From Indigenous Peoples in Brazil
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Governo de Pernambuco se compromete em institucionalizar políticas indigenistas
16/10/2008
Fonte: Funai - www.funai.gov.br
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em reunião com o presidente da Funai, Márcio Meira, e lideranças indígenas pernambucanas comprometeu-se em desenvolver mecanismos institucionais para criar políticas públicas voltadas aos mais de 11 povos indígenas de Pernambuco.
O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, 15/10, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. "Vamos criar uma agenda de trabalho para um estado que nunca teve uma instância para discutir e encaminhar questões indígenas", disse Eduardo Campos, que também mostrou preocupação em desenvolver projetos de sustentabilidade nas comunidades. O governador responsabilizou-se, ainda, em reverter um quadro onde historicamente não havia participação dos indígenas. A proposta é que a meta seja cumprida até 2009.
Márcio Meira sugeriu que fosse criada uma coordenação de assuntos indígenas estadual, para que junto com o governo federal, o estado desenvolva as políticas voltadas à realidade de Pernambuco. "Proponho que a primeira reunião seja pautada com a discussão sobre regularização fundiária, que é a garantia que os povos indígenas têm para combater, inclusive, a violência", destacou Márcio Meira.
Violação dos direitos indígenas é tratada em Audiência Pública
A decisão do governador também é fruto das discussões acontecidas durante toda a manhã, em Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa de Pernambuco, onde o presidente Márcio Meira ouviu as lideranças e os representantes indígenas do Estado. "Viemos escutar a voz das lideranças para ver uma luz, pois existe uma violência acentuada aos povos indígenas pernambucanos", afirmou Meira. Presidido pelo Deputado Estadual Isaltino Nascimento, a mesa também foi composta pelo secretário adjunto da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes, pelo coordenador geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Fernando Matos e pelo articulador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Manoel Moraes.
Pernambuco tem um histórico de homicídios de lideranças indígenas. No ano de 2007, sete índios foram assassinados e em agosto de 2008 o indígena Mozenir Araújo de Sá, da etnia Truká, candidato a vereador do município de Cabrobó, no Sertão, também foi assassinado.
Durante a Audiência diversas etnias expuseram suas preocupações e pediram providências."A segurança do nosso povo é na terra. Somos um patrimônio vivo desse país. O branco só lembra o índio na hora triste." Com esse desabafo, Gustavo Pankararu, liderança indígena Pankararu, pediu justiça aos crimes e violências cometidos aos povos pernambucanos.
O estado de Pernambuco tem uma das maiores populações indígenas do Brasil, com 39 mil índios de mais de 11 etnias (Pankararu, Truká, Tuxá, Pipipan, Atikun, Fulni-ô, Xukuru, Pankaiuká, Kapinawá, Kambiwá), que habitam aproximadamente 117 mil hectares de terras distribuídos no Agreste e no Sertão pernambucano.
O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, 15/10, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. "Vamos criar uma agenda de trabalho para um estado que nunca teve uma instância para discutir e encaminhar questões indígenas", disse Eduardo Campos, que também mostrou preocupação em desenvolver projetos de sustentabilidade nas comunidades. O governador responsabilizou-se, ainda, em reverter um quadro onde historicamente não havia participação dos indígenas. A proposta é que a meta seja cumprida até 2009.
Márcio Meira sugeriu que fosse criada uma coordenação de assuntos indígenas estadual, para que junto com o governo federal, o estado desenvolva as políticas voltadas à realidade de Pernambuco. "Proponho que a primeira reunião seja pautada com a discussão sobre regularização fundiária, que é a garantia que os povos indígenas têm para combater, inclusive, a violência", destacou Márcio Meira.
Violação dos direitos indígenas é tratada em Audiência Pública
A decisão do governador também é fruto das discussões acontecidas durante toda a manhã, em Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa de Pernambuco, onde o presidente Márcio Meira ouviu as lideranças e os representantes indígenas do Estado. "Viemos escutar a voz das lideranças para ver uma luz, pois existe uma violência acentuada aos povos indígenas pernambucanos", afirmou Meira. Presidido pelo Deputado Estadual Isaltino Nascimento, a mesa também foi composta pelo secretário adjunto da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes, pelo coordenador geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Fernando Matos e pelo articulador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Manoel Moraes.
Pernambuco tem um histórico de homicídios de lideranças indígenas. No ano de 2007, sete índios foram assassinados e em agosto de 2008 o indígena Mozenir Araújo de Sá, da etnia Truká, candidato a vereador do município de Cabrobó, no Sertão, também foi assassinado.
Durante a Audiência diversas etnias expuseram suas preocupações e pediram providências."A segurança do nosso povo é na terra. Somos um patrimônio vivo desse país. O branco só lembra o índio na hora triste." Com esse desabafo, Gustavo Pankararu, liderança indígena Pankararu, pediu justiça aos crimes e violências cometidos aos povos pernambucanos.
O estado de Pernambuco tem uma das maiores populações indígenas do Brasil, com 39 mil índios de mais de 11 etnias (Pankararu, Truká, Tuxá, Pipipan, Atikun, Fulni-ô, Xukuru, Pankaiuká, Kapinawá, Kambiwá), que habitam aproximadamente 117 mil hectares de terras distribuídos no Agreste e no Sertão pernambucano.
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