assumir a governança socioambiental de determinado território.
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− | <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">IEB.
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− | </div>
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− | </htmltag></li>
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− | <li><htmltag tagname="a" class="inner" href="http://www.funai.gov.br/arquivos/conteudo/cogedi/pdf/Outras_Publicacoes/Entendendo%20a%20PNGATI/Entendendo_a_PNGATI.pdf">
| |
− | <div class="li-img"><htmltag tagname="img" alt="Entendendo a PNGATI. Funai, 2014." src="http://img.socioambiental.org/d/985742-2/Entendendo_a_PNGATI.png" /></div>
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− | <div class="li-text">
| |
− | <h4>Entendendo a PNGATI</h4>
| |
− |
| |
− | Tem como objetivo apresentar, em uma linguagem acessível, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, trazendo exemplos de iniciativas e experiências desenvolvidas em conjunto por povos indígenas, o Estado brasileiro e instituições e organizações parceiras.
| |
− | <p style="float: right; margin-right: 15px; font-size: x-small;">GIZ/Projeto GATI/Funai, 2014.
| |
− | </div>
| |
− | </htmltag></li>
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− | </ul>
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| + | == Exemplos de documentos == |
− | <h2 id="direitos">Direitos indígenas</h2>
| + | === Estatutos === |
− | <ul>
| + | * [[http://aioxavante.blogspot.com.br/2011/01/normal-0-21-false-false-false-pt-br-x.html | Estatuto Social da Associação Ö RÄ da Comunidade Xavante]] |
− | <li>
| + | * [[http://www.hutukara.org/index.php/hay/novo-estatuto-da-hutukara | Estatuto Social da Hutukara AssociaçãoYanomami]] |
− | <h4><htmltag tagname="a" href="http://pib.socioambiental.org/pt/c/direitos/constituicoes/introducao">Direitos constitucionais dos índios</htmltag></h4>
| |
− | </li>
| |
− | <li>
| |
− | <h4><htmltag tagname="a" href="http://pib.socioambiental.org/pt/c/direitos/temas-recentes/direitos-autoral-e-de-imagem">Direitos autorais e de imagem</htmltag></h4>
| |
− | </li>
| |
− | <li>
| |
− | <h4><htmltag tagname="a" href="http://pib.socioambiental.org/pt/c/direitos/internacional/introducao">Povos indígenas e direitos humanos</htmltag></h4>
| |
− | </li>
| |
− | <li>
| |
− | <h4><htmltag tagname="a" href="http://pib.socioambiental.org/pt/c/direitos/internacional/convencao-oit-sobre-povos-indigenas-e-tribais-em-paises-independentes-n%20.-169">Convenção 169 - Convenção da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais em paises independentes nº. 169</htmltag></h4>
| |
− | </li>
| |
− | <li>
| |
− | <h4><htmltag tagname="a" href="http://pib.socioambiental.org/pt/c/direitos/internacional/principais-instrumentos-de-protecao-dos-direitos-humanos-para-os-povos-indigenas">Resumo dos principais instrumentos de proteção dos direitos humanos dos povos indígenas</htmltag></h4>
| |
− | </li>
| |
− | </ul>
| |
| | | |
− |
| + | === Atas === |
− | <h2 id="exemplos-docs">Exemplos de documentos</h2>
| + | * [[http://www.hutukara.org/index.php/hay/novo-estatuto-da-hutukara | Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Hutukara Associação Yanomami]] |
− | <h3>Estatutos</h3>
| |
− | <ul>
| |
− | <li>
| |
− | <h4><htmltag tagname="a" target="_blank" href="http://aioxavante.blogspot.com.br/2011/01/normal-0-21-false-false-false-pt-br-x.html">Estatuto Social da Associação Ö RÄ da Comunidade Xavante</htmltag></h4>
| |
− | </li>
| |
− | <li>
| |
− | <h4><htmltag tagname="a" target="_blank" href="http://www.hutukara.org/index.php/hay/novo-estatuto-da-hutukara">Estatuto Social da Hutukara AssociaçãoYanomami</htmltag></h4>
| |
− | </li>
| |
− | </ul>
| |
− | <h3>Atas</h3>
| |
− | <ul>
| |
− | <li>
| |
− | <h4><htmltag tagname="a" target="_blank" href="http://www.hutukara.org/index.php/hay/novo-estatuto-da-hutukara">Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Hutukara Associação Yanomami</htmltag></h4>
| |
− | </li>
| |
− | </ul>
| |
| | | |
− |
| + | == Veja também== |
− | <div class="box">
| + | [[Lista de organizações indígenas | Lista de organizações indígenas]] |
− | <h3 style="margin-top: 0;">Veja também</h3>
| + | |
− | <ul>
| + | [[Web indígena | Sites indígenas]] |
− | <li>
| + | |
− | <h4><htmltag tagname="a" href="http://pib.socioambiental.org/pt/c/iniciativas-indigenas/organizacoes-indigenas/lista-de-organizacoes">Lista de organizações indígenas</htmltag></h4>
| + | [[Categoria:Listas]] |
− | </li>
| |
− | <li>
| |
− | <h4><htmltag tagname="a" href="http://pib.socioambiental.org/pt/c/iniciativas-indigenas/autoria-indigena/sites-indigenas">Sites indígenas</htmltag></h4>
| |
− | </li>
| |
− | </ul>
| |
− | </div>
| |