De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Profissionais que trabalham com índios receberão salários diferenciados
23/12/2010
Fonte: Sesai - http://portal.saude.gov.br/
Tabela com novos valores foi publicada no Diário Oficial da União de hoje e permitirá a contratação imediata de equipes. Expectativa é reduzir resistência de médicos, dentistas, enfermeiros e auxiliares em prestar atendimento em áreas isoladas
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado hoje no Diário Oficial da União autoriza o Ministério da Saúde a melhorar a remuneração dos profissionais que lidam com saúde indígena em todo o país. A revisão na tabela salarial foi proposta pela equipe da recém-criada Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, e autorizada pelo Planejamento e Casa Civil. Com a publicação do decreto, 453 profissionais aprovados em concurso público poderão assumir seus postos de trabalho a partir de janeiro.
Até outubro deste ano, quando foi criada a SESAI, a saúde indígena era de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que tinha três formas de contratar funcionários para atender os índios. Além dos servidores efetivos da própria Funasa, era possível fazer convênios com ONGs e universidades ou repassar verbas do Fundo Nacional de Saúde para que os municípios montassem suas equipes multiprofissionais.
No entanto, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal de Contas da União recomendaram á Funasa a substituição gradativa da "mão de obra precarizada" por servidores da área da saúde: tanto efetivos quanto temporários. Atendendo a recomendação, foi realizado concurso público em março deste ano para a contratação temporária de 802 profissionais. No total, 349 vagas não foram preenchidas.
"A maior dificuldade em saúde indígena é conseguir profissionais para trabalharem nas regiões mais distantes. Na seleção feita pela Funasa, ofereceu-se a um médico, por exemplo, a média da carreira de Saúde e Previdência, pouco mais de R$ 2 mil", explica o Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza. "Se já é difícil contratar um médico por esse valor em regiões metropolitanas, imagina para trabalhar no Vale do Javari, no Amazonas, onde se leva até 20 dias em determinados meses do ano para chegar e o profissional ficará praticamente isolado por até três meses?", destaca o secretário.
Antônio Alves explica que, como o mesmo decreto que criou a SESAI abria a possibilidade de revisão do valor dos contratos temporários, a equipe da nova secretaria passou a negociar com o Ministério do Planejamento e com a Casa Civil a nova tabela salarial. Diferenças regionais e dificuldades de acesso a algumas tribos também foram levadas em consideração. Em regra, pela nova tabela, quanto mais afastada a comunidade indígena onde o profissional de saúde for atuar, maior a remuneração (confira tabelas abaixo).
"É muito diferente pegar um 'teco-teco' para chegar à região ianomâmi de Roraima, divisa com a Venezuela, e passar até 40 dias ali do que fazer atendimento em uma aldeia em Alagoas, por exemplo, onde o profissional pode ir e voltar no mesmo dia. A diferenciação salarial, portanto, considera esses aspectos", reforça o secretário Antônio Alves.
Com a publicação do decreto hoje, os 453 profissionais que se interessaram pela seleção e foram aprovados começam a ser convocados na semana que vem e poderão assumir suas funções a partir de janeiro. E o melhor: com salário mais alto do que o originalmente previsto. Como o prazo de trabalho é pré-determinado em contrato (até cinco anos), a SESAI já começa a estudar a elaboração de um novo Projeto de Lei: desta vez para abertura de concurso de seleção de servidores efetivos.
Tabela 1: Atividades de nível superior de medicina (http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/tabela_1_remuneracao_sesai.pdf)
Tabela 2: Atividades de nível superior das áreas de educação em saúde, epidemiologia, estatística e saúde, antropologia, saúde pública e saúde coletiva, saneamento básico e ambiental, enfermagem, farmácia, psicologia, fisioterapia, odontologia, serviço social, nutrição, terapia ocupacional, biologia, engenharia, arquitetura e engenharia sanitária (http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/tabela_2_remuneracao_sesai.pdf)
Tabela 3: Atividades de nível intermediário de suporte à atenção à saúde, com atribuições voltadas para as áreas técnicas de enfermagem, laboratório, radiologia, eletrocardiografia, citologia, histologia, gesso, higiene dental, prótese, farmácia e saneamento básico e ambiental (http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/tabela_3_remuneracao_sesai.pdf)
Tabela 4: Atividades de nível auxiliar de agente de saúde e de agente de saneamento (http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/tabela_3_remuneracao_sesai.pdf)
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1708
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado hoje no Diário Oficial da União autoriza o Ministério da Saúde a melhorar a remuneração dos profissionais que lidam com saúde indígena em todo o país. A revisão na tabela salarial foi proposta pela equipe da recém-criada Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, e autorizada pelo Planejamento e Casa Civil. Com a publicação do decreto, 453 profissionais aprovados em concurso público poderão assumir seus postos de trabalho a partir de janeiro.
