From Indigenous Peoples in Brazil
News
Desmatamento em Rondônia avança sobre áreas protegidas
14/07/2005
Autor: Alicia Rolla e Fany Ricardo
Fonte: ISA - www.socioambiental.org
Os dados de desmatamento divulgados pelo Inpe para o período agosto de 2003 a agosto de 2004 mostram números preocupantes: mantidas as atuais taxas de desmatamento nos estados de Mato Grosso e Rondônia, em 18 anos Rondônia não terá mais nenhuma floresta em pé fora aquelas em áreas protegidas. E em 24 anos será a vez do Mato Grosso. Seria uma hipótese alarmista, não fosse o fato de que, pelo menos desde 1997, os números não param de subir nestes estados.
Muito se falou sobre o Mato Grosso, imbatível em números absolutos de desmatamento, inclusive nas previsões já apontadas pelo Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter), do Inpe, para 2005. Mas a situação de Rondônia é ainda mais grave, uma vez que o estado já havia desmatado, até 2001, 50% de sua extensão não protegida por Unidades de Conservação e Terras Indígenas. E em 2004 chegou ao patamar de 57%, tendo sido o estado que mais desmatou em relação ao que restava de floresta em pé em 2003.
Confira a evolução do desmatamento em Rondônia
O mais preocupante, no entanto, é que os últimos números mostram visivelmente que algumas áreas protegidas não estão conseguindo barrar o desmatamento. Vários estudos já mostraram a importância de TIs e UCs na contenção do desflorestamento, e os números continuam a confirmar isso. Porém, algumas áreas precisam de ação imediata já que a falta de implementação está propiciando a invasão e o desmatamento.
Destacamos a situação da TI Uru-Eu-Wau-Wau, que tem sofrido invasão sistemática, inclusive através da Floresta de Rendimento Sustentável do Rio São Domingos, que tem 68% de sua área já desmatada. Vivem nessa terra os Uru-Eu-Wau-Wau (Jupaú), os Amondaua, os Oro owin e grupos de índios isolados, somando uma população de aproximadamente 230 pessoas. O histórico dessa área é marcado por invasões de madeireiros, garimpeiros, posseiros e grileiros, e conta com o Projeto de Assentamento de Burareiro, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que incide dentro do perímetro da terra, em seu limite norte.
As pressões contra a TI Uru-Eu-Wau-Wau tiveram eco no gabinete do presidente José Sarney que, em janeiro de 1990, em seu penúltimo mês de mandato, revogou com uma canetada o decreto que reconhecia a terra desse povo. Em seguida a Fundação Nacional do Índio (Funai) interditou a área reduzindo-a em 118.460 hectares, excluindo da TI a área do assentamento do Burareiro, além de outras áreas de interesse de políticos locais contrários à causa indígena.
Em fins de 1991, o presidente Fernando Collor revogou o decreto de Sarney e homologou a TI em sua totalidade, com 1.867.117 hectares. Dentro desse perímetro está o Parque Nacional Pacaás Novos, que representa 41% da extensão da Terra Indígena, e abriga as cabeceiras dos principais rios de Rondônia.
Parceria Ibama-Funai
Essa sobreposição não tem redundado em conflito com os índios. Pelo contrário, a ONG Kanindé, em parceria com os índios, tem buscado defender os direitos e a proteção do território indígena e do Parque Nacional. Eles têm procurado trabalhar juntamente com Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai), apesar das rusgas que existem entre estes órgãos.
Essa união é absolutamente necessária, já que as invasões persistem: em abril de 2003 ocorreu uma invasão de cerca de 5 mil sem-terras, que se diziam da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia. Foram retirados, mas persistiram as investidas na TI, destruindo a biodiversidade e colocando em risco a vida dos índios isolados que habitam a área.
A TI Rio Muqui é uma área que a Funai, em 1996, declarou de uso restrito por dois anos, para poder preservar o habitat de índios isolados, enquanto a TI fosse estudada e aprovada. A Funai não renovou a restrição de uso da área, e há informação de que os índios que ali viviam fugiram para a TI Uru-Eu-Wau-Wau devido à pressão dos madeireiros e outros ocupantes. Contígua à TI Uru-Eu-Wau-Wau , a TI Rio Muqui já teve 43% de sua área desmatada - apenas no período 2003-2004 foram 766 hectares.
A questão das UCs estaduais em Rondônia é muito grave porque elas não são respeitadas. Foram criadas por exigência do contrato com o Banco Mundial na implantação do Programa Polonoroeste, que tinha como eixo a pavimentação da BR-364 (trecho Cuiabá/PortoVelho) e os projetos de colonização de Rondônia e do oeste do Mato Grosso. Esse plano esteve em vigor de 1982 a 1988 e foi posteriormente substituído pelo Planafloro - Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia, de 1992/93 até 2002.
