From Indigenous Peoples in Brazil
News
Família desafia Funai a provar propriedade índia
11/12/1979
Fonte: O Globo (Rio de Janeiro-RJ)
Documentos anexos
A família Vilella, dona da Fazenda Xapelodo, em grande parte localizada na reserva da Bodoquena, desafiou ontem a Funai a provar que existe um cemitério indígena na área em litígio, o que garantiria sua propriedade aos Kadiwéu.
A demarcação dos índios Xavante, que dependia apenas da autorização da Presidência da República, foi adiada devido à nova política da Funai de consultar os governos estaduais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DER), antes de qualquer decisão.
Conselheiro da OAB em Alagoas, depois de constatar in loco a situação dos 850 Xucuru-Kariri no município de Palmeira, declarou que o alegado título de domínio das terras por parte da Prefeitura local não tem nenhum valor jurídico.
A demarcação dos índios Xavante, que dependia apenas da autorização da Presidência da República, foi adiada devido à nova política da Funai de consultar os governos estaduais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DER), antes de qualquer decisão.
Conselheiro da OAB em Alagoas, depois de constatar in loco a situação dos 850 Xucuru-Kariri no município de Palmeira, declarou que o alegado título de domínio das terras por parte da Prefeitura local não tem nenhum valor jurídico.
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