De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Retomadas as negociações
27/06/2008
Fonte: CB, Cidades, p. 28
Retomadas as negociações
Terracap oferece aos indígenas que ocupam terreno onde será construído o bairro uma área de oito hectares dentro do Parque Burle Marx. Acordo depende de solução para o Santuário Sagrado dos Pajés
Gizella Rodrigues
Da equipe do Correio
Depois de ameaçar entrar na Justiça, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) retomou o diálogo com os índios que vivem na área do futuro Setor Noroeste. O presidente da estatal, Antônio Gomes, visitou ontem de manhã a área onde as famílias vivem e fez uma nova proposta para transferi-las do local onde será erguido o bairro nobre. A Terracap ofereceu um terreno a 2km de distância: oito hectares dentro do Parque Burle Marx, vizinho ao Noroeste. Agora, a estatal espera que os índios se manifestem se aceitam ou não o acordo, o que pode ocorrer hoje.
Quando o Noroeste for construído, o Burle Marx será urbanizado. O projeto é do arquiteto e urbanista Jaime Lerner, que presta consultoria ao GDF e pretende transformar o cerrado existente no local em uma área de convivência para o brasiliense. O Burle Marx será parecido com o Parque da Cidade, com árvores, pistas de cooper e ciclovias ao redor dos 300 hectares da área. Mas Antônio Gomes garante que o terreno reservado aos índios, na extremidade norte do parque, será preservado e afastado da área de maior adensamento do Burle Marx.
A Terracap também se propôs a reconstruir as casas dos índios na nova área. A companhia garante que elas serão refeitas no formato original (de alvenaria, mas redondas como uma oca). "Vamos construí-las com apoio da Funai (Fundação Nacional do Índio) para que, além de manter o habitat atual dos índios, as casas se harmonizem ao parque e não agridam o meio ambiente", disse Gomes, que está otimista com a possibilidade de uma solução consensual. "Acreditamos que, em uma área tão próxima, eles ficarão plenamente atendidos", ressaltou.
Um ponto, porém, ainda é conflitante. Os índios querem manter na área onde está atualmente o Santuário Sagrado dos Pajés, uma espécie de templo onde eles fazem orações todos os fins de semana. Querem que o monumento seja incorporado ao Noroeste porque alegam que ele tem uma relação sagrada com o local e não pode ser removido. A Terracap, porém, afirma que o Santuário não pode ficar pois ele inviabilizaria quatro quadras do setor habitacional. "O que podemos fazer é transportar o Santuário para a nova área ou colocá-lo dentro do Memorial dos Povos Indígenas, que será construído dentro do Burle Marx", propôs o presidente da estatal.
Ministério Público
O acordo entre Terracap e índios é intermediado pelo Ministério Público Federal (MPF). O procurador da República Peterson de Paula Pereira participou da reunião ontem de manhã, mas não quis se manifestar sobre o assunto. A assessoria de imprensa do MPF informou que ele só dará entrevistas depois que o acordo estiver fechado, o que ainda não ocorreu. Os índios conheceram a nova área ontem e devem se reunir com o procurador hoje para dar a palavra final sobre a proposta do governo.
Essa é a segunda área oferecida aos índios. A primeira foi na fazenda Monjolo, na área rural do Recanto das Emas. Mas eles se negaram até a conhecer o terreno. Os 27 indígenas das etnias Fulni-Ô, Kariri-Xocó e Tapuya moram na área do Noroeste desde 1969, quando vieram do Nordeste em busca de tratamento médico e apoio da Funai. Se os índios aceitarem a proposta, MPF e Terracap devem assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já na semana que vem. O documento especificará prazos para a transferência deles e para a reconstrução das casas.
Com o TAC assinado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderá liberar a licença de instalação para a construção do Noroeste, que está pronta, mas depende da solução do problema indígena. A Terracap já entrou com o pedido de registro da área, mas ainda precisa encaminhar o documento ao cartório. "O cartório precisa de, pelo menos, 15 dias para emitir o registro. Esperamos lançar o edital de licitação das primeiras projeções no fim de julho, para fazer a concorrência em meados de agosto", afirmou o presidente da Terracap.