Este projeto condicionava a implementação nas políticas públicas do Estado dos componentes indígena e ambiental, com a demarcação das terras indígenas e a criação de UCs. Eram medidas de proteção, porque o aumento da migração para a região e a pressão sobre as florestas já se faziam sentir. Entretanto, durante o Planafloro, muitas UCs estaduais foram criadas sem os estudos necessários e sem articulação com outros órgãos, como o Incra, que faz a titulação e os assentamentos de colonos. Essas falhas resultaram na sobreposição desses projetos com as áreas protegidas e na abertura de estradas vicinais e municipais, que reforçaram o avanço descontrolado da ocupação das áreas de florestas.
http://www.socioambiental.org/noticias/nsa/detalhe?id=2046
Muito se falou sobre o Mato Grosso, imbatível em números absolutos de desmatamento, inclusive nas previsões já apontadas pelo Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter), do Inpe, para 2005. Mas a situação de Rondônia é ainda mais grave, uma vez que o estado já havia desmatado, até 2001, 50% de sua extensão não protegida por Unidades de Conservação e Terras Indígenas. E em 2004 chegou ao patamar de 57%, tendo sido o estado que mais desmatou em relação ao que restava de floresta em pé em 2003.
Confira a evolução do desmatamento em Rondônia
O mais preocupante, no entanto, é que os últimos números mostram visivelmente que algumas áreas protegidas não estão conseguindo barrar o desmatamento. Vários estudos já mostraram a importância de TIs e UCs na contenção do desflorestamento, e os números continuam a confirmar isso. Porém, algumas áreas precisam de ação imediata já que a falta de implementação está propiciando a invasão e o desmatamento.
Destacamos a situação da TI Uru-Eu-Wau-Wau, que tem sofrido invasão sistemática, inclusive através da Floresta de Rendimento Sustentável do Rio São Domingos, que tem 68% de sua área já desmatada. Vivem nessa terra os Uru-Eu-Wau-Wau (Jupaú), os Amondaua, os Oro owin e grupos de índios isolados, somando uma população de aproximadamente 230 pessoas. O histórico dessa área é marcado por invasões de madeireiros, garimpeiros, posseiros e grileiros, e conta com o Projeto de Assentamento de Burareiro, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que incide dentro do perímetro da terra, em seu limite norte.
As pressões contra a TI Uru-Eu-Wau-Wau tiveram eco no gabinete do presidente José Sarney que, em janeiro de 1990, em seu penúltimo mês de mandato, revogou com uma canetada o decreto que reconhecia a terra desse povo. Em seguida a Fundação Nacional do Índio (Funai) interditou a área reduzindo-a em 118.460 hectares, excluindo da TI a área do assentamento do Burareiro, além de outras áreas de interesse de políticos locais contrários à causa indígena.
Em fins de 1991, o presidente Fernando Collor revogou o decreto de Sarney e homologou a TI em sua totalidade, com 1.867.117 hectares. Dentro desse perímetro está o Parque Nacional Pacaás Novos, que representa 41% da extensão da Terra Indígena, e abriga as cabeceiras dos principais rios de Rondônia.
Parceria Ibama-Funai
Essa sobreposição não tem redundado em conflito com os índios. Pelo contrário, a ONG Kanindé, em parceria com os índios, tem buscado defender os direitos e a proteção do território indígena e do Parque Nacional. Eles têm procurado trabalhar juntamente com Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai), apesar das rusgas que existem entre estes órgãos.
Essa união é absolutamente necessária, já que as invasões persistem: em abril de 2003 ocorreu uma invasão de cerca de 5 mil sem-terras, que se diziam da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia. Foram retirados, mas persistiram as investidas na TI, destruindo a biodiversidade e colocando em risco a vida dos índios isolados que habitam a área.
A TI Rio Muqui é uma área que a Funai, em 1996, declarou de uso restrito por dois anos, para poder preservar o habitat de índios isolados, enquanto a TI fosse estudada e aprovada. A Funai não renovou a restrição de uso da área, e há informação de que os índios que ali viviam fugiram para a TI Uru-Eu-Wau-Wau devido à pressão dos madeireiros e outros ocupantes. Contígua à TI Uru-Eu-Wau-Wau , a TI Rio Muqui já teve 43% de sua área desmatada - apenas no período 2003-2004 foram 766 hectares.
A questão das UCs estaduais em Rondônia é muito grave porque elas não são respeitadas. Foram criadas por exigência do contrato com o Banco Mundial na implantação do Programa Polonoroeste, que tinha como eixo a pavimentação da BR-364 (trecho Cuiabá/PortoVelho) e os projetos de colonização de Rondônia e do oeste do Mato Grosso. Esse plano esteve em vigor de 1982 a 1988 e foi posteriormente substituído pelo Planafloro - Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia, de 1992/93 até 2002.
Este projeto condicionava a implementação nas políticas públicas do Estado dos componentes indígena e ambiental, com a demarcação das terras indígenas e a criação de UCs. Eram medidas de proteção, porque o aumento da migração para a região e a pressão sobre as florestas já se faziam sentir. Entretanto, durante o Planafloro, muitas UCs estaduais foram criadas sem os estudos necessários e sem articulação com outros órgãos, como o Incra, que faz a titulação e os assentamentos de colonos. Essas falhas resultaram na sobreposição desses projetos com as áreas protegidas e na abertura de estradas vicinais e municipais, que reforçaram o avanço descontrolado da ocupação das áreas de florestas.
http://www.socioambiental.org/noticias/nsa/detalhe?id=2046
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source