De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.

Notícias

CDH debate regularização de terras indígenas no Tocantins

06/07/2018

Autor: Carlos Penna Brescianini

Fonte: Senado Notícias https://www12.senado.leg.br/noticias



A regularização das terras dos índios Krahô-Kanela vai ser discutida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em audiência pública na segunda-feira (9), às 10h. Esses índios são remanescentes de uma etnia que em 1810 possuía 4 mil indivíduos e que atualmente possui apenas 220 sobreviventes. O processo de regularização de suas terras tem sofrido entraves na Justiça e, enquanto isso, o grupo indígena tem sido deslocado de um assentamento para outro.

O requerimento para a audiência foi de iniciativa da senadora Regina Souza (PT-PI), que tem feito esforços para a regularização das terras.

- Temos de fazer o governo retomar o processo de demarcação das terras para os Krahô-Kanela. É uma questão de se fazer justiça - afirmou.

A tribo dos Krahô-Kanela somente foi reconhecida pela Funai no ano 2000, quando o Brasil assinou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Até então, o grupo era discriminado pelo seu alto nível de miscigenação, não sendo reconhecido mais como etnia indígena.

Nos últimos 200 anos, a tribo se fundiu com outros povos como forma natural de sobrevivência. Mesmo assim, manteve o uso de sua língua, o que os permite serem identificados com os povos Timbira. Entretanto, foi seguidamente expulsa dos territórios que ocupou no estado de Tocantins e tratada como um grupo de sem-terra.

O caso mais emblemático foi a expulsão das terras da Mata Alagada, a cerca de 250 km de Palmas (TO) em uma briga judicial com a cervejaria Brahma, atualmente Ambev. Somente em 2007 conseguiram retornar parte daquelas terras. Mesmo assim, a regularização do assentamento definitivo, com a destinação de todas as áreas do entorno da tribo se encontra parada, o que resultou no pedido da audiência na CDH.

Foram convidados para a audiência representantes da Funai, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do IBAMA, dos índios Krahô-Kanela e dos Pataxós.


https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/07/06/cdh-debate-regularizacao-de-terras-indigenas-no-tocantins
 

As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.