CB, 27/06/2008, Cidades, p. 28
Terracap oferece aos indígenas que ocupam terreno onde será construído o bairro uma área de oito hectares dentro do Parque Burle Marx. Acordo depende de solução para o Santuário Sagrado dos Pajés
Gizella Rodrigues
Da equipe do Correio
Depois de ameaçar entrar na Justiça, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) retomou o diálogo com os índios que vivem na área do futuro Setor Noroeste. O presidente da estatal, Antônio Gomes, visitou ontem de manhã a área onde as famílias vivem e fez uma nova proposta para transferi-las do local onde será erguido o bairro nobre. A Terracap ofereceu um terreno a 2km de distância: oito hectares dentro do Parque Burle Marx, vizinho ao Noroeste. Agora, a estatal espera que os índios se manifestem se aceitam ou não o acordo, o que pode ocorrer hoje.
Quando o Noroeste for construído, o Burle Marx será urbanizado. O projeto é do arquiteto e urbanista Jaime Lerner, que presta consultoria ao GDF e pretende transformar o cerrado existente no local em uma área de convivência para o brasiliense. O Burle Marx será parecido com o Parque da Cidade, com árvores, pistas de cooper e ciclovias ao redor dos 300 hectares da área. Mas Antônio Gomes garante que o terreno reservado aos índios, na extremidade norte do parque, será preservado e afastado da área de maior adensamento do Burle Marx.
A Terracap também se propôs a reconstruir as casas dos índios na nova área. A companhia garante que elas serão refeitas no formato original (de alvenaria, mas redondas como uma oca). "Vamos construí-las com apoio da Funai (Fundação Nacional do Índio) para que, além de manter o habitat atual dos índios, as casas se harmonizem ao parque e não agridam o meio ambiente", disse Gomes, que está otimista com a possibilidade de uma solução consensual. "Acreditamos que, em uma área tão próxima, eles ficarão plenamente atendidos", ressaltou.
Um ponto, porém, ainda é conflitante. Os índios querem manter na área onde está atualmente o Santuário Sagrado dos Pajés, uma espécie de templo onde eles fazem orações todos os fins de semana. Querem que o monumento seja incorporado ao Noroeste porque alegam que ele tem uma relação sagrada com o local e não pode ser removido. A Terracap, porém, afirma que o Santuário não pode ficar pois ele inviabilizaria quatro quadras do setor habitacional. "O que podemos fazer é transportar o Santuário para a nova área ou colocá-lo dentro do Memorial dos Povos Indígenas, que será construído dentro do Burle Marx", propôs o presidente da estatal.
Ministério Público
O acordo entre Terracap e índios é intermediado pelo Ministério Público Federal (MPF). O procurador da República Peterson de Paula Pereira participou da reunião ontem de manhã, mas não quis se manifestar sobre o assunto. A assessoria de imprensa do MPF informou que ele só dará entrevistas depois que o acordo estiver fechado, o que ainda não ocorreu. Os índios conheceram a nova área ontem e devem se reunir com o procurador hoje para dar a palavra final sobre a proposta do governo.
Essa é a segunda área oferecida aos índios. A primeira foi na fazenda Monjolo, na área rural do Recanto das Emas. Mas eles se negaram até a conhecer o terreno. Os 27 indígenas das etnias Fulni-Ô, Kariri-Xocó e Tapuya moram na área do Noroeste desde 1969, quando vieram do Nordeste em busca de tratamento médico e apoio da Funai. Se os índios aceitarem a proposta, MPF e Terracap devem assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) já na semana que vem. O documento especificará prazos para a transferência deles e para a reconstrução das casas.
Com o TAC assinado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderá liberar a licença de instalação para a construção do Noroeste, que está pronta, mas depende da solução do problema indígena. A Terracap já entrou com o pedido de registro da área, mas ainda precisa encaminhar o documento ao cartório. "O cartório precisa de, pelo menos, 15 dias para emitir o registro. Esperamos lançar o edital de licitação das primeiras projeções no fim de julho, para fazer a concorrência em meados de agosto", afirmou o presidente da Terracap.
CB, 27/06/2008, Cidades, p. 28
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