De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias

Audiência pública discute demarcação de área indígena em Marechal Thaumaturgo

20/10/2009

Fonte: Página 20 - http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=331995



Local: Rio Branco - AC
Fonte: Página 20
Link: http://www.pagina20.com.br/

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) vai coordenar uma audiência pública na próxima quinta-feira (22) em Marechal Thaumaturgo, a cerca de 800km de Rio Branco, com a intenção de pacificar o ambiente entre os indígenas da etnia Apolima-Arara e as famílias que foram assentadas pelo Incra nas terras hoje reconhecidas como indígenas.

A situação entre índios e assentados era tensa há alguns anos, e segundo informações que chegaram ao MPF, agravou-se logo após a assinatura da portaria que reconheceu a área como terra indígena, ocorrida no começo de setembro. Este fato levou o MPF/AC a convocar os órgãos responsáveis pela questões agrária e indígena, para, em esforço conjunto, mediarem o conflito, pacificando a convivência na comunidade até que os assentados sejam efetivamente retirados da área.

Para o procurador da República Ricardo Gralha Massia, que participará da audiência, a questão fundamental é fazer os envolvidos entrarem em acordo com relação à retirada dos assentados, pois estes também tem direitos a serem observados e não podem sair do local sem ter destino e sem receber o devido apoio dos órgãos responsáveis.

Também deverão participar da audiência, além do MPF, índios e assentados, a Defensoria Pública da União, o INCRA, a FUNAI, o ICM-BIO, a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e a Assessoria Especial para Assuntos Indígenas.
 

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