De Povos Indígenas no Brasil
News
Vida do Xingu, vida e cidadania dos seus povos
24/06/2008
Autor: Ana Paula Santos Souza e Jean Pierre Leroy
Fonte: Coiab - www.coiab.com.br
No ginásio de Altamira, arquibancadas lotadas de estudantes e pessoas pertencentes a movimentos e organizações da cidade, do Xingu e da Transamazônica e de outras regiões e estados da Amazônia brasileira, quadra ocupada por 600 índios, com pinturas e adornos de cerimônia, representando os 14 povos da bacia do Xingu e mais representantes dos povos do Tapajós e o Tocantins, desfilando seus cantos e suas danças e participando dos debates. Os membros da mesa falariam de Belo Monte. Ao lado do engenheiro Paulo Fernando, estávamos nós dois, uma coordenando, outro esperando para intervir a seguir, quando desabou sobre ele a fúria contida dos Kaiapó. Há consenso que não queriam matar, mas a passagem do esfregar do terçado em 1989 para a violência deste dia, qualquer que fossem as motivações da pessoa que feriu o engenheiro, manifestava uma escalada considerável no simbolismo que expressa a profunda insatisfação do povo Kaiapó.
A condenação a essa ato foi unânime, mas também os presentes que convivem com os Kaiapó sublinharam a profunda situação de abandono que eles sofrem. O atendimento à saúde e a educação que recebem são uma calamidade. Beneficiam-se de projetos do governo federal, mas a falta de acompanhamento faz com que esse dinheiro é desperdiçado sem que lhes traga benefícios efetivos. Porém, para além de uma situação específica, o episódio de Altamira traz uma grave advertência. A Constituição de 1988 e a Convenção da OIT, assinada pelo Brasil, resgataram uma dívida histórica do Brasil para com seus povos originários. Através do reconhecimento dos seus direitos, eles ascenderam em tese à cidadania. Em tese, pois a cidadania efetiva lhes está sendo negada, não só e nem tanto porque são mal tratados pelo Estado, mas porque continuam sendo invisíveis. A Amazônia continua sendo vista como "uma terra sem homens", como dizia o general Médici. Não se manda mais para ela "homens sem terra", mas sim a moto-serra, as chamas e as máquinas do "desenvolvimento". E os seus habitantes, povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores são ignorados quando não perseguidos, expulsos e assassinados se estiverem no caminho.
A vontade do estado de construir uma ou várias hidroelétricas no rio Xingu poderia ser uma oportunidade para os sucessivos governos mostrar que levam a sério o que foi assinado e que exige que os povos indígenas sejam consultados antes de qualquer empreendimento que possa afetá-los. Do projeto de Kararaô ao de Belo Monte, passaram-se 20 anos e empresas estatais e o governo continuam não enxergando os povos indígenas e a população do Xingu. Nem foram feitos os Estudos e relatórios de Impacto Ambiental - EIA/Rima - que vão dizer se pode ou não ser construída a obra e essa já é apresentada como fato consumado, ao arrepio da lei. Fizemos um estudo sobre como o empreendedor público levou em conta a população ao longo dessas duas décadas e como esta, através das suas organizações, avaliou a sua participação.
Constata-se que o que chega à população é propaganda que desinforma, pois somente apresenta de maneira ufanista o projeto do dia. Nas raríssimas vezes em que houve informação, esta chegou sob a forma de shows pirotécnicos, mapas, gráficos e comentários eminentemente técnicos destinados a mostrar a grandeza do projeto e a imensa sabedoria dos técnicos e da Eletronorte e assim humilhar os assistentes e impedir que façam perguntas. Em aplicação ao ditado "dividir para reinar", realizam-se reuniões setoriais fechadas em que a cooptação é mais fácil. Grupos indígenas já sucumbiram a esse canto da sereia, causando ainda mais desgosto a seus parentes.
