De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias

Mogno ilegal continuará proibido, afirma Ibama

01/03/2002

Fonte: Midianews-Cuiabá-MT



O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Meio Ambiente (Ibama), Hamilton Casara, não cedeu às pressões dos madeireiros, e foi taxativo: "temos provas suficientes para reter e continuar proibindo a comercialização interna e externa de todo o estoque de mogno extraído ilegalmente de reservas indígenas e de terras públicas". Categórico, garantiu: "só liberaremos a madeira com origem lícita comprovada. É nosso dever de ofício".

A posição de Casara foi reafirmada, durante reunião em seu gabinete com representantes da associação dos exportadores de madeira (Aimex), parlamentares, Greenpeace, ministério público federal e estadual/PA, Conselho Indigenista, a gerente executiva do Ibama do Pará, e os principais responsáveis pela diretoria de Florestas e pelo departamento de Fiscalização.

De um total de 70 mil metros cúbicos de mogno derramados no mercado, metade foi extraída ilegalmente, garante José Leland Barroso - chefe do departamento de Fiscalização do Ibama e coordenador da "Operação Resgate", iniciada em fevereiro, que já apreendeu 29 mil metros cúbicos da madeira. Os números exatos o Ibama terá assim que concluir a contra-prova que os fiscais estão obtendo cruzando os dados documentais, nas empresas, com o efetivamente realizado em campo.

A Aimex insistiu na liberação do estoque serrado que aguarda exportação em armazéns próximos aos portos do Pará e do Paraná, cujas liminares não foram deferidas. O presidente do Ibama foi categórico: "este mogno também continuará retido porque é oriundo de Planos de Manejo"fantasmas", usados para "esquentar" a madeira, ou com base de origem ilegal. Com isto não vamos concordar".

Casara informou ter provas fotográficas inquestionáveis para provar que "foi grande o rombo nas terras indígenas". Dos 110 Planos de Manejo autorizados em 1996 nos estados do Pará, Acre, e Mato Grosso, só 11 resistiram à vistoria por amostragem do Ibama - mas agora passam por uma fiscalização personalizada, em campo, porque a origem declarada com confere com a realidade.

As afirmações do presidente do Ibama foram reforçadas pelo depoimento do promotor de justiça/PA, Mauro de Almeida, que está recorrendo à decisão da juíza Márcia Murieta, de Altamira, que não acatou seu pedido de prisão do "rei do mogno", Osmar Alves Ferreira, e de onze funcionários, acusados de vários crimes ambientais na região conhecida como Terra do Meio, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu: furto qualificado de mogno, invasão de terras, extração ilegal de madeiras de lei em reservas indígenas e terras públicas, formação de quadrilha, contrabando, caça e pesca de peixes e de animais silvestres.

O promotor confirmou a abertura de estradas e de pistas de pouso, típicas de extração de madeira, e a fuga dos infratores abandonando caminhões, tratores, motosseras, e muito mogno - coincidindo com a "Operação Resgate".
GREENPEACE - A Ong Greenpeace entrou com recurso nesta 4ª na Suprema Corte da Inglaterra, solicitando ao governo inglês que impeça o desembarque e retenha todo o estoque de mogno exportado ilegalmente do Brasil para aquele país.

O representante do Greenpeace na região Norte, Paulo Adário - o primeiro a denunciar publicamente a "máfia do mogno", informou que 700 metros cúbicos da espécie saíram esta semana do Pará para a Inglaterra, amparados por liminar concedida pela justiça brasileira.

Inglaterra, Estados Unidos, ou qualquer outro país que receba mogno explorado ilegalmente estará praticando crime ambiental, garantiu Adário citando a legislação da CITES - Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e da Fauna Ameaçadas de Extinção, da qual todos são signatários, inclusive o Brasil.
 

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