De Povos Indígenas no Brasil
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PF se vale de anônimos para acusar índios
22/12/2014
Fonte: FSP, Poder, p. A6
PF se vale de anônimos para acusar índios
Inquérito sobre a morte de três pessoas em Humaitá (AM) em 2013 não identifica testemunhas; cinco estão presos
Relatório pericial pedido pela Procuradoria ressalta precariedade de dados passados sob o anonimato
RUBENS VALENTE DE BRASÍLIA
O inquérito tocado pela Polícia Federal para investigar a chacina de três moradores de Humaitá (AM) revela que testemunhas anônimas são as principais peças de acusação contra os cinco índios tenharim presos desde fevereiro sob suspeita do crime.
A chacina completou um ano na terça-feira (16). Revoltados com o crime, no Natal passado moradores queimaram prédios e veículos da Funai e o posto de pedágio dos índios nas entradas da Terra Indígena Tenharim.
Segundo a investigação, sigilosa, a PF usou depoimentos de testemunhas identificadas apenas por números para apontar o suposto papel de cada um dos índios acusados. O Ministério Público Federal endossou a estratégia da PF e denunciou os índios, em abril, com base em sete depoimentos anônimos.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que presta apoio jurídico aos índios, encontra dificuldades para avaliar os depoimentos, já que a ausência das identidades não permite descartar outras motivações, como disputas internas na aldeia ou ligação com fazendeiros.
Em outro ponto nebuloso do inquérito, a PF não apresentou resposta a uma informação de familiares de um dos mortos. Em depoimento à PF, o irmão do professor de escola pública Stef Pinheiro de Souza, 43, disse que a conta da vítima no Facebook sinalizou estar ativa mesmo cinco dias após o crime.
Segundo o relatório final, a história começou em 3 de dezembro de 2013, quando o cacique Ivan Tenharim morreu, um dia depois de sofrer um suposto acidente de trânsito quando trafegava de moto pela Transamazônica. Nunca foi identificado o veículo que o teria atropelado.
Em 16 de dezembro, desapareceram três pessoas que foram vistas atravessando a terra indígena em um Gol --além de Stef, o comerciante Luciano da Conceição Ferreira Freire, 30, e o técnico da Eletrobrás Aldeney Ribeiro Salvador, 40. Dois dias depois, cinco PMs disseram ter visto índios empurrando um Gol para dentro da mata.
Em mais um ponto questionável da apuração, a PF não explica o que os PMs faziam naquele local e naquele dia, que era a folga da equipe, e por que demoraram dois dias para fazer o alerta.
Após muitos protestos e a depredação da Funai, os corpos dos desaparecidos foram encontrados em fevereiro, com marcas de tiros, em uma cova rasa na terra indígena.
A PF prendeu cinco indígenas, dos quais dois são filhos do cacique --Gilvan, 20, e Gilson, 25-- e um é sobrinho, Valdinar, 30. Também foi preso Domiceno Tenharim, 34, cacique da aldeia Taboca.
Os índios, que negam a autoria do crime, estão desde fevereiro no Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, em Porto Velho (RO).
Segundo a PF, a chacina ocorreu por vingança. Embora existam outros indícios da participação de indígenas no crime, o inquérito se vale dos anônimos para dizer o que fez cada um dos índios presos.
A "testemunha no 4", por exemplo, disse que o crime ocorreu depois que "um bruxo macumbeiro do distrito de Auxiliadora" recebeu R$ 2.500 para apontar o carro que teria matado o cacique. O "bruxo" não foi localizado nem ouvido em depoimento.
Segundo a PF, essa falsa informação levou os índios a pararem o carro errado.
Em relatório pericial antropológico feito a pedido do Ministério Público Federal, dois professores e uma pesquisadora ressaltaram a precariedade de informações passadas sob anonimato.
Segundo o relatório, os depoimentos, "sobretudo os sete que correspondem a casos de identidade não revelada, aludem a agentes sociais e situações fictícias".
O relatório também destacou que as fontes anônimas reconhecem não ter presenciado o momento do crime.
