De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Que nome se dá a isso?
14/10/2003
Fonte: Instituto Warã-Brasília-DF
Mais do que revoltados, ficamos indignados com a passividade com que reagem os órgãos de governo responsáveis pela defesa e garantia dos direitos indígenas ao acharem normal que os índios tenham negociado 317 mil hectares da Terra Indígena Baú, é uma flagrante violação a Constituição Brasileira que:
Artigo 231 parágrafo 4º, diz...
"... terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são inalienáveis e indisponíveis e os direitos sobre elas, imprescritíveis".
artigo 231 parágrafo 6º, diz..
"...são nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo."
Em conversa com líderes Kaiapó, fomos informados de que os mesmos reagiram desta forma porque se sentiram acoados e inseguros diante das constantes ameaças de morte dirigidas a vários deles por fazendeiros da região e pelas pressões sofridas pelas bancadas de políticos do Estado do Pará, de Prefeituras etc.., cansados de esperarem uma orientação do órgão indigenista foram ficando cada vez mais com medo, o que os obrigou a fazerem esta negociação porque sentiram que estavam sós e sem nenhum apoio. Na verdade, os Kaiapó foram obrigados a fazer o que fizeram porque o poder público foi omisso na defesa dos seus direitos.
O que mais preocupa nisso tudo, é que o Estado Brasileiro obriga os índios a fazerem o trabalho sujo de negociar as suas terras com os fazendeiros e grandes latifundiários, não nos surpreenderia se amanhã ou depois acordarmos sobressaltados com a diminuiçaõ da terra Yanomami, Parque do Xingu, Araguaia e as outras terras Kaiapó por exemplo. Ações como essas além de abrirem um grave precedente enfraquecem a luta dos Povos Indígenas pelo direito a terra.
Se formos por essa linha de pensamento, isto é, negociação das Terras Indígenas, com o aval do Órgão Federal Indigenista do atual governo, o que poderá impedir as negociações das riquezas existentes em Terras Indígenas como mineração, biodiversidade, conhecimentos tradicionais e outras riquezas, com estrangeiros por exemplo, sim porque as negociações apartir de agora entre índios e não indios estarão oficializadas.
Depois vêem dizer que nós, os povos indígenas, é que ameaçamos a soberania nacional e, que queremos entregar os territórios aos estrangeiros, raciocinem conosco qual a garantia que estamos encontrando no governo brasileiro para a defesa de nossos direitos? Diga-se de passagem CONSTITUCIONAIS, imaginem se não o fossem.
O Medo Venceu a Esperança...
Artigo 231 parágrafo 4º, diz...
"... terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são inalienáveis e indisponíveis e os direitos sobre elas, imprescritíveis".
artigo 231 parágrafo 6º, diz..
"...são nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo."
Em conversa com líderes Kaiapó, fomos informados de que os mesmos reagiram desta forma porque se sentiram acoados e inseguros diante das constantes ameaças de morte dirigidas a vários deles por fazendeiros da região e pelas pressões sofridas pelas bancadas de políticos do Estado do Pará, de Prefeituras etc.., cansados de esperarem uma orientação do órgão indigenista foram ficando cada vez mais com medo, o que os obrigou a fazerem esta negociação porque sentiram que estavam sós e sem nenhum apoio. Na verdade, os Kaiapó foram obrigados a fazer o que fizeram porque o poder público foi omisso na defesa dos seus direitos.
O que mais preocupa nisso tudo, é que o Estado Brasileiro obriga os índios a fazerem o trabalho sujo de negociar as suas terras com os fazendeiros e grandes latifundiários, não nos surpreenderia se amanhã ou depois acordarmos sobressaltados com a diminuiçaõ da terra Yanomami, Parque do Xingu, Araguaia e as outras terras Kaiapó por exemplo. Ações como essas além de abrirem um grave precedente enfraquecem a luta dos Povos Indígenas pelo direito a terra.
Se formos por essa linha de pensamento, isto é, negociação das Terras Indígenas, com o aval do Órgão Federal Indigenista do atual governo, o que poderá impedir as negociações das riquezas existentes em Terras Indígenas como mineração, biodiversidade, conhecimentos tradicionais e outras riquezas, com estrangeiros por exemplo, sim porque as negociações apartir de agora entre índios e não indios estarão oficializadas.
Depois vêem dizer que nós, os povos indígenas, é que ameaçamos a soberania nacional e, que queremos entregar os territórios aos estrangeiros, raciocinem conosco qual a garantia que estamos encontrando no governo brasileiro para a defesa de nossos direitos? Diga-se de passagem CONSTITUCIONAIS, imaginem se não o fossem.
O Medo Venceu a Esperança...
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