Até outubro deste ano, quando foi criada a SESAI, a saúde indígena era de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que tinha três formas de contratar funcionários para atender os índios. Além dos servidores efetivos da própria Funasa, era possível fazer convênios com ONGs e universidades ou repassar verbas do Fundo Nacional de Saúde para que os municípios montassem suas equipes multiprofissionais.
No entanto, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal de Contas da União recomendaram á Funasa a substituição gradativa da "mão de obra precarizada" por servidores da área da saúde: tanto efetivos quanto temporários. Atendendo a recomendação, foi realizado concurso público em março deste ano para a contratação temporária de 802 profissionais. No total, 349 vagas não foram preenchidas.
"A maior dificuldade em saúde indígena é conseguir profissionais para trabalharem nas regiões mais distantes. Na seleção feita pela Funasa, ofereceu-se a um médico, por exemplo, a média da carreira de Saúde e Previdência, pouco mais de R$ 2 mil", explica o Secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza. "Se já é difícil contratar um médico por esse valor em regiões metropolitanas, imagina para trabalhar no Vale do Javari, no Amazonas, onde se leva até 20 dias em determinados meses do ano para chegar e o profissional ficará praticamente isolado por até três meses?", destaca o secretário.
Antônio Alves explica que, como o mesmo decreto que criou a SESAI abria a possibilidade de revisão do valor dos contratos temporários, a equipe da nova secretaria passou a negociar com o Ministério do Planejamento e com a Casa Civil a nova tabela salarial. Diferenças regionais e dificuldades de acesso a algumas tribos também foram levadas em consideração. Em regra, pela nova tabela, quanto mais afastada a comunidade indígena onde o profissional de saúde for atuar, maior a remuneração (confira tabelas abaixo).
"É muito diferente pegar um 'teco-teco' para chegar à região ianomâmi de Roraima, divisa com a Venezuela, e passar até 40 dias ali do que fazer atendimento em uma aldeia em Alagoas, por exemplo, onde o profissional pode ir e voltar no mesmo dia. A diferenciação salarial, portanto, considera esses aspectos", reforça o secretário Antônio Alves.
Com a publicação do decreto hoje, os 453 profissionais que se interessaram pela seleção e foram aprovados começam a ser convocados na semana que vem e poderão assumir suas funções a partir de janeiro. E o melhor: com salário mais alto do que o originalmente previsto. Como o prazo de trabalho é pré-determinado em contrato (até cinco anos), a SESAI já começa a estudar a elaboração de um novo Projeto de Lei: desta vez para abertura de concurso de seleção de servidores efetivos.
Tabela 1: Atividades de nível superior de medicina (http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/tabela_1_remuneracao_sesai.pdf)
Tabela 2: Atividades de nível superior das áreas de educação em saúde, epidemiologia, estatística e saúde, antropologia, saúde pública e saúde coletiva, saneamento básico e ambiental, enfermagem, farmácia, psicologia, fisioterapia, odontologia, serviço social, nutrição, terapia ocupacional, biologia, engenharia, arquitetura e engenharia sanitária (http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/tabela_2_remuneracao_sesai.pdf)
Tabela 3: Atividades de nível intermediário de suporte à atenção à saúde, com atribuições voltadas para as áreas técnicas de enfermagem, laboratório, radiologia, eletrocardiografia, citologia, histologia, gesso, higiene dental, prótese, farmácia e saneamento básico e ambiental (http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/tabela_3_remuneracao_sesai.pdf)
Tabela 4: Atividades de nível auxiliar de agente de saúde e de agente de saneamento (http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/tabela_3_remuneracao_sesai.pdf)
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1708
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