De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.

Notícias

Ideflor-Bio inscreve 447 castanheiros para o auxilio econômico do Programa Renda Pará

30/09/2021

Autor: Aldirene Gama

Fonte: Agência Pará - agenciapara.com.br



O benefício vai contribuir para reduzir os impactos negativos gerados na economia das famílias impedidas de exercer a colheita na Flota Trombetas na pandemia

Por Aldirene Gama (SEDEME)
30/09/2021 13h41

O Governo do Estado, por meio do Renda Pará, vai pagar auxílio no valor de R$ 500, para 447 catadores de castanha na Floresta Estadual de Trombetas (Flota Trombetas), inscritos no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado Pará (Ideflor-Bio). O benefício tem como objetivo amenizar os impactos negativos gerados na economia das famílias impedidas de exercer a colheita da castanha na Flota Trombetas durante a pandemia.

A Floresta Estadual do Trombetas (Flota do Trombetas) foi criada pelo governo do estado do Pará e atualmente é administrada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio). É uma Unidade de Conservação Ambiental (UC) que se enquadra na categoria de Unidade de uso sustentável, criada pela Lei no 9.985, de 18/07/2000. Este tipo de UC objetiva compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais, com ênfase em métodos de exploração sustentável da floresta nativa; defender os direitos das populações tradicionais; permite a pesquisa científica e a visita pública condicionada às normas estabelecidas em seu plano de manejo e órgão gestor.

A Unidade de Conservação está localizada na Calha Norte do Rio Amazonas e é administrada pelo Ideflor-Bio. O Instituto suspendeu a entrada dos extrativistas no início do ano, em decorrência das medidas mais restritivas de combate à propagação do novo coronavírus. O fechamento da unidade coincidiu com o período da safra. Nessa Unidade de Conservação Ambiental é permitido o extrativismo de castanha do Pará com todos os trabalhadores cadastrados para a coleta no período da safra.

Com o surgimento da pandemia, em abril de 2020, foi impedida a entrada dos extrativistas. A reabertura foi em agosto de 2020, após discussão com os órgãos competentes (MPE, Funai e Ideflor-Bio), considerando a castanha responsável pela subsistência dos trabalhadores e suas famílias. A entrada ocorreu com todas as medidas preventivas, testagem dos extrativistas e observação dos sintomas, para que os mesmos não representassem perigo de contaminação aos indígenas.

No início de 2021 o Ideflor-Bio suspendeu novamente a entrada dos extrativistas, em decorrência das medidas mais restritivas do governo do estado de combate à propagação do novo coronavírus. O fechamento da unidade coincidiu com o período da safra da castanha, que iniciou no mês de fevereiro na região.

O governador Helder Barbalho junto à presidente do Ideflor-Bio, Karla Bengtson, anunciou na noite de quarta-feira (29), o pagamento do auxílio aos extrativistas cadastrados pelo Ideflor-Bio a partir desta sexta-feira, 1o de outubro. Os catadores poderão procurar as agências do Banpará nos municípios de Óbidos, Alenquer e Oriximiná para sacar o auxílio. Helder Barbalho se solidariza a todos os catadores da Flota Trombetas e ressalta a união de esforços em favor da vida e da preservação da floresta.

A reabertura da Flota, que estava prevista para o dia 18 de junho de 2021, foi suspensa pela Justiça Federal no dia 16, atendendo às solicitações do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Na decisão, a justiça federal reforça que a reabertura da Flota Trombetas apresenta gravíssimo risco ao povo Zo'é, pois a atividade exercida pelos coletores de castanha ocorre na região denominada Jaramacarú, limite com a Terra Indígena


https://agenciapara.com.br/noticia/31799/ideflor-bio-inscreve-447-castanheiros-para-o-auxilio-economico-do-programa-renda-para
 

As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.