De Povos Indígenas no Brasil
News
Ministério Público Federal recebe indígenas contrários à Usina Belo Monte
09/11/2009
Fonte: Coiab - http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=index&id=428&tipo=N
Nesta sexta-feira, dia 6, a delegação indígena que representa os Povos do Xingu e da Amazônia contrários à construção da Usina Belo Monte foi recebida pela coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, órgão responsável por assuntos ligados aos Povos Indígenas e Minorias, Dra. Deborah Duprat. O grupo pediu o apoio do órgão na luta contra a construção da barragem no rio Xingu, que ameaça a vida e a subsistência dos Povos Indígenas que habitam a região. Participaram do encontro o coordenador da COIAB, Marcos Apurinã, o presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal da organização, Agnelo Xavante e as lideranças indígenas Yapariwá "Kaiabi", Pou-y "Kayapó" e Mupulu "Kamaiurá".
A comissão também entregou à procuradora cópia da carta resultante da Assembléia Indígena reunida na aldeia Piaraçu (Terra Indígena Capoto/Jarina), onde 212 lideranças indígenas dos Povos Mebengôkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwete (Kaiabi), Kisêdjê (Suià), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna Yawalapti, Waurá, Mahinaku e Trumai se manifestam contrários à construção de Belo Monte ou qualquer outro empreendimento que afete o curso do rio Xingu e seus afluentes.
Os indígenas denunciaram à procuradora o fato de as audiências públicas para a construção da barragem terem ocorrido sem a participação ou o conhecimentos dos Povos Indígenas afetados pela obra e também as ações irresponsáveis da Funai, que emitiu parecer favorável ao empreendimento, contrariando posições de técnicos do próprio órgão e especialistas no tema. Em dois casos semelhantes envolvendo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras nas BRs 319 e 317, a Funai também emitiu posição favorável sem a consulta prévia aos povos indígenas, como reza a Convenção 169 da OIT.
A Dra. Deborah Duprat afirmou que para ela o combate às irregularidades envolvendo a Belo Monte é "uma questão de honra" e disse que várias ações do Ministério Público já estão em curso, sendo a última delas, inclusive, relacionada às audiências públicas da barragem. Entre novas ações, já previstas, deve se questionar o impacto da obra para o meio ambiente, uma vez que há indícios de que a usina poderia contribuir com a emissão de poluentes. E também avaliar o impacto danoso para a Bacia do Rio Xingu dos empreendimentos para geração de energia elétrica. Ela também mencionou falhas nos estudos para viabilidade da usina, que não citam o impacto para as populações ribeirinhas de não-índios.
AUDIÊNCIA
Após constatarem a recusa do governo em dialogar com o Movimento Indígena sobre o tema, uma vez que a construção de Belo Monte é uma das prioridades do PAC e o Executivo tem tentado viabilizar a sua realização a qualquer custo, sem levar em conta as graves conseqüências do projeto. Os líderes indígenas solicitaram à 6ª Câmara do Ministério Público Federal a realização de uma audiência pública com a presença de todos os setores do governo responsáveis pela obra. Eles querem que o Governo Federal preste contas não somente aos índios e ribeirinhos, principais prejudicados pela barragem, mas a todo o país. A procurador se mostrou favorável à realização da audiência e logo que a Coordenação da Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) formalize o pedido junto ao MPF, já poderá ser marcada a data da reunião, que deve acontecer até o início do próximo mês.
A comissão também entregou à procuradora cópia da carta resultante da Assembléia Indígena reunida na aldeia Piaraçu (Terra Indígena Capoto/Jarina), onde 212 lideranças indígenas dos Povos Mebengôkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwete (Kaiabi), Kisêdjê (Suià), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna Yawalapti, Waurá, Mahinaku e Trumai se manifestam contrários à construção de Belo Monte ou qualquer outro empreendimento que afete o curso do rio Xingu e seus afluentes.
Os indígenas denunciaram à procuradora o fato de as audiências públicas para a construção da barragem terem ocorrido sem a participação ou o conhecimentos dos Povos Indígenas afetados pela obra e também as ações irresponsáveis da Funai, que emitiu parecer favorável ao empreendimento, contrariando posições de técnicos do próprio órgão e especialistas no tema. Em dois casos semelhantes envolvendo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras nas BRs 319 e 317, a Funai também emitiu posição favorável sem a consulta prévia aos povos indígenas, como reza a Convenção 169 da OIT.
A Dra. Deborah Duprat afirmou que para ela o combate às irregularidades envolvendo a Belo Monte é "uma questão de honra" e disse que várias ações do Ministério Público já estão em curso, sendo a última delas, inclusive, relacionada às audiências públicas da barragem. Entre novas ações, já previstas, deve se questionar o impacto da obra para o meio ambiente, uma vez que há indícios de que a usina poderia contribuir com a emissão de poluentes. E também avaliar o impacto danoso para a Bacia do Rio Xingu dos empreendimentos para geração de energia elétrica. Ela também mencionou falhas nos estudos para viabilidade da usina, que não citam o impacto para as populações ribeirinhas de não-índios.
AUDIÊNCIA
Após constatarem a recusa do governo em dialogar com o Movimento Indígena sobre o tema, uma vez que a construção de Belo Monte é uma das prioridades do PAC e o Executivo tem tentado viabilizar a sua realização a qualquer custo, sem levar em conta as graves conseqüências do projeto. Os líderes indígenas solicitaram à 6ª Câmara do Ministério Público Federal a realização de uma audiência pública com a presença de todos os setores do governo responsáveis pela obra. Eles querem que o Governo Federal preste contas não somente aos índios e ribeirinhos, principais prejudicados pela barragem, mas a todo o país. A procurador se mostrou favorável à realização da audiência e logo que a Coordenação da Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) formalize o pedido junto ao MPF, já poderá ser marcada a data da reunião, que deve acontecer até o início do próximo mês.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source