De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Justiça faz audiência sobre impactos da hidrelétrica de Tucuruí em terra indígena paraense
05/05/2018
Fonte: Chico Terra chicoterra.com
A Justiça Federal realizou, nesta sexta-feira, audiência na terra indígena Trocará, em Tucuruí, no Pará. Esta foi a primeira vez que a comunidade foi ouvida no processo que tramita há oito anos.
Na ação, o Ministério Público Federal do Pará pede compensação e reparação por parte da Eletronorte pelos danos sofridos pela etnia Assurini com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, no final da década de 1970. Entre os pedidos estão obras de saneamento básico nas comunidades atingidas e uma indenização em dinheiro.
Na audiência, segundo o MPF, a liderança Pirá Assurini relatou que na época da construção do empreendimento os indígenas ouviram explosões. Áreas foram inundadas e houve perda das produções de castanha, mandioca, milho e boa parte do seringal que ficava na beira do rio. Pirá destacou ainda que seu povo nunca conseguiu recuperar o que foi perdido e que os impactos continuam.
A Procuradora da República Thais Ruiz afirma que fatos graves relatados pelos indígenas na audiência ainda não constavam nos autos do processo.
A Eletronorte também foi ouvida durante a audiência. De acordo com informações do Ministério Público Federal, o advogado Bernardo Fosco disse que a empresa não se nega a dialogar com os indígenas, mas admitiu que as incertezas provocadas pela crise econômica do país, assim como a possível privatização da estatal, dificultam o avanço das propostas de compensação.
Ainda na audiência, comunidade indígena e Eletronorte apresentaram propostas diferentes para uma conciliação. Diante impasse, o juiz Hugo Frazão criou uma comissão, com a participação das partes interessadas, além de pesquisadores e representantes de várias instituições.
O grupo terá até o final do primeiro semestre de 2018 para apresentar uma proposta independentemente de compensação, que agregue elementos das duas sugeridas.
http://chicoterra.com/2018/05/05/justica-faz-audiencia-sobre-impactos-da-hidreletrica-de-tucurui-em-terra-indigena-paraense/
Na ação, o Ministério Público Federal do Pará pede compensação e reparação por parte da Eletronorte pelos danos sofridos pela etnia Assurini com a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, no final da década de 1970. Entre os pedidos estão obras de saneamento básico nas comunidades atingidas e uma indenização em dinheiro.
Na audiência, segundo o MPF, a liderança Pirá Assurini relatou que na época da construção do empreendimento os indígenas ouviram explosões. Áreas foram inundadas e houve perda das produções de castanha, mandioca, milho e boa parte do seringal que ficava na beira do rio. Pirá destacou ainda que seu povo nunca conseguiu recuperar o que foi perdido e que os impactos continuam.
A Procuradora da República Thais Ruiz afirma que fatos graves relatados pelos indígenas na audiência ainda não constavam nos autos do processo.
A Eletronorte também foi ouvida durante a audiência. De acordo com informações do Ministério Público Federal, o advogado Bernardo Fosco disse que a empresa não se nega a dialogar com os indígenas, mas admitiu que as incertezas provocadas pela crise econômica do país, assim como a possível privatização da estatal, dificultam o avanço das propostas de compensação.
Ainda na audiência, comunidade indígena e Eletronorte apresentaram propostas diferentes para uma conciliação. Diante impasse, o juiz Hugo Frazão criou uma comissão, com a participação das partes interessadas, além de pesquisadores e representantes de várias instituições.
O grupo terá até o final do primeiro semestre de 2018 para apresentar uma proposta independentemente de compensação, que agregue elementos das duas sugeridas.
http://chicoterra.com/2018/05/05/justica-faz-audiencia-sobre-impactos-da-hidreletrica-de-tucurui-em-terra-indigena-paraense/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source