"Um dos pontos a destacar nos depoimentos é a ausência de testemunha ocular que tenha presenciado o assassinato. Os que apontaram para tal fato foi porque ouviram falar", diz o relatório.
Outros depoimentos apontam para os índios
DE BRASÍLIA
Segundo o inquérito, outros indícios coletados pela PF apontam para a participação de indígenas no crime.
Além dos depoimentos dos policiais militares que disseram ter visto os índios empurrando o Gol, uma servidora pública responsável pelo programa de saúde na terra tenharim confirmou ter alertado servidores, no dia dos desaparecimentos, a evitarem circular pela rodovia.
Ela disse "ter medo dos índios" e que uma vez foi amarrada dentro da aldeia.
Há também o depoimento de um motorista que diz ter sido ameaçado quatro dias antes dos desaparecimentos, quando atravessava de carro o território indígena.
A Folha indagou à PF se e quando divulgará a identificação das testemunhas, mas não houve resposta até a conclusão desta edição.
O irmão de Stef, o comerciante Stefanon Pinheiro de Souza, disse que apesar da falta de investigação sobre a questão do Facebook --"A Polícia Federal não respondeu essa pergunta para a gente"--, as famílias dos mortos "não têm dúvida" sobre a participação dos índios.
"Eles têm uma espécie de pacto entre eles, eles não contam nada. (...) Os índios foram vingar a morte do pai", disse Stefanon. "Os índios mataram meu irmão porque morreu um cacique na estrada. Essa versão é verídica."
Cronologia
2.dez.2013 - O cacique Ivan Tenharim morre em circunstâncias suspeitas na Transamazônica
16.dez.2013 - Três pessoas desaparecem em um Gol
24-25.dez.2013 - Uma multidão queima o escritório da Funai em Humaitá (AM)
30.jan.2014 - PF prende cinco índios sob suspeita de terem matado as três pessoas
3.fev.2014 - PF localiza os corpos na terra indígena
24.fev.2014 - PF indicia os índios, motivados por vingança'
FSP, 22/12/2014, Poder, p. A6
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/201274-pf-se-vale-de-anonimos-para-acusar-indios.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/201275-outros-depoimentos-apontam-para-os-indios.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/201273-cronologia.shtml
Inquérito sobre a morte de três pessoas em Humaitá (AM) em 2013 não identifica testemunhas; cinco estão presos
Relatório pericial pedido pela Procuradoria ressalta precariedade de dados passados sob o anonimato
RUBENS VALENTE DE BRASÍLIA
O inquérito tocado pela Polícia Federal para investigar a chacina de três moradores de Humaitá (AM) revela que testemunhas anônimas são as principais peças de acusação contra os cinco índios tenharim presos desde fevereiro sob suspeita do crime.
A chacina completou um ano na terça-feira (16). Revoltados com o crime, no Natal passado moradores queimaram prédios e veículos da Funai e o posto de pedágio dos índios nas entradas da Terra Indígena Tenharim.
Segundo a investigação, sigilosa, a PF usou depoimentos de testemunhas identificadas apenas por números para apontar o suposto papel de cada um dos índios acusados. O Ministério Público Federal endossou a estratégia da PF e denunciou os índios, em abril, com base em sete depoimentos anônimos.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que presta apoio jurídico aos índios, encontra dificuldades para avaliar os depoimentos, já que a ausência das identidades não permite descartar outras motivações, como disputas internas na aldeia ou ligação com fazendeiros.
Em outro ponto nebuloso do inquérito, a PF não apresentou resposta a uma informação de familiares de um dos mortos. Em depoimento à PF, o irmão do professor de escola pública Stef Pinheiro de Souza, 43, disse que a conta da vítima no Facebook sinalizou estar ativa mesmo cinco dias após o crime.
Segundo o relatório final, a história começou em 3 de dezembro de 2013, quando o cacique Ivan Tenharim morreu, um dia depois de sofrer um suposto acidente de trânsito quando trafegava de moto pela Transamazônica. Nunca foi identificado o veículo que o teria atropelado.
Em 16 de dezembro, desapareceram três pessoas que foram vistas atravessando a terra indígena em um Gol --além de Stef, o comerciante Luciano da Conceição Ferreira Freire, 30, e o técnico da Eletrobrás Aldeney Ribeiro Salvador, 40. Dois dias depois, cinco PMs disseram ter visto índios empurrando um Gol para dentro da mata.
