De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias

Azambuja classifica como palhaçada a quatro paredes a audiência publica que discute Estatuto do Índio - realizada a portas fechadas na capital

11/11/2008

Autor: Kelly Venturini*

Fonte: Pantanal News - www.pantanalnews.com.br



Através da Bancada do Agronegócio e Cooperativismo, com aval dos 17 deputados que compõem essa Frente, Azambuja irá encaminhar um documento ao Governo Federal externando a indignação e pedindo a invalidação da audiência publica.

O deputado Estadual Reinaldo Azambuja, foi o interlocutor dos representantes da ONG Recovê, no uso da palavra no grande expediente na sessão legislativa da Assembléia, na manhã desta terça-feira, data em que representantes da classe dos produtores do Estado estiveram reunidos no parque dos poderes para protestar contra a realização de uma audiência publica organizada pelo CNPI (Conselho Nacional da Política Indigenista), que acontecia no mesmo horário no auditório do Hotel Metropolitan, em Campo Grande, com a finalidade de colher sugestões para o mudanças no Estatuto do Índio. Essa é a 10ª e última audiência pública a ser realizada com este intuito.

Através da representante da ONG Recovê, a coordenadora Roseli Maria Ruiz, que tem ainda o apoio da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), MNP (Movimento Nacional de Produtores) e SODEPAN (Sociedade de Defesa do Pantanal) foi trazido ao plenário os questionamentos que a classe tem em torno do que esta sendo discutido na audiência publica, a portas fechadas.

Para Azambuja o que se busca aprovar são "muitos direitos e poucos deveres" a classe indígena que esta sendo manipulada por interesses escusos e a reunião de hoje é uma "palhaçada a quatro paredes" como ele mesmo classificou, por não terem sido convidadas as classes políticas através dos parlamentares e Governo do Estado e da classe produtora que é bastante organizada e está aberta as discussões e a sociedade organizada, como ou todo, já que a reunião aconteceu sem divulgação alguma e segundo Azambuja, ‘descobriu-se por acaso’ que seria realizada aqui na capital na manhã desta terça-feira.

A questão do Estatuto que prevê que poderá ser considerado Índio a pessoa que tenha "vínculo histórico" com alguma etnia é um dos pontos, e é considerado um conceito muito amplo, abrindo uma premissa perigosa e poderia incluir qualquer pessoa como indígena e gerar grandes problemas ao País.

A Bancada do Agronegócio e Cooperativismo, presidida por Azambuja irá elaborar um documento em repudio a realização da audiência a portas fechadas. "Se é um assunto que se pretende dar legitimidade, que se faça aqui na nossa casa, convidando toda a sociedade e não de forma a excluir quem tem todo direito de participar, ouvir e opinar como é o caso da classe produtora deste Estado". Completou.

O documento que irá externar a indignação e pedir a invalidação da audiência publica será encaminhado ao Governo Federal com aval dos 17 deputados que compõem a Frente Parlamentar do Agronegócio e Cooperativismo de Mato Grosso do Sul, segundo Azambuja.


*Assessora de Imprensa do Dep.Reinaldo Azambuja
 

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