De Povos Indígenas no Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Notícias
Funai e ICMBio se reúnem para discutir áreas de sobreposição
21/07/2015
Fonte: FUNAI - http://www.funai.gov.br
Em reunião na última segunda-feira (21), na sede da Fundação Nacional do Índio, em Brasília, os presidentes da Funai, Joao Pedro e do ICMBio, Claúdio Maretti, falaram sobre o incidente ocorrido em uma aldeia no Parque Nacional da Serra do Divisor, do povo indígena Nawa, onde servidores da Fundação e do Instituto foram impedidos de deixar a aldeia, no dia 15 de julho.
O povo indígena Nawa reivindica a demarcação daquela área, como Terra Indígena que se encontra dentro da Unidade de Conservação, portanto uma área em sobreposição, o processo está sendo discutido na justiça.
Na ocasião o presidente da Funai entrou em contato diretamente com o cacique João Nawa, para dialogar a melhor forma de atender as reivindicações do povo Nawa, daquela região e a liberação dos servidores, que tiveram o barco amarrado as margens do rio. Em nenhum momento os servidores sofreram maus tratos por parte dos indígenas.
Em seguida foi encaminhada uma carta a liderança indígena solicitando o agendamento de uma reunião entre os dois órgãos, Funai e ICMBio e representantes dos povos indígenas Nawa para tratar das questões que afligem aquela comunidade.
Para os presidentes é fundamental que se mantenham o diálogo e a parceria entre os dois órgãos, para que não ocorram excessos e nem violações de direitos e que acima de tudo se mantenha o que determina a legislação.
Durante o encontro o presidente do ICMBio explicou a necessidade de se criar um grupo de trabalho para mapear e discutir casos de sobreposição de Unidades de Conservação com Terras Indígenas, "existem casos que precisam ser discutidos com mais urgência, como regiões do sul da Bahia e do Parque nacional do Monte Pascoal", disse Cláudio Maretti .
Segundo João Pedro é preciso que se crie um calendário entre os dois órgãos para se tratar dessas questões, "é preciso abrir um bom diálogo para superar impasses colocados entre nós. A causa indigenista e ambientalista estão imbricadas".
O presidente do ICMBio também ponderou que as causas estão relacionadas e que portanto deve-se tentar a resolução dos casos inclusive no âmbito regional; e a opção pelo grupo de trabalho ao invés da câmara técnica é para evitar que os processos cheguem ao conflito .
Cláudio Maretti e João Pedro encaram o grupo de trabalho como agenda positiva entre os órgãos; e avaliam o sul da Bahia como questão preocupante: "há um processo histórico de 10 anos de câmara de conciliação. O processo de reintegração de posse gerou conflitos", afirmou o presidente do ICMBio.
Ao final do encontro ficou acertado que a Funai fará levantamento de informações necessárias e encaminhará ao ICMBio para o encontro que deve ocorrer no mês de agosto envolvendo os dois órgãos e lideranças indígenas Nawa.
Quem é o povo Nawa
O povo Nawa faz parte do tronco linguístico pano e hoje luta para resgatar sua língua materna. Atualmente, a população é de aproximadamente 700 pessoas, divididas em quatro aldeias - Sete de setembro, Zulmira, Aquidabã e Novo recreio - localizadas no Rio Moa, numa área de 83.218 hectares que está em processo de regularização fundiária.
O povo Nawa tinha sido considerado extinto entre os anos 1904 e 1998. Em 1999, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reconheceu os índios que habitavam à margem direita do Rio Moa, na área do Parque Nacional da Serra do Divisor, como sendo remanescentes dos Nawa. Desde então, se iniciou o processo de reconhecimento étnico e o início da luta pela regularização fundiária do seu território.
A unidade de conservação da Serra do Divisor tem 8 mil quilômetros quadrados e abrange os municípios de Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumartugo, Porto Walter e Rodrigues Alves.
http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/3348-funai-e-icmbio-se-reunem-para-discutir-areas-de-sobreposicao
O povo indígena Nawa reivindica a demarcação daquela área, como Terra Indígena que se encontra dentro da Unidade de Conservação, portanto uma área em sobreposição, o processo está sendo discutido na justiça.
Na ocasião o presidente da Funai entrou em contato diretamente com o cacique João Nawa, para dialogar a melhor forma de atender as reivindicações do povo Nawa, daquela região e a liberação dos servidores, que tiveram o barco amarrado as margens do rio. Em nenhum momento os servidores sofreram maus tratos por parte dos indígenas.
Em seguida foi encaminhada uma carta a liderança indígena solicitando o agendamento de uma reunião entre os dois órgãos, Funai e ICMBio e representantes dos povos indígenas Nawa para tratar das questões que afligem aquela comunidade.
Para os presidentes é fundamental que se mantenham o diálogo e a parceria entre os dois órgãos, para que não ocorram excessos e nem violações de direitos e que acima de tudo se mantenha o que determina a legislação.
Durante o encontro o presidente do ICMBio explicou a necessidade de se criar um grupo de trabalho para mapear e discutir casos de sobreposição de Unidades de Conservação com Terras Indígenas, "existem casos que precisam ser discutidos com mais urgência, como regiões do sul da Bahia e do Parque nacional do Monte Pascoal", disse Cláudio Maretti .
Segundo João Pedro é preciso que se crie um calendário entre os dois órgãos para se tratar dessas questões, "é preciso abrir um bom diálogo para superar impasses colocados entre nós. A causa indigenista e ambientalista estão imbricadas".
O presidente do ICMBio também ponderou que as causas estão relacionadas e que portanto deve-se tentar a resolução dos casos inclusive no âmbito regional; e a opção pelo grupo de trabalho ao invés da câmara técnica é para evitar que os processos cheguem ao conflito .
Cláudio Maretti e João Pedro encaram o grupo de trabalho como agenda positiva entre os órgãos; e avaliam o sul da Bahia como questão preocupante: "há um processo histórico de 10 anos de câmara de conciliação. O processo de reintegração de posse gerou conflitos", afirmou o presidente do ICMBio.
Ao final do encontro ficou acertado que a Funai fará levantamento de informações necessárias e encaminhará ao ICMBio para o encontro que deve ocorrer no mês de agosto envolvendo os dois órgãos e lideranças indígenas Nawa.
Quem é o povo Nawa
O povo Nawa faz parte do tronco linguístico pano e hoje luta para resgatar sua língua materna. Atualmente, a população é de aproximadamente 700 pessoas, divididas em quatro aldeias - Sete de setembro, Zulmira, Aquidabã e Novo recreio - localizadas no Rio Moa, numa área de 83.218 hectares que está em processo de regularização fundiária.
O povo Nawa tinha sido considerado extinto entre os anos 1904 e 1998. Em 1999, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reconheceu os índios que habitavam à margem direita do Rio Moa, na área do Parque Nacional da Serra do Divisor, como sendo remanescentes dos Nawa. Desde então, se iniciou o processo de reconhecimento étnico e o início da luta pela regularização fundiária do seu território.
A unidade de conservação da Serra do Divisor tem 8 mil quilômetros quadrados e abrange os municípios de Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul, Marechal Thaumartugo, Porto Walter e Rodrigues Alves.
http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/3348-funai-e-icmbio-se-reunem-para-discutir-areas-de-sobreposicao
As notícias publicadas no site Povos Indígenas no Brasil são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos .Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.