Em mais um ponto questionável da apuração, a PF não explica o que os PMs faziam naquele local e naquele dia, que era a folga da equipe, e por que demoraram dois dias para fazer o alerta.
Após muitos protestos e a depredação da Funai, os corpos dos desaparecidos foram encontrados em fevereiro, com marcas de tiros, em uma cova rasa na terra indígena.
A PF prendeu cinco indígenas, dos quais dois são filhos do cacique --Gilvan, 20, e Gilson, 25-- e um é sobrinho, Valdinar, 30. Também foi preso Domiceno Tenharim, 34, cacique da aldeia Taboca.
Os índios, que negam a autoria do crime, estão desde fevereiro no Centro de Ressocialização Vale do Guaporé, em Porto Velho (RO).
Segundo a PF, a chacina ocorreu por vingança. Embora existam outros indícios da participação de indígenas no crime, o inquérito se vale dos anônimos para dizer o que fez cada um dos índios presos.
A "testemunha no 4", por exemplo, disse que o crime ocorreu depois que "um bruxo macumbeiro do distrito de Auxiliadora" recebeu R$ 2.500 para apontar o carro que teria matado o cacique. O "bruxo" não foi localizado nem ouvido em depoimento.
Segundo a PF, essa falsa informação levou os índios a pararem o carro errado.
Em relatório pericial antropológico feito a pedido do Ministério Público Federal, dois professores e uma pesquisadora ressaltaram a precariedade de informações passadas sob anonimato.
Segundo o relatório, os depoimentos, "sobretudo os sete que correspondem a casos de identidade não revelada, aludem a agentes sociais e situações fictícias".
O relatório também destacou que as fontes anônimas reconhecem não ter presenciado o momento do crime.
"Um dos pontos a destacar nos depoimentos é a ausência de testemunha ocular que tenha presenciado o assassinato. Os que apontaram para tal fato foi porque ouviram falar", diz o relatório.
Outros depoimentos apontam para os índios
DE BRASÍLIA
Segundo o inquérito, outros indícios coletados pela PF apontam para a participação de indígenas no crime.
Além dos depoimentos dos policiais militares que disseram ter visto os índios empurrando o Gol, uma servidora pública responsável pelo programa de saúde na terra tenharim confirmou ter alertado servidores, no dia dos desaparecimentos, a evitarem circular pela rodovia.
Ela disse "ter medo dos índios" e que uma vez foi amarrada dentro da aldeia.
Há também o depoimento de um motorista que diz ter sido ameaçado quatro dias antes dos desaparecimentos, quando atravessava de carro o território indígena.
A Folha indagou à PF se e quando divulgará a identificação das testemunhas, mas não houve resposta até a conclusão desta edição.
O irmão de Stef, o comerciante Stefanon Pinheiro de Souza, disse que apesar da falta de investigação sobre a questão do Facebook --"A Polícia Federal não respondeu essa pergunta para a gente"--, as famílias dos mortos "não têm dúvida" sobre a participação dos índios.
"Eles têm uma espécie de pacto entre eles, eles não contam nada. (...) Os índios foram vingar a morte do pai", disse Stefanon. "Os índios mataram meu irmão porque morreu um cacique na estrada. Essa versão é verídica."
Cronologia
2.dez.2013 - O cacique Ivan Tenharim morre em circunstâncias suspeitas na Transamazônica
16.dez.2013 - Três pessoas desaparecem em um Gol
24-25.dez.2013 - Uma multidão queima o escritório da Funai em Humaitá (AM)
30.jan.2014 - PF prende cinco índios sob suspeita de terem matado as três pessoas
3.fev.2014 - PF localiza os corpos na terra indígena
24.fev.2014 - PF indicia os índios, motivados por vingança'
FSP, 22/12/2014, Poder, p. A6
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/201274-pf-se-vale-de-anonimos-para-acusar-indios.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/201275-outros-depoimentos-apontam-para-os-indios.shtml
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/201273-cronologia.shtml
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