De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Demarcações na Agricultura representam conflito de interesses, diz ISA
02/01/2019
Autor: CHIARETTI, Daniela
Fonte: Valor Econômico - https://www.valor.com.br/politica
Demarcações na Agricultura representam conflito de interesses, diz ISA
Por Daniela Chiaretti
SÃO PAULO - A transferência do processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas da Fundação Nacional do índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), feita por medida provisória e publicada nesta quarta-feira no "Diário Oficial da União", é "inaceitável" e representa um conflito de interesses inconstitucional, segundo antropólogos e indigenistas do Instituto Socioambiental (ISA).
Os processos de demarcação de terras indígenas, os assentamentos de reforma agrária e os territórios quilombolas ficarão sob o guarda-chuva da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Mapa. O secretário será o ruralista Antônio Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR) e conselheiro próximo ao presidente Jair Bolsonaro.
"A definição do Mapa como órgão responsável pelo reconhecimento de territórios dos povos indígenas e comunidades quilombolas representa inaceitável e inconstitucional conflito de interesses, mediante a subordinação de direitos fundamentais dessas minorias aos interesses imediatos de parcelas privilegiadas do agronegócio, parte diretamente interessada nos conflitos fundiários atualmente existentes", diz nota enviada à imprensa pelo ISA, organização que há 25 anos trabalha com direitos de povos indígenas e povos da floresta.
"Ainda mais se considerado que o dirigente responsável pelas temáticas é representante da UDR e dos grandes proprietários de terra", segue a nota do ISA. "Isso indica que a estratégia de Estado não será orientada para o ordenamento do território e para a solução de conflitos, mas para a concentração fundiária e a submissão do interesse nacional a interesses corporativos."
A assessoria de imprensa da Funai também emitiu uma nota à imprensa. "Quanto à transferência da demarcação para o Ministério da Agricultura, Funai informa que respeita a decisão do novo governo e continuará a cumprir a missão institucional de proteger e promover os direitos dos povos indígenas."
Valor Econômico, 02/01/2019, Política.
https://www.valor.com.br/politica/6045685/demarcacoes-na-agricultura-representam-conflito-de-interesses-diz-isa
Por Daniela Chiaretti
SÃO PAULO - A transferência do processo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas da Fundação Nacional do índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), feita por medida provisória e publicada nesta quarta-feira no "Diário Oficial da União", é "inaceitável" e representa um conflito de interesses inconstitucional, segundo antropólogos e indigenistas do Instituto Socioambiental (ISA).
Os processos de demarcação de terras indígenas, os assentamentos de reforma agrária e os territórios quilombolas ficarão sob o guarda-chuva da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Mapa. O secretário será o ruralista Antônio Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR) e conselheiro próximo ao presidente Jair Bolsonaro.
"A definição do Mapa como órgão responsável pelo reconhecimento de territórios dos povos indígenas e comunidades quilombolas representa inaceitável e inconstitucional conflito de interesses, mediante a subordinação de direitos fundamentais dessas minorias aos interesses imediatos de parcelas privilegiadas do agronegócio, parte diretamente interessada nos conflitos fundiários atualmente existentes", diz nota enviada à imprensa pelo ISA, organização que há 25 anos trabalha com direitos de povos indígenas e povos da floresta.
"Ainda mais se considerado que o dirigente responsável pelas temáticas é representante da UDR e dos grandes proprietários de terra", segue a nota do ISA. "Isso indica que a estratégia de Estado não será orientada para o ordenamento do território e para a solução de conflitos, mas para a concentração fundiária e a submissão do interesse nacional a interesses corporativos."
A assessoria de imprensa da Funai também emitiu uma nota à imprensa. "Quanto à transferência da demarcação para o Ministério da Agricultura, Funai informa que respeita a decisão do novo governo e continuará a cumprir a missão institucional de proteger e promover os direitos dos povos indígenas."
Valor Econômico, 02/01/2019, Política.
https://www.valor.com.br/politica/6045685/demarcacoes-na-agricultura-representam-conflito-de-interesses-diz-isa
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