Krenak

Os Krenak são os últimos Botocudos do Leste, vítimas de constantes massacres decretados como "guerras justas" pelo governo colonial. Hoje, vivem numa área reduzida reconquistada com grandes dificuldades.

Nome e língua

Os Krenák ou Borun constituem-se nos últimos Botocudos do Leste, nome atribuído pelos portugueses no final do século XVIII aos grupos que usavam botoques auriculares e labiais. São conhecidos também por Aimorés, nominação dada pelos Tupí, e por Grén ou Krén, sua auto-denominação. O nome Krenák é o do líder do grupo que comandou a cisão dos Gutkrák do rio Pancas, no Espírito Santo, no início do século XX. Localizaram-se, naquele momento, na margem esquerda do rio Doce, em Minas Gerais, entre as cidades de Resplendor e Conselheiro Pena, onde estão até hoje, numa reserva de quatro mil hectares criada pelo SPI, que ali concentrou, no fim da década de 20, outros grupos Botocudos do rio Doce: os Pojixá, Nakre-ehé, Miñajirum, Jiporók e Gutkrák, sendo este o grupo do qual os Krenák haviam se separado.

Os Krenák pertencem ao grupo lingüístico Macro-Jê, falando uma língua denominada Borun. Apenas as mulheres com mais de quarenta anos são bilíngües, enquanto os homens, jovens e crianças de ambos os sexos são falantes do português. Nos últimos três anos vêm envidando esforços para que as crianças voltem a falar o Borun.

Religião

Eram, à época do contacto, em 1910, predominantemente caçadores e coletores seminômades, com organização social caracterizada pelo constante fracionamento do grupo, pela divisão do trabalho por sexo e idade e um sistema religioso centrado na figura dos Marét e dos espíritos encantados de seus mortos, os Nanitiong, responsáveis pela fecundação das mulheres humanas e por emitir avisos de morte. Os Marét, habitantes das esferas superiores, eram os grandes ordenadores dos fenômenos da natureza e, dentre eles, se destacava o Marét-khamaknian, herói criador dos homens e do mundo, benevolente e civilizador da humanidade.

Outras entidades do panteão religioso dos Botocudos eram os espíritos da natureza - os tokón -, responsáveis pela eleição dos seus intermediários na terra, os xamãs, com os quais mantinham contacto durante os rituais e que, quase sempre, acumulavam o cargo de líderes políticos. Havia, ainda, as almas, espíritos que viviam nos corpos dos humanos, adquiridos a partir dos quatro anos de idade, quando eram implantados os primeiros botoques labiais e auriculares. A alma principal abandonava o corpo durante o sono e, quando se perdia, ocorria a doença. Antes de a pessoa morrer, sua alma principal morria dentro de seu corpo. As outras seis almas que habitavam o corpo acompanhavam o cadáver até seu túmulo, sobre o qual voavam, chorando. Eram invisíveis para os membros da comunidade presentes à cerimônia. Caso suas necessidades de alimento e luz não fossem atendidas, essas almas complementares poderiam transformar-se em onças e ameaçar a aldeia, pois, não se alimentando, morreriam de fome. Passados alguns anos, espíritos bondosos da esfera superior vinham buscá-las para seu espaço, de onde não mais voltavam. Dos ossos dos cadáveres, surgiam espíritos que passavam a morar no mundo subterrâneo, no qual o sol brilhava durante a noite terrestre. Eram espíritos grandes, maus e negros que vagavam pela aldeia atacando os vivos, principalmente as mulheres, desenterravam os mortos, batiam no chão, assustando a todos, matando animais por espancamento. As vítimas se defendiam tentando surrá-los e evitando saírem de seus abrigos durante a noite.

Histórico do contato

O território original dos Botocudos era a Mata Atlântica no Baixo Recôncavo Baiano, tendo sido expulsos do litoral pelos Tupi, quando passaram a ocupar a faixa de floresta paralela, conhecida por Floresta Latifoliada Tropical Úmida da Encosta ou Mata Pluvial Tropical, localizada entre a Mata Atlântica e o rebordo do Planalto. Depois do século XIX deslocaram-se para o sul, atingindo o rio Doce em Minas Gerais e Espírito Santo.

Desde os primeiros contactos, ainda no século XVI, foram acusados de antropofagia, o que não se confirma na documentação. Entretanto, este sempre foi o grande argumento para justificar as constantes decretações de Guerra Justa e convencer os grupos indígenas com que viviam em conflito - Tupi, Malalí, Makoní, Pataxó, Maxakalí, Pañâme, Kopoxó e Kamakã-Mongoió - a se aldearem com promessas de proteção e acesso aos bens da sociedade dominante, como armas de fogo. Apesar da resistência tenaz, os grupos Botocudos foram aldeados por militares, diretores leigos e missionários em vários pontos dos atuais estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo a partir da decretação da Guerra Justa autorizada pelo governo português através das Cartas Régias de 13 de maio, 24 de agosto e 2 de dezembro de 1808 assinadas no Rio de Janeiro pelo Príncipe Regente D. João.

