De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Ibama afirma que a hidrelétrica ainda não é "fato consumado'
28/01/2011
Fonte: FSP, Mercado, p. B3
Ibama afirma que a hidrelétrica ainda não é "fato consumado'
Agnaldo Brito
De São Paulo
O presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, disse ontem à Folha que a licença de instalação parcial não significa que a usina de Belo Monte tornou-se um "fato consumado".
Tunes, funcionário de carreira da agência, disse que o instituto tem "independência" e o direito de "reverter" a decisão.
Segundo ele, a agência pode exigir o desmonte dos canteiros e dos acampamentos se a Nesa (Norte Energia S.A.) não cumprir as 40 condicionantes previstas na licença prévia.
A despeito disso, a licença de ontem assinada por Tunes -que sucedeu Abelardo Bayma, presidente que deixou o cargo por pressões para liberar o projeto- autorizou o desmatamento de 238,1 hectares na região.
Ele disse ainda que a licença parcial para Belo Monte torna o "processo [de licenciamento] mais seguro", porque garante aos técnicos da agência condições de observar a capacidade do empreendedor de cumprir o que a agência determinou.
A licença definitiva de instalação não foi dada até agora porque a Nesa não cumpriu as 40 condicionantes.
BASE LEGAL
A decisão de conceder licença parcial baseou-se, segundo Tunes, no item 2 da resolução 237 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). O item apenas explica o que é a LI (licença de instalação).
Tunes afirmou que o Ibama já concedeu licenças parciais para os setores petroquímico, de petróleo e de gás e energia, como a usina de Jirau, no rio Madeira (RO). Em todos os casos, o Ibama manteve a licença na Justiça.
Ele negou estar sendo pressionado a licenciar Belo Monte. "A pressão que tenho é aquela que sempre tive nos 30 anos de serviço público."
FSP, 28/01/2011, Mercado, p. B3
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me2801201108.htm
Agnaldo Brito
De São Paulo
O presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, disse ontem à Folha que a licença de instalação parcial não significa que a usina de Belo Monte tornou-se um "fato consumado".
Tunes, funcionário de carreira da agência, disse que o instituto tem "independência" e o direito de "reverter" a decisão.
Segundo ele, a agência pode exigir o desmonte dos canteiros e dos acampamentos se a Nesa (Norte Energia S.A.) não cumprir as 40 condicionantes previstas na licença prévia.
A despeito disso, a licença de ontem assinada por Tunes -que sucedeu Abelardo Bayma, presidente que deixou o cargo por pressões para liberar o projeto- autorizou o desmatamento de 238,1 hectares na região.
Ele disse ainda que a licença parcial para Belo Monte torna o "processo [de licenciamento] mais seguro", porque garante aos técnicos da agência condições de observar a capacidade do empreendedor de cumprir o que a agência determinou.
A licença definitiva de instalação não foi dada até agora porque a Nesa não cumpriu as 40 condicionantes.
BASE LEGAL
A decisão de conceder licença parcial baseou-se, segundo Tunes, no item 2 da resolução 237 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). O item apenas explica o que é a LI (licença de instalação).
Tunes afirmou que o Ibama já concedeu licenças parciais para os setores petroquímico, de petróleo e de gás e energia, como a usina de Jirau, no rio Madeira (RO). Em todos os casos, o Ibama manteve a licença na Justiça.
Ele negou estar sendo pressionado a licenciar Belo Monte. "A pressão que tenho é aquela que sempre tive nos 30 anos de serviço público."
FSP, 28/01/2011, Mercado, p. B3
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me2801201108.htm
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.