From Indigenous Peoples in Brazil
News
A pedido do MPF/AM, Justiça determina retorno de índios jumas à terra de origem
16/12/2008
Fonte: Notícias do Ministério Público Federal - noticias.pgr.mpf.gov.br
Etnia foi reduzida a três mulheres e um ancião e foram removidos ilegalmente pela Funai em 1998
A Justiça, por meio da juíza Federal Maria Lúcia Gomes, decidiu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) promova, no prazo de 90 dias, o retorno imediato dos índios da etnia juma, pertencentes ao povo tupi-guarani, às suas terras de origem. A decisão atende pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). O território Juma, de 38,7 mil hectares, localiza-se às margens do igarapé Joari, afluente da margem direita do baixo rio Açuã, sul do Amazonas, no município de Canutama, próximo da cidade de Lábrea, a 610 km de Manaus.
Os últimos membros do povo juma, três mulheres e um senhor de 70 anos, retornarão às suas terras com garantias, como: um barco mais potente que o tipo "rabeta" para usos particulares, visitas dos agentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), recursos materiais e humanos necessários à sobrevivência do grupo, como equipamentos de comunicação e estoque de combustível. Tudo para que os juma residam com dignidade em seu território.
Antes de voltar de fato para o seu território, os índios farão uma visita de aproximadamente um mês. Nesse período de "experimentação", eles terão direito a transporte, alimentação e mão-de-obra para a construção de suas malocas.
Caso tenham interesse em reocupar a terra Juma, os indígenas terão retorno imediato garantido e poderão voltar periodicamente às terras do Eru Eu Wau Wau, no estado de Rondônia, onde os jumas estabeleceram laços familiares e afetivos no tempo em que permaneceram lá.
A Funai também será obrigada a realizar estudo antropológico e elaborar um projeto para minimizar os danos causados pela remoção inconstitucional do povo juma.
Histórico - Em março de 1999, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) representaram à Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) denunciando a transferência ilegal dos índios, efetuada por agentes da Funai.
O translado dos índios foi realizado em 1998 para a Casa do Índio em Porto Velho, sob a alegação de que estariam sendo explorados pelos ribeirinhos. Logo após, os remanescentes da etnia juma foram transferidos para a área indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Por volta do século XVIII, havia entre 12 mil e 15 mil pessoas pertencentes a este povo. Aos poucos eles foram dizimados pelo processo de colonização promovido pelo Estado Brasileiro, principalmente nos séculos XVIII e XIX.
Atualmente, a etnia juma está reduzida a quatro pessoas. A redução drástica trouxe problemas quanto à reprodução biológica devido a inexistência de homens que pudessem casar com as jovens índias.
Funai - Desde 1998, quando os Juma foram removidos ilegalmente pela Administração Regional de Porto Velho, a Funai vem adiando o retorno dos indígenas às suas terras tradicionalmente ocupadas. Em novembro de 1998, o Departamento de Assistência (DAS), o Departamento de Índios Isolados (DII) e a Administração Executiva Regional de Porto Velho (AERPVH), todos da Funai, haviam celebrado entre si um acordo para viabilizar a volta dos Juma ao seu território, incluindo proposta orçamentária. Até hoje não se conhece as razões deste acordo não ter sido implementado.
A Justiça, por meio da juíza Federal Maria Lúcia Gomes, decidiu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) promova, no prazo de 90 dias, o retorno imediato dos índios da etnia juma, pertencentes ao povo tupi-guarani, às suas terras de origem. A decisão atende pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). O território Juma, de 38,7 mil hectares, localiza-se às margens do igarapé Joari, afluente da margem direita do baixo rio Açuã, sul do Amazonas, no município de Canutama, próximo da cidade de Lábrea, a 610 km de Manaus.
Os últimos membros do povo juma, três mulheres e um senhor de 70 anos, retornarão às suas terras com garantias, como: um barco mais potente que o tipo "rabeta" para usos particulares, visitas dos agentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), recursos materiais e humanos necessários à sobrevivência do grupo, como equipamentos de comunicação e estoque de combustível. Tudo para que os juma residam com dignidade em seu território.
Antes de voltar de fato para o seu território, os índios farão uma visita de aproximadamente um mês. Nesse período de "experimentação", eles terão direito a transporte, alimentação e mão-de-obra para a construção de suas malocas.
Caso tenham interesse em reocupar a terra Juma, os indígenas terão retorno imediato garantido e poderão voltar periodicamente às terras do Eru Eu Wau Wau, no estado de Rondônia, onde os jumas estabeleceram laços familiares e afetivos no tempo em que permaneceram lá.
A Funai também será obrigada a realizar estudo antropológico e elaborar um projeto para minimizar os danos causados pela remoção inconstitucional do povo juma.
Histórico - Em março de 1999, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) representaram à Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) denunciando a transferência ilegal dos índios, efetuada por agentes da Funai.
O translado dos índios foi realizado em 1998 para a Casa do Índio em Porto Velho, sob a alegação de que estariam sendo explorados pelos ribeirinhos. Logo após, os remanescentes da etnia juma foram transferidos para a área indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Por volta do século XVIII, havia entre 12 mil e 15 mil pessoas pertencentes a este povo. Aos poucos eles foram dizimados pelo processo de colonização promovido pelo Estado Brasileiro, principalmente nos séculos XVIII e XIX.
Atualmente, a etnia juma está reduzida a quatro pessoas. A redução drástica trouxe problemas quanto à reprodução biológica devido a inexistência de homens que pudessem casar com as jovens índias.
Funai - Desde 1998, quando os Juma foram removidos ilegalmente pela Administração Regional de Porto Velho, a Funai vem adiando o retorno dos indígenas às suas terras tradicionalmente ocupadas. Em novembro de 1998, o Departamento de Assistência (DAS), o Departamento de Índios Isolados (DII) e a Administração Executiva Regional de Porto Velho (AERPVH), todos da Funai, haviam celebrado entre si um acordo para viabilizar a volta dos Juma ao seu território, incluindo proposta orçamentária. Até hoje não se conhece as razões deste acordo não ter sido implementado.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source