A primeira Carta Régia determinava a guerra ofensiva aos Botocudos de Minas Gerais por considerar que os mesmos eram irredutíveis à civilização e que a guerra de caráter defensivo não surtia os efeitos desejados no tocante a garantir a expansão da conquista naquela capitania. A segunda autorizava o Governador e Capitão General da mesma capitania a criar uma tropa especializada no combate a índios para viabilizar a guerra ofensiva determinada na Carta Régia anterior. Finalmente, a terceira estabelecia planos acerca de como promover a educação religiosa dos índios e seu efetivo controle como forma de viabilizar a navegação dos rios e o cultivos dos terrenos ocupados pelos Botocudos. No contexto desse plano, o Príncipe autorizava o confisco das terras ocupadas por esses grupos, que passavam a ser consideradas como devolutas e deveriam ser distribuídas como sesmarias, particularmente entre os que se destacassem na guerra ofensiva. A esses novos proprietários também era garantido o livre acesso ao trabalho dos indígenas que fossem capturados em atitude aguerrida por um período que variava entre doze e vinte anos, a depender do grau de rusticidade e dificuldade dos aprisionados em apreenderem as novas formas de trabalho. Também era prevista a criação de aldeamentos administrados por particulares para educar os índios que se submetessem e se apresentassem "com interesse e boa disposição".

Embora as três Cartas Régias se referissem especificamente à capitania de Minas Gerais, as suas deliberações foram estendidas às capitanias da Bahia e Espírito Santo no mesmo ano para atender às solicitações de seus governadores. Hoje o contingente demográfico dos Botocudos do Leste está reduzido a cento e oitenta pessoas, sendo, na sua maioria, composto de crianças e jovens descendentes de relações interétnicas entre os Krenák com outros grupos indígenas, como os Guarani e os Kaingang, e com a população regional.

As principais razões dessa predominância de mestiços foram a invasão por moradores da região e o arrendamento pelo SPI das terras do Posto Indígena Krenák, o processo de diáspora sofrida ao longo da administração do SPI e da Funai - em 1953 para o Posto Indígena Maxakalí, de onde retornaram a pé em 1959, e em 1973 para a Fazenda Guarani -, e a convivência com os chamados "índios infratores" deslocados pela Funai de vários pontos do país, a partir de 1968, para o Reformatório Agrícola Indígena ou Centro de Reeducação Indígena Krenák.

Centro de Reeducação Indígena Krenak

O Reformatório foi implantando sob a administração do Capitão Manoel Pinheiro, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, e para lá eram enviados os indígenas que opunham resistência aos ditames dos administradores de suas aldeias ou eram considerados como desajustados socialmente. No Presídio eram mantidos em regime de cárcere, sofrendo repressões, como o confinamento em solitária e castigos físicos em casos de insubordinação. Eram-lhes impostas atividades na agricultura durante o dia, sob forte vigilância de soldados da Polícia Militar de Minas Gerais e dos índios agregados à Guarda Rural Indígena (GRIN), também fundada pelo Capitão Pinheiro.

A Guarda era composta por índios que Pinheiro definia como de "excepcional comportamento", devidamente treinados e fardados, e encarregados de manter a ordem interna nas aldeias, coibir os deslocamentos não autorizados, impor trabalhos e denunciar os infratores ao Destacamento da Polícia Militar.

Ante a pressão dos fazendeiros e políticos para a extinção definitiva do PI Krenák e a liberação definitiva da área para a emissão dos títulos de propriedade aos arrendatários, apesar dos Krenák haverem ganho em 21/03/1971 a ação de reintegração de posse dos 4.000 hectares e o juiz ter determinado o prazo de quinze dias para os arrendatários serem retirados da área indígena, Manuel Pinheiro fez um novo acordo com o governo de Minas Gerais em dezembro daquele mesmo ano. Negociou uma permuta entre a área Krenák e a Fazenda Guarani, no município de Carmésia, pertencente à Polícia Militar de Minas Gerais, para onde os Krenák e os prisioneiros indígenas foram transferidos, ao invés da retirada dos arrendatários como a Justiça determinara. É interessante observar que também a Fazenda Guarani, antiga sede de tortura de presos políticos usada pela Polícia Militar de Minas Gerais, estava ocupada por grande quantidade de rendeiros e posseiros.

Apesar de o acordo ter estabelecido que a Funai só deveria receber a Fazenda Guarani livre dos ocupantes, Pinheiro sequer esperou essa cláusula ser cumprida, merecendo, por isso, até mesmo uma repreensão por escrito da Presidência do órgão.