Quem são os atingidos potenciais? O empreendedor fala tranquilamente dos bilhões necessários para construir uma obra de viabilidade econômica duvidosa. Se a vazão do rio durante o verão já é reduzida, o que será dentro de dez anos com o ritmo de devastação na sua bacia? Quando se trata da população atingida, os números são minimizados, para economizar os poucos milhões que lhe serão destinados. O II Encontro dos povos do Xingu mostrou que os habitantes tradicionais da bacia se consideram desde já atingidos e não querem barragens no seu rio. Eles sentem e interpretam o Xingu, seus afluentes e a floresta da bacia como um único ser vivo e que lhes dá a vida. Disse um ribeirinho: "Considero o rio Xingu como meu pai e minha mãe. Sem o Xingu, o que será de nós?". Apesar do infeliz acidente, o magnífico e emocionante Encontro dos Povos do Xingu convida quem pensou que pode se fazer qualquer coisa na Amazônia, a respeitar povos, seu rio e suas matas milenares, sem os quais o Brasil de amanhã e o mundo serão mais pobres.
A condenação a essa ato foi unânime, mas também os presentes que convivem com os Kaiapó sublinharam a profunda situação de abandono que eles sofrem. O atendimento à saúde e a educação que recebem são uma calamidade. Beneficiam-se de projetos do governo federal, mas a falta de acompanhamento faz com que esse dinheiro é desperdiçado sem que lhes traga benefícios efetivos. Porém, para além de uma situação específica, o episódio de Altamira traz uma grave advertência. A Constituição de 1988 e a Convenção da OIT, assinada pelo Brasil, resgataram uma dívida histórica do Brasil para com seus povos originários. Através do reconhecimento dos seus direitos, eles ascenderam em tese à cidadania. Em tese, pois a cidadania efetiva lhes está sendo negada, não só e nem tanto porque são mal tratados pelo Estado, mas porque continuam sendo invisíveis. A Amazônia continua sendo vista como "uma terra sem homens", como dizia o general Médici. Não se manda mais para ela "homens sem terra", mas sim a moto-serra, as chamas e as máquinas do "desenvolvimento". E os seus habitantes, povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores são ignorados quando não perseguidos, expulsos e assassinados se estiverem no caminho.
A vontade do estado de construir uma ou várias hidroelétricas no rio Xingu poderia ser uma oportunidade para os sucessivos governos mostrar que levam a sério o que foi assinado e que exige que os povos indígenas sejam consultados antes de qualquer empreendimento que possa afetá-los. Do projeto de Kararaô ao de Belo Monte, passaram-se 20 anos e empresas estatais e o governo continuam não enxergando os povos indígenas e a população do Xingu. Nem foram feitos os Estudos e relatórios de Impacto Ambiental - EIA/Rima - que vão dizer se pode ou não ser construída a obra e essa já é apresentada como fato consumado, ao arrepio da lei. Fizemos um estudo sobre como o empreendedor público levou em conta a população ao longo dessas duas décadas e como esta, através das suas organizações, avaliou a sua participação.
Constata-se que o que chega à população é propaganda que desinforma, pois somente apresenta de maneira ufanista o projeto do dia. Nas raríssimas vezes em que houve informação, esta chegou sob a forma de shows pirotécnicos, mapas, gráficos e comentários eminentemente técnicos destinados a mostrar a grandeza do projeto e a imensa sabedoria dos técnicos e da Eletronorte e assim humilhar os assistentes e impedir que façam perguntas. Em aplicação ao ditado "dividir para reinar", realizam-se reuniões setoriais fechadas em que a cooptação é mais fácil. Grupos indígenas já sucumbiram a esse canto da sereia, causando ainda mais desgosto a seus parentes.
Quem são os atingidos potenciais? O empreendedor fala tranquilamente dos bilhões necessários para construir uma obra de viabilidade econômica duvidosa. Se a vazão do rio durante o verão já é reduzida, o que será dentro de dez anos com o ritmo de devastação na sua bacia? Quando se trata da população atingida, os números são minimizados, para economizar os poucos milhões que lhe serão destinados. O II Encontro dos povos do Xingu mostrou que os habitantes tradicionais da bacia se consideram desde já atingidos e não querem barragens no seu rio. Eles sentem e interpretam o Xingu, seus afluentes e a floresta da bacia como um único ser vivo e que lhes dá a vida. Disse um ribeirinho: "Considero o rio Xingu como meu pai e minha mãe. Sem o Xingu, o que será de nós?". Apesar do infeliz acidente, o magnífico e emocionante Encontro dos Povos do Xingu convida quem pensou que pode se fazer qualquer coisa na Amazônia, a respeitar povos, seu rio e suas matas milenares, sem os quais o Brasil de amanhã e o mundo serão mais pobres.
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