De Povos Indígenas no Brasil
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Notícias
Transamazônica: Dnit é condenado a pagar R$ 10 milhões a indígenas
07/04/2017
Fonte: O Globo- http://oglobo.globo.com
A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a pagar uma indenização de R$ 10 milhões, por danos morais coletivos, aos indígenas Tenharim e Jiahui, que vivem em uma aldeia no sul do Amazonas. A decisão foi baseada em ação do Ministério Público Federal do estado (MPF-AM) que apontou irregularidades por obras na BR-230, a Rodovia Transamazônica, que causaram danos ambientais à região.
"A construção da rodovia destruiu cemitérios indígenas tradicionalmente ocupados pelos mortos dos povos Tenharim Marmelo e Diahui, a construção da rodovia trouxe garimpeiros e exploração ilegal de minérios, o que resultou na contaminação dos recursos hídricos e dos mananciais de peixes, prejudicando a alimentação dos povos indígenas, a construção da rodovia trouxe a chegada de madeireiros ilegais."
Na sentença, a juíza Jaiza Fraxe diz que o Dnit não tentou ao menos impedir ou denunciar aos demais órgãos os episódios. A decisão ainda diz que o departamento do governo omitiu-se no seu dever de fiscalizar a obra e evitar ou minimizar os impactos graves que até hoje devastam o meio ambiente, a cultura e a tradição dos povos.
O Dnit, além de pagar a indenização de R$10 milhões, terá que recuperar as áreas degradadas e a vegetação das margens de igarapés e rios que foram destruídas pela construção da rodovia. O órgão ainda terá que recompor a vegetação da área, ajustes de drenagem e implementar medidas de reflorestamento.
Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também deverá aplicar uma multa ao Dnit.
Na ação, o MPF/AM argumentou que a empresa contratada pelo Dnit em 2008 realizou obras sem licenciamento ambiental entre os quilômetros 400 e 619, área que abrange a área indígena Tenharim Marmelo. O órgão também mencionou um relatório de fiscalização do Ibama de 2009, que constatou que a construção teria facilitado a exploração de jazidas de cascalho e a retirada ilegal de madeira da área de proteção para reconstrução das pontes.
O processo de demarcação da Terra Indígena Tenharim Marmelo, onde vivem quase mil indígenas, foi concluído em 1996. Já a homologação da Terra Indígena Jiahui, que abriga aproximadamente 100 pessoas, ocorreu em 2004.
http://oglobo.globo.com/economia/transamazonica-dnit-condenado-pagar-10-milhoes-indigenas-21179579
"A construção da rodovia destruiu cemitérios indígenas tradicionalmente ocupados pelos mortos dos povos Tenharim Marmelo e Diahui, a construção da rodovia trouxe garimpeiros e exploração ilegal de minérios, o que resultou na contaminação dos recursos hídricos e dos mananciais de peixes, prejudicando a alimentação dos povos indígenas, a construção da rodovia trouxe a chegada de madeireiros ilegais."
Na sentença, a juíza Jaiza Fraxe diz que o Dnit não tentou ao menos impedir ou denunciar aos demais órgãos os episódios. A decisão ainda diz que o departamento do governo omitiu-se no seu dever de fiscalizar a obra e evitar ou minimizar os impactos graves que até hoje devastam o meio ambiente, a cultura e a tradição dos povos.
O Dnit, além de pagar a indenização de R$10 milhões, terá que recuperar as áreas degradadas e a vegetação das margens de igarapés e rios que foram destruídas pela construção da rodovia. O órgão ainda terá que recompor a vegetação da área, ajustes de drenagem e implementar medidas de reflorestamento.
Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também deverá aplicar uma multa ao Dnit.
Na ação, o MPF/AM argumentou que a empresa contratada pelo Dnit em 2008 realizou obras sem licenciamento ambiental entre os quilômetros 400 e 619, área que abrange a área indígena Tenharim Marmelo. O órgão também mencionou um relatório de fiscalização do Ibama de 2009, que constatou que a construção teria facilitado a exploração de jazidas de cascalho e a retirada ilegal de madeira da área de proteção para reconstrução das pontes.
O processo de demarcação da Terra Indígena Tenharim Marmelo, onde vivem quase mil indígenas, foi concluído em 1996. Já a homologação da Terra Indígena Jiahui, que abriga aproximadamente 100 pessoas, ocorreu em 2004.
http://oglobo.globo.com/economia/transamazonica-dnit-condenado-pagar-10-milhoes-indigenas-21179579
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