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Materiais de apoio para organizações indígenas
Formas de organização, administração e gestão
O Objetivo deste trabalho é explicar em linguagem simples as diversas formas de organização que a lei prevê, facilitando a mobilização dos povos indígenas em defesa de seus direitos.
Manual didático para apoiar o trabalho de administração das associações indígenas no Brasil
Tem como público-alvo as organizações que estão iniciando sua experiência com projetos que recebem apoio financeiro de fontes governamentais e/ou de doadores nacionais ou internacionais. A publicação traz orientações práticas e exemplos didáticos sobre o planejamento, gestão e prestação de contas de pequenos projetos.
Trata dos processos e exigências para a criação de uma associação, ferramentas de diagnóstico participativo, planejamento, elaboração e execução de projetos, gestão administrativa e financeira, além de possíveis problemas enfrentados pelas associações nessa trajetória.
Produção e comercialização
Informações sistematizadas para a regularização jurídica, fiscal, ambiental e sanitária de agroindústrias de gestão familiar e comunitária.
A publicação classifica 12 temas principais que devem ser trabalhados para desburocratizar e apoiar a produção artesanal, familiar e comunitária. Em cada tema, foram identificados entraves e possíveis soluções. Ao todo foram descritas 105 propostas para a superação dos diferentes gargalos.
Apresentada pelos personagens Simone e Francisco a publicação inclui informações básicas sobre o que é uma rodada de negócio, como preparar para uma rodada de negócio, o que vai encontrar em uma rodada de negócio, e como encerrar o seu encontro em uma rodada de negócio.
Tem o objetivo de esclarecer às comunidades e aos pequenos produtores todos os processos e tributos a serem pagos na hora de iniciar um negócio. Além disso, nela o leitor encontrará orientações valiosas para se organizar ao realizar atividades comerciais e se informar de como os principais tributos podem afetar a vida e os negócios de quem não planeja adequadamente uma atividade econômica.
Elaboração de projetos
Governança e gestão territorial
A proposta desta publicação é promover a reflexão sobre a questão da atuação das organizações de base local para assumir a governança socioambiental de determinado território.
Tem como objetivo apresentar, em uma linguagem acessível, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI, trazendo exemplos de iniciativas e experiências desenvolvidas em conjunto por povos indígenas, o Estado brasileiro e instituições e organizações parceiras.
Direitos indígenas
Exemplos de documentos
Estatutos
Atas
Veja também
Lista de organizações indígenas
Sites indígenas