From Indigenous Peoples in Brazil
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II Encontro dos Indígenas na cidade de Manaus
12/05/2009
Fonte: Cimi - http://www.cimi.org.br
As lideranças, comunidades e associações indígenas localizadas em Manaus, reunidas no II Encontro dos Indígenas na cidade de Manaus, realizado no período de 08 a 10 de Maio do corrente ano, no Centro de formação Xare localizado na Br 174 no km 22, teve por objetivo debater o tema: Desafios e problemas enfrentados pelos indígenas em Manaus. O evento contou com a participação de 79 indígenas das povos: Tikuna, Kokama, Apurinã, Sateré-Mawé, Tukano, Piratapuia, Kambeba e Mura, que debateram problemas relacionados à implementação de políticas públicas referente à Saúde, à Educação e aos Direitos Humanos.
Após a discussão com representantes das secretarias de Saúde e Direitos Humanos, professores da UFAM e membros da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus e nós representantes das comunidades e organizações indígenas abaixo assinamos, encaminhamos as seguintes reivindicações a serem contempladas nos projetos e programas desenvolvidos pelas secretarias responsáveis pela Saúde, Educação e a promoção dos Direitos Humanos do município de Manaus.
a) Saúde
1. Que a secretaria contrate agentes de saúde indígena para o atendimentos nas comunidades;
2. Melhorar o atendimento nas casinhas de saúde: a distribuição dos medicamentos e atendimento preventivo contemplando os povos indígenas na cidade de Manaus.
3. Inserir os indígenas no programa médico da família.
4. Intensificar o atendimento médico nas comunidades e associações indígenas.
5. Implementar imediatamente projetos e programas voltados para a saúde das mulheres indígenas;
6. Que os médicos passem atender semanalmente nas comunidades;
7. Que haja participação das comunidades na implementação dos projetos e programas a serem desenvolvidos pela Secretaria de Saúde..
8. Implementar o programa de saneamento básico dentro das comunidades indígenas.
9.Que tenhas cursos de primeiro socorros e saúde preventiva em cada comunidade indígena.
11.Atendimento psicológico paras as famílias indígenas
12. Implementar um programa de saúde multidisciplinar para as comunidades indígenas.
b) Educação
1. Que a SEMED promova a Formação de professores e gestores indígenas para atuar nas escolas indígenas, respeitando os Projetos Político-pedagógicos das comunidades;
2. Desenvolvimento de projetos e programas voltados para a capacitação de professores e gestores indígenas;
3. Que o município reconheça a categoria professores indígenas que atuam na cidade de Manaus;
4. Que ocorra a contração de professores para atender as demandas das comunidades, bem como de pessoal de apoio (técnicos e demais funcionários);
5. Que o poder público garanta e mantenha a merenda , transporte escolar e material didático e pedagógico que corresponda com os anseios das comunidades indígenas;
6. Que se construam escolas nas comunidades, respeitando-se as necessidades de cada povo;
7. Que sejam instaladas bibliotecas, cantinas, centros de informática nas comunidades.
8. Garantir a participação de representantes indígenas no Conselho Municipal de Educação;
9. Que a Secretaria de Educação faça publicação do material didático elaborado pelas comunidades indígenas;
10. Que o município reconheça as escolas indígenas localizadas em Manaus.
11- Que o corpo técnico passe por formação especifica para trabalhar com os povos indígenas em Manaus.
12. Reconhecimento do aluno e escola indígena, na cidade de Manaus para serem contemplado no programa bolsa família.
c) Direitos Humanos
1. Participação das comunidades na implementação dos projetos e programas a serem desenvolvidas pelas Secretarias;
2. Atendimento e acompanhamento jurídico para os indígenas que se encontram no sistema prisional de Manaus;
3. Criação do disque-atendimento à população indígena;
4. Atendimento e acompanhamento jurídico à população indígena que reside em Manaus;
5. Realização de cursos e oficinas para capacitação de gestores para atuar na questão de direitos humanos e indígenas;
6. Participação das comunidades na implementação dos projetos e programas a serem desenvolvidas pelas Secretarias;
7. Criação de uma unidade de referência para atender à população indígena de Manaus;
8. Criação do pronto-atendimento na área psicológica;
9. Promoção de cursos profissionalizantes para os indígenas da cidade de Manaus, tendo em vista prepara-los para o mercado de trabalho e para o desenvolvimento das ações das comunidades e associações indígenas.
10. Que as secretarias Municipais e Estaduais encaminhem e intervenham junto a previdência social, as aposentadoria dos indígenas de Manaus.
