De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Eletronorte deve investir R$ 10 milhões em compensação a indígenas por danos da hidrelétrica de Tucuruí (PA)
09/08/2018
Fonte: MPF http://www.mpf.mp.br/
A Justiça Federal homologou nesta quinta-feira (9) acordo entre a empresa Eletronorte e o Ministério Público Federal (MPF) que prevê investimento de R$ 10 milhões, ao longo de cinco anos, na execução de projeto de reparação de danos causados aos indígenas Assuriní pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.
Apesar de a Eletronorte ter se comprometido a reparar os impactos aos indígenas, desde 2011, o MPF cobra na Justiça o cumprimento dessas obrigações. Na audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira em Tucuruí, o juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão reiterou que se passou muito tempo sem que fossem realizadas medidas efetivas de reparação dos danos.
Para a finalização do projeto, foi agendada para o próximo dia 30 nova audiência de conciliação na Justiça Federal em Tucuruí. O juiz federal sugeriu que a assinatura do acordo seja feita em 18 de setembro, durante audiência na Terra Indígena Trocará, dos Assuriní.
Também participaram das conversações para a elaboração do acordo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e as lideranças indígenas.
Entenda o caso - Desde a criação da hidrelétrica de Tucuruí, nos anos 80, o povo Assuriní vem sofrendo danos, como o aumento da população na Terra Indígena Trocará - que de 10 mil pessoas passou para 70 mil -, a perda do conhecimento tradicional, a redução da pesca e da variedade de peixes, o desmatamento, o aumento de casos de doenças sexualmente transmissíveis e o alcoolismo.
Em estudo realizado pela Eletronorte e pela Funai, atendendo a recomendações do MPF, foi constatado que a comunidade indígena da Terra Trocará teve sua saúde, alimentação e cultura comprometida devido à construção da usina.
Diante disso, há quase oito anos o MPF ajuizou ação civil pública contra a Eletronorte para que os índios Assuriní fossem devidamente compensados dos prejuízos causados pela obra.
http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/eletronorte-deve-investir-r-10-milhoes-em-compensacao-a-indigenas-por-danos-da-hidreletrica-de-tucurui-pa
Apesar de a Eletronorte ter se comprometido a reparar os impactos aos indígenas, desde 2011, o MPF cobra na Justiça o cumprimento dessas obrigações. Na audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira em Tucuruí, o juiz federal Hugo Leonardo Abas Frazão reiterou que se passou muito tempo sem que fossem realizadas medidas efetivas de reparação dos danos.
Para a finalização do projeto, foi agendada para o próximo dia 30 nova audiência de conciliação na Justiça Federal em Tucuruí. O juiz federal sugeriu que a assinatura do acordo seja feita em 18 de setembro, durante audiência na Terra Indígena Trocará, dos Assuriní.
Também participaram das conversações para a elaboração do acordo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), e as lideranças indígenas.
Entenda o caso - Desde a criação da hidrelétrica de Tucuruí, nos anos 80, o povo Assuriní vem sofrendo danos, como o aumento da população na Terra Indígena Trocará - que de 10 mil pessoas passou para 70 mil -, a perda do conhecimento tradicional, a redução da pesca e da variedade de peixes, o desmatamento, o aumento de casos de doenças sexualmente transmissíveis e o alcoolismo.
Em estudo realizado pela Eletronorte e pela Funai, atendendo a recomendações do MPF, foi constatado que a comunidade indígena da Terra Trocará teve sua saúde, alimentação e cultura comprometida devido à construção da usina.
Diante disso, há quase oito anos o MPF ajuizou ação civil pública contra a Eletronorte para que os índios Assuriní fossem devidamente compensados dos prejuízos causados pela obra.
http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/eletronorte-deve-investir-r-10-milhoes-em-compensacao-a-indigenas-por-danos-da-hidreletrica-de-tucurui-pa
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