Diante da resistência dos Krenák em serem, mais uma vez, transferidos, Pinheiro determinou que os índios que persistiam na recusa a abandonar a área fossem algemados e levados à força para Governador Valadares, sede da Ajudância Minas-Bahia, da Funai. Dali, todos os Krenák, os presos do Reformatório e um grupo de índios Guarani, que ali haviam se instalado em 1969 vindos de Parati, no Rio de Janeiro, seus poucos pertences e os alimentos foram colocados em caminhões e enviados para a Fazenda Guarani. Os índios também não aceitaram nela permanecer e sua reação aumentou após a chegada de um grupo de índios Pataxó do Posto Indígena Barra Velha, na Bahia, que permanecem até os dias atuais na Fazenda Guarani.

Queixando-se das péssimas condições de vida, de não haver rio de grande porte que lhes permitisse pescar - a mais valorizada forma de obter alimento -, do clima muito frio, de perderem o que plantavam por estar o solo esgotado, da convivência forçada com os Pataxó, com os Guarani e com os presos do Reformatório, além da falta de argila para fazerem cerâmica, algumas famílias Krenák optaram por se dirigir para o Posto Indígena Vanuíre (SP), para a cidade de Colatina (ES) e para Conselheiro Pena (MG).

Retorno à terra

Em 1980 os demais optaram por retornar à área do PI Krenák. Contudo, o retorno desejado não era tão fácil. Toda a área indígena estava em mãos dos antigos arrendatários, inclusive a antiga sede administrativa do Posto Indígena, que a RURALMINAS, órgão estadual responsável pelaadministração das questões de terras em Minas Gerais, repassara ao Patronato São Vicente de Paula da cidade de Resplendor, que ali instalou um orfanato. Para completar o quadro de dificuldades, o estado de Minas Gerais havia distribuído títulos de propriedade aos arrendatários, alterando seu status e seus direitos e fortalecendo sua luta pelo afastamento definitivo dos índios.

Enfrentando todo esse quadro adverso, 26 dos 49 Krenák que haviam sido levados para a Fazenda Guarani retornaram, em 1980, às terras do rio Doce, instalando-se por conta própria, em pequena parcela da área, nas ruínas da antiga sede abandonada pelo Patronato São Vicente de Paula e no antigo Reformatório, perfazendo um total de 68,25 hectares.

Permaneceram nessa área exígua até 1997, quando, após longo período de citação judicial dos ocupantes da área, os quatro mil hectares lhes foram restituídos por decisão judicial do Supremo Tribunal Federal relativo ao processo de número 891782-0 de outubro de 1989 que solicitava a anulação dos títulos de propriedade emitidos ilegalmente pelo governo mineiro. A partir dessa data foi reconstituída a área originalmente doada pelo governo mineiro, através do Decreto 4462 de 10/12/1920, após um demorado processo de demarcação iniciado em 1918 e concluído em 1920.

Chefia e faccionalismo

Antes da retomada da totalidade da área reservada, ao se chegar à aldeia dos Krenák, podia-se observar o grupo liderado por Laurita Félix à esquerda, uma faixa intermediária de terras não ocupadas e a outra facção política liderada pelo cacique Hin (José Alfredo de Oliveira, também conhecido por Nego, que é tradução do seu apelido em Borun) à direita do ribeirão do Eme.

Hoje, o grupo de Laurita instalou-se nas fazendas localizadas na área de influência do rio Doce, enquanto o grupo de Hin passou a ocupar as que se localizam "atrás ou no fundo" da Reserva, após a grande serra do Cuparaque, que divide a área no sentido Leste-Oeste. O fato de um dos grupos ser liderado por uma mulher - Laurita Félix - é perfeitamente coerente com a tradição Botocudo, no que se refere ao fato de as mulheres deterem o poder de decisão sobre grandes questões internas.

Em termos de representatividade externa, porém, é o cacique que tem voz ativa. Coerentemente com os antigos padrões de ordenamento político, Laurita está preparando seu filho, Rondon Krenák, para assumir as funções de cacique, através do qual, ela poderá exercer de forma mais efetiva o poder sobre o grupo.

A oposição entre as duas metades sociais organizadas em facções políticas é amenizada pelas regras exogâmicas de casamento entre as famílias extensas - Isidoro, Félix, Damasceno e Souza -, pois, ao estabelecer alianças matrimoniais, o grupo consegue amenizar os conflitos e, assim, define-se um convívio relativamente amistoso entre as famílias e os dois grupos. A prole resultante dessas uniões recebe o sobrenome do pai e é identificada como membro da metade à qual este pertence. A exceção ocorre em situações de casamentos interétnicos nos quais a mãe seja Krenák, quando, apesar do sobrenome ser o paterno, a pertinência é definida pela metade à qual a mãe pertence.