11. Que as secretarias incluam os jovens e adolescentes indígenas nos programas de assistência sociais e profissionalizantes.
12. Que as secretarias Municipais e Estaduais em parceria com a CUT discutem programa habitacional e moradia para os indígenas que moram em área de risco, não tem casa própria e não possuem recursos financeiros para construção e reforma.
Manaus, 10 de Maio de 2009.
Após a discussão com representantes das secretarias de Saúde e Direitos Humanos, professores da UFAM e membros da Pastoral Indigenista da Arquidiocese de Manaus e nós representantes das comunidades e organizações indígenas abaixo assinamos, encaminhamos as seguintes reivindicações a serem contempladas nos projetos e programas desenvolvidos pelas secretarias responsáveis pela Saúde, Educação e a promoção dos Direitos Humanos do município de Manaus.
a) Saúde
1. Que a secretaria contrate agentes de saúde indígena para o atendimentos nas comunidades;
2. Melhorar o atendimento nas casinhas de saúde: a distribuição dos medicamentos e atendimento preventivo contemplando os povos indígenas na cidade de Manaus.
3. Inserir os indígenas no programa médico da família.
4. Intensificar o atendimento médico nas comunidades e associações indígenas.
5. Implementar imediatamente projetos e programas voltados para a saúde das mulheres indígenas;
6. Que os médicos passem atender semanalmente nas comunidades;
7. Que haja participação das comunidades na implementação dos projetos e programas a serem desenvolvidos pela Secretaria de Saúde..
8. Implementar o programa de saneamento básico dentro das comunidades indígenas.
9.Que tenhas cursos de primeiro socorros e saúde preventiva em cada comunidade indígena.
11.Atendimento psicológico paras as famílias indígenas
12. Implementar um programa de saúde multidisciplinar para as comunidades indígenas.
b) Educação
1. Que a SEMED promova a Formação de professores e gestores indígenas para atuar nas escolas indígenas, respeitando os Projetos Político-pedagógicos das comunidades;
2. Desenvolvimento de projetos e programas voltados para a capacitação de professores e gestores indígenas;
3. Que o município reconheça a categoria professores indígenas que atuam na cidade de Manaus;
4. Que ocorra a contração de professores para atender as demandas das comunidades, bem como de pessoal de apoio (técnicos e demais funcionários);
5. Que o poder público garanta e mantenha a merenda , transporte escolar e material didático e pedagógico que corresponda com os anseios das comunidades indígenas;
6. Que se construam escolas nas comunidades, respeitando-se as necessidades de cada povo;
7. Que sejam instaladas bibliotecas, cantinas, centros de informática nas comunidades.
8. Garantir a participação de representantes indígenas no Conselho Municipal de Educação;
9. Que a Secretaria de Educação faça publicação do material didático elaborado pelas comunidades indígenas;
10. Que o município reconheça as escolas indígenas localizadas em Manaus.
11- Que o corpo técnico passe por formação especifica para trabalhar com os povos indígenas em Manaus.
12. Reconhecimento do aluno e escola indígena, na cidade de Manaus para serem contemplado no programa bolsa família.
c) Direitos Humanos
1. Participação das comunidades na implementação dos projetos e programas a serem desenvolvidas pelas Secretarias;
2. Atendimento e acompanhamento jurídico para os indígenas que se encontram no sistema prisional de Manaus;
3. Criação do disque-atendimento à população indígena;
4. Atendimento e acompanhamento jurídico à população indígena que reside em Manaus;
5. Realização de cursos e oficinas para capacitação de gestores para atuar na questão de direitos humanos e indígenas;
6. Participação das comunidades na implementação dos projetos e programas a serem desenvolvidas pelas Secretarias;
7. Criação de uma unidade de referência para atender à população indígena de Manaus;
8. Criação do pronto-atendimento na área psicológica;
9. Promoção de cursos profissionalizantes para os indígenas da cidade de Manaus, tendo em vista prepara-los para o mercado de trabalho e para o desenvolvimento das ações das comunidades e associações indígenas.
10. Que as secretarias Municipais e Estaduais encaminhem e intervenham junto a previdência social, as aposentadoria dos indígenas de Manaus.
11. Que as secretarias incluam os jovens e adolescentes indígenas nos programas de assistência sociais e profissionalizantes.
12. Que as secretarias Municipais e Estaduais em parceria com a CUT discutem programa habitacional e moradia para os indígenas que moram em área de risco, não tem casa própria e não possuem recursos financeiros para construção e reforma.
Manaus, 10 de Maio de 2009.
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