From Indigenous Peoples in Brazil
News
STF autoriza obras que põem em risco sobrevivência de índios do MT
10/06/2008
Autor: Gisele Barbieri
Fonte: Radioagência NP - www.radioagencianp.com.br
O Supremo Tribunal Federal (STF) desconsiderou o alerta feito pelo Ministério Público Federal (MPF) do estado do Mato Grosso e cassou a liminar que permitiu a paralisação das obras de cinco usinas hidrelétricas no estado. A decisão dada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, foi anunciada nesta terça-feira (10).
O documento enviado pelo procurador da república do Mato Grosso, Mário Lúcio de Avelar, apontava diversos problemas ambientais e sociais com a construção das pequenas hidrelétricas no Rio Juruena.Entre eles, prejuízos nas atividades pesqueiras, fonte de sobrevivência dos índios da região. O procurador Mário Lúcio de Avelar ressalta que outras medidas serão estudadas pelo MPF na tentativa de interromper as obras novamente. Para ele, está claro que o licenciamento ambiental concedido aos empreendimentos "não foram corretamente aprovados".
O MPF defende que essa autorização deveria ter sido emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e não pela secretaria do meio ambiente do estado. O procurador destaca que com isso "foram desconsiderados os impactos às comunidades indígenas que sobrevivem do rio, contribuindo também com o forte impacto ambiental que a Amazônia está sofrendo nos últimos anos."
Em maio desse ano o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, recebeu em seu gabinete o ministro Gilmar Mendes. A visita foi divulgada como de cortesia, porém, o governador é um dos grandes interessados na construção das hidrelétricas. A empresa Maggi Energia, de propriedade do governador é uma das beneficiadas com as obras.
O documento enviado pelo procurador da república do Mato Grosso, Mário Lúcio de Avelar, apontava diversos problemas ambientais e sociais com a construção das pequenas hidrelétricas no Rio Juruena.Entre eles, prejuízos nas atividades pesqueiras, fonte de sobrevivência dos índios da região. O procurador Mário Lúcio de Avelar ressalta que outras medidas serão estudadas pelo MPF na tentativa de interromper as obras novamente. Para ele, está claro que o licenciamento ambiental concedido aos empreendimentos "não foram corretamente aprovados".
O MPF defende que essa autorização deveria ter sido emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e não pela secretaria do meio ambiente do estado. O procurador destaca que com isso "foram desconsiderados os impactos às comunidades indígenas que sobrevivem do rio, contribuindo também com o forte impacto ambiental que a Amazônia está sofrendo nos últimos anos."
Em maio desse ano o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, recebeu em seu gabinete o ministro Gilmar Mendes. A visita foi divulgada como de cortesia, porém, o governador é um dos grandes interessados na construção das hidrelétricas. A empresa Maggi Energia, de propriedade do governador é uma das beneficiadas com as obras.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source