No caso dos Krenák, um dos fatores de oposição decorre, também, do fato de o grupo liderado por Laurita Félix ser Nakre-ehé e Miñajirum, oriundos do aldeamento do Pancas, o que fez com que nunca se integrassem totalmente aos Krenák, originalmente estabelecidos no ribeirão do Eme, representados pelo cacique Hin. Nessa posição de disputa pela liderança, Laurita busca seus fundamentos argumentando o poder tradicional das mulheres e o fato de as mesmas deterem o conhecimento histórico da trajetória do grupo, da língua e dos rituais.

Além de Laurita, há outras figuras femininas representativas: sua filha, Marilza, a xamã dos Krenák, Sônia e Paula, aliadas da família Félix, todas envolvidas nos esforços de reviver a língua Borun, os cantos, os rituais e a tradição de socializar as crianças pelos métodos tradicionais. Nesse processo revivalista, o papel de Marilza Félix é extremamente importante. Na qualidade de única xamã e dizendo-se porta voz do seu antecessor Krembá, afirma ser deste a determinação de serem realizados os trabalhos de reorganizar o grupo, voltar a "dançar" seus rituais, fazer arcos e flechas, curar suas doenças pela forma tradicional, falar sua antiga língua e recuperar o mastro sagrado, levado da aldeia na década de 30 por Curt Nimuendajú. Apesar dos esforços dos índios e de consultas realizadas, não foi possível até o momento localizar o referido mastro.

Nesse novo contexto, observa-se, portanto, que os Marét perderam importância no novo panteão Botocudo, embora o medo aos Nanitiong e aos espíritos dos mortos, que não receberam alimentos e cuidados rituais, continue presente. Atualmente, os Tokón assumiram o papel central do universo religioso Krenák, estando profundamente associados à disputa política entre as duas metades.

O grande desafio vivido, hoje, pelos Krenák é o de se ajustarem ao novo/antigo espaço de quatro mil hectares, viabilizarem sua exploração econômica, apesar da baixa densidade demográfica e da falta de recursos para investirem de modo a terem acesso ao mercado regional. Aliás, essa pretensão encontra outra grande barreira na oposição, preconceito e má vontade dos moradores das cidades vizinhas, cujas autoridades consideram como um grave prejuízo para a comunidade de produtores rurais, cooperativas e prefeituras locais as terras terem retornado ao domínio dos índios.

Nota sobre as fontes

As primeiras referências aos Botocudos datam ainda do século XVI quando eram referidos por cronistas e jesuítas pela denominação de Aimorés. Como Botocudos há farta documentação de caráter administrativo e elaborada por viajante naturalistas a partir do início do século XIX.

Como Krenák, as primeiras notícias datam do início do século XX e estão associadas à construção da Estrada de Ferro ligando Vitória, no Espírito Santo, à atual cidade de Governador Valadares, em Minas Gerais. Essas notícias foram produzidas tanto pelos construtores da Estrada de Ferro, destacando-se a obra de Ceciliano Abel de Almeida, como pelos funcionários do SPI encarregados de aldear os Krenák, merecendo destaque os relatórios de Antônio Estigarribia, e do governo mineiro designados para realizar os estudos necessários à demarcação da área destinada à criação do aldeamento.

Só a partir da década de 20 é que alguns estudiosos que se dedicam a descrever a sociedade Krenák, destacando-se os trabalhos dos mineiros Nelson de Senna e Simoens da Silva. A partir de então, alguns geógrafos como Walter Egler e William Steains, preocupados com o processo de ocupação do rio Doce, passaram a se referir aos Krenák.

Também lingüistas, como Charlotte Emmerich, Ruth Monserrat e Lucy Seki realizaram estudos acerca da língua Borun.

Há, ainda, trabalhos realizados por estudantes da Universidade Federal de Juiz de Fora e da Universidade Federal da Bahia e as pesquisas de Maria Hilda Baqueiro Paraiso, inclusive um dos temas tratados em sua tese de doutorado e que se encontra em fase de negociação para publicação.

Está sendo realizado o vídeo Erré Krenak, cujo público alvo são crianças em idade escolar que, assim, poderão ter acesso à história do povo Krenák como tentativa de eliminar o preconceito e a discriminação. Produção Independente, dirigido por Nívea Dias e Alessandro Carvalho, com roteiro de Rita Espeschit e direção de arte de Cristiane Zago. Realização do Conselho Indigenista Missionário Leste e Centro de Documentação Elói Ferreira da Silva com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais. O vídeo terá a duração de 20 minutos e deverá ser lançado no início de 1999.

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