De Povos Indígenas no Brasil
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PF omite informações sobre combate a garimpo ilegal que ameaça indígenas
08/02/2025
Autor: Jadson Lima
Fonte: Agencia Cenarium - https://agenciacenarium.com.br
MANAUS (AM) - A Superintendência da Polícia Federal no Amazonas (PF-AM) omitiu à CENARIUM, neste sábado, 8, informações sobre instauração de inquérito policial para investigar a ameaça de morte a indígenas da Terra Indígena (TI) Setemã, localizada no Rio Madeira, no município de Borba (AM), distante 149 quilômetros de Manaus.
De acordo com denúncias, várias balsas de garimpo ilegal estão posicionadas dentro da TI. A reportagem entrou em contato com a PF-AM, na última sexta-feira, 7, pedindo esclarecimentos sobre as ações do órgão a respeito das denúncias apresentadas, mas até o momento não obteve retorno.
Os questionamentos foram encaminhados às 14h07 para o e-mail da assessoria de comunicação da PF-AM (cs.sram@pf.gov.br), com o prazo de retorno pré-estabelecido para 16h, mas as perguntas foram ignoradas pela Superintendência. A CENARIUM enviou um outro e-mail às 17h07, insistindo nos questionamentos pertinentes sobre a situação dos indígenas e, sem retorno, foi ignorada novamente.
As perguntas feitas à Superintendência da Polícia Federal do Amazonas foram no sentindo de elucidar as ações acerca da denúncia apresentada pelo cacique da comunidade, identificado como Izael Setemã. Ele denunciou a atuação irregular ao procurador André Luiz Porreca Ferreira Cunha, do Ministério Público Federal (MPF), em 7 de dezembro de 2024, apontando a atuação ilegal de garimpeiros na região.
Em um dos áudios enviados à instituição, a liderança sugeriu que, caso as autoridades não sejam mobilizadas, os moradores da comunidade agirão por conta própria. O MPF conseguiu identificar pelo menos 11 balsas posicionadas nas proximidades de Borba (AM).
Após a denúncia e a comprovação de indícios de crimes ambientais, contra o patrimônio da União e econômicos, o MPF emitiu uma recomendação às autoridades, por meio do ofício PR-AM-00096224/2024, datado de 19 de dezembro do ano passado, ao qual pede ação de agentes federais no local para efetuar a prisão em flagrante de possíveis infratores que atuam na região.
A recomendação pede abertura de inquérito para investigar crimes ambientais, previsto nos artigos art. 55, da Lei no 9.605/98; ameaça contra os indígenas, previsto no art. 147 do Código Penal, e contra a ordem econômica, com base no no art. 2o, caput, da Lei no 8.176/91.
"Verifica-se que as fotografias e vídeos encaminhados pelo citado ofício são compatíveis com a geografia e a hidrologia do Rio Madeira, especialmente o trecho inserido em Borba/AM. De acordo com os áudios enviados ao telefone funcional deste Procurador da República, o Sr. Izael, cacique da Terra Indígena Setemã, demonstra preocupação com a presença das embarcações não autorizadas no interior da Terra Indígena", diz um trecho da recomendação.
Além da denúncia, o cacique da comunidade também manifestou preocupação com a omissão das autoridades competentes para coibir as ações ilegais que ocorrem todos os anos na região. "O cacique informa que se trata de evento que ocorre anualmente, mas não é reprimido pelas autoridades competentes, seja pela insuficiência de operação ou, ainda, pela completa ausência dos órgãos fiscalizadores", diz outro trecho do documento do MPF.
