From Indigenous Peoples in Brazil
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Consórcio do Teles-Pires será criado oficialmente em Alta Floresta
18/07/2003
Autor: Bianca Arruda
Fonte: Estação Vida-Cuiabá-MT
O Consórcio Intermunicipal de Usuários de Recursos Hídricos para Gestão do Rio Teles Pires será criado oficialmente no próximo dia 24, durante a II Expoambiente Amazônia, de Alta Floresta. Constituído para promover o desenvolvimento sustentável na região a partir do uso eficiente dos recursos naturais, em especial a água, o evento contará com a presença de representantes de 20 municípios mato-grossenses que pretendem ser contemplados. Já foram feitas 4 reuniões com as prefeituras a serem contempladas, professores da Universidade Estadual do Meio Ambiente [Unemat], parlamentares e representantes de ongs, e a próxima está marcada para o dia 23 na cidade de Sorriso, 412 km de Cuiabá.
A Bacia do rio Teles Pires ocupa uma área de aproximada 146.600 km2 incluindo os Estados de Mato Grosso e Pará. São 32 municípios mato-grossenses e três paraenses, que utilizam os recursos hídricos da bacia principalmente para o abastecimento público, agropecuária, pesca, turismo, lazer e produção industrial. O Teles Pires tem suas nascentes no município de primavera do leste e é formado por duas pequenas nascentes, que afloram na Serra Azul a uma altitude de 800 m. Suas águas banham dois importantes biomas brasileiros: o cerrado e a floresta amazônica. Os principais problemas enfrentados pelo rio, segundo o Zootecnista e Doutor em Ecologia José Gerley Diaz Castro, são a contaminação por agrotóxicos, as erosões, o empobrecimento do solo, o assoreamento, e a contaminação e extinção de cursos d`água e nascentes. "Como resultado as águas claras de coloração azul-esverdeada estão escurecendo. Para reverter essa situação são necessárias medidas urgentes como a recuperação das áreas degradadas, o tratamento dos esgotos domiciliares, a implantação de um sistema de informações geográficas para melhorar a capacidade de gerenciamento pelo setor público e um banco de dados sobre a qualidade da água de todo sistema hidrográfico", explica.
Segundo dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Fema, entre os anos de 1996 e 1998, foram coletadas amostras da água do Teles Pires em diferentes pontos, e levados para análise. A quantidade de coliformes fecais encontrados no rio na altura da Balsa de Itaúba variou entre 130 e 8 mil/100 ml, sendo que o permitido pela legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente [Conama] é de 1 mil/100 ml. Outro ponto considerado crítico foi na altura da cidade de Sorriso, próximo a BR 163, que obteve os valores variando entre 700 e 5 mil. "Isso não significa que as águas estão totalmente contaminadas. Estes são alguns trechos apenas. Na altura da Aldeia Bakairi, por exemplo, o índice foi de 170, o que comprova que a água nesse ponto é de ótima qualidade. O que não podemos deixar acontecer é chegar nos 250 mil, índice registrado pela Fema em 5 de maio de 2000, na área urbana do Rio Cuiabá. Temos que lutar para recuperar as áreas afetadas e conservar as preservadas", conclui. O Teles Pires atende três povos indígenas os Kaiabi, os Munduruku e os Bakairi. "São povos que dependem das águas do rio para a pesca e consumo interno. Eles tem seus direitos reservados pela constituição e isso precisa ser respeitado", alerta Gerley.
A criação do Consórcio da Bacia do Rio Teles Pires é feita por projeto de Lei, aprovado pela Câmara Municipal de cada cidade integrante, obedecendo a estatuto próprio. O Consórcio não prevê apenas a regulamentação de políticas ambientais na forma de recuperação, mas também prevenção e promoção de estudos e a discussão dos planos que poderão ser executados na área da bacia. Visa ainda planejar e fomentar ações de Gestão e Conservação de Recursos Hídricos e elaborar e implantar projetos de Educação Ambiental, promovendo a conscientização e sensibilização no âmbito da bacia. Uma das $3>s do Consórcio é a criação do Comitê de Bacia, estabelecido pela lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos [lei 9.433/ 97], para gerenciar a água de forma descentralizada, integrada e com a participação da sociedade.
A Bacia do rio Teles Pires ocupa uma área de aproximada 146.600 km2 incluindo os Estados de Mato Grosso e Pará. São 32 municípios mato-grossenses e três paraenses, que utilizam os recursos hídricos da bacia principalmente para o abastecimento público, agropecuária, pesca, turismo, lazer e produção industrial. O Teles Pires tem suas nascentes no município de primavera do leste e é formado por duas pequenas nascentes, que afloram na Serra Azul a uma altitude de 800 m. Suas águas banham dois importantes biomas brasileiros: o cerrado e a floresta amazônica. Os principais problemas enfrentados pelo rio, segundo o Zootecnista e Doutor em Ecologia José Gerley Diaz Castro, são a contaminação por agrotóxicos, as erosões, o empobrecimento do solo, o assoreamento, e a contaminação e extinção de cursos d`água e nascentes. "Como resultado as águas claras de coloração azul-esverdeada estão escurecendo. Para reverter essa situação são necessárias medidas urgentes como a recuperação das áreas degradadas, o tratamento dos esgotos domiciliares, a implantação de um sistema de informações geográficas para melhorar a capacidade de gerenciamento pelo setor público e um banco de dados sobre a qualidade da água de todo sistema hidrográfico", explica.
Segundo dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Fema, entre os anos de 1996 e 1998, foram coletadas amostras da água do Teles Pires em diferentes pontos, e levados para análise. A quantidade de coliformes fecais encontrados no rio na altura da Balsa de Itaúba variou entre 130 e 8 mil/100 ml, sendo que o permitido pela legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente [Conama] é de 1 mil/100 ml. Outro ponto considerado crítico foi na altura da cidade de Sorriso, próximo a BR 163, que obteve os valores variando entre 700 e 5 mil. "Isso não significa que as águas estão totalmente contaminadas. Estes são alguns trechos apenas. Na altura da Aldeia Bakairi, por exemplo, o índice foi de 170, o que comprova que a água nesse ponto é de ótima qualidade. O que não podemos deixar acontecer é chegar nos 250 mil, índice registrado pela Fema em 5 de maio de 2000, na área urbana do Rio Cuiabá. Temos que lutar para recuperar as áreas afetadas e conservar as preservadas", conclui. O Teles Pires atende três povos indígenas os Kaiabi, os Munduruku e os Bakairi. "São povos que dependem das águas do rio para a pesca e consumo interno. Eles tem seus direitos reservados pela constituição e isso precisa ser respeitado", alerta Gerley.
A criação do Consórcio da Bacia do Rio Teles Pires é feita por projeto de Lei, aprovado pela Câmara Municipal de cada cidade integrante, obedecendo a estatuto próprio. O Consórcio não prevê apenas a regulamentação de políticas ambientais na forma de recuperação, mas também prevenção e promoção de estudos e a discussão dos planos que poderão ser executados na área da bacia. Visa ainda planejar e fomentar ações de Gestão e Conservação de Recursos Hídricos e elaborar e implantar projetos de Educação Ambiental, promovendo a conscientização e sensibilização no âmbito da bacia. Uma das $3>s do Consórcio é a criação do Comitê de Bacia, estabelecido pela lei que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos [lei 9.433/ 97], para gerenciar a água de forma descentralizada, integrada e com a participação da sociedade.
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