Nos áudios enviados ao procurador da República, a liderança da Terra Indígena Setemã denunciou que a quantidade de balsas no local alcançou 52 no total, o que teria provocado doenças aos indígenas que habitam na região, especialmente em período de escassez hídrica. Segundo o MPF, no material enviado ao órgão, o representantes da comunidade "sugere que agirá por conta própria, caso as autoridades permaneçam inertes". Veja trecho do documento:
Na recomendação, o procurador da República escreveu que as balsas mostradas nos registros aos quais o órgão teve acesso são destinadas exclusivamente à extração e à exploração ilegal de ouro, condutas que tipificam os crimes previstos no art. 2o, caput, da Lei 8.176/1991 e no art. 55 da Lei de Crimes Ambientais. De acordo com a autoridade, é incontestável a presença de dragas e outras embarcações irregulares realizando atividade de garimpo ilegal dentro da TI Setemã.
"Desse modo, a notícia-crime encaminhada pela liderança indígena da TI Setemã deve ser objeto de investigação criminal, mediante a instauração de inquérito policial. Salienta-se que este signatário não está prevento para analisar eventual notícia de fato de natureza criminal", diz outro trecho da recomendação.
Além da prisão em flagrante dos infratores que estão na região, o procurador também solicitou oitivas das lideranças indígenas e de quem mais tenha visualizado a prática delitiva; interrogatórios dos autores das infrações penais; apreensão das embarcações garimpeiras, em conjunto com a autoridade ambiental ou a sua destruição/inutilização, em caso de impossibilidade de remoção física; e, em caso de apreensão de minérios, o encaminhamento à perícia para pesagem e definição das demais características físicas.
"Saliento a extrema urgência do caso, por envolver possíveis crimes em andamento e, inclusive, relatos de ameaças de morte aos indígenas da TI Setemã, de modo que a inércia estatal pode resultar em indesejáveis atos de violência", escreveu a autoridade do MPF no documento que foi enviado à PF do Amazonas. Veja:
Cinquenta e um dia após a recomendação, a CENARIUM solicitou nota da Polícia Federal (PF) para posicionamento da instituição no Amazonas sobre a recomendação do MPF para instauração de inquérito policial. A reportagem também questionou quais diligências teriam sido realizadas na região nas últimas semanas e se há cooperação com outros órgãos para atuação no local. Até o fechamento desta matéria não houve retorno.
Veja a recomendação do MPF na íntegra:
ONG denunciou retomada do garimpo no Rio Madeira
Na última segunda-feira, 3, a Organização Não governamental (ONG) Greenpeace alertou sobre o retorno do garimpo em janeiro deste ano e revelou que cerca de 130 balsas estão posicionadas ao longo de um dos maiores afluentes do Rio Amazonas.
As atividades ilegais são confirmadas por meio alertas emitidos a partir de diferentes pontos do Rio Madeira, entre os municípios de Novo Aripuanã e Humaitá, localizados a 227 e 590 quilômetros de Manaus, respectivamente. O monitoramento foi realizado entre 10 e 22 de janeiro deste ano.
"A organização alerta que o garimpo permanece ativo e descontrolado no Rio Madeira", denunciou a Greenpeace.
De acordo com a ONG, sete alertas indicaram que há balsas em fase de operação na região. Outros cinco se referiam às balsas em deslocamento rumo à áreas de atividade ilegal. As imagens foram captadas por um sistema de monitoramento remoto desenvolvido pelo próprio Greenpeace Brasil, que usou imagens do radar SAR, via satélite, Sentinel 1. A tecnologia é eficaz para áreas com alta cobertura de nuvens, característica da Amazônia.
A Greenpeace também afirmou que o Rio Madeira enfrenta uma epidemia de exploração ilegal de ouro. As atividades ilegais são impulsionadas por garimpos que usam as balsas para dragar os sedimentos do fundo do rio. A medida destrói o leito, contamina as águas e afeta comunidades ribeirinhas que moram na região e dependem do rio para o sustento.
"A destruição causada pelo garimpo é sustentada por uma cadeia criminosa que opera com total impunidade. É urgente que o governo brasileiro adote políticas integradas que unam tecnologia, fiscalização eficiente e alternativas econômicas sustentáveis para proteger nossos rios e populações", afirma Jorge Eduardo Dantas, porta-voz da Frente de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil.
https://agenciacenarium.com.br/pf-omite-informacoes-sobre-combate-a-garimpo-ilegal-que-ameaca-indigenas/
De acordo com denúncias, várias balsas de garimpo ilegal estão posicionadas dentro da TI. A reportagem entrou em contato com a PF-AM, na última sexta-feira, 7, pedindo esclarecimentos sobre as ações do órgão a respeito das denúncias apresentadas, mas até o momento não obteve retorno.
Os questionamentos foram encaminhados às 14h07 para o e-mail da assessoria de comunicação da PF-AM (cs.sram@pf.gov.br), com o prazo de retorno pré-estabelecido para 16h, mas as perguntas foram ignoradas pela Superintendência. A CENARIUM enviou um outro e-mail às 17h07, insistindo nos questionamentos pertinentes sobre a situação dos indígenas e, sem retorno, foi ignorada novamente.
As perguntas feitas à Superintendência da Polícia Federal do Amazonas foram no sentindo de elucidar as ações acerca da denúncia apresentada pelo cacique da comunidade, identificado como Izael Setemã. Ele denunciou a atuação irregular ao procurador André Luiz Porreca Ferreira Cunha, do Ministério Público Federal (MPF), em 7 de dezembro de 2024, apontando a atuação ilegal de garimpeiros na região.
Em um dos áudios enviados à instituição, a liderança sugeriu que, caso as autoridades não sejam mobilizadas, os moradores da comunidade agirão por conta própria. O MPF conseguiu identificar pelo menos 11 balsas posicionadas nas proximidades de Borba (AM).
Após a denúncia e a comprovação de indícios de crimes ambientais, contra o patrimônio da União e econômicos, o MPF emitiu uma recomendação às autoridades, por meio do ofício PR-AM-00096224/2024, datado de 19 de dezembro do ano passado, ao qual pede ação de agentes federais no local para efetuar a prisão em flagrante de possíveis infratores que atuam na região.
A recomendação pede abertura de inquérito para investigar crimes ambientais, previsto nos artigos art. 55, da Lei no 9.605/98; ameaça contra os indígenas, previsto no art. 147 do Código Penal, e contra a ordem econômica, com base no no art. 2o, caput, da Lei no 8.176/91.
"Verifica-se que as fotografias e vídeos encaminhados pelo citado ofício são compatíveis com a geografia e a hidrologia do Rio Madeira, especialmente o trecho inserido em Borba/AM. De acordo com os áudios enviados ao telefone funcional deste Procurador da República, o Sr. Izael, cacique da Terra Indígena Setemã, demonstra preocupação com a presença das embarcações não autorizadas no interior da Terra Indígena", diz um trecho da recomendação.
Além da denúncia, o cacique da comunidade também manifestou preocupação com a omissão das autoridades competentes para coibir as ações ilegais que ocorrem todos os anos na região. "O cacique informa que se trata de evento que ocorre anualmente, mas não é reprimido pelas autoridades competentes, seja pela insuficiência de operação ou, ainda, pela completa ausência dos órgãos fiscalizadores", diz outro trecho do documento do MPF.
Nos áudios enviados ao procurador da República, a liderança da Terra Indígena Setemã denunciou que a quantidade de balsas no local alcançou 52 no total, o que teria provocado doenças aos indígenas que habitam na região, especialmente em período de escassez hídrica. Segundo o MPF, no material enviado ao órgão, o representantes da comunidade "sugere que agirá por conta própria, caso as autoridades permaneçam inertes". Veja trecho do documento:
Na recomendação, o procurador da República escreveu que as balsas mostradas nos registros aos quais o órgão teve acesso são destinadas exclusivamente à extração e à exploração ilegal de ouro, condutas que tipificam os crimes previstos no art. 2o, caput, da Lei 8.176/1991 e no art. 55 da Lei de Crimes Ambientais. De acordo com a autoridade, é incontestável a presença de dragas e outras embarcações irregulares realizando atividade de garimpo ilegal dentro da TI Setemã.
"Desse modo, a notícia-crime encaminhada pela liderança indígena da TI Setemã deve ser objeto de investigação criminal, mediante a instauração de inquérito policial. Salienta-se que este signatário não está prevento para analisar eventual notícia de fato de natureza criminal", diz outro trecho da recomendação.
Além da prisão em flagrante dos infratores que estão na região, o procurador também solicitou oitivas das lideranças indígenas e de quem mais tenha visualizado a prática delitiva; interrogatórios dos autores das infrações penais; apreensão das embarcações garimpeiras, em conjunto com a autoridade ambiental ou a sua destruição/inutilização, em caso de impossibilidade de remoção física; e, em caso de apreensão de minérios, o encaminhamento à perícia para pesagem e definição das demais características físicas.
"Saliento a extrema urgência do caso, por envolver possíveis crimes em andamento e, inclusive, relatos de ameaças de morte aos indígenas da TI Setemã, de modo que a inércia estatal pode resultar em indesejáveis atos de violência", escreveu a autoridade do MPF no documento que foi enviado à PF do Amazonas. Veja:
Cinquenta e um dia após a recomendação, a CENARIUM solicitou nota da Polícia Federal (PF) para posicionamento da instituição no Amazonas sobre a recomendação do MPF para instauração de inquérito policial. A reportagem também questionou quais diligências teriam sido realizadas na região nas últimas semanas e se há cooperação com outros órgãos para atuação no local. Até o fechamento desta matéria não houve retorno.
Veja a recomendação do MPF na íntegra:
ONG denunciou retomada do garimpo no Rio Madeira
Na última segunda-feira, 3, a Organização Não governamental (ONG) Greenpeace alertou sobre o retorno do garimpo em janeiro deste ano e revelou que cerca de 130 balsas estão posicionadas ao longo de um dos maiores afluentes do Rio Amazonas.
As atividades ilegais são confirmadas por meio alertas emitidos a partir de diferentes pontos do Rio Madeira, entre os municípios de Novo Aripuanã e Humaitá, localizados a 227 e 590 quilômetros de Manaus, respectivamente. O monitoramento foi realizado entre 10 e 22 de janeiro deste ano.
"A organização alerta que o garimpo permanece ativo e descontrolado no Rio Madeira", denunciou a Greenpeace.
De acordo com a ONG, sete alertas indicaram que há balsas em fase de operação na região. Outros cinco se referiam às balsas em deslocamento rumo à áreas de atividade ilegal. As imagens foram captadas por um sistema de monitoramento remoto desenvolvido pelo próprio Greenpeace Brasil, que usou imagens do radar SAR, via satélite, Sentinel 1. A tecnologia é eficaz para áreas com alta cobertura de nuvens, característica da Amazônia.
A Greenpeace também afirmou que o Rio Madeira enfrenta uma epidemia de exploração ilegal de ouro. As atividades ilegais são impulsionadas por garimpos que usam as balsas para dragar os sedimentos do fundo do rio. A medida destrói o leito, contamina as águas e afeta comunidades ribeirinhas que moram na região e dependem do rio para o sustento.
"A destruição causada pelo garimpo é sustentada por uma cadeia criminosa que opera com total impunidade. É urgente que o governo brasileiro adote políticas integradas que unam tecnologia, fiscalização eficiente e alternativas econômicas sustentáveis para proteger nossos rios e populações", afirma Jorge Eduardo Dantas, porta-voz da Frente de Povos Indígenas do Greenpeace Brasil.
https://agenciacenarium.com.br/pf-omite-informacoes-sobre-combate-a-garimpo-ilegal-que-ameaca